br-locleg corpus explorer

← Itaúna do Sul (PR)

norma nº 1095/2014

Tipo Lei
Número / Ano 1095 / 2014
Date 2014-12-23
EmentaAltera o Anexo I e II da Lei Nº 1057/2014.
native_id814

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ÓRGÃO -UNIDADE-ATIVIDADE
01000:- CÂMARA MUNICIPAL
01001:- CÂMARA MUNICIPAL
0103100012.001:- Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores
02000:- GOVERNO MUNICIPAL
02001:- GABINETE DO PREFEITO
0412200022.002:- Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito
0412200022.003:- Assist. Financ. a Gestão da Representação Política
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Editado no Diário do Noroeste
Edição N.JÜ^!1___
F
Et
ANEXO I-ATIVIDADES
ANTEPROJETO DELEIN" 054/2014
PEDRO CASTANHARI
Prefeito Municipal
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos
dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil eiquatorze (19/12/2014).
Artigo 3o -)- Esta Lei, entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Artigo 2o -)- Fica alterado o anexo II dos projetos constante da Lei n 1057/2014, que trata
das prioridades e metas para o exercício de 2015, passando a vigorar o novo
anexo II -constante desta Lei
Artigo Io -)- Fica alterado o anexo I das atividades constante da Lei n 1057/2014, que trata
das prioridades e metas para o exercício' de 2015, passando a vigorar o novo
anexo I-constante desta Lei.'
SÚMULA: Altera o Anexo I e II da Lei n 1057/2014.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E
EU, PEDRO CASTANHARI, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE
LEI
CNPJN 75.458.836/0001-33
iil: pmis@vsp.com.br
LEI N 1.095/2014
CEP. 87.980-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000CNPJN" 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
02002:- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
0412200032.004:- Apoio Administrativo a Procuradoria Jurídica
03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
0412200042.005:- Gestão das Políticas da Secretaria Administrativa
0412200042.006:- Atividades com Promoção de Eventos
0412200042.007:- Publicação e Prop. dos Atos Oficiais
0412200042.008:- Gestão das Políticas do Planejamento Administrativo
0412200042.009:- Gestão dasAtiv. de Engenharia, Projetos e Convênios
2884300050.015:- Amortização da Div. Púb. Confessada - Encargos
2884300050.016:- Amortização da Div. Púb. Confessada -Principal
2884300050.017:- Amortização da Div. do FUNPREMISUL -Encargos
2884300050.018:- Amortização da Div. do FUNPREMISUL - Principal
2884600050.010:- Precatório de Pequeno Valor - Natureza Alimentar/
Outras Espécies/Desapropriação
2884600050.011:- Precatório de Grande Valor - Natureza Alimentar/
Outras Espécies/ Desapropriação
2884600050.012:- Sentenças Judiciais
2884600050.013:- Contribuição para'Formação do Patrimônio do Servidor
Público
2884600050.014:- Pagamento PASEP
9999999999 999:. Reserva de Contingência -Administração Direta
03002:- DIVISÃO DO PESSOAL
0412800062.021:- Manter a Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal
03003:- DIVISÃO DE MATERIAL E PATIMÔNIO
0412200072.022:- Gestão das Ativ. da Divisão de Material e Patrimônio
04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE
0412100082.023:- Manter a Gestão das Atividades de Contabilidade
04002:- DIVISÃO DE TESOURARIA
0412300092.024:- Manter a Gestão das Atividades da Tesouraria
04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0412900102.025:- Gestão das Atividades de Tributação e Fiscalização
04004:- DIVISÃO DO CONTROLE INTERNO
0412400112.026:- Manter a Gestão das Atividades do Controle Interno
05000:- DEPTO DE OBRAS, VIAC.; SERV. URB. E RURAIS
05001:- DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
2060100122.027:- Gestão das Atividades da Assistência Rural
2060100122.028:- Assistência Financeira aEMATER
2060100122.029:- Apoio e Incentivo a Agropecuária/Agronegócio
2060100122.102:- Conv. SEAB -Recuperação de Estradas Rurais
05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO
1545200182.108:- Gestão da Política Municipal de Resíduos Sólidos
2678200132.030:- Readequar e Conservar as Estradas Vicinais
2678200132.031:- Recuperação de Vias Urbanas
2678200132.032:- Gestão das Atividades do Setor Rodoviário Municipal
2678200142.033:- Gestão das Atividades dos Recursos do Programa CIDE
2678200142.034:- Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos
Royalties
f 1
3-
z
R
ÍTEd
g ^
II
5
s
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000CNPJN 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
2678200142.035:-Gestão das Atividades dos Recursos do FEX
05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
1545200152.037:-Implementar os Serviços de Trânsito
1545200152.038:-Gestão das Atividades aos Serv. Urbanos e Rurais
1545200152.041:-Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins
1854100182.040:-Gestão das Despesas com Limpeza Pública
2266100152.036:-Apoio e Incentivo a Implantação de Indústrias
2575100172.039:-Gestão das Despesas com Iluminação Pública
06000:- DEPTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
06001:-DIVISÃO DE ENSINO
1236100202.042:-Gestão da Política deEduc.-Ensino Fundamental-5%
1236100202.043:-Gestão da Políticade Educ. -Ens. Fundamental-25%
1236100202.044:-Gestão da Politicaide Educ. -Excedentes
1236100202.045:-Gestão das Atividades do FUNDEB 60%
1236100202.046:-Gestão das Atividades do FUNDEB 40%
1236100212.052:-Gestão da MerendaEscolar-PNAE
1236100212.053:-Gestão do Transporte Escolar Estadual
1236100212.054:-Gestão do Transporte Escolar Federal
1236100212.055:-Gestão do ProgramaDinheiro Direto na Escola-PDDE
1236100212.056:-Gestão da Quota Salário Educação
1236500202.047:-Gestão das Atividades com Educação Infantil
1236500212.051:-Gestão da Merenda Escolar-PNAC
1236500212.107:-Gestão do Programa Apoio a Creches
1236600202.048:-Gestão das Atividades com Educação de Jovens e
Adultos
1236700202.049:-Gestão das Atividades de Educação Especial
1236700202.050:-Assistência Financeira a APAE
06002:- DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTES
1339200232.058:-Gestão das Atividades de Cultura
2781200222.057:-Gestão das Atividades Esportivas
2781200222.104:-Gestão do Programa PELC - Esporte
07000:- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030100192.103:-Gestão do Programa VigiaSUS
1030100242.063:-Gestão das Atividades do Posto de Saúde
1030100252.064:-Manter a Gestão tia Saúde da Mulher e da Criança
1030100262.065:-Manter a Gestão da Saúde do Homem
1030100272.066:-Manter a Gestão da Saúde da Pessoa Idosa
1030100282.067:-Manter a Gestão da Hipertensão e Diabetes
1030100292.068:-Manter aGestão da Atenção as Pessoas com Deficiência
1030100302.069:-Manter a Gestão do Controle de Câncer e do Tabagismo
1030100322.071:-Manter a Gestão do Enfrentamento da Violência
1030100332.072:-Manter a Gestão da Saúde do Trabalhador
1030100342.073:-Manter a Gestão daAssistência Farmacêutica
1030100352.074:-Gestão das Consultas Especializadas
1030100372.076:-Manter aGestão do Controle Social
1030100382.077:-Manter a Gestão de Ouvidoria
1030100392.078:-Manter a Gestão de Educação Permanente em Saúde
iB
c<T
• ^.
3|
3-'
1Fio
n
z
3 S
1 •!
I 'o
oDiár •16.
s
ií
2
a
o
o
1030100402.079:- Manter a Gestão : d
Trabalho
1030100412.080:- Gestão dos Programas do Bloco de Atenção Básica
1030100412.081:- Gestão das Despesas do Bloco de Gestão do SUS
1030100432.085:- Gestão das Despesas do Bloco de Assistência
Farmacêutica
1030200242.059:- Gestão das Atividades do Hospital Municipal 15%
1030200242.060:- Gestão das Atividades do Hospital Municipal
Excedentes
1030200242.061:- Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde -
CIS/AMUNPAR
1030200242.062:- Contribuir Financeiramente para a Manutenção do
CIUENP-SAMU
1030200362.075:- Manter a Gestão do Atendimento Hospitalar
1030200432.084:- Gestão das Despesas do Bloco de Média e Alta
Complexidade
1030400422.082:- Gestão das Despesas do Bloco de Vigilância em Saúde
1030500422.083:- Gestão das Despesas do Bloco em Vigilância
Epidemiológica
1030600312.070:- Manter a Gestão da VigilânciaAlimentar e Nutricional
08000:- DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08001:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400442.086:- Gestão de Benefícios Eventuais
0824400442.087:- Gestão dos Programas do Piso de Proteção Social Básica
0824400442.088:- Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Proteção
Social Especial
0824400442.089:- Gestão das Atividades Desenvolvidas pela Mulher
0824400442.090:- Gestão das Despesas com Conferências Municipais
0824400442.091:- Gestão das Atividades do Programa da Ação Social
0824400442.101:- Apoio Financeiro para Construção de 11 Casas -
MoradiaRural
0824400442.106:- Gestão do Prog. de Serv. e Fort. de Conv. e Vinculo
08002:- FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0824300456.092:- Apoio ao Conselho Tutelar
0824300456.093:- Gestão das Atividades do FMCAD
08003:- FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
0824100462.094:- Gestão das Ativ. do Fundo Municipal do Idoso
0824100462.095:- Gestão do Conselho do Idoso
0824100462.096:- Gestão das Atividades dos Programas da 3" Idade
08004:- DIVISÃO DA SECRET. MÚN. DE BEM ESTAR SOCIAL
0824400472.097:- Gestão das Ativ. da Sec. Mun. de Bem Estar Social
09000:- FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
09001:- FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FUNPREMISUL
0927200482.098:- Gest. dasAtiv. com a Manut. do FUNPREMISUL
0927200482.099:- Gestão dos Inativos e Pensionistas
9999700499.100: Reserva de Contingência - FUNPREMISUL
1
(si
^_
Fio
ra
x:
z
UJ UJ
| |
3 o
2-
5
3 ^
o
o
s
Rede de Serviços e Gestão do
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000CNPJN 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.coni.br
o
o
01000:- CÂMARA MUNICIPAL
01001:-CÂMARA MUNICIPAL
0103100011.001:- Equipamentos e Material Permanente -Legislativo
0103100011.002:- Aquisição de um Veículo
02000:- GOVERNO MUNICIPAL
02001:- GABINETE DO PREFEITO
0412200021.003:- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
0412200021.004:- Aquisição de Veículo para o Gabinete
0412200021.005:- Reforma do Paço Municipal
02002:- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
0412200031.006:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Jurídico
03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
0412200041.007:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Serv. Gerais
0412200041.008:- Sistema de Comunicação
04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE
0412100081.009:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Contabilidade
04002:- DIVISÃO DE TESOURARIA
0412300091.010:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Tesouraria
04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0412900101.011:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Tributação
04004:- DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO
0412400111.012:- Aquis. de Equip. é Mat. Permanente -Controle Interno
05000:- DEPTO DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URB. E RURAIS
05001:- DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIA
2060100121.013:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Agropecuária
2060100121.014:- Apoio a Projetos de Des. e Fomento do Setor
Agropecuário de Itaúna do Sul
2060100121.015:- Aquisição de Máquinas para apoiar o Des. e Fomento do
Setor Agropecuário de Itaúna do Sul
2060100121.016:- Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas MAPA
2060100121.058:- Aquisição de Implementos Agrícolas - MAPA
05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO
1545100131.055:- Pav. com Bloco Sextavado de Concreto 16.800,00m2 no
Trecho Bairro Zimaré até Rod. PR/182 c/ext. de
2.800,00m2
2678200131.017:- Reforma e Ampliação do Pátio Rodoviário
05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
1
CA
Cl
-
a-'
Icf
2
s
B
H
B
Q """
o
z ^_
o
2
a
D
O
ÓRGÃO -UNIDADE-PROJETOS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000ICNPJN 75.458.836/0001-33
E-msil: pmis@vsp.com.br
ANEXO II-PROJETOS^
ANTEPROJETO DE LEI N 054/2014
Editado no Diário do Noroeste
Edição• |k- ^"
Folha N.___y|
Em_2^—J—Lk=d
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000,CNPJN 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.corn.br
1545100151.020:- Pavimentação de Vias Urbanas
1545100151.024:- Recapeamento Asfáltico no Município
1545100151.025:- Construção de Calçada e Meio Fio
1545100151.026:- Recapeamento da Avenida Brasil-PAM
1545100151.028:- Revitalização do Parque das Castanheiras
1545100151.035:- Revitalizar a Praça da Bandeira
1545100161,029:- Sistema de Monitoramento Local
1648200191.036:- Aquisição de Terreiíos-Habitação
1854100181.032:- Aquis. de Equip. e Mat. Permanente -Limpeza Pública
1854100181.033:- Aquisição de Caminhão para carregar Entulhos
Poliguindaste
2266100151.022:- Aquisição de Terreno para o Parque Industrial
2266100151.023:- Construção de Barracão Industrial
2575100171.030:- Obras de Rebaixamento da Rede da Iluminação Pública
2575100171.031:- Aquisição de uma Camionete para uso da Iluminação
Pública
06000:- DEPTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
06001:-DIVISÃO DE ENSINO
1236100201.037:- Aquis. de Equip. e (Jlaterial Permanente - 5%
1236100201.038:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -25%
1236100201.039:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Excedentes
1236100201.040:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -40%
1236100211.042:- Aquis. de Equip. e Material Permanente - Quota Salário
Educação
07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030100241.047:- Construção da Clinica da Mulher e da Criança
1030100241.048:- Reforma e Ampliação do Posto de Saúde
1030100241.049:- Construção de UBS Nova
1030100241.050:- Estruturação de Unidades de Atenção Especializadas em
Saúde -Raio X
1030100241.051:- Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica de
Saúde -Reforma do Posto
1030100411.052:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Bloco Atenção
Básica
1030100241.057:- Reforma de Unidade Básica de Saúde
1030100241.059:- Aquisição de Ambulância - PAM
1030200241.045:- Aquis. de Equip. e Material Permanente 15%
1030200241.046:- Aquis. de Equip. e Material Permanente Excedentes
1030400421.053:- Aquis. de Equip. e Material Permanente -Vig. em Saúde
1030500421.054:- Aquis. de Equip. e Material Perm. -Vig. Epidemiológica
o

open original →