| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1368 / 2020 |
| Date | 2020-11-06 |
| Ementa | Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANA. Avenida Brasil, nº 883 — Caixa Postal: 01 — Telefax: (044) 3436-1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 E-mail: pmisQOvsp.com.br ARS Ur agro CEP: 87980-000 — Itaúna do Sul — Estado do Paraná. LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2020 De 05 de novembro de 2020. SÚMULA:Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2021 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, autorizado a incluir e alterar Ações de Governo na Lei Municipal nº 1216/2017 de 29 de novembro de 2017 do Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2021, de acordo com os valores previstos nas ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Art.2º- | Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte (05/11/2020). FRANCISCO INO LEITE NETO Prefeito Municipal EDITADO NO DIARIO DO NOROESTE | Edição Nº 1Y. 664 Folhano 1) o 39 Em 06 15) [bão o e io de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 1 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 1 - Desenvolvimento e Modernização Legislativo 1.020.000,00 1.522.000,00 1.634.200,00 1.447.620,00 5.623.820,00 Objetivo: Promover a Democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções Legislativas burocráticas. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida =" ["-TrJãV/WÇ-xÃxjÃrãm"""[01 1001101] Câmara Municipal de Itauna do Sul 1.020.000,00 1.522.000,00 1.634.200,00 1.447.620,00 5.623.820,00 2001 Atividade Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores Sessao Legislativa 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 1- LEGISLATIVA Subfunção: — 31-AÇÃO LEGISLATIVA Câmara Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1001 Projeto Aquisição de um Veículo Veiculo 0,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementa Nota explicativ: Produto esperado: Veiculos Função: 1- LEGISLATIVA Subfunção: — 31-AÇÃO LEGISLATIVA Câmara Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1002 Projeto Construção do Prédio da Câmara Municipal Obras 0,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativ Produto esperado: Outros Produtos Função: 1- LEGISLATIVA Subfunção: — 31-AÇÃO LEGISLATIVA 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 2- Gestão Administrativa Total Programa: 2.674.320,00 2.629.100,00 2.212.791,20 2.256.650,00 9.772.861,20 Objetivo: Prover as Secretarias, Departamentos Municipais e Gabinete do Prefeito, mecanismos para realização de suas atividades, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e programas. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida > o Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 2 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 355.300,00 369.000,00 247.100,00 240.300,00 1.211.700,00 2002 Atividade Gestão das atividades do Gabinete do Prefeito Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.000,00 13.000,00 10.600,00 53.600,00 2003 Atividade Assistência Financeira a Gestão da Representação Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Política Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 1003 Projeto Aquisição de Veículo para o Gabinete Veiculo 1,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1004 Projeto Reforma do Paço Municipal Obras 1,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 72.300,00 73.000,00 56.000,00 157.200,00 358.500,00 2004 Atividade Apoio Administrativo a Procuradoria Jurídica Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL > > Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 3 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.192.820,00 1.337.200,00 1.307.391,20 1.349.050,00 5.186.461,20 2005 Atividade Gestão das Políticas da Secretaria Administrativa Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 7.000,00 7.000,00 300,00 300,00 14.600,00 2006 Atividade Atividades com Promoção de Eventos Eventos 1,000 12,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativ: Produto esperado: Outros Produtos Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 1005 Projeto Aquisição de Veículo para Administração Veiculo 1,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 186.350,00 202.200,00 177.700,00 80.500,00 646.750,00 2013 Atividade Manter a Gestão das Atividades da Divisão de Manutenção 12,000 12,000 12000 12,000 Pessoal Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 40.000,00 43.700,00 22.900,00 47.600,00 154.200,00 2014 Atividade Gestão das Atividades da Divisão de Material e Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Patrimônio Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 4 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 387.050,00 380.100,00 285.100,00 222.400,00 1.274.650,00 2015 Atividade Manter a Gestão das Atividades da Contabilidade Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: — 121- PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 34.100,00 34.100,00 500,00 56.200,00 124.900,00 2016 Atividade Manter a Gestão das Atividades da Tesouraria Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 148.600,00 117.000,00 102.000,00 91.300,00 458.900,00 2017 Atividade Gestão das Atividades de Tributação e Fiscalização Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: — 129- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1006 Projeto Aquisição de Veículo para a Tributação e Veículo 1,000 1,000 0,000 0,000 Fiscalização Descrição complementar: Nota explicativ: Produto esperado: Veículos Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 800,00 800,00 800,00 1.200,00 3.600,00 2018 Atividade Manter a Gestão das Atividades do Controle Interno Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 124- CONTROLE INTERNO > > Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual é Página: 5 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 3- Encargos Especiais Total Programa: 1.206.930,00 1.133.000,00 812.700,00 767.400,00 3.920.030,00 Objetivo: Manter em dia os Encargos Especiais da Administração Pública, com os encargos financeiros contraídos por dividas trabalhistas, operações de créditos e débitos previdenciários. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 250.000,00 200.000,00 50.000,00 200.000,00 700.000,00 7 Operação Especial Pagamentos de Precatórios Precatórios 1,000 12,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 8 Operação Especial Sentenças Judiciais Sentenças 1,000 12,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 170.200,00 193.000,00 172.700,00 172.200,00 708.100,00 9 Operação Especial Pagamento PASEP Pasep 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativ: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 466.730,00 420.000,00 290.000,00 240.000,00 1.416.730,00 10 Operação Especial Amortização da Divida Pública Confessada Manutenção 12,000 12.000 12.000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: — 843- SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA > > Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro É Escopo: Plano Plurianual Página: 6 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 220.000,00 220.000,00 220.000,00 100.200,00 760.200,00 " Operação Especial Amortização da Divida do FUNPREMISUL Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: — 843- SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 30.000,00 5.000,00 135.000,00 12 Operação Especial Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 4- Programa de Fortalecimento a Produção Rural Total Programa: 247.390,00 658.195,50 141.600,00 83.000,00 1.130.185,50 Objetivo: Garantir o acesso a alimentos básicos de qualidade, possibilitando o acesso aos gêneros de primeira necessidade, implementando o programa da Agricultura Familiar no Município. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 147.390,00 157.000,00 120.200,00 82.900,00 507.490,00 2019 Atividade Gestão das Atividades da Assistência Rural Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 10.000,00 10.000,00 100,00 40.100,00 2020 Atividade Assistência Financeira a EMATER Contribuições 12.000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 7 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 25.000,00 269.914,00 0,00 0,00 294.914,00 1007 Projeto Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas Veículo 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: ” Produto esperado: Tratores Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 1008 Projeto Aquisição de Veículo para a Agricultura Veículo 1,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 221.281,50 11.400,00 0,00 232.681,50 2093 Atividade Convênio SEAB - Microbacias Manutenção 0,000 1,000 1,000 0,000 Descrição oomplaméntar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 5- Estruturação e Administração do Patrimônio Público Total Programa: 5.275.559,00 5.763.391,36 4.078.250,00 3.750.100,00 18.867.300,36 Objetivo: Implementar projetos de infraestrutura vicinais, com intervenção em vias públicas e construção de obras, viadutos, que visam a melhoria da mobilidade viária, implantação de projetos de desenvolvimento urbano, desenvolvimento da luminação pública. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Outros Indicadores Manutenção 0.656 População em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 0,660 0,665 0,870 0,680 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.000,00 300,00 25.200,00 55.500,00 2021 Atividade Readequar e Conservar Estradas Vicinais Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: — 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO > » Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 8 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 646.269,00 783.400,00 472.800,00 399.800,00 2.302.269,00 2022 Atividade Gestão das Atividades do Setor Rodoviário Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Municipal Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: — 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1009 Projeto Reforma e Ampliação do Pátio Rodoviário Obras 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa Produto esperado: Outros Produtos Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: — 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1010 Projeto Revitalização da Avenida São Paulo Obras 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15- URBANISMO Subfunção: 451- INFRA-ESTRUTURA URBANA >> >>——>—>—>——w>——w—w—w——w—w—w———w——w——w——w——w——— Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10m Projeto Construção de Portal Turistico Obras 0,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15- URBANISMO Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1012 Projeto Reforma do Clube "Centro de Convivência” Obras 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA É, o Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 9 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 1013 Projeto Implementação de Infraestrutura Turistica Obras 0,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 - TURISMO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 21.800,00 19.500,00 9.500,00 9.900,00 60 700,00 2023 Atividade fra das Atividades dos Recursos do Programa Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 cit Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: — 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 166.295,00 149.500,00 148.900,00 148.900,00 613.595,00 2024 Atividade Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Royalties Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26 - TRANSPORTE Subfunçi 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 6.600,00 2025 Atividade Gestão das Atividades dos Recursos do FEX Manutenção 12.000 12,000 12,000 12.000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.200,00 830.000,00 289.200,00 80.100,00 1.319.500,00 1014 Projeto Recape e Pavimentação de Vias Urbanas Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15- URBANISMO Subfunção: — 451- INFRA-ESTRUTURA URBANA > > Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 10 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 70.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1015 Projeto Aquisição e/ou Desapropriação de Terrenos Terrenos 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 22 - INDÚSTRIA Subfunçi 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1016 Projeto Construção de Barracão Industrial Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 22 - INDÚSTRIA Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.256.400,00 2.151.100,00 1.801.100,00 1.877.400,00 8.086.000,00 2026 Atividade Gestão das Atividades dos Serviços Urbanos e Rural Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 15- URBANISMO Subfunção: — 452- SERVIÇOS URBANOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1017 Projeto Revitalização do Parque das Castanheiras Obras 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 25.000,00 25.000,00 300,00 300,00 50.800,00 2027 Atividade Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins Manutenção 12,000 12000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 15 - URBANISMO Subfunção: — 452- SERVIÇOS URBANOS o 9 Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 11 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.010.000,00 799.291,36 769.000,00 521.500,00 3.099.791,36 1018 Projeto Pavimentação de Vias Urbanas - Conjunto Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Habitacional Colibri Descrição complementar: Nota explicativ: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15- URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1019 Projeto Construção de Poços Artesianos Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativ: Produto esperado: Outros Produtos Função: 17 - SANEAMENTO Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1020 Projeto Reforma no Viveiro Municipal Obras 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 200,00 200,00 20.400,00 2028 Atividade - Resíduos Sólidos Implantação de Programa de Manejo Manutenção 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 313.595,00 310.600,00 230.600,00 280.150,00 1.134.945,00 2030 Atividade Gestão das Despesas com Iluminação Pública Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 25 - ENERGIA Subfunção: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA o o Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 12 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100,00 30.100,00 1021 Projeto Obras de Rebaixamento da Rede de Iluminação Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Pública Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 25 - ENERGIA Subfunção: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.000,00 4.000,00 400,00 120.300,00 128.700,00 2031 Atividade Gestão das Despesas com Limpeza Pública Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.000,00 5.000,00 400,00 10.400,00 19.800,00 2032 Atividade - Resíduos Sólidos Gestão da Política Municipal de Residuos Sólidos Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15- URBANISMO Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 45.000,00 40.000,00 70.000,00 200,00 155.200,00 2033 Atividade Gestão das Despesas com o COMAFEM Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100,00 30.100,00 1022 Projeto Construção de Unidades Habitacionais Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 16- HABITAÇÃO Subfunção: — 482- HABITAÇÃO URBANA Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 13 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 295.000,00 8.000,00 0,00 0,00 303.000,00 1039 Projeto Conv. AGUASPARANÁ 493/2017 - Aq. de Caminhão Caminhão 1,000 1,000 0,000 0,000 Coletor de Residuos Sólidos Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: “Caminhões Função: 15 - URBANISMO Subfunção: — 452- SERVIÇOS URBANOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 700.000,00 1042 Projeto SEDU - Aquisição de Pá Carregadeira Caminhão 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Pá Carregadeira Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 000 0,00 245.250,00 245.250,00 490.500,00 1044 Projeto Conv. MAPA 890696/2019 - Aquisição de Veículo 0,000 0,000 1,000 1,000 Retroescavadeira Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 6 - Desenvolvimento de Educação de Qualidade Total Program: 4.882.864,94 4.723.550,00 3.737.250,00 3.635.350,00 16.979.014,94 Objetivo: Desenvolvimento e manutenção pública, de forma ampla, considerando o âmbito de atuação prioritária do município. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Taxa de Frequência Escolar Manutenção 5400 Criança Nota explicativa: Medida esperada: 5,400 5,700 5,700 6,000 Taxa de Analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade Taxa de Analfabetismo de Adultos Municipes 19,300 População em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 15,000 10,000 5,000 0,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 901.469,56 827.300,00 877.800,00 877.100,00 3.083.669,56 2034 Atividade Gestão da Política de Educação - Ensino Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Fundamental 5% Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL > > Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro nr Ê Escopo: Plano Plurianual Página: 14 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.017.142,00 618.100,00 48.100,00 0,00 1.683.342,00 2036 Atividade Gestão da Política de Educação - Excedentes Manutenção 12,000 12,000 12,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361- ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.646.400,00 1.744.000,00 1.828.000,00 2.024.800,00 7.243.200,00 2037 Gestão das Atividades do FUNDEB 60% Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: — 361- ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 384.578,38 384.650,00 357.650,00 404.850,00 1.531.728,38 2035 Atividade Gestão da Política de Educação - Ensino Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Fundamental 25% Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 341.600,00 249.000,00 232.300,00 44.000,00 866.900,00 2038 Atividade Gestão das Atividades do FUNDEB 40% Manutenção 12,000 12000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.700,00 9.000,00 800,00 800,00 21.400,00 2039 Atividade Gestão das Atividades com Educação Infantil Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: — 365- EDUCAÇÃO INFANTIL > > Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 15 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 8.600,00 2040 Atividade ão das Atividades com Educação de Jovens e Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 jultos Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 6.600,00 2041 Atividade Gestão das Atividades de Educação Especial Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 80.000,00 150.000,00 182.000,00 132.000,00 554.000,00 2042 Atividade Assistência Financeira a APAE Subvenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Pas Da RR CD SsD o mo Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1023 Projeto Aquisição de Micro Ônibus Veículo 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Onibus/Microônibus Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1024 Projeto Aquisição de Veículo para a Educação Veículo 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL > o Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 16 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.300,00 286.500,00 11.000,00 0,00 307.800,00 1025 Projeto Aquisição de Ônibus Escolar Veículo 1,000 1,000 1,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto espera Onibus/Microônibus Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 59.925,00 56.000,00 55.400,00 55.200,00 226.525,00 2043 Atividade Gestão da Merenda Escolar Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 150.000,00 137.000,00 162.300,00 115.500,00 564.800,00 2044 Atividade Gestão do Transporte Escolar Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.050,00 1.000,00 0,00 0,00 2.050,00 2045 Atividade Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escolar - Manutenção 12,000 12,000 0,000 0,000 PDDE Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 203.000,00 195.000,00 181.200,00 180.500,00 759.700,00 2046 Atividade Gestão da Quota Salário Educação Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativ: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 17 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 2047 Atividade Gestão do Programa Brasil Carinhoso Manutenção 12,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 7 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura Total Programa: 126.108,00 114.000,00 53.200,00 77.300,00 370.608,00 Objetivo: Desenvolver ações de modalidade esportiva e de lazer desde a sua base até o nível elevado, atividades de preservação da Cultura e proporcionar momentos de lazer a população. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 57.000,00 82.000,00 53.000,00 53.100,00 255.100,00 2048 Atividade Gestão das Atividades Esportivas Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812- DESPORTO COMUNITÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1026 Projeto Reforma do Ginásio de Esportes Obras 0,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1027 Projeto Reforma do Estádio Municipal Obras 0,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO > > Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Página: 18 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1028 Projeto Aqusição de Veículo para o Esporte Veiculo 0,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veiculos Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1029 Projeto Construção de Academia ao Ar Livre Obras 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.000,00 200,00 200,00 4.400,00 2049 Atividade Gestão das Atividades de Cultura Manutenção 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativ Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 13-CULTURA Subfunção: 392- DIFUSÃO CULTURAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1030 Projeto Construção da Casa da Cultura Obras 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos » Função: 13- CULTURA Subfunção: — 392- DIFUSÃO CULTURAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 47.108,00 0,00 0,00 0,00 47.108,00 1041 Projeto Aquisição de Veículo para o Esporte Veículo 1,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veiculos Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 2097 Atividade Assistência Financeira a CPFUT Manutenção 0,000 0,000 0,000 12.000 Descrição complementar: Nota explicativ: Produto esperado: Outros Produtos Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO > > Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro a Escopo: Plano Plurianual Página: 19 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 8 - Promoção à Saúde de Qualidade Total Programa: 7.676.698,37 6.550.053,51 5.140.519,30 5.908.729,00 25.276.000,18 Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação de saúde. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo Taxa de Mortalidade Geral Taxa de Mortalidade Municipes 40,000 População em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 35,000 30,000 25.000 20,000 Taxa de Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade Infantil Crianças 1,000 Criança Nota explicativa: Medida esperada: 0,000 0,000 0,000 0,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.618.655,70 2.807.870,00 2.370.470,00 381695100 11.613.946,70 2050 Atividade Gestão das Atividades do Hospital Municipal 15% Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativ Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 10- SAÚDE Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL -QNWN">2—"""Ww-[W Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.795.142,67 1.094.883,51 617.500,00 0,00 3.507.526,18 2051 Atividade Gestão das Atividades do Hospital Municipal - Manutenção 12,000 12,000 12,000 0,000 Excedentes Descrição complementar: Nota explicativ Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 10 - SAÚDE Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL w—w—w—w—w—w>>————[[Ww>>w——ww—w7—Ww7—w>——w——— Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 187.000,00 252.000,00 166.000,00 327.100,00 832.100,00 2062 Atividade Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 CIS/AMUNPAR Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 10- SAÚDE Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 86.000,00 95.000,00 140.000,00 34.381,00 355.381,00 2063 Atividade Contribuir Financeiramente para a Manutenção do Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 CIUENP-SAMU Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 20 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1031 Projeto Reforma do Hospital Municipal Obras 1,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10 - SAÚDE Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 7.700,00 3.000,00 300,00 100.300,00 111.300,00 2064 Atividade Gestão das Atividades do Posto de Saúde Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 10- SAÚDE Subfunção: — 301- ATENÇÃO BÁSICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 8.000,00 2065 Atividade Manter a Gestão do Bloco de Assistência Manutenção 12,000 12,000 0,000 0,000 Farmacêutica Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 966.590,00 108.000,00 100,00 0,00 1.074.690,00 2066 Atividade Gestão dos Programas do Bloco de Atenção Básica Manutenção 12,000 12,000 12,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 10- SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00 2067 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Gestão do SUS Manutenção 12,000 12000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 10- SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 21 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 111.100,00 37.000,00 33.200,00 48.821,90 230.121,90 2068 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Vigilância em Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Saúde Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1032 Projeto Aquisição de Van para a Saúde Veículo 2,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veiculos Função: 10- SAÚDE Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00 1033 Projeto Aquisição de Micro Ônibus Veiculo 1,000 1,000 1,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Onibus/Microônibus Função: 10- SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 2069 Atividade Gestão do Programa Atenção Básica - Custeio Manutenção 1,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: — 301- ATENÇÃO BÁSICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 304.610,00 50.000,00 240.300,00 240.100,00 835.010,00 2070 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Média e Alta Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Complexidade Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL > 9 Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 22 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 914.200,00 1.025.000,00 1.025.200,00 966.878,10 3.931.278,10 2088 Atividade Gestão do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Públicos de Saúde - Atenção Básica Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: — 301- ATENÇÃO BÁSICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00 2089 Atividade Gestão do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Manutenção 12,000 12,000 0,000 0,000 Públicos de Saúde - Gestão do SUS Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 302.610,00 300.000,00 80.000,00 25.000,00 707.810,00 2090 Atividade Gestão do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 66.400,00 123.000,00 193.000,00 11.000,00 393.400,00 2091 Atividade Gestão do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Manutenção 12,000 12.000 12,000 12,000 Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 44.090,00 411.300,00 10.000,00 700,00 466.090,00 1036 Projeto Gestão do Bloco de Investimento na Rede de Equipamentos 1,000 1,000 1,000 12,000 Serviços Públicos em Saúde - Atenção Básica Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA > > Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual ! Página: 23 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1037 Projeto Gestão do Bloco de Investimento na Rede de Equipamentos 1,000 1,000 0,000 0,000 Serviços Públicos em Saúde - Atenção Especializada Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10 - SAÚDE Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.600,00 4.000,00 0,00 0,00 7.600,00 1038 Projeto Gestão do Bloco de Investimento na Rede de Equipamentos 1,000 1,000 0,000 0,000 Serviços Públicos em Saúde - Vigilância em Saúde Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 210.000,00 210.000,00 210.000,00 337.097,00 967.097,00 1040 Projeto Construção ou Reforma do Hospital Municipal Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: | 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 500,00 100,00 600,00 2095 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Gestão do SUS Manutenção 0,000 0,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10-SAÚDE Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 300,00 300,00 800,00 2094 Atividade Manter a Gestão do Bloco de Assistência Manutenção 0,000 0,000 12,000 12,000 Farmacêutica Descrição complementar: Nota explicativá Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: — 303- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 24 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 48.649,30 0,00 48.649,30 2096 Atividade Enfrentamento da Emergência COVID19 Manutenção 0,000 0,000 1,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 10- SAÚDE Subfunção: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 9 - Gestão de Ação Social Total Programa: 627.597,23 472.800,00 262.080,00 141.560,00 1.504.037,23 Objetivo: Promover 0 atendimento a Ação Social no município às pessoas com mais necessidades. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo Índice Social de Desenvolvimento dos Município - ISDM Outros Indicadores Municipes 5,100 População em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 5.100 5,100 5,200 5,200 Índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Município Outros Indicadores Municipes 0.621 População em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 0,690 0,700 0,750 0,800 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 5.200,00 5.200,00 300,00 300,00 11.000,00 2011 Atividade Gestão de Benefícios Eventuais Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.630,00 2.100,00 200,00 600,00 5.530,00 2072 Atividade Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Proteção Social Especial Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.000,00 300,00 300,00 30.600,00 2073 Atividade Gestão das Despesas com Conferências Municipais Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA > > Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 25 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1034 Projeto Aquisição de Veículo para a Assistência Social Veículo 0,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 209.400,00 204.000,00 157.620,00 121.500,00 692.520,00 2074 Atividade Serviços de Proteção Social Básica Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 39.576,00 35.500,00 17.760,00 17.660,00 710.496,00 2075 Atividade Apoio à Organização e Gestão do Prog. Bolsa Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Família e do Cadastro Único - IGD PBF Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 16.540,00 15.500,00 9.200,00 500,00 41.740,00 2076 Atividade Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 100.600,00 52.000,00 76.500,00 500,00 229.600,00 2077 Atividade Gestão do Programa FEAS PPA | Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA > Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 26 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 36.500,00 20.500,00 0,00 0,00 87.000,00 2078 Atividade Gestão do Programa Família Paranaense Manutenção 12,000 12,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1035 Projeto Aquisição de Micro Ônibus para a APAE Veículo 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Ônibus/Microônibus Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 82.151,23 3.000,00 200,00 200,00 85.551,23 2092 Atividade Gestão do Programa FEAS Incentivo 4 Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 220.000,00 1043 Aquisição de Equipamentos para a APAE - MDS Equipamentos/Mobiliários 1,000 1,000 0,000 0,000 Produto esperado: Outros Produtos Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA [rw 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 10 - Gestão da Criança e do Adolescente Total Programa: 168.500,00 143.000,00 209.093,14 152.900,00 673.493,14 Objetivo: Promover o atendimento as atividades da criança e do adolescente. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo Índice Social de Desenvolvimento dos Município - ISDM Outros Indicadores Municipes 5,100 População em Geral Nota explicativa: 5,100 5,100 5,200 5,200 Índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Município Outros Indicadores Municipes 0,621 População em Geral Nota explicativa: ê 0,990 0,700 0,750 0,800 Taxa de Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade Infantil Crianças 1,000 Criança Nota explicativa: 0,000 0,000 0,000 0,000 Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 27 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 123.000,00 138.000,00 138.000,00 132.200,00 531.200,00 6ors Atividades - ECA/FMDCA Apoio ao Conselho Tutelar Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: — 243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 20.300,00 26.600,00 6080 Atividades - ECAFMDCA Gestão das Atividades do FMCAD Manutenção 1.000 12,000 12.000 12000 Descrição complementar: Nota explicativ: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: — 243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE a] Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 42.500,00 2.000,00 600,00 200,00 45.300,00 6092 Atividades - ECAFMDCA Gestão do Programa FIA SCFV Manutenção 12.000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 70.193,14 200,00 70.393,14 1045 Projeto Aq. de Veículo Conselho Tutelar Veículo 0,000 0,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veiculos Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: — 243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JT... 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 11 - Gestão das Atividades do Idoso Total Programa: 9.000,00 9.000,00 900,00 900,00 19.800,00 Objetivo: Promover o atendimento as atividades do idoso. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo Taxa de Mortalidade Geral Taxa de Mortalidade Municipes 40,000 População em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 35,000 30,000 25,000 20,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida > > Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 28 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 8.600,00 2081 Atividade Gestão das Atividades do Fundo Municipal do Idoso Manutenção 12,000 12,000 12.000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 8.600,00 2082 Atividade Gestão do Conselho Municipal do Idoso Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: — 241- ASSISTÊNCIA AO IDOSO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 6.600,00 2083 Atividade Gestão das Atividades dos Programas da 3º Idade Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: | 241- ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 12 - Desenvolvimento das Relações do Bem Estar Social Total Programa: 403.100,00 435.000,00 336.000,00 355.700,00 1.529.600,00 Objetivo: Manter a gestão das atividades dos Programas de Bem Estar Social. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 403.100,00 435.000,00 336.000,00 355.700,00 1.529.800,00 2084 Atividade Gestão das Atividades da Secretaria Especial de Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Bem Estar Social Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA > » Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 29 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 13 - Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS Total Programa: 1.969.946,55 2.166.941,20 2.296.800,00 2.434.608,00 8.868.295,75 Objetivo: Prover de Recursos para atender as necessidades da Previdência Social a Segurados do Regime Próprio. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida prai A it E ain a Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 769.499,50 697.431,20 306.000,00 324.360,00 2.097.290,70 2085 Atividade Gestão das Atividades com a Manutenção do Manutenção 12,000 12,000 12,000 12000 FUNPREMISUL Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 9- PREVIDÊNCIA SOCIAL Subfunção: 272- PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO aiii iii ici Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 1.200.447,05 1.469.510,00 1.990.800,00 2.110.248,00 6.771.005,05 2086 Atividade Gestão dos Inativos e Pensionistas Manutenção 12,000 12000 12,000 12.000 Descrição complementar: Nota explicativ: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO nando 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 14- Reserva de Contingência - FUNPREMISUL Total Programa: 19.898,45 21.888,30 23.200,00 24.592,00 89.578,75 Objetivo: Manter uma reserva orçamentária para os casos emergênciais, utilizando-se também para cancelamento de dotações. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 19.898,45 21.888,30 23.200,00 24.592,00 89.578,75 sog7 Operação Especial Reserva de Contingência - FUNPREMISUL Reserva de Contingência 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS > ) Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro á Escopo: Plano Plurianual A Página: 30 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 9999 - Reserva de Contingência Total Programa: 220.670,79 240.624,33 184.388,80 182,746,57 828.430,49 Objetivo: Manter uma reserva de contingentes para imprevistos como calamidade pública e para cancelamento de dotação orçamentária. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 220.670,79 240.624,33 184.388,80 182.746,57 828.430,49 9999 Outras Iniciativas e Diretrizes Reserva de Contingência - Administração Direta Reserva de Contingência 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: — 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.528.583,33 26.582.544,20 21.122.972,44 21.219.155,57 95.453.255,54