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norma nº 1031/2013

Tipo Lei
Número / Ano 1031 / 2013
Date 2013-12-04
EmentaAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicionai Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013.
native_id763

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07001:-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07001:1030200192.051 -Gestão das Ativ. de Saáde Des. no Hospital
FONTE: 303 -Saúde -Rec. Vine. (EC 29/00 -15%)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 121.390,00
319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO
ORÇAMENTO
319113:-Obrigações PatronaisR$- 8.000,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339036:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa FísicaR$- 30.000,00
08000:- SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTARSOCIAL
08001:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08001:0824400222.073 -Gestão dos Programas do FNAS -Básico
FONTE: 729 -PAIF -Programa de Apoio Integral a Família
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOALEENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:-Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 4.000,00
08004:- DIV. DA SEC. ESPECIAL DEBEM ESTAR SOCIAL
08004:0824400232.076 -Gestão das Ativ. da Div. da Sec. Esp. de
Bem EstarSocial
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
O
Artigo Io-)- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa
do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de
2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 216.390,00
(Duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa reais) nas seguintes
O
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
Abertura de Crédito Adicionai
Suplementar no orçamento do município
de Itaúna do Sul, para o exercício de 2013.
A Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná,
APROVOU, e eu, PEDRO CASTANHARI, Prefeito
Municipal sanciono a seguinte;
LEI
Editado no Diário do Noroeste
Edição N._6\
Folha ti.0_ã3-^
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
' Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000" CNPJN 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis^vsp.com.br
LEIN 1031/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, SS3 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-00 CNPJ N" 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.Gom.br
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 50.000,00
319013:-Obrigações PatronaisR$- 1.000,00
319100:- aplicação direta decorrente de operação
entre Órgãos,fundos e entidadesintegrantes do
orçamento
319113:-Obrigações PatronaisR$- 2.000,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTARR$- 216.390,00
Artigo 2 -)- Para fazer face ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo Io
desta Lei, fica cancelado o valor de R$ 216.390,00 (Duzentos e dezesseis
mil, trezentos e noventa reais), nasseguintes dotações do orçamento:
07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07001:1030200192.051 -Gestão das Ativ. de Saúde Des. no Hospital
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOALEENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 78.950,00
319100:- aplicação direta decorrente de operação
entre Órgãos,fundos e entidadesintegrantes do
orçamento
319113:-Obrigações PatronaisR$- 24.000,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de ConsumoR$- 5.000,00
339036:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa FísicaR$- 100.000,00
FONTE: 303 -Saúde -Rec Vinc. (EC 29/00 -15%)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319009:- Salário FamíliaR$- 2.500,00
07001:1030200192.052 - Gestão das Ativ. de Saúde Des. no Posto de
Saúde
FONTE: 303 -Saúde -Rec. Vinc. (EC29/00 -15%)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOALEENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319009:-Salário FamíliaR$- 490,00
319011:-VenceVant. Fixas-Pessoal CivilR$- 990,00
319013:-Obrigações PatronaisR$-90,00
319100:- aplicação direta decorrente de operação
entre Órgãos,fundos e entidadesintegrantes do
orçamento
319113:-Obrigações PatronaisR$-90,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de ConsumoR$-90,00
o
o
PÈÜKÕ CASTANHARI
Prefeito Municipal
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado
do Paraná, aos três dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze
(03/12/2013).
08000:- SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTARSOCIAL
08001:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08001:0824400222.073 -Gestão dos Programas do FNAS -Básico
FONTE: 729 -PAIF -Programa de Apoio Integral a Família
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319013:- Obrigações PatronaisR$- 4.000,00
08004:- DIV. DA SEC. ESPECIAL DEBEM ESTAR SOCIAL
08004:0824400232.076 -Gestão das Ativ. da Div. da Sec. Esp. de
Bem EstarSocial
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:-PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319009:- Salário FamíliaR$- 100,00
TOTAL DO CANCELAMENTOR$- 216.390,00
Artigo 3o -)- Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
90,00
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:-INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material PermanenteR$-
CNPJN 75.458.836/OO0t-33
lail: pmis@vsp.com.br
CEP. 87.980-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av.-Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
o

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