| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1125 / 2015 |
| Date | 2015-11-19 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 1104/2015 |
| native_id | 53 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br LEI N° 1125/2015 SÚMULA: Altera o Anexo I e II da Lei n° 1104/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PEDRO CASTANHARI, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE: LEI Artigo 1º -)- Fica alterado o anexo I das atividades constante da Lei n° 1104/2015, que trata das prioridades e metas para o exercício de 2016, passando a vigorar o novo anexo I – constante desta Lei. Artigo 2º -)- Fica alterado o anexo II dos projetos constante da Lei n° 1104/2015, que trata das prioridades e metas para o exercício de 2016, passando a vigorar o novo anexo II – constante desta Lei Artigo 3º -)- Esta Lei, entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e quinze. (19/11/2015) PEDRO CASTANHARI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br ANEXO I – ATIVIDADES LEI Nº 1125/2015 PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 ÓRGÃO – UNIDADE – ATIVIDADE 01000:- CÂMARA MUNICIPAL 01001:- CÂMARA MUNICIPAL 0103100012.001:- Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores 02000:- GOVERNO MUNICIPAL 02001:- GABINETE DO PREFEITO 0412200022.002:- Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito 0412200022.003:- Assist. Financ. a Gestão da Representação Política 02002:- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO 0412200032.004:- Apoio Administrativo a Procuradoria Jurídica 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 0412200042.005:- Gestão das Políticas da Secretaria Administrativa 0412200042.006:- Atividades com Promoção de Eventos 0412200042.007:- Publicação e Prop. dos Atos Oficiais 0412200042.008:- Gestão das Políticas do Planejamento Administrativo 0412200042.009:- Gestão das Ativ. de Engenharia, Projetos e Convênios 2884300050.015:- Amortização da Dív. Púb. Confessada - Encargos 2884300050.016:- Amortização da Dív. Púb. Confessada – Principal 2884300050.017:- Amortização da Dív. do FUNPREMISUL – Encargos 2884300050.018:- Amortização da Dív. do FUNPREMISUL - Principal 2884600050.010:- Precatório de Pequeno Valor – Natureza Alimentar/ Outras Espécies/ Desapropriação 2884600050.011:- Precatório de Grande Valor – Natureza Alimentar/ Outras Espécies/ Desapropriação 2884600050.012:- Sentenças Judiciais 2884600050.013:- Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público 2884600050.014:- Pagamento PASEP 9999999999.999:- Reserva de Contingência – Administração Direta 03002:- DIVISÃO DO PESSOAL 0412800062.021:- Manter a Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal 03003:- DIVISÃO DE MATERIAL E PATIMÔNIO 0412200072.022:- Gestão das Ativ. da Divisão de Material e Patrimônio 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 0412100082.023:- Manter a Gestão das Atividades de Contabilidade 04002:- DIVISÃO DE TESOURARIA 0412300092.024:- Manter a Gestão das Atividades da Tesouraria 04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0412900102.025:- Gestão das Atividades de Tributação e Fiscalização 04004:- DIVISÃO DO CONTROLE INTERNO 0412400112.026:- Manter a Gestão das Atividades do Controle Interno 05000:- DEPTO DE OBRAS, VIAC., SERV. URB. E RURAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 05001:- DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO 2060800122.027:- Gestão das Atividades da Assistência Rural 2060800122.028:- Assistência Financeira a EMATER 2060800122.029:- Apoio e Incentivo a Agropecuária/Agronegócio 2060800122.109:- Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO 1545200182.108:- Gestão da Política Municipal de Resíduos Sólidos 2678200132.030:- Readequar e Conservar as Estradas Vicinais 2678200132.031:- Recuperação de Vias Urbanas 2678200132.032:- Gestão das Atividades do Setor Rodoviário Municipal 2678200142.033:- Gestão das Atividades dos Recursos do Programa CIDE 2678200142.034:- Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Royalties 2678200142.035:- Gestão das Atividades dos Recursos do FEX 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 1545200152.037:- Implementar os Serviços de Trânsito 1545200152.038:- Gestão das Atividades aos Serv. Urbanos e Rurais 1545200152.041:- Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins 1854100182.040:- Gestão das Despesas com Limpeza Pública 1854100182.110:- Gestão das Despesas com o COMAFEM 2266100152.036:- Apoio e Incentivo a Implantação de Indústrias 2575100172.039:- Gestão das Despesas com Iluminação Pública 06000:- DEPTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 06001:- DIVISÃO DE ENSINO 1236100202.042:- Gestão da Política de Educ. – Ensino Fundamental – 5% 1236100202.043:- Gestão da Política de Educ. – Ens. Fundamental – 25% 1236100202.044:- Gestão da Política de Educ. – Excedentes 1236100202.045:- Gestão das Atividades do FUNDEB 60% 1236100202.046:- Gestão das Atividades do FUNDEB 40% 1236100202.105:- Aquisição de Brinquedos Escolares Didáticos 1236100212.052:- Gestão da Merenda Escolar – PNAE 1236100212.053:- Gestão do Transporte Escolar Estadual 1236100212.054:- Gestão do Transporte Escolar Federal 1236100212.055:- Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 1236100212.056:- Gestão da Quota Salário Educação 1236500202.047:- Gestão das Atividades com Educação Infantil 1236500212.051:- Gestão da Merenda Escolar – PNAC 1236500212.107:- Gestão do Programa Apoio a Creches 1236500212.111:- Gestão do Programa Brasil Carinhoso 1236600202.048:- Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Adultos 1236700202.049:- Gestão das Atividades de Educação Especial 1236700202.050:- Assistência Financeira a APAE 06002:- DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTES 1339200232.058:- Gestão das Atividades de Cultura 2781200222.057:- Gestão das Atividades Esportivas 2781200222.104:- Gestão do Programa PELC - Esporte 07000:- DEPARTAMENTO DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100192.103:- Gestão do Programa VigiaSUS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 1030100242.063:- Gestão das Atividades do Posto de Saúde 1030100252.064:- Manter a Gestão da Saúde da Mulher e da Criança 1030100262.065:- Manter a Gestão da Saúde do Homem 1030100272.066:- Manter a Gestão da Saúde da Pessoa Idosa 1030100282.067:- Manter a Gestão da Hipertensão e Diabetes 1030100292.068:- Manter a Gestão da Atenção as Pessoas com Deficiência 1030100302.069:- Manter a Gestão do Controle de Câncer e do Tabagismo 1030100322.071:- Manter a Gestão do Enfrentamento da Violência 1030100332.072:- Manter a Gestão da Saúde do Trabalhador 1030100342.073:- Manter a Gestão da Assistência Farmacêutica 1030100352.074:- Gestão das Consultas Especializadas 1030100372.076:- Manter a Gestão do Controle Social 1030100382.077:- Manter a Gestão de Ouvidoria 1030100392.078:- Manter a Gestão de Educação Permanente em Saúde 1030100402.079:- Manter a Gestão da Rede de Serviços e Gestão do Trabalho 1030100412.080:- Gestão dos Programas do Bloco de Atenção Básica 1030100412.081:- Gestão das Despesas do Bloco de Gestão do SUS 1030100432.085:- Gestão das Despesas do Bloco de Assistência Farmacêutica 1030200242.059:- Gestão das Atividades do Hospital Municipal 15% 1030200242.060:- Gestão das Atividades do Hospital Municipal Excedentes 1030200242.061:- Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS/AMUNPAR 1030200242.062:- Contribuir Financeiramente para a Manutenção do CIUENP-SAMU 1030200362.075:- Manter a Gestão do Atendimento Hospitalar 1030200432.084:- Gestão das Despesas do Bloco de Média e Alta Complexidade 1030400422.082:- Gestão das Despesas do Bloco de Vigilância em Saúde 1030500422.083:- Gestão das Despesas do Bloco em Vigilância Epidemiológica 1030600312.070:- Manter a Gestão da Vigilância Alimentar e Nutricional 08000:- DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08001:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824400442.086:- Gestão de Benefícios Eventuais 0824400442.087:- Gestão dos Programas do Piso de Proteção Social Básica 0824400442.088:- Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Proteção Social Especial 0824400442.089:- Gestão das Atividades Desenvolvidas pela Mulher 0824400442.090:- Gestão das Despesas com Conferências Municipais 0824400442.091:- Gestão das Atividades do Programa da Ação Social 0824400442.101:- Apoio Financeiro para Construção de 11 Casas – Moradia Rural 0824400442.106:- Gestão do Prog. de Serv. e Fort. de Conv. e Vínculo 08002:- FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0824300456.092:- Apoio ao Conselho Tutelar 0824300456.093:- Gestão das Atividades do FMCAD 08003:- FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 0824100462.094:- Gestão das Ativ. do Fundo Municipal do Idoso 0824100462.095:- Gestão do Conselho do Idoso 0824100462.096:- Gestão das Atividades dos Programas da 3ª Idade 08004:- DIVISÃO DA SECRET. MUN. DE BEM ESTAR SOCIAL 0824400472.097:- Gestão das Ativ. da Sec. Mun. de Bem Estar Social 09000:- FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL 09001:- FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FUNPREMISUL 0927200482.098:- Gest. das Ativ. com a Manut. do FUNPREMISUL 0927200482.099:- Gestão dos Inativos e Pensionistas 9999700499.100: Reserva de Contingência - FUNPREMISUL ANEXO II – PROJETOS ANTEPROJETO DE LEI Nº 027/2015 PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 ÓRGÃO – UNIDADE – PROJETOS 01000:- CÂMARA MUNICIPAL 01001:- CÂMARA MUNICIPAL 0103100011.001:- Equipamentos e Material Permanente – Legislativo 02000:- GOVERNO MUNICIPAL 02001:- GABINETE DO PREFEITO 0412200021.003:- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0412200021.004:- Aquisição de Veículo para o Gabinete 0412200021.005:- Reforma do Paço Municipal 02002:- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO 0412200031.006:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – Jurídico 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 0412200041.007:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – Serv. Gerais 0412200041.008:- Sistema de Comunicação 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 0412100081.009:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – Contabilidade 04002:- DIVISÃO DE TESOURARIA 0412300091.010:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – Tesouraria 04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0412900101.011:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – Tributação 04004:- DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO 0412400111.012:- Aquis. de Equip. e Mat. Permanente – Controle Interno 05000:- DEPTO DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URB. E RURAIS 05001:- DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIA 2060100121.013:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – Agropecuária 2060100121.014:- Apoio a Projetos de Des. e Fomento do Setor Agropecuário de Itaúna do Sul 2060100121.015:- Aquisição de Máquinas para apoiar o Des. e Fomento do Setor Agropecuário de Itaúna do Sul 2060100121.058:- Aquisição de Implementos Agrícolas - MAPA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO 1545100131.055:- Pav. com Bloco Sextavado de Concreto 16.800,00m2 no Trecho Bairro Zimaré até Rod. PR/182 c/ext. de 2.800,00m2 2678200131.017:- Reforma e Ampliação do Pátio Rodoviário 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 1545100151.020:- Pavimentação de Vias Urbanas 1545100151.024:- Recapeamento Asfáltico no Município 1545100151.025:- Construção de Calçada e Meio Fio 1545100151.026:- Recapeamento da Avenida Brasil – PAM 1545100151.028:- Revitalização do Parque das Castanheiras 1545100151.035:- Revitalizar a Praça da Bandeira 1545100151.061:- Pavimentação de Vias Urbanas – Conjunto Habitacional Colibri 1545100161.029:- Sistema de Monitoramento Local 1648200191.036:- Aquisição de Terrenos – Habitação 1854100181.032:- Aquis. de Equip. e Mat. Permanente – Limpeza Pública 1854100181.033:- Aquisição de Caminhão para carregar Entulhos Poliguindaste 2266100151.022:- Aquisição de Terreno para o Parque Industrial 2266100151.023:- Construção de Barracão Industrial 2575100171.030:- Obras de Rebaixamento da Rede da Iluminação Pública 2575100171.031:- Aquisição de uma Camionete para uso da Iluminação Pública 06000:- DEPTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 06001:- DIVISÃO DE ENSINO 1236100201.037:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – 5% 1236100201.038:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – 25% 1236100201.039:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – Excedentes 1236100201.040:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – 40% 1236100211.042:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – Quota Salário Educação 07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100241.047:- Construção da Clínica da Mulher e da Criança 1030100241.048:- Reforma e Ampliação do Posto de Saúde 1030100241.049:- Construção de UBS Nova 1030100241.050:- Estruturação de Unidades de Atenção Especializadas em Saúde – Raio X 1030100241.051:- Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Reforma do Posto 1030100241.057:- Reforma de Unidade Básica de Saúde 1030100411.052:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – Bloco Atenção Básica 1030200241.045:- Aquis. de Equip. e Material Permanente 15% 1030200241.046:- Aquis. de Equip. e Material Permanente Excedentes 1030400421.053:- Aquis. de Equip. e Material Permanente – Vig. em Saúde 1030500421.054:- Aquis. de Equip. e Material Perm. – Vig. Epidemiológica