| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1124 / 2015 |
| Date | 2015-11-20 |
| Ementa | Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
| native_id | 816 |
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O Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze. (19/11/2015) Artigo 2o- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo Io- Fica o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, autorizado a incluir e alterar Ações de Governo ria Lei Municipal nD 1040/2013 de 10 de dezembro de 2013 do Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2016, de acordo com os valores previstos nas ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. SÚMULA: Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2016 e dá outras providências. À Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu PEDRO CASTANHARI, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI O PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -C^. Postal, 01 CEP. 87.980-000CNPJN" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br LEI N 1124/2015 Funçã^:4-ADMINISTRAÇÃO Subfunçio: 122 • ADMINISTRAÇÃO GERAL 76.000.00276.000.00 Unidade de Medida 20162017Total 32.000.00450.000.002.076.000,00 20142015 Programa: 2 - Suporte Administrativo ao Governo Municipal Objeti vo:Provei a administração e ao governo municipal de mecanismos para realiiaçSo de soas al ividades Funçto:1-LEGISLA Subtunçâo; 31-AçAOLI 0.0060.000,0 0.00 0.00 i.ooo0.000 Fun^ão:1-LEGI5LATIV SublunçSo: 31 - AÇÃO L EO 20.000.00136.500,00 Equipamentos e Material Permanente- Legislai^ ubfunçâo: 31 -AÇAOLEGISLATA 00,004.425.900,00 Unidade de Medida i Câmara de Vereadores Código • Tipo Total 22.400.00 2014201520162017 r íunç^es Legisl ativa E Programa: 1 - Desenvolvimento o Modernização Leg Objeti vo:Promover a Democraci a, a justiça social e a gualda Município de itaúna do Sul - PPA 2014^2017 ^ramas - Plano de Investimentos- Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual -& Ti. Unidade de Medida Código Tipo 2017Total 91.0D 0.002^7.700.00 2016 63.200,00 2015 ^8.200,00 o Jurídico ao Governo I Função:4-ADMINISTRAÇÃO Subtunção:122 -ADMINISTRAÇÃO G! Função:4-ADMINISTRAÇÃO Subtunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO Gl Função:4-ADMINISTFtAÇAO Subfunção: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL Aquisição qe Equipamentos e Materi al Permanente Prefei lura Municipal ae I tauna do Su ISIRAÇÍO I INISTRAÇAO GE tscrlção compre montar: Município de Itaúna do Sul • PPA 2014 / 2017 Programas• Plano de Investimentos- Físico / Financ Escopo; Plano Plurianual -o 1.200,007.000.00 STRAÇAO INISTRAÇAO Gl >m Promoção de Eventos Descrição complem^ntar; Produto esperado:Outros Produtos Função:4-ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL Cód Unidade de Medida igo TipoNome da ação 2017Total. 4.3 27.300,00 201420152016 - Suporte e Modernização Admlnlstratiu rover a administração municipal nas condiç^esde JISTRAÇAO ^ ^lNISTRAÇÍO Gl Função:4- ADMINISTRAÇÃO Subtunçio: 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 ^ramas- Plano de Investimentos- Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual -O- Projeto Descrição complem Função:4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 -ADMINISTRAÇÃO GERA lescr ição complemontar íg Engenharia. Projetos e 300.00300.00 Função:4- ADMINISTRAÇÃO Suhtunção: 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL iscrlção comp^ ementar: ^ISTRAÇAO ^INISTRA^AO Gi rscrlção complementar: -OMunicípio de Itaúnd do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas- Piano de Investimentos- Físico / Financ -O- (Ti lunic^aldelIaunaOoSul Operação EspecialContribuição para Formação do Opqiaç^o E^pacial Funt5o:2B - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS i Espêcias/ Desapropriação preiei lura Municipal de I tauna do Sul > Espéci^s^ Desapropriação Inscrição com piem* Cód Unidade deMedida igo Tipo 20152016 2017Total 3 0.000,00606.000.00 s E^padais da Ad^inistração PC Município de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas• Plano de Investimentos- Físico / Fínanc Escopo: Plano Plurianual -O- Neta expl icativa: Produto esperado: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 843 - SERVIÇO DA DlVIDA IN 2S-ENCAKGOS ESPECIAIS 843 - SERVIÇO DA DlVIDA INT ira Municipal de l iauna do Sul Operação Especial Nolaexpl icaUva: Pioduto esperado:Outn Fimçlot2S-ENCARGOS ESPECIAIS Subfunç^ot 843 -SERVIÇO DA DIVIDA INTER^ Prefeitura Municipal de Ilauna do Sul 18Operação EspecialAmorti iação da Divida Públk Operação Especial ^Município de Itaúna do Sul - PPA 2014/2017 Programas - Plano de Investimentos- Físico / Financ Escopo: Plano PI u rianua I 2014201520162017Total Nome da açãoUnidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total Objetivo:Manter um reserva de conl ingenles poro imprevistos como cal amidade púbica e paro cancel amento de dotação orçamentária Código Tipo' Nome da açãoUnidade de Medida 9999Outras Iniciat ivas e Direlrizes Reserva de Contingência -Administração OirelaReserva de Contingência1,00 1.00 1.00 1.000 Descrição complementar: Subfunção: 8^3 - SERVIÇO DA DlVIDi Operação EspecialAmor ti zação da Produto esperado:Outros produtos jblunção: 843 - SERVIÇO DA DlVIDA INTERNA _OOMunicípio de itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas• Plano de Investimentos• Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Cód Unidade de Medida igo Tipo Total 1.363.900,00 2014 215.800,00 55.400.00 12.000 mização da Divisão de Contab Produto es parado^ 4-ADMINISTRAÇÃO Código Tipo Total 27.800,00 2017 95.000,00 2015 33.700,00 2014 85.400,00 Programa: 7 - Administração e Modernização da Divisão de Matei Função:4-ADMINISTRAÇÃO Subf tinção: 128- FORMAÇÃODE RECURSOS HUMANOS isenção complementar: -Oio de Itaúna do Sul • PPA 201412017 •lano de Investimentos ^ Físico / Financ Escopo: Plano Plurianual -O- Código Tipo Unidade de Medida 20152016 2017Total ãodernização da Fiscalização e Tributação ts, tributação e fiscalização no município Progfam Objeti vo: Função:4- ADMINISTRAÇÃO Subíunçâo: 123 - ADMINISTRAÇÃO Fll Funçio:4-ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 123 • ADMINISTRAÇÃO rscríção compl^mentar: Código Tipo Unidade do Medida 2016 2017Total 51.100,00 2015 Programa: 9 - Administração de Receita e Modernização da Administração Tributária 47.200,00 Função:1- ADMINISTRAÇÃO SublunçSo: 121 • PLANEJAMENTO E ORÇAI. rscrição com pio manta r: •quisiçâo de Equipamen^os e I Município de Itaúna do Sul - PPA 2014/2017 Programes - Pleno de Investimentos- Físico / Financ Escopo: Plano Píurienuei Nola expl icativa: Produto esperado: 4-ADMINISTRAÇAO ra Miincipal de I laun FunçSo:4- ADMINISTRAÇÃO Unidade de Medida 2015 600,00 as pela Conlroladgiia Munrcipa Programa: 11 -Suporte ao Controle Intern Objetivo:Implomenlar e modernizar as atividade i ia expl icativa: AOMINISTRAÇAO FunçSo:4-ADMINISTRAÇÃO Subfunçio: 12^ • ADMINISTRAÇÃO Dt cie Tributação e Fiscal izaç^o -Onicipío de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 ns- Plano de Investimentos- Físico I Finan Escopo: Piano Píurianuaf -o Produto esperado:Outros Produtos 30 - AGRICULTURA 601 -PROMOÇÃO OA PRODUÇÃO VEGETAL Apoio e Incentivo a Agropecuâr íalAgroncgócio SubfunçSo: 601 • PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETA ^OM0ÇÃO DA PRODUÇÃO VEGET Produto esperado:Outros Produtos FunçSo:30 -AGRICULTURA Subíunção: 601 -PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL J Unidade de Medida 2014201520162017Total os gêneros de pritiei ia Município de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas- Plano de Investimentos- Físico / Financ Escopo: Plano PI uri anuai iw . SEAB - Recuperaç^o de Prefei tura Municipal de ItaunadoSui 68.300.0068.300.00 01 - PROMOÇÃO OA PRODUÇÃO VE ) - AGRICULTURA Dl - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETA Prefeitura Municipal de I tauita do Suf -OMunicípio de Itaúna do Sul - PPA 2014/2017 Programas- Plano de Investimentos- Físico / Finar Escopo: Plano Plurianual Função:26 - TRANSPORTE Subfunçâo: 762 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Função:26 - TRANSPORTE SubtunçSOt 762 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Programa: 13 • Intervenção V 2014 2015 2016 2017 Total iáriaTotal Programa:1.483.680.ÜO1.917.371.001.536.306,50811.090,005.748.357,50 Objetivo:Impl ementar projelos de infraestrulura vlcínais, com inlervenç^o em viaa públ icas econsiruçáo do obarse viadutos, que visam a reclboria da mobilidade viária Código " Tibo"Nome da ação"Unidade de Medida1 Funçio:20 - AGRICULTURA SUblunçAo: 600 • PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Progr^ma de Apoio ao Manejo e I OMunicipio de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas- Piano de Investimentos - Fisico / Financeiro Escopo: Plano PI uri anual es Atividades dos Reonsos do Progiam Código TipoNome da ação Unidade de Medida 2014201520162017Total ta.ois.ooi3s.ooo,oo100.410,00233.000.DO Programa: 14 - Intervenção Viodas com Recursos de Programas Federais Objeti vo:Impl ementar projetes de infraestrulura, com intervenção em vias públicas do município SuOlunção: 451 • 0,0 0.00 Aquisição de um Caminhão Bascul anle rcsc r i ça o com plementat: -OMunicípio de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas-Plano de Investimentos- Físico/ Finant Escopo: Plano Plurianual _rv 1.0000,000 00.00625.100,00 Função:15-URBANISMO Subfunçâo: 451 - INFRA-ESTRUTURA Ul Ptefei luta Municipal de I tauna 0c Prefei luia Municipal de l ia una Descr içãoc Unidade de Medida. Código TipoNome da ação 201520162017 54.040,004.282.643.002.436.000,00 Obj^t ivo:Implementação da projetos de ibfunçâo: 702 -TRANSPORTE RODOVIÁRIO slei lura Munidpal do I taune do Sir i nicipio de Itaúna do Sul - PPA 2014/2017 Programas - Plano de Investimentos- Físico / Financt -O- Subfunção: 451 - INFBA-ESTRU ubfunçâo: 452-SERVIÇOS Uf 300.00e.ooo.ooe.900.00 2036AtividadeApoio o Incentivo o Implan^ação ds Função:22 - INDÚSTRIA SuOtunção: 661 -PROMOÇÃO INDUSTRIAL ^ttulo esperado:Ouüt - INDÚSTRIA 1 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL Construção tle Barracão ira 6.000.002.0O ibfunção: 661 - PROMOÇÃO IN Município de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Escopo: Plano Plurianual -OJX rafei lora Municipal de l iauna do Sul 028ProjeloRevital ização do Parque das Caslanheiras unçâo:22.INOÚSTRIA 0,0000.000 47.000,0 0,00 Prefeitura Municipal Oe I taunado Sul Descriçãc comple Função:15-URBANISMO SubfunçSo: 452- SERVIÇOS Uí? o Município de Itaúna do Sul - PPA 01-1 / 2017 Pro^ramas - Plano de Investimentos - Físico / Financ Escopo: Plano Pluríanual o Código Tipo Unidade de Medida. 2014 2015 2016 2017 Total Programa: 16 - Sistema de Monitoramento Local Ot^eriw o:Implemenlar a segurança do município com a inslaiação do SublunçSo: 451-INFRA Proiolo Doscr içSac Descr ição complem^ jíunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS im Pra^a^. Parques e Jardins Município de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas * Plano de Investimentos- Físico / Financ Escopo: Plano Pluríanual Unidade de Medida 2015 20162017Total 244.300,00 Programa: 18 - Gestão Eficiente dos Resíduos Sólidos Função:25-ENERG1A SubtunçSo: 751 • CONSERVAÇÃO DE ENERGIA -scrlçlü CO m plenwnlar; inçSo: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 1 15.033.00192.375,00250^00,00 2014201520162017Total Unidade de Medida do na redução dos gaslos público$co Programas- Plano de Investimentos- Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual \ Código Tipo Prefei lura Munidpal de Hauna do Sul Programa: 17 - MumlnaçSc n_ 12,00012.000 Descrição com plc meniar: Noia espl icativa: Produto esperado:Outros Prodt Subf tinçio: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO STÃO AMBIENTAL ^ESERVAÇAo E CONSERVAÇÃO A^ Função:1fl-GESTÃO AMBIENTAL SuBlunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1033ProjetoAquisição de Caminhão para carre^ar Er 1032Projeto Função:ia - GESTÃO AMBIENTAL Sublunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO A^ -Q)QMunicípio de llaúna do Sul - PPA 2014/2017 Escopo: Plano Plurianual Un. de Medida Medida inicial Público alvo Unidade de Medida Tipo indicador 2014201520162017Total Código Tipo Programa: 20 - Desenvolvimento de Educação de Ob|otrvo:Desenvolv imento e manutenção púbJica, de forma ^mpla. unçSo:10-SAÚDE ubfutiçSo; 301 -ATENÇAOBASICA 1 94,3033.000,0033.300.0016.094.3098.488,GO 10.000.0020.000.00 AquislçâodeTeirenos-Habi tação Unidade de Medida SuMunçío: 482 - HABITAÇÃO U! Código Tipo Prefei tura Municipal de I lau 2014201520162017Total Programa: 19-Desenvotvimer Objetivo;Promover açOes que vU RVAÇAO E CONSERVAÇÃO Mi Função;18-GESTÃOAti 12.00 12.000 .pesas com o COMAFEM Município de llaúna do Sul • PPA 2014 / 2017 Programas- Plano de Investimentos- Físico / Fínanc Escopo: Plano Plurianual -O- Função:-EDUCAÇAC Aquisição de Equipamentos a Material P^ Função:-EDUCAÇÃO SubfunçSo: 391 - ENSINO FUI Funçio:-EDUCAÇÃO d^ Polí tica de Educaç^o - Ensino _GL Município de Itaúna do Sul • PPA 2014 / 2015 Programas - Plano de I n vesti menlos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual jQl. Função:12-EDUCAÇÃO SuDfunção: 365 - EDUCAÇÃO IN 2.000,002.000.00 Funç5o:12-EDUCAÇÃO SuWunçao: 381-ENSINO FUNDAMENTAI Aquisição Be Equipamenlos e Malerlal Prefei lura Municipal de I launa do Sul Noiaeipücaliva: Função:12 • EDUCAÇÃO função:12-EDUCAÇÃO SuDfunçSO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL ^61.000,00916.500.00 Prefeitura Municipal ris Ilauna d. 2045Aliuidada Função:12-EDUCAÇÃO Aquisição f le Equçiamenlos e I Município de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 3ramas- Plano de Investimentos - Físico I Fina Escopo: Plano Plurianual jtl -O- Função:12-EDUCAÇAO - EDUCAÇÃO '- EDUCAÇÃO E! unçio:12-EDUCAÇAO ubfunção: 367 -EDUCAÇÃO ESF Função:12-EDUCAÇ^O Município de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas- Plano de Investimentos- Físico / Finan Escopo: Plano Pluríanual -GL 2053Atividade Descriçãe com piem c Nota expl icativa: Função:12 - EDUCAÇÃO Subfunçâa: 361 - ENSINO FUND^ Função:12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO IN Un. de Medida Medida inicial Público a Alunos4,300 População eu Tipo indicador Taxa de Freqüência Escolar Nota explicativa: Código Tipo Prefeitura Municçjsl de I tauna d Programa: 21 -Suporte Complementara Educaç Objetivo:Oferecer at ividades e desenvolver serviços de 20152016 Aquisição de Brinquedos Es Escopo: Plano Pluriani Programas- Plano de [r -Q- t - EDUCAÇÃO 5 - EDUCAÇÃO IN 1 ,0001.000 Função:12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1042ProjetaAquisição de Equipamentos e Material Permanente-Equipamentos1,00 1,0001.00 1.000 Quota Saürio Educação Nota expl icativa: Produto esperado:Outros Produtos Função:12-EDUCAÇÃO SuOfunçio: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL PDDE Nota expl icativa: Produto esperado:Outros Produtos Funçüo:12-EDUCAÇAO Subfunçio: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL i tei tura Municipal de I launa do -©QMunicípio de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas- Plano de Investimentos- Fisíco / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Função:12-EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2014201520162017Total Programa: 22 - Desenvolvimento do Esporte e as Atividades MotorasTotal Programa:169.340,03383.340,30169.340,00201.340,00909.360,00 Código _ Tipo""' Nome da ação/';'Unidade dejtóda',^„.,.'".- , Descrição complementar Função:27 - DESPORTO E LAZER Subfunç^o: 812 • DESPORTO COMUNITÁRIO _QQl Municipío de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas ^ Plano de investimentos- Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual QMunicípio de Itaúna do O Sul • PPA 2014 / 2017 Programas- Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 23 2014201520162017Total Programa: 23 • Preservação do Patrimônio HistóricoTotal Programa:200.0Q200,00200.0040.ooo.oo40.6oo,oo Objetivo:Desenvolver as ativrdades de preservação dd cul iura , Código TipoNome da açãoUnidade de Medida Prefei tura Munidpalde I taunadoSul200.06 Nota explicativa: Produto esperado:Outros Produtos Subíunção: 392-DIFUSAO CULTURAL 2014201520162017Total Programa: 24 - Promoção à Saúde de QualidadeTotal Programa:3.928.853,s53.832.364,603.533.606,713^34.660.06 13.734.475,16 Objetivo:Ampliarequdlifi caioaccssoasaçôes de promoção, prevenção, recuperação e reabr i i lação de saüde IndicadorTipo indicadorUn. de Medida Medida inicial Público alvo ManutençãoOutros IndicadoresManutenção48.000 População em Geral Nota explicativa:Medida esperada:12.00 12.00012.00 12.000 .Código TipoNome da ação„Unidade de Medida__ . Prefei tura Municipal de I launa do Sul1.503.053851.883.782.252.089.107,751.863 400.007.399.343.851 2059AtividadeGestão das At ividades do Hospital Municipal 16%Manutenção12,00012,00012,00012.000 Função:10-SAÜDE Sublunção: 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL Prefei tura Municipal de I tauna do Sul10.000,0013.000,0016.000.0090.000,00130.000,00 1045ProjetoAquisição de Equipamentos e Malerial Permanent Equipamentos1,0001.0001,0001,000 Função:10-SAÚDE SublunçJo: 301 • ATENÇÃO BASIC 30.000,0030.000.0020.620,00116.620.00 FunçSo:10-SAÜDE Subtunção: 302 - ASSISTÊNCIA Ht SubfunçSo:302 - ASSISTÊNCIA HOSPITAL Funç9o:10-SAÚDE SuMunçSo: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATO 10.500.0010.550.0050.000.0081.650.00 ProictoAquisição d krscr íçao complementa^ reduto esperado^Outros Pr -OMunicípio de Itaúna do Sul • PPA 2014/2017 Programas- Plano de Investimentos- Físico / Financ Escopo: Plano Plurianuaí unção:10-SAÚDE ubfunção: 301 - ATENÇÃO BÃSICA Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Bf Função:10-SAÚDE Subfunçio: 301 - ATENÇÃO BÃSICA ^erado:Outros Pr 1.0000.000 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada 27.ooo.oo6.000.00o.ooo.oo Função:10 -SAÚDE Subfunçio:301 - ATENÇÃO BÃSICr 1MSProjeto FunçSo:10-SAÚDE SuDtunçSo:301-ATENÇÃO BAStO I0S0Projeto iperado:Outros Produtos 10Jeprojeto Nota explicativo: Função:10-SAÚDE Subfunçâo: 301-ATENÇÃO BÃEIf Pieleilura Municipal da I tauna do Sul Programas- Plano de Investimentos- Físico / Finance Escopo: Plano Plurianual -©- (Pi SuWunçSO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA 12,00012.000 Tipo indicador Un. de Medida Medida inicialPúblicc Outros indicadores Manutenç^ ^o 48,000Populaçãc Medida esperada:1 Unidade de Medida 2014201520162017Tot Programa: 25 - Saúde da Mulher e da Criança Objet ivo:Intensif icara pol i li ca municipal de alendimearo Iniegiai à i Indicador ManulençSo Código TipoNome da ação Sublunçãe: 301 - ATENÇÃO aí 1 43.000,00143.000,00 OascrL ção complementar: Função:10-SAÚDE Subfunção: 301 - ATEMÇAO BÁSK Aquisição de Ambulância • Função:10 - SAÜDE Sublunção: 301- ATENÇÃO BÁSICA s- Plano de Investimentos- Físic Escopo: Plano Plurianual 20152016 300.00300.00 Un. de Medida Medida inicial Público alve Manutenção48.000 População em Gi Medida esperada:12.000 Programa: 28 - Hipertensão Arterial e Diabete: Indicador Manutenção • a Geslâo da Saúde da Pessoa Idt Un. de Medida Medida inicialPúblico alv Manutenção 48.000População em ( Medida esperada:12.000 Unidade de Medida Objet ivo:Fortal ecer a rede municipal de atendimento as Indicador Nota explicativa: Código Tipo. Nome da a Prefeitura Municipal de I tauna do Sul ira Municipal de I taunadoSul Descrição complementar: Mola eiplkaliva: i:10-SAÚDE içSo: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Tipo indicador Un. de Medida Medida inicialPúblico a Manutenção 48.000Papulaçãoea Medida esperada:12.0 Unidade de Medida 20142015 10.000,0 300,00 Nota explicativa: Código" Tipo Município do Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas - Plano de Investimentos- Fisicoí Finance Escopo: Plano Plurianual jGL -Q- 2017Total Público alvo Popul ação em Geral 2014 10.000,00 Unidade de Medida Un. de Medida Medida inicial Manulençâo46,000 Programa: 30 • Controle do Câncer e Controle do Tabagismo Objelr^o:Fortalecer o controle do câncer e do tabagismo Indicador Manutenção Nota explicativa: 10-SAÚDE 301-ATENÇAOBASK Público alvo Popul ação em Geral Un. de Medida Medida Inicial Manutenção46,000 Unidade de Medida Programa: 29 - Atenção às Pessoas Obielivo:Fortalecer a rede municipal úe; Indicador Manutenção Nota explicativa: 1-SAÚOE 01-ATENÇAO BÁSICA Manler a Gestão da Ki | Unidade de Medida unicípio de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 ias- Plano de Investimentos- Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurranual IndicadorTipo indicadorUn. de Medida Medida inicial Público alvo Nota explicativa:Medida esperada:12.00012,00012.00012,000 Código TipoNome da açãoUnidade de Medida Descrição complementar: Produto esperado:Outros Produtos Função:10-SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA 2014201520162017Total Programa: 32 - Enfrentame nto da ViolênciaTotal programa:10.000,00300,0 300,0013.310,0023,910.00 o Município de Itaúna do o Sul - PPA 2014 / 2017 Programas- Plano de Investimentos- Físico / Financeiro Escopo^ Plano Plurianual Página: 34 idadeManter a Geslão do Controle de Câncer e doManulenção12,00012.00 12.00012,000 Produto esperado:Outros Produtos FunçSo:10-SAÚOE Subfunçâo; 301 • ATENÇÃO BÁSICA 2014201520162017Total Objetivo:Fortalecer a Viglâncti Nutrictooal indicadorTipo indicadorUn. de Medida Medida inicial Público alvo Manutenç^oOutros IndicadoresManutenção^8.000 População emGeral Nota explicativa:Modida esperada:12,00012,00012,00012,000 Código TipoNome da ação~"'- ,Unidade de Medida>'.'~] Un. de Medida Medida inicial Público; Manutenção40.000 Popul ação e 2014201520162017Total Programa: 35 - Consultas Especializadas Produto esperado:Outros Produtos 10-SAÚDE 301-ATENçAOBAsrCA Unidade de Medida. Un. de Medida Medida inicial Público ai Manutenção40,000 Popul ação err 2014201520162017Total 10.000,0 300,00300.0013.310,0023.910.00 Programa: 34 -Assistência Farmacêutica Objeuvg:Fortalecer a assistência ^ ^rmacêutica 12,00012.000 Unidade de Medida , " Un. de Medida Medida inicial Público alvo Manutenção40.000 Popu^ação em Geral 301-ATENÇÃO B, 10-SAÚDE Ndtse.ptotiea: Atruidade "Tipo l icaliva: Função: Código Nota elp 2014201520162017Total Município de itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas- Plano de Investimentos- Físico / Financ Escopo: Plano Plurianual -O- Un. de Medida Medida inicialPúblico 4S.000Popul ação. Medida esperada:12 Unidade de Medida 2015 20162017 300,00 complementar- „„„,„.;*,„ I laun,j do Sul Código Tipi Nota explicativa: ManulençSo Indicador Programa: 37 - Controle Social Função:10-SAÚDE Sebtunção: 302-ASSISTÊNCIA KOSPI 1 2017 13.310,00 20152016 300,00300,00 Unidade de Medida Un. de Medida Medida inicial Público alvc Manutenç^o48.000 População em Gi Programa: 36 • Atendimento Hospitalar Indicador Manutenção Nota explicativa: j Código Tipo .Nome da ação 0•SAÚDE 01-ATENÇAQB^ Appio Administrativo Município de Itaúna do Sul - PPA 2014 ! 2017 Programas - Plano de Investimentos - Físico I Financ Escopo: Plano Plurianual Unidade de Medida GeslSo das Consultas Especi al izadas Un. de Medida Medida inicial Público alvo Manutenção48,000 População em Geral Medida esperada:12.000 2014201520162017Total ) - Rede de Serviços e Gestão do Tra 10-SAÚDE 301-ATENÇAO BÁSICA Unidade de Medida Un. de Medida Medida Iniciei Público alvo Manutenção48.000 Popul ação em Gei tal Programa:10.000,00 2014201520162017Total Indicador ações educativas de atenção en Programa: 39 - Educação Pi Funçío:10-EAÚDE SubtunçSo: 301-ATENÇÃO BÁSICA Tipo indicadorUn. de Medida Medida inicialPúblico alvo Outros IndicadoresManutenção48.000População em Geral Medida esperada:12,000 Unidade de Medida 2014201520162017Tot. Nota explicativa: Código Tipo" ^r Nome da açãc Objeti vo:Organifareimpl enienlar os serviços de ouvidor ia, audi i i Município de itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programes• Pleno de Investimentos- Físico / Finenc Escopo: Plano Plurianual jGL Subfunção: 301 -ATEWÇAOB/ Função:10-SAÚDE Subfunçâo: 301 - ATENÇÃO BAS Prefeitura Municipal de ItaunadoSul 5.000.005.000.005.000.00 Equipamentos1.00 1.0001.000 )•SAÚDE 31- ATENÇÃO BÁSICA At ividade GestOo dos Programas ao Bloco de Atenção Bi Descrição complementar Total .617.280,00 2015 36.800,00 Público alvc PopulaçãacmG' Unidade.de Medida Un. de Medida Medida ir sos do Bloco da Atenção Bá Tipo indicador Nota explica ti Código Programa: 41 - GesfSo das Atividades do Bloco da Atenç^o Básica Objetivo:Atender as açSes de promoção, previsão, recuperação o reabi l itação co Função:10-SAÚDE Subtunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA -OMunicípio de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas - Plano de Investimentos- Fisico / Financ Escopo: Plano Plurianual Unidade de Medida -a 10 - SAÚDE 305 - VIGILÂNCIA EPIDEM 25.000,0028.000,00 Un. de Medida Medida inicialPúblico ai Manutenção ^8,000Popul ação err Medida esperada:12,0" Unidade de Medida 2014201520162017Total do Bloco em Vigi lância Sübfunçio: 305 • VIGILÂNCIA EPIOEMIOLOGICr Prefei tura Municipal de Itaunadc Descrição complementar: Descrição complementar: Gestão das Despesas do Bloco de Vigi l ância en Nota explicativa: .Código - Tipo Prefelura Municipal de i tr 1 2 - Geslâo das Atividad^s do ígilância em Saúde tlondcr as açdes da Bloco em Vigiai Prograrr Escapo: Plano Plurianual Jjü_ •SISTÊNCIA SOC ASSISTÊNCIA C< 5-200,005.200.00 Un. de Medida Medida inicialPúblico alvo Manutenção48,000Popul ação em Geral Medida esperada:12,000 Unidade de Medida 2014201520162017Total le Ação Social i cfínento a Ação Social no município às Programa: 44 - Gestã Objet ivo:Promover e a Indicador Nota explicativa: função:10-SAÜDE SuOíunção: 301 -ATENÇÃO BÁSICA loUeipl lcat íva: rscriçao complementar 1.115.00275.500.00 Un. de Medida Medida InicialPúblico alvo Manutenç^o48.000População em Geral Medida espe rada:12 ,ooo -Unidade de Medida^ Indicador Manutenção Código Tipo 100.00732.310,00 2014201520162017 -OMunicípio de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas- Plano de Investimentos - Físico / Financo Escopo: Plano Pluriantral (P es do Programa da Ação Social Funçiot8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunçâo: 244 -ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Descrição complementar; 300,0 300.00 Produto aspsrado:Oulrc^ PrOdulo^ ão:0- ASSISTÊNCIA SOCIAL unçiot 244 -ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FunçSo:S- ASSISTÊNCIA S Subfunçào: 244 -ASSISTÊNCIA 1 2,00 12,000 ublunçSot 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁ JX Município de Itaúna do Sul - PPA 20U 12017 Programas - Plano de Invesitmentos• Físico / Financ Escopo: Plano Plurianual -XX ISTÊNCtA SOCIAL iSISTÉNCIA A CRIANÇA E AO AC 30.400.0075.400.00 Função:0-ASSISTÊNCIA SOCIAL SubfençSo: 243-ASSISTÊNCIA ACRIANÇAE AO ADOLESCENTE Prefeitura Municipal de I taima Oo Sul Tolal 359.776.00 Un. de Medida Medida inicialPúblico alvo Manutenção48.0^0Popul ação em Ger Medida esperada:12.000 Unidade de Medida 2014201520162017 ,; Nome da ação • Programa: 45 - Gestã Ob^ etivo:Promover o a Indicador Manutenção Código Tipo F^nção:8- ASSIST^NCIA SC Município de Itaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Escopo: Piano Plurianua! Unidade de Medida 2017 320.008,00 2014 20152016 39.800.00 Program 1 00,0 300,00 1.000.004.900.00 de Conselho Municipal do na Municipal de Uai™ do Sul FunçSo:8- ASSISTÊNCIA SOCIAL oo,o 300.00300.oo5.ooo.oo Prefeitura Municipal de I tauna do Sul Un. de Medida Medida inicialPúblico alvo Manutenção48,000População em Geral Medida esperada:12,000 Unidade de Medida Indicador Manutenção Nota explicativa; 20142015 -OMunicípio de Ilaúna do Sul - PPA 2014/2017 Programas- Plano de investimentos• Físico / Financ Escopo: Piano Plurianual -o Unidade de Medida e Contingência • FUNPREMISUL rva orçameniêna para os casos emergência Program Objetivo: 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 - PREVIDÊNCIA 00 REGIME E as Atividades com a Manutenç^o do Unidade de Medida 2016 1.623.055,00 2015 48 - Providência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS Prover de Recursos para atender as necessidades da Previdência Social a Segurados do Regime Prdprio. . ASSISTÊNCIA SOCIAL 44 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Municipio de Ilaúna do Sul - PPA 2014 / 2017 Programas - Plano de Investimentos- Físico / Financeii Escopo: Plano Plurianual -f\- Escopo: Plano Plurianual -C^^- do Sul - PPA 2014/ 2017 estimentos- Físico / Finam Município de liaúri