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norma nº 6/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-03-05
EmentaConcede Licença Maternidade à BEATRIZ DE SOUZA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar.
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ITADNA DO STlli
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PODER LEGISLATIVO - ITAIDNA DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
Situado na Avenida Brasil, n°. 883
CEP — 87980-000 — Centro — Itaúna do Sul — PR
Fone: (44) 3436-1659
http://www.itaunadosul.prieg.br
PORTARIA — 006/2021 
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da
Câmara Municipal de Itaúna do Sul,
Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor:
Resolve:
Artigo 1°-: Conceder Licença Maternidade à BEATRIZ DE SOUZA SILVA, RG. N°
10.525.999-9, no cargo de Assessor Parlamentar.
Artigo 2°-: A Licença ora concedida será de 180 (cento e oitenta) dias a partir de
01 de março de 2021, nos termos da Lei Federal n° 11.770/08.
Artigo 3°-: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de março de 2021.
Edifício da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 05 dias do
mês de março de 2021.

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