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norma nº 1091/2014

Tipo Lei
Número / Ano 1091 / 2014
Date 2014-12-13
EmentaAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ,
APROVOU E EU, PEDRO CASTANHARI, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A
SEGUINTE
LEI
Artigo Io-)- Autoriza o Poder Executivo a criar no Orçamento Programa de 2014,
Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação no valor total de
R$ 514.500,00 (Quinhentos e quatorze mil e quinhentos reais), nas
seguintes dotações:
03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
03001:0412200042.005 -Gestão das Políticas da Sec. Administrativa
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 024319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilRJ- 20.000,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 031339036:- Outros Serv. de Terc. -Pessoa FísicaRJ- 15.000,00
03001:2884300050.016 -Amort. da Dívida Púb. Conf. - Principal
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
460000:- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
469000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 053469071:- Principal da Dívida Contratual ResgatadoRS- 25.000,00
03001:2884600050.014 -Pagamento PASEP
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 062339047:-Obrigações Tributárias e ContributivasRJ- 7.000,00
03002:- DIVISÃO DE PESSOAL
03002:0412800062.021 -Manter a Gestão das Ativ. da Div. de Pessoal
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
iÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município de
Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por
I anulação de Dotação.
Edição N. Ih- 1
Folha N. ^
Em fb / |^
Editado no Diário do Noroeste -EI N 1.091/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 -Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000CNPJN" 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Estado do Paraná
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CEP. 87.980-000CNPJ N 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
Ficha: 067319011:-Venc. eVant. Fixas -Pessoal CivilR$- 10.000,00
03003:- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
03003:0412200072.022 -Gestão das Ativ. da Div. de Mat. e Patrim.
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 083339039:- Outros Serv. de Terc. -Pessoa JurídicaR$- 2.500,00
04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE
04001:0412100082.023 -Manter a Gestão das Ativ. de Contabilidade
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
(JFicha: 087319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 50.000,00
05000:- DEPTÕ DE OBRAS, VIACÃO E SERV. URB. E RURAIS
05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
05003:1545200152.038 -Gestão das Ativ. aos Serv. Urb. e Rural
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 180319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 120.000,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 183339030:- Material de ConsumoRJ- 15.000,00
05003:2575100172.039 -Gestão das Despesas com Iluminação Pública
FONTE: 507 -COSIP -Contrib. de Uum. Púb., Art. 149-A, CF
Q3
300000:- DESPESAS CORRENTES
30000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 205339030:- Material de ConsumoRJ- 15.000,00
06000:- DEPTÕ DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
06001:- DIVISÃO DE ENSINO
06001:1236100202.046 -Gestão das Atividades do FUNDEB 40%
FONTE: 102 -Fundeb 40%
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 248339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaRJ- 7.000,00
06001:1236100212.053 -Gestão do Transporte EscolarEstadual
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000CNPJ N 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
Ficha: 253319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilRS- 5.000,00
07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07001:1030100412.080 -Gestão dos Prog. do Bloco de Atenção Básica
FONTE: 495 -Atenção Básica
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO
ORÇAMENTO
Ficha: 344319113:-Obrigações PatronaisR$- 5.000,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 348339030:- Material de ConsumoR$- 20.000,00
OF
07001:1030200242.059 -Gestão das Ativ. do Hospital Municipal 15%
ONTE: 303 -Saúde -Rec. Vinc. (E.C. 29/00 -15%)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 362319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 165.000,00
07001:1030200242.060 -Gestão das Ativ. do Hosp. Mun. Excedentes
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 376339014:- Diárias- Pessoal CivilR$- 2.000,00
Ficha: 377339030:- Material de ConsumoR$- 15.000,00
07001:1030200432.084 - Gestão das Desp. do Bi. de Média e Alta
Complexidade
FONTE: 496 -Atenção de Média e Alta Comp. Amb. e Hospitalar
300000:- DESPESAS CORRENTES
O3
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 395339030:- Material de ConsumoR$- 8.000,00
07001:1030400422.082 -Gestão das Desp. do Bloco de Vig. em Saúde
FONTE: 497 -Vigilância em Saúde
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 407339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00
08000:- SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
08001:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08001:0824400442.087 - Gestão dos Programas do Piso de Proteção
Social Básica
FONTE: 729 -PAIF-Programa de Apoio Integral a Família
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000CNPJN" 75.4S8.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.coni.br
319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO
ORÇAMENTO
Ficha: 420319113:-Obrigações PatronaisR$- 1.000,00
FONTE: 737 -Prog. Piso Básico de Transição - Creche
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:-Diárias-Pessoal CivilR$- 2.500,00
FONTE: 756 -Prog. IGD-SUAS
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 487339014:- Diárias-Pessoal CivilR$- 2.000,00
Ficha: 488339033:- Passagens e Despesas com LocomoçãoR$-500,00
^TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTARR$- 514.500,00
Artigo 2 -)- Para fazer face ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo Io desta
Lei, fica cancelado o valor de R$ 514.500,00 (Quinhentos e quatorze mil e
quinhentos reais), na seguinte dotação do orçamento:
02000:- GOVERNO MUNICIPAL
02001:- GABINETE DO PREFEITO
02001:0412200021.003 -Aquis. de Equip. e Material Permanente
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 001449052:- Equipamentos e Material PermanenteR$- 5.900,00
02001:0412200022.002 -Gestão das Ativ. do Gabinete do Prefeito
Q3
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
00000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 004319011:-Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 20.000,00
Ficha: 005319013:-Obrigações PatronaisR$- 10.000,00
02001:0412200022.003 -Assist. Financ. a Gestão de Repres. Política
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
335000:- TRANSF. A INST. PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
Ficha: 012335043:- Subvenções SociaisR$- 22.000,00
02002:- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
02002:0412200032.004 -Apoio Administ. a Procuradoria Jurídica
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
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319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 014319011:-Veric. eVant. Fixas-Pessoal CivilR$- 10.000,00
Ficha: 015319013:-Obrigações PatronaisR$- 3.000,00
03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
03001:0412200041.008 - Sistema de Comunicação
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 022449051:- Obras e InstalaçõesR$- 9.900,00
03001:0412200042.005 -Gestão das Políticas da Sec. Administrativa
FONTE: 000-Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
U
^
F
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
icha: 025319013:-Obrigações PatronaisR$- 18.000,00
03001:2884300050.015 -Amort. da Dívida Púb. Conf. - Encargos
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
320000:-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
329000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 052329021:- Juros sobre a Dívida por ContratoR$- 30.000,00
03001:2884300050.019 -Amort. da Dívida Conf. -COPEL - Encargos
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
320000:-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
329000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 056329021:-Juros sobre a Dívida por ContratoR$- 4.900,00
03001:2884600050.013 -Contrib. p/Form. do Patrim. do Serv. Púb.
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
O3
300000:- DESPESAS CORRENTES
30000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 061339047:- Obrigações Tributárias e ContributivasR$- 25.000,00
03001:9999999999.999 -Reserva de Contingência -Admin. Direta
FONTE: 999 -Reservas de Contingências
900000:- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
990000:- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999000:- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ficha: 065999999:-Reserva de ContingênciaRJ- 158.450,00
04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04002:- DIVISÃO DE TESOURARIA
04002:0412300092.024 -Manter a Gestão das Ativ. de Tesouraria
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000CNPJN" 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.coni.br
Ficha: 097319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 17.000,00
Ficha: 098319013:- Obrigações PatronaisR$- 4.000,00
04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04003:0412900102.025 -GestSo das Ativ. de Tributação e Fiscalização
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 102319011:-Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 15.000,00
05000:- DEPTO DE OBRAS. VIACÃO E SERV. URB. E RURAIS
05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIACÃO
05002:2678200132.031 -Recuperação de Vias Urbanas
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
^3
300000:- DESPESAS CORRENTES
30000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
^->339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 138339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 12.350,00
05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
05003:2575100171.031 - Aq. de uma Camionete para uso da
Iluminação Pública
FONTE: 507 -COSIP -Contrib. de Ilum. Púb., Art. 149-A, CF
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:-INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 204449052:-Equipamentos e Material PermanenteR$- 15.000,00
06000:- DEPTO DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTES
06001:- DIVISÃO DE ENSINO
06001:1236100201.041 -Aquisição de 02 Ônibus Escolares
O4
FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres)
00000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:-INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 212449052:-Equipamentos e Material PermanenteR$- 4.000,00
06001:1236100202.046 -Gestão das Atividades do FUNDEB 40%
FONTE: 102 -Fundeb 40%
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 247339036:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa FísicaR$- 7.000,00
07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07001:1030100412.080 -Gestão dos Prog. do Bloco de Atenção Básica
FONTE: 495 -Atenção Básica
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 342319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilRJ- 5.000,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 349339036:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa FisicaR$- 20.000,00
07001:1030200242.059 -Gestão das Ativ. do Hospital Municipal 15%
FONTE: 303 -Saúde -Rec. Vinc. (E.C. 29/00 -15%)
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO
ORÇAMENTO
Ficha: 364319113:-Obrigações PatronaisRJ- 30.000,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 366339030:- Material de ConsumoRJ- 2.000,00
Ficha: 368339036:- Outros Serv. de Terc. -Pessoa FísicaRJ- 50.000,00
07001:1030200432.084 - Gestão das Desp. do BI. de Média c Alta
Complexidade
FONTE: 496 -Atenção de Média ê Alta Comp. Amb. e Hospitalar
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 396339036:- Outros Serv. de Terc. -Pessoa FisicaRJ- 8.000,00
07001:1030400422.082 -Gestão das Desp. do Bloco de Vig. em Saúde
FONTE: 497 -Vigilância em Saúde
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 400319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilRJ- 2.000,00
08000:- SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
08001:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08001:0824400442.087 -Gestão dos Programas do Piso de Proteção
Social Básica
FONTE: 729 - PAIF-Programa de Apoio Integral a Família
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 418319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilRJ-1.000,00
FONTE: 737 -Prog. Piso Básico de Transição - Creche
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:-INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 486449052:- Equipamentos e Material PermanenteRJ- 2.500,00
FONTE: 756 -Prog. IGD-SUAS
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 491449052:- Equipamentos e Material PermanenteRJ- 2.500,00
O
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 -Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP, 87.980-000CNPJN" 75.458.836/0001-33
O
Editado no Diário do Noroeste
Edição N. l6-nC
Folha N."_J^
Etn l^> / H ;JQL1_
O
TOTAL DO CANCELAMENTORS- 514.500,00
Artigo 3o -)- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, Gabinete do PrefeitoMmricipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos
doze dias do mês de dezembro do^atío de doii mil euatorze (12/12/2014).
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