| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1091 / 2014 |
| Date | 2014-12-13 |
| Ementa | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. |
| native_id | 811 |
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PEDRO CASTANHARI, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI Artigo Io-)- Autoriza o Poder Executivo a criar no Orçamento Programa de 2014, Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação no valor total de R$ 514.500,00 (Quinhentos e quatorze mil e quinhentos reais), nas seguintes dotações: 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 03001:0412200042.005 -Gestão das Políticas da Sec. Administrativa FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 024319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilRJ- 20.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 031339036:- Outros Serv. de Terc. -Pessoa FísicaRJ- 15.000,00 03001:2884300050.016 -Amort. da Dívida Púb. Conf. - Principal FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 460000:- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 469000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 053469071:- Principal da Dívida Contratual ResgatadoRS- 25.000,00 03001:2884600050.014 -Pagamento PASEP FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 062339047:-Obrigações Tributárias e ContributivasRJ- 7.000,00 03002:- DIVISÃO DE PESSOAL 03002:0412800062.021 -Manter a Gestão das Ativ. da Div. de Pessoal FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS iÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por I anulação de Dotação. Edição N. Ih- 1 Folha N. ^ Em fb / |^ Editado no Diário do Noroeste -EI N 1.091/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 -Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJ N 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br Ficha: 067319011:-Venc. eVant. Fixas -Pessoal CivilR$- 10.000,00 03003:- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 03003:0412200072.022 -Gestão das Ativ. da Div. de Mat. e Patrim. FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 083339039:- Outros Serv. de Terc. -Pessoa JurídicaR$- 2.500,00 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04001:0412100082.023 -Manter a Gestão das Ativ. de Contabilidade FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS (JFicha: 087319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 50.000,00 05000:- DEPTÕ DE OBRAS, VIACÃO E SERV. URB. E RURAIS 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05003:1545200152.038 -Gestão das Ativ. aos Serv. Urb. e Rural FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 180319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 120.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 183339030:- Material de ConsumoRJ- 15.000,00 05003:2575100172.039 -Gestão das Despesas com Iluminação Pública FONTE: 507 -COSIP -Contrib. de Uum. Púb., Art. 149-A, CF Q3 300000:- DESPESAS CORRENTES 30000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 205339030:- Material de ConsumoRJ- 15.000,00 06000:- DEPTÕ DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 06001:- DIVISÃO DE ENSINO 06001:1236100202.046 -Gestão das Atividades do FUNDEB 40% FONTE: 102 -Fundeb 40% 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 248339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaRJ- 7.000,00 06001:1236100212.053 -Gestão do Transporte EscolarEstadual FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJ N 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br Ficha: 253319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilRS- 5.000,00 07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:1030100412.080 -Gestão dos Prog. do Bloco de Atenção Básica FONTE: 495 -Atenção Básica 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO Ficha: 344319113:-Obrigações PatronaisR$- 5.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 348339030:- Material de ConsumoR$- 20.000,00 OF 07001:1030200242.059 -Gestão das Ativ. do Hospital Municipal 15% ONTE: 303 -Saúde -Rec. Vinc. (E.C. 29/00 -15%) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 362319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 165.000,00 07001:1030200242.060 -Gestão das Ativ. do Hosp. Mun. Excedentes FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 376339014:- Diárias- Pessoal CivilR$- 2.000,00 Ficha: 377339030:- Material de ConsumoR$- 15.000,00 07001:1030200432.084 - Gestão das Desp. do Bi. de Média e Alta Complexidade FONTE: 496 -Atenção de Média e Alta Comp. Amb. e Hospitalar 300000:- DESPESAS CORRENTES O3 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 395339030:- Material de ConsumoR$- 8.000,00 07001:1030400422.082 -Gestão das Desp. do Bloco de Vig. em Saúde FONTE: 497 -Vigilância em Saúde 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 407339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 2.000,00 08000:- SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL 08001:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08001:0824400442.087 - Gestão dos Programas do Piso de Proteção Social Básica FONTE: 729 -PAIF-Programa de Apoio Integral a Família 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN" 75.4S8.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.coni.br 319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO Ficha: 420319113:-Obrigações PatronaisR$- 1.000,00 FONTE: 737 -Prog. Piso Básico de Transição - Creche 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339014:-Diárias-Pessoal CivilR$- 2.500,00 FONTE: 756 -Prog. IGD-SUAS 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 487339014:- Diárias-Pessoal CivilR$- 2.000,00 Ficha: 488339033:- Passagens e Despesas com LocomoçãoR$-500,00 ^TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTARR$- 514.500,00 Artigo 2 -)- Para fazer face ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo Io desta Lei, fica cancelado o valor de R$ 514.500,00 (Quinhentos e quatorze mil e quinhentos reais), na seguinte dotação do orçamento: 02000:- GOVERNO MUNICIPAL 02001:- GABINETE DO PREFEITO 02001:0412200021.003 -Aquis. de Equip. e Material Permanente FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 001449052:- Equipamentos e Material PermanenteR$- 5.900,00 02001:0412200022.002 -Gestão das Ativ. do Gabinete do Prefeito Q3 FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 00000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 004319011:-Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 20.000,00 Ficha: 005319013:-Obrigações PatronaisR$- 10.000,00 02001:0412200022.003 -Assist. Financ. a Gestão de Repres. Política FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335000:- TRANSF. A INST. PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS Ficha: 012335043:- Subvenções SociaisR$- 22.000,00 02002:- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO 02002:0412200032.004 -Apoio Administ. a Procuradoria Jurídica FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 014319011:-Veric. eVant. Fixas-Pessoal CivilR$- 10.000,00 Ficha: 015319013:-Obrigações PatronaisR$- 3.000,00 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 03001:0412200041.008 - Sistema de Comunicação FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 022449051:- Obras e InstalaçõesR$- 9.900,00 03001:0412200042.005 -Gestão das Políticas da Sec. Administrativa FONTE: 000-Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS U ^ F 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS icha: 025319013:-Obrigações PatronaisR$- 18.000,00 03001:2884300050.015 -Amort. da Dívida Púb. Conf. - Encargos FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 320000:-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 329000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 052329021:- Juros sobre a Dívida por ContratoR$- 30.000,00 03001:2884300050.019 -Amort. da Dívida Conf. -COPEL - Encargos FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 320000:-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 329000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 056329021:-Juros sobre a Dívida por ContratoR$- 4.900,00 03001:2884600050.013 -Contrib. p/Form. do Patrim. do Serv. Púb. FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) O3 300000:- DESPESAS CORRENTES 30000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 061339047:- Obrigações Tributárias e ContributivasR$- 25.000,00 03001:9999999999.999 -Reserva de Contingência -Admin. Direta FONTE: 999 -Reservas de Contingências 900000:- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990000:- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999000:- RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ficha: 065999999:-Reserva de ContingênciaRJ- 158.450,00 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04002:- DIVISÃO DE TESOURARIA 04002:0412300092.024 -Manter a Gestão das Ativ. de Tesouraria FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.coni.br Ficha: 097319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 17.000,00 Ficha: 098319013:- Obrigações PatronaisR$- 4.000,00 04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 04003:0412900102.025 -GestSo das Ativ. de Tributação e Fiscalização FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 102319011:-Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilR$- 15.000,00 05000:- DEPTO DE OBRAS. VIACÃO E SERV. URB. E RURAIS 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIACÃO 05002:2678200132.031 -Recuperação de Vias Urbanas FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) ^3 300000:- DESPESAS CORRENTES 30000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES ^->339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 138339039:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa JurídicaR$- 12.350,00 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05003:2575100171.031 - Aq. de uma Camionete para uso da Iluminação Pública FONTE: 507 -COSIP -Contrib. de Ilum. Púb., Art. 149-A, CF 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 204449052:-Equipamentos e Material PermanenteR$- 15.000,00 06000:- DEPTO DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTES 06001:- DIVISÃO DE ENSINO 06001:1236100201.041 -Aquisição de 02 Ônibus Escolares O4 FONTE: 000 -Recursos Ordinários (Livres) 00000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 212449052:-Equipamentos e Material PermanenteR$- 4.000,00 06001:1236100202.046 -Gestão das Atividades do FUNDEB 40% FONTE: 102 -Fundeb 40% 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 247339036:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa FísicaR$- 7.000,00 07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:1030100412.080 -Gestão dos Prog. do Bloco de Atenção Básica FONTE: 495 -Atenção Básica 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 342319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilRJ- 5.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 349339036:- Outros Serv. de Terc.-Pessoa FisicaR$- 20.000,00 07001:1030200242.059 -Gestão das Ativ. do Hospital Municipal 15% FONTE: 303 -Saúde -Rec. Vinc. (E.C. 29/00 -15%) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO Ficha: 364319113:-Obrigações PatronaisRJ- 30.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 366339030:- Material de ConsumoRJ- 2.000,00 Ficha: 368339036:- Outros Serv. de Terc. -Pessoa FísicaRJ- 50.000,00 07001:1030200432.084 - Gestão das Desp. do BI. de Média c Alta Complexidade FONTE: 496 -Atenção de Média ê Alta Comp. Amb. e Hospitalar 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 396339036:- Outros Serv. de Terc. -Pessoa FisicaRJ- 8.000,00 07001:1030400422.082 -Gestão das Desp. do Bloco de Vig. em Saúde FONTE: 497 -Vigilância em Saúde 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 400319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilRJ- 2.000,00 08000:- SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL 08001:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08001:0824400442.087 -Gestão dos Programas do Piso de Proteção Social Básica FONTE: 729 - PAIF-Programa de Apoio Integral a Família 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 418319011:- Venc. e Vant. Fixas-Pessoal CivilRJ-1.000,00 FONTE: 737 -Prog. Piso Básico de Transição - Creche 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:-INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 486449052:- Equipamentos e Material PermanenteRJ- 2.500,00 FONTE: 756 -Prog. IGD-SUAS 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Ficha: 491449052:- Equipamentos e Material PermanenteRJ- 2.500,00 O O PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 -Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP, 87.980-000CNPJN" 75.458.836/0001-33 O Editado no Diário do Noroeste Edição N. l6-nC Folha N."_J^ Etn l^> / H ;JQL1_ O TOTAL DO CANCELAMENTORS- 514.500,00 Artigo 3o -)- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal, Gabinete do PrefeitoMmricipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos doze dias do mês de dezembro do^atío de doii mil euatorze (12/12/2014). CNPJ N" 75.458.836/0001-33 k pmis@v^p-com.br CEP. 87.980-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01