| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1095 / 2014 |
| Date | 2014-12-23 |
| Ementa | Altera o Anexo I e II da Lei Nº 1057/2014. |
| native_id | 814 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
ÓRGÃO -UNIDADE-ATIVIDADE 01000:- CÂMARA MUNICIPAL 01001:- CÂMARA MUNICIPAL 0103100012.001:- Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores 02000:- GOVERNO MUNICIPAL 02001:- GABINETE DO PREFEITO 0412200022.002:- Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito 0412200022.003:- Assist. Financ. a Gestão da Representação Política PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Editado no Diário do Noroeste Edição N.JÜ^!1___ F Et ANEXO I-ATIVIDADES ANTEPROJETO DELEIN" 054/2014 PEDRO CASTANHARI Prefeito Municipal Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil eiquatorze (19/12/2014). Artigo 3o -)- Esta Lei, entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Artigo 2o -)- Fica alterado o anexo II dos projetos constante da Lei n 1057/2014, que trata das prioridades e metas para o exercício de 2015, passando a vigorar o novo anexo II -constante desta Lei Artigo Io -)- Fica alterado o anexo I das atividades constante da Lei n 1057/2014, que trata das prioridades e metas para o exercício' de 2015, passando a vigorar o novo anexo I-constante desta Lei.' SÚMULA: Altera o Anexo I e II da Lei n 1057/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PEDRO CASTANHARI, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI CNPJN 75.458.836/0001-33 iil: pmis@vsp.com.br LEI N 1.095/2014 CEP. 87.980-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 02002:- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO 0412200032.004:- Apoio Administrativo a Procuradoria Jurídica 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 0412200042.005:- Gestão das Políticas da Secretaria Administrativa 0412200042.006:- Atividades com Promoção de Eventos 0412200042.007:- Publicação e Prop. dos Atos Oficiais 0412200042.008:- Gestão das Políticas do Planejamento Administrativo 0412200042.009:- Gestão dasAtiv. de Engenharia, Projetos e Convênios 2884300050.015:- Amortização da Div. Púb. Confessada - Encargos 2884300050.016:- Amortização da Div. Púb. Confessada -Principal 2884300050.017:- Amortização da Div. do FUNPREMISUL -Encargos 2884300050.018:- Amortização da Div. do FUNPREMISUL - Principal 2884600050.010:- Precatório de Pequeno Valor - Natureza Alimentar/ Outras Espécies/Desapropriação 2884600050.011:- Precatório de Grande Valor - Natureza Alimentar/ Outras Espécies/ Desapropriação 2884600050.012:- Sentenças Judiciais 2884600050.013:- Contribuição para'Formação do Patrimônio do Servidor Público 2884600050.014:- Pagamento PASEP 9999999999 999:. Reserva de Contingência -Administração Direta 03002:- DIVISÃO DO PESSOAL 0412800062.021:- Manter a Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal 03003:- DIVISÃO DE MATERIAL E PATIMÔNIO 0412200072.022:- Gestão das Ativ. da Divisão de Material e Patrimônio 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 0412100082.023:- Manter a Gestão das Atividades de Contabilidade 04002:- DIVISÃO DE TESOURARIA 0412300092.024:- Manter a Gestão das Atividades da Tesouraria 04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0412900102.025:- Gestão das Atividades de Tributação e Fiscalização 04004:- DIVISÃO DO CONTROLE INTERNO 0412400112.026:- Manter a Gestão das Atividades do Controle Interno 05000:- DEPTO DE OBRAS, VIAC.; SERV. URB. E RURAIS 05001:- DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO 2060100122.027:- Gestão das Atividades da Assistência Rural 2060100122.028:- Assistência Financeira aEMATER 2060100122.029:- Apoio e Incentivo a Agropecuária/Agronegócio 2060100122.102:- Conv. SEAB -Recuperação de Estradas Rurais 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO 1545200182.108:- Gestão da Política Municipal de Resíduos Sólidos 2678200132.030:- Readequar e Conservar as Estradas Vicinais 2678200132.031:- Recuperação de Vias Urbanas 2678200132.032:- Gestão das Atividades do Setor Rodoviário Municipal 2678200142.033:- Gestão das Atividades dos Recursos do Programa CIDE 2678200142.034:- Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Royalties f 1 3- z R ÍTEd g ^ II 5 s o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 2678200142.035:-Gestão das Atividades dos Recursos do FEX 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 1545200152.037:-Implementar os Serviços de Trânsito 1545200152.038:-Gestão das Atividades aos Serv. Urbanos e Rurais 1545200152.041:-Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins 1854100182.040:-Gestão das Despesas com Limpeza Pública 2266100152.036:-Apoio e Incentivo a Implantação de Indústrias 2575100172.039:-Gestão das Despesas com Iluminação Pública 06000:- DEPTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 06001:-DIVISÃO DE ENSINO 1236100202.042:-Gestão da Política deEduc.-Ensino Fundamental-5% 1236100202.043:-Gestão da Políticade Educ. -Ens. Fundamental-25% 1236100202.044:-Gestão da Politicaide Educ. -Excedentes 1236100202.045:-Gestão das Atividades do FUNDEB 60% 1236100202.046:-Gestão das Atividades do FUNDEB 40% 1236100212.052:-Gestão da MerendaEscolar-PNAE 1236100212.053:-Gestão do Transporte Escolar Estadual 1236100212.054:-Gestão do Transporte Escolar Federal 1236100212.055:-Gestão do ProgramaDinheiro Direto na Escola-PDDE 1236100212.056:-Gestão da Quota Salário Educação 1236500202.047:-Gestão das Atividades com Educação Infantil 1236500212.051:-Gestão da Merenda Escolar-PNAC 1236500212.107:-Gestão do Programa Apoio a Creches 1236600202.048:-Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Adultos 1236700202.049:-Gestão das Atividades de Educação Especial 1236700202.050:-Assistência Financeira a APAE 06002:- DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTES 1339200232.058:-Gestão das Atividades de Cultura 2781200222.057:-Gestão das Atividades Esportivas 2781200222.104:-Gestão do Programa PELC - Esporte 07000:- DEPARTAMENTO DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100192.103:-Gestão do Programa VigiaSUS 1030100242.063:-Gestão das Atividades do Posto de Saúde 1030100252.064:-Manter a Gestão tia Saúde da Mulher e da Criança 1030100262.065:-Manter a Gestão da Saúde do Homem 1030100272.066:-Manter a Gestão da Saúde da Pessoa Idosa 1030100282.067:-Manter a Gestão da Hipertensão e Diabetes 1030100292.068:-Manter aGestão da Atenção as Pessoas com Deficiência 1030100302.069:-Manter a Gestão do Controle de Câncer e do Tabagismo 1030100322.071:-Manter a Gestão do Enfrentamento da Violência 1030100332.072:-Manter a Gestão da Saúde do Trabalhador 1030100342.073:-Manter a Gestão daAssistência Farmacêutica 1030100352.074:-Gestão das Consultas Especializadas 1030100372.076:-Manter aGestão do Controle Social 1030100382.077:-Manter a Gestão de Ouvidoria 1030100392.078:-Manter a Gestão de Educação Permanente em Saúde iB c<T • ^. 3| 3-' 1Fio n z 3 S 1 •! I 'o oDiár •16. s ií 2 a o o 1030100402.079:- Manter a Gestão : d Trabalho 1030100412.080:- Gestão dos Programas do Bloco de Atenção Básica 1030100412.081:- Gestão das Despesas do Bloco de Gestão do SUS 1030100432.085:- Gestão das Despesas do Bloco de Assistência Farmacêutica 1030200242.059:- Gestão das Atividades do Hospital Municipal 15% 1030200242.060:- Gestão das Atividades do Hospital Municipal Excedentes 1030200242.061:- Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMUNPAR 1030200242.062:- Contribuir Financeiramente para a Manutenção do CIUENP-SAMU 1030200362.075:- Manter a Gestão do Atendimento Hospitalar 1030200432.084:- Gestão das Despesas do Bloco de Média e Alta Complexidade 1030400422.082:- Gestão das Despesas do Bloco de Vigilância em Saúde 1030500422.083:- Gestão das Despesas do Bloco em Vigilância Epidemiológica 1030600312.070:- Manter a Gestão da VigilânciaAlimentar e Nutricional 08000:- DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08001:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824400442.086:- Gestão de Benefícios Eventuais 0824400442.087:- Gestão dos Programas do Piso de Proteção Social Básica 0824400442.088:- Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Proteção Social Especial 0824400442.089:- Gestão das Atividades Desenvolvidas pela Mulher 0824400442.090:- Gestão das Despesas com Conferências Municipais 0824400442.091:- Gestão das Atividades do Programa da Ação Social 0824400442.101:- Apoio Financeiro para Construção de 11 Casas - MoradiaRural 0824400442.106:- Gestão do Prog. de Serv. e Fort. de Conv. e Vinculo 08002:- FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0824300456.092:- Apoio ao Conselho Tutelar 0824300456.093:- Gestão das Atividades do FMCAD 08003:- FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0824100462.094:- Gestão das Ativ. do Fundo Municipal do Idoso 0824100462.095:- Gestão do Conselho do Idoso 0824100462.096:- Gestão das Atividades dos Programas da 3" Idade 08004:- DIVISÃO DA SECRET. MÚN. DE BEM ESTAR SOCIAL 0824400472.097:- Gestão das Ativ. da Sec. Mun. de Bem Estar Social 09000:- FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL 09001:- FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FUNPREMISUL 0927200482.098:- Gest. dasAtiv. com a Manut. do FUNPREMISUL 0927200482.099:- Gestão dos Inativos e Pensionistas 9999700499.100: Reserva de Contingência - FUNPREMISUL 1 (si ^_ Fio ra x: z UJ UJ | | 3 o 2- 5 3 ^ o o s Rede de Serviços e Gestão do PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.coni.br o o 01000:- CÂMARA MUNICIPAL 01001:-CÂMARA MUNICIPAL 0103100011.001:- Equipamentos e Material Permanente -Legislativo 0103100011.002:- Aquisição de um Veículo 02000:- GOVERNO MUNICIPAL 02001:- GABINETE DO PREFEITO 0412200021.003:- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0412200021.004:- Aquisição de Veículo para o Gabinete 0412200021.005:- Reforma do Paço Municipal 02002:- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO 0412200031.006:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Jurídico 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 0412200041.007:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Serv. Gerais 0412200041.008:- Sistema de Comunicação 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 0412100081.009:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Contabilidade 04002:- DIVISÃO DE TESOURARIA 0412300091.010:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Tesouraria 04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0412900101.011:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Tributação 04004:- DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO 0412400111.012:- Aquis. de Equip. é Mat. Permanente -Controle Interno 05000:- DEPTO DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URB. E RURAIS 05001:- DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIA 2060100121.013:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Agropecuária 2060100121.014:- Apoio a Projetos de Des. e Fomento do Setor Agropecuário de Itaúna do Sul 2060100121.015:- Aquisição de Máquinas para apoiar o Des. e Fomento do Setor Agropecuário de Itaúna do Sul 2060100121.016:- Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas MAPA 2060100121.058:- Aquisição de Implementos Agrícolas - MAPA 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO 1545100131.055:- Pav. com Bloco Sextavado de Concreto 16.800,00m2 no Trecho Bairro Zimaré até Rod. PR/182 c/ext. de 2.800,00m2 2678200131.017:- Reforma e Ampliação do Pátio Rodoviário 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 1 CA Cl - a-' Icf 2 s B H B Q """ o z ^_ o 2 a D O ÓRGÃO -UNIDADE-PROJETOS PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000ICNPJN 75.458.836/0001-33 E-msil: pmis@vsp.com.br ANEXO II-PROJETOS^ ANTEPROJETO DE LEI N 054/2014 Editado no Diário do Noroeste Edição• |k- ^" Folha N.___y| Em_2^—J—Lk=d PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000,CNPJN 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.corn.br 1545100151.020:- Pavimentação de Vias Urbanas 1545100151.024:- Recapeamento Asfáltico no Município 1545100151.025:- Construção de Calçada e Meio Fio 1545100151.026:- Recapeamento da Avenida Brasil-PAM 1545100151.028:- Revitalização do Parque das Castanheiras 1545100151.035:- Revitalizar a Praça da Bandeira 1545100161,029:- Sistema de Monitoramento Local 1648200191.036:- Aquisição de Terreiíos-Habitação 1854100181.032:- Aquis. de Equip. e Mat. Permanente -Limpeza Pública 1854100181.033:- Aquisição de Caminhão para carregar Entulhos Poliguindaste 2266100151.022:- Aquisição de Terreno para o Parque Industrial 2266100151.023:- Construção de Barracão Industrial 2575100171.030:- Obras de Rebaixamento da Rede da Iluminação Pública 2575100171.031:- Aquisição de uma Camionete para uso da Iluminação Pública 06000:- DEPTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 06001:-DIVISÃO DE ENSINO 1236100201.037:- Aquis. de Equip. e (Jlaterial Permanente - 5% 1236100201.038:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -25% 1236100201.039:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Excedentes 1236100201.040:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -40% 1236100211.042:- Aquis. de Equip. e Material Permanente - Quota Salário Educação 07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100241.047:- Construção da Clinica da Mulher e da Criança 1030100241.048:- Reforma e Ampliação do Posto de Saúde 1030100241.049:- Construção de UBS Nova 1030100241.050:- Estruturação de Unidades de Atenção Especializadas em Saúde -Raio X 1030100241.051:- Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde -Reforma do Posto 1030100411.052:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Bloco Atenção Básica 1030100241.057:- Reforma de Unidade Básica de Saúde 1030100241.059:- Aquisição de Ambulância - PAM 1030200241.045:- Aquis. de Equip. e Material Permanente 15% 1030200241.046:- Aquis. de Equip. e Material Permanente Excedentes 1030400421.053:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Vig. em Saúde 1030500421.054:- Aquis. de Equip. e Material Perm. -Vig. Epidemiológica o