| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1075 / 2014 |
| Date | 2014-08-14 |
| Ementa | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. |
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339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 143339030:-Material de ConsumoRJ- 140.000,00 S DE ÇÕE SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PEDRO CASTANHARI, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE: LEI Artigo Io-)- Autoriza o Poder Executivo a criar no Orçamento Programa de 2014, Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados do exercício de 2014 no valor total de RJ 636.284,91 (Seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), nas seguintes dotações: 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 03001:0412200041.007 -Aq. de Equip. e Mat. Perm.-Serviços Gerais FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 020449052:-Equipamentos e Material PermanenteRJ- 4.000,00 04000:- DEPARTAMENTO DEFINANÇAS 04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04001:0412100082.023 -Manter a Gestão das Ativ. de Contabilidade FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 094339039:-Outros Serv. de Terc-Pessoa JurídicaRJ- 40.000,00 04003:- DIVISÃO DETRIBUTAÇÃO EFISCALIZAÇÃO 04003:0412900102.025 -Gestão das Ativ. de Tributação e Fiscalização FONTE: 000 -Recursos Ordinários(Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 107339039:-Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaRJ- 25.000,00 05000:- DEPTO DE OBRAS. VIACÃO E SERV. URB. ERURAIS 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIACÃO 05002:2678200132.032 -Gestão das Ativ. do SetorRodov. Municipal FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES O LEI N" 1.075/2014 Em 11 I Oi I 2.011 Folha N."_J3 Editado no Diário do Noroeste Edição N._J^lÍ^___ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av.Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br O5003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS ERURAIS 05003:1545200152.038 -Gestão das Ativ. aos Serv. Urbanos eRurais FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 183339030:-Material de ConsumoRJ- 25.000,00 06000:- DEPTO DEEDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTES 06001:- DIVISÃO DE ENSINO 06001:1236100202.046 -Gestão das Atividades do FUNDEB40% FONTE: 102 -Fundeb 40% 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 246339030:- Material de ConsumoRJ- 45.000,00 Ficha: 248339039:- Outros Serv. de Terceiros-Pessoa JurídicaRJ- 50.000,00 06002:- DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE 06002:2781200222.057 -Gestão das Atividades Esportivas FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 285339014:-Diárias-Pessoal CivilRJ- 3.000,00 07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:1030100241.047 -Const. da Clínica daMulher e da Criança FONTE: 336 -Conv. SEDU/SESA -Construção da Clinica da Mulher e da Criança 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 290449051:- Obras e InstalaçõesRJ- 26.284,91 07001:1030100412.080 -Gestão dos Programas doBloco de Atenção Básica FONTE: 495 -Atenção Básica 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 350339039:- Outros Serv. de Tere.-Pessoa JurídicaRJ- 30.000,00 07001:1030200242.060 -Gestão das Ativ. do Hosp. Mnu. Excedentes FONTE: 000 -Recursos Ordinários(Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOALEENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 372319013:-Obrigações PatronaisRJ- 3.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 380339039:-Outros Serv. de Terc-Pessoa JurídicaRJ- 200.000,00 07001:1030200432.084 - Gestão das Desp. do BI. de Média e Alta Complexidade o O PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fona: (Oxx) 44 3436-1087 -Cl. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN 75.4S8.836/0001-33 E-mail: pmi$@vsp.com.br Artigo 2o -)- Para tàzer face ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo Io desta Lei, fica cancelado o valor de R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais), na seguinte dotação do orçamento: 02000:- GOVERNO MUNICIPAL 02001:- GABINETE DO PREFEITO _F 02001:0412200021.004 -Aquisição de Veiculo para o Gabi^ete O4 ONTE: 000-Recursos Ordinários(Livres) 00000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 002449052:- Equipamentos e Material PermanenteR$- 79.000,00 02001:0412200021.005 -Reforma do Paço Municipal FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 003449051:- Obras e InstalaçõesRJ- 29.000,00 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 03001:2884600050.010 - Precatório de Pequeno Valor - Natureza Alimentar/Outras Espécies/Desapropriação FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) _4 400000:- DESPESAS DE CAPITAL U4 60000:- AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 69100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO Ficha: 058469171:-Principal da Dívida porContratoR$- 9.000,00 03001:2884600050.011 - Precatório de Grande Valor - Natureza Alimentar/Outras Espécies/Desapropriação FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 460000:- AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 469100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO Ficha: 059469171:-Principal daDívidaporContratoRJ- 9.000,00 03001:2884600050.012 -SentençasJudiciais FONTE: 000 -Recursos Ordinários(Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 060319091:-SentençasJudiciaisRJ- 9.000,00 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS TOTAL DO CRÉD ..RS- 636.284,91 ITO SUPLEMENTAR FONTE: 496 -Atenção de Média e AltaComp. Amb. e Hospitalar 300000:- DESPESAS CORBENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS ..339030:-Material de ConsumoR$- 40 ..339039:-Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 -Fone: (Ora) 44 3436-1087 -Ca. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN" 75.458.836/0001-33 E-mail: pnus@vsp.com.br Ficha: 395.... Ficha: 397.... ^CT ) Poliguindaste - APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 136449051:-Obras e InstalaçõesR$- 9.000,00 05002:2678200132.030 -Readequar eConservar asEstradas Vicinais FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 136339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 19.000,00 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05003:1545100151.025 -Construção deCalçada e Meio Fio FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 166449051:- Obras e InstalaçõesR$- 9.000,00 05003:1545100151.035 -Revitalizar a Praça daBandeira FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 172449051:- Obras e InstalaçõesR$- 9.000,00 05003:1854100181.032 -Aq. de Eq. e Mat. Perm.-Limpeza Pública FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 191449052:- Equipamentos e Material PermanenteR$- 9.000,00 05003:1854100181.033 - Aq. de Caminhão para carregar Entulhos 04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04001:0412100081.009 -Aq. de Eqnip. e MatPerm.- Contabilidade FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 085449052:- Equipamentos e Material PermanenteR$- 10.000,00 05000:- DEPTO DE OBRAS. VIACÃO E SERV. URB. E RURAIS 05001:- DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIA 05001:2060100121.014 -Apoio aProjetos de Desenvolvimento e Fomento do SetorAgropecuário de Itaúna do Sul FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS Q 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 117449052:-Equipamentos e Material PermanenteR$- 9.000,00 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIACÃO 05002:2678200131.017 -Reforma e Ampliação do Pátio Rodoviário FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 44O000:-INVESTIMENTOS 449000:- CNPJN" 75.458.836/0001-33 atl: pmis@vsp.com.br CEP. 87.980-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av.Brasil, 883 - Fone: (Ora) 44 3436-1087 -Cs. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN 75.458.836/0001-33 E-mail: pmU@vsp.com.br FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material PermanenteR$- 9.000,00 05003:2266100151.022 -Aq. deTerreno para o Parque Industrial FONTE: 000 -Recursos Ordinários(Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449061:-Aquisição de ImóveisR$- 9.000,00 06000:-DEPTÕDE EDUCAÇÃO.CULTURAEESPORTES 06001:- DIVISÃO DEENSINO 06001:1236100202.044 -Gestão da Política de Educação - Excedentes FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOALEENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS .319011:- Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal CivilR$- 70.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS ,339030:- Material de ConsumoR$- 50.000,00 06001:1236100202.045 -Gestão das Atividades do FDNDEB 60% FONTE: 101 -Fundeb 60% 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOALEENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS ,319011:- Venc. e Vantagens Fixas-PessoalCivilR$- 30.000,00 06001:1236700202.050 -Assistência Financeira aAPAE FONTE: 000 -Recursos Ordinários(Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335000:-TRANSF. AINST. PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS .335043:- Subvenções SociaisR$- 13.000,00 07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAtDE 07001:1030100241.048 -Reforma e Ampliação do Posto de Saúde FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS .449051:-Obras e InstalaçõesR$- 9.000,00 07001:1030100252.064 -Manter aGestão da Saúde daMulher e daCriança FONTE: 000-Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESASCORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS .339030:- Material de ConsumoR$- 4.000,00 .339036:-Outros Serv. de Terc-Pessoa FísicaR$- 1.000,00 .339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100262.065 -Manter aGestão da Saúde do Homem Ficha: 298... Ficha: 299... Ficha: 300... O Ficha: 230... Ficha: 234... O Ficha: 192.. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av.Brasil, 883 - Fone: (Oix) 44 3436-1087 -Cl. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:-Material de ConsumoR$- 4.000,00 ,339036:-Outros Serv. de Terc.-Pessoa FísicaR$- 1.000,00 .339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100272.066 -Manter a Gestão da Saúde da Pessoa Idosa FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS .339030:- Material de ConsumoR$- 4.000,00 .339036:-Outros Serv. de Terc.-PessoaFisicaR$- 1.000,00 .339039:- Outros.Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100282.067 -Manter a Gestão da Hipertensão e Diabetes FONTE: 000 -Recursos Ordinários(Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS ,339030:-Material de ConsumoR$- 4.000,00 .339036:-Outros Serv. de Terc.-PessoaFísicaR$- 1.000,00 ,339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100292.068 - Manter a Gestão da Atenção as Pessoas com Deficiência FONTE: 000-Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS .339030:-Material de ConsumoR$- 4.000,00 .339036:-Outros Serv. de Terc.-PessoaFísicaR$-1.000,00 .339039:- OutrosServ. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100302.069 - Manter a Gestão do Controle de Câncer e do Tabagismo FONTE: 000 -Recureos Ordinários(Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS .339030:- Material de ConsumoR$- 4.000,00 .339036:-Outros Serv. de Terc.-Pessoa FísicaR$- 1.000,00 .339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100322.071 -Manter aGestão do Enfrentamento da Violência FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS .339030:- Material de ConsumoR$- 4.000,00 .339036:-Outros Serv. de Terc.-Pessoa FísicaR$-1.000,00 .339039:-Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100332.072 -Manter aGestão da Saúde do Trabalhador FONTE: 000 -Recursos Ordinários(Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ficha: 316... Ficha: 317... Ficha: 318... Ficha: 313... Ficha: 314... Ficha: 315... Ficha: 310.. Ficha: 311.. Ficha: 312.. Ficha: 307... Ficha: 308.. Ficha: 309.. Ficha: 304.. Ficha: 305... Ficha: 306... Ficha: 301... Ficha: 302... Ficha: 303... o o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av.Brasil, 883 - Fone: (Oss) 44 3436-1087 -Cs. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.cora.br 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de ConsumoR$- 4.000,00 339036:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa FísicaR$- 1.000,00 339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100342.073 -Manter a Gestão da Assistência Farmacêutica FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS ,339030:-Material de ConsumoR$- 4.000,00 339036:-Outros Serv. de Terc.-PessoaFisicaR$- 1.000,00 339039:-Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100352.074 -Gestão das ConsultasEspecializadas FONTE: 000-Recnrsos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS .339030:- Material de ConsumoR$- 4.000,00 ,339036:-Outros Serv. de Terc.-PessoaFisicaRJ- 1.000,00 , 339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100372.076 -Manter a Gestão doControle Social FONTE: 000 -Recursos Ordinários(Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS ,339030:- Material de ConsumoR$- 4.000,00 .339036:-Outros Serv. de Terc.-PessoaFisicaRJ- 1.000,00 .339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100382.077 -Manter a Gestão de Ouvidoria FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) ' 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS .339030:- Material de ConsumoR$- 4.000,00 .339036:-OutrosServ.de Terc.-Pessoa FísicaRJ- 1.000,00 ,339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100392.078 - Manter a Gestão de Educação Permanente em Saúde FONTE: 000 -Recursos Ordinários(Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS .339030:-Material de ConsumoRJ- 4.000,00 .339036:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa FisicaRJ- 1.000,00 .339039:- Outros Serv. de Tero.-Pessoa JurídicaRJ- 2.000,00 07001:1030100402.079 -Manter a Gestão da Rede de Serviços e Gestão do Trabalho FONTE: 000-Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS .339030:- Material de ConsumoRJ- 4.000,00 .339036:-Outros Serv. de Terc.-Pessoa FisicaRJ-1.000,00 Ficha: 337... Ficha: 338... Ficha: 334.. Ficha: 335... Ficha: 336.. Ficha: 331... Ficha: 332... Ficha: 333... Ficha: 328... Ficha: 329... Ficha: 330... Ficha: 325... Ficha: 326... Ficha: 327... Ficha: 322... Ficha: 323... Ficha: 324... Ficha: 319.. Ficha: 320.. Ficha: 321.. o o Prefeito Municipal Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aostreze dias do mês de agosto do ano de doisjmféqüatõtze(13/08/2014). Artigo 4o -)- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 71.284,91 26.284,91 37.800,00 7.200,00 VALOR TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS Construção daClínica da Mulher Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Teto Municipal Rede Brasil Sem Miséria (BSOR-SM) DESCRIÇÃO 336 496 496 FONTE 2422.01.02.00.00 1721.33.20.01.03 1721.33.20.01.02 CONTA RECEITA O TOTAL DO CANCELAMENTORS- 565.000,00 Artigo 3o-)- Para abertura do Crédito de que trata o Artigo Io desta Lei, será utilizado o Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, no valor de R$ 71.284,91 (Setenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), contabilizado na seguinte rubrica abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cs. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN 75.4S8.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp^ com.br Ficha: 339339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 07001:1030100412.080 -Gestão dos Programas doBloco de AtençãoBásica FONTE: 495 -Atenção Básica 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 349339036:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa FísicaR$- 30.000,00 07001:1030600312.070 - Manter a Gestão da Vigilância Alimentar e Nutricional FONTE: 000 -Recursos Ordinários(Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 412339030:-Material de ConsumoR$- 4.000,00 Ficha: 413339036:-Outros Serv. de Terc.-Pessoa FisicaR$- 1.000,00 Ficha: 414339039:-Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 08000:- SEC. ESPECIAL DE BEM ESTARSOCIAL 08004:- DIVISÃO DA SEC. ESPECIAL DE BEM ESTARSOCIAL 08004:0824400472.097 -Gestão das Ativ. da Sec. Esp. deBem Estar Social FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 468319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 31.000,00