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norma nº 1368/2020

Tipo Lei
Número / Ano 1368 / 2020
Date 2020-11-06
EmentaInclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2021 e dá outras providências.
native_id832

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 31

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANA.
Avenida Brasil, nº 883 — Caixa Postal: 01 — Telefax: (044) 3436-1087
CNPJ: 75.458.836/0001-33
E-mail: pmisQOvsp.com.br
ARS Ur agro CEP: 87980-000 — Itaúna do Sul — Estado do Paraná.
LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2020
De 05 de novembro de 2020.
SÚMULA:Inclusão e alteração de
Ações de Governo no Plano Plurianual
de Investimentos - PPA para o exercício
de 2021 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU
E EU, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE
LEI
Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná,
autorizado a incluir e alterar Ações de Governo na Lei Municipal nº
1216/2017 de 29 de novembro de 2017 do Plano Plurianual de
Investimentos para o exercício de 2021, de acordo com os valores previstos
nas ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Art.2º- | Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná,
aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte (05/11/2020).
FRANCISCO INO LEITE NETO
Prefeito Municipal
EDITADO NO DIARIO DO NOROESTE |
Edição Nº 1Y. 664
Folhano 1) o 39
Em 06 15) [bão
o e
io de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 1
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 1 - Desenvolvimento e Modernização Legislativo 1.020.000,00 1.522.000,00 1.634.200,00 1.447.620,00 5.623.820,00
Objetivo: Promover a Democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções Legislativas burocráticas.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
=" ["-TrJãV/WÇ-xÃxjÃrãm"""[01 1001101]
Câmara Municipal de Itauna do Sul 1.020.000,00 1.522.000,00 1.634.200,00 1.447.620,00 5.623.820,00
2001 Atividade Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores Sessao Legislativa 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 1- LEGISLATIVA
Subfunção: — 31-AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1001 Projeto Aquisição de um Veículo Veiculo 0,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementa
Nota explicativ:
Produto esperado: Veiculos
Função: 1- LEGISLATIVA
Subfunção: — 31-AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1002 Projeto Construção do Prédio da Câmara Municipal Obras 0,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativ
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 1- LEGISLATIVA
Subfunção: — 31-AÇÃO LEGISLATIVA
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 2- Gestão Administrativa Total Programa: 2.674.320,00 2.629.100,00 2.212.791,20 2.256.650,00 9.772.861,20
Objetivo: Prover as Secretarias, Departamentos Municipais e Gabinete do Prefeito, mecanismos para realização de suas atividades, necessárias
para dar suporte à implantação dos projetos e programas.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
> o
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 2
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 355.300,00 369.000,00 247.100,00 240.300,00 1.211.700,00
2002 Atividade Gestão das atividades do Gabinete do Prefeito Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.000,00 13.000,00 10.600,00 53.600,00
2003 Atividade Assistência Financeira a Gestão da Representação Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Política
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
1003 Projeto Aquisição de Veículo para o Gabinete Veiculo 1,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1004 Projeto Reforma do Paço Municipal Obras 1,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 72.300,00 73.000,00 56.000,00 157.200,00 358.500,00
2004 Atividade Apoio Administrativo a Procuradoria Jurídica Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
> >
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 3
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.192.820,00 1.337.200,00 1.307.391,20 1.349.050,00 5.186.461,20
2005 Atividade Gestão das Políticas da Secretaria Administrativa Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 7.000,00 7.000,00 300,00 300,00 14.600,00
2006 Atividade Atividades com Promoção de Eventos Eventos 1,000 12,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativ:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1005 Projeto Aquisição de Veículo para Administração Veiculo 1,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
186.350,00 202.200,00 177.700,00 80.500,00 646.750,00
2013 Atividade Manter a Gestão das Atividades da Divisão de Manutenção 12,000 12,000 12000 12,000
Pessoal
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 40.000,00 43.700,00 22.900,00 47.600,00 154.200,00
2014 Atividade Gestão das Atividades da Divisão de Material e Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Patrimônio
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 4
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 387.050,00 380.100,00 285.100,00 222.400,00 1.274.650,00
2015 Atividade Manter a Gestão das Atividades da Contabilidade Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 121- PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 34.100,00 34.100,00 500,00 56.200,00 124.900,00
2016 Atividade Manter a Gestão das Atividades da Tesouraria Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 148.600,00 117.000,00 102.000,00 91.300,00 458.900,00
2017 Atividade Gestão das Atividades de Tributação e Fiscalização Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 129- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1006 Projeto Aquisição de Veículo para a Tributação e Veículo 1,000 1,000 0,000 0,000
Fiscalização
Descrição complementar:
Nota explicativ:
Produto esperado: Veículos
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 800,00 800,00 800,00 1.200,00 3.600,00
2018 Atividade Manter a Gestão das Atividades do Controle Interno Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124- CONTROLE INTERNO
> >
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
é Página: 5
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 3- Encargos Especiais Total Programa: 1.206.930,00 1.133.000,00 812.700,00 767.400,00 3.920.030,00
Objetivo: Manter em dia os Encargos Especiais da Administração Pública, com os encargos financeiros contraídos por dividas trabalhistas,
operações de créditos e débitos previdenciários.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 250.000,00 200.000,00 50.000,00 200.000,00 700.000,00
7 Operação Especial Pagamentos de Precatórios Precatórios 1,000 12,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
8 Operação Especial Sentenças Judiciais Sentenças 1,000 12,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 170.200,00 193.000,00 172.700,00 172.200,00 708.100,00
9 Operação Especial Pagamento PASEP Pasep 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativ:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 466.730,00 420.000,00 290.000,00 240.000,00 1.416.730,00
10 Operação Especial Amortização da Divida Pública Confessada Manutenção 12,000 12.000 12.000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: — 843- SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
> >
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
É Escopo: Plano Plurianual
Página: 6
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 220.000,00 220.000,00 220.000,00 100.200,00 760.200,00
" Operação Especial Amortização da Divida do FUNPREMISUL Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: — 843- SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 30.000,00 5.000,00 135.000,00
12 Operação Especial Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 4- Programa de Fortalecimento a Produção Rural Total Programa: 247.390,00 658.195,50 141.600,00 83.000,00 1.130.185,50
Objetivo: Garantir o acesso a alimentos básicos de qualidade, possibilitando o acesso aos gêneros de primeira necessidade, implementando o
programa da Agricultura Familiar no Município.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 147.390,00 157.000,00 120.200,00 82.900,00 507.490,00
2019 Atividade Gestão das Atividades da Assistência Rural Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 10.000,00 10.000,00 100,00 40.100,00
2020 Atividade Assistência Financeira a EMATER Contribuições 12.000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 7
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 25.000,00 269.914,00 0,00 0,00 294.914,00
1007 Projeto Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas Veículo 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa: ”
Produto esperado: Tratores
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1008 Projeto Aquisição de Veículo para a Agricultura Veículo 1,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 221.281,50 11.400,00 0,00 232.681,50
2093 Atividade Convênio SEAB - Microbacias Manutenção 0,000 1,000 1,000 0,000
Descrição oomplaméntar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 5- Estruturação e Administração do Patrimônio Público Total Programa: 5.275.559,00 5.763.391,36 4.078.250,00 3.750.100,00 18.867.300,36
Objetivo: Implementar projetos de infraestrutura vicinais, com intervenção em vias públicas e construção de obras, viadutos, que visam a
melhoria da mobilidade viária, implantação de projetos de desenvolvimento urbano, desenvolvimento da luminação pública.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Outros Indicadores Manutenção 0.656 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 0,660 0,665 0,870 0,680
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.000,00 300,00 25.200,00 55.500,00
2021 Atividade Readequar e Conservar Estradas Vicinais Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: — 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
> »
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 8
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 646.269,00 783.400,00 472.800,00 399.800,00 2.302.269,00
2022 Atividade Gestão das Atividades do Setor Rodoviário Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Municipal
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: — 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1009 Projeto Reforma e Ampliação do Pátio Rodoviário Obras 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: — 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1010 Projeto Revitalização da Avenida São Paulo Obras 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: 451- INFRA-ESTRUTURA URBANA
>> >>——>—>—>——w>——w—w—w——w—w—w———w——w——w——w——w———
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10m Projeto Construção de Portal Turistico Obras 0,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1012 Projeto Reforma do Clube "Centro de Convivência” Obras 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
É, o
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 9
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
1013 Projeto Implementação de Infraestrutura Turistica Obras 0,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 21.800,00 19.500,00 9.500,00 9.900,00 60 700,00
2023 Atividade fra das Atividades dos Recursos do Programa Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
cit
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: — 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 166.295,00 149.500,00 148.900,00 148.900,00 613.595,00
2024 Atividade Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Royalties
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunçi 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 6.600,00
2025 Atividade Gestão das Atividades dos Recursos do FEX Manutenção 12.000 12,000 12,000 12.000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.200,00 830.000,00 289.200,00 80.100,00 1.319.500,00
1014 Projeto Recape e Pavimentação de Vias Urbanas Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: — 451- INFRA-ESTRUTURA URBANA
> >
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 10
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 70.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1015 Projeto Aquisição e/ou Desapropriação de Terrenos Terrenos 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunçi 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1016 Projeto Construção de Barracão Industrial Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.256.400,00 2.151.100,00 1.801.100,00 1.877.400,00 8.086.000,00
2026 Atividade Gestão das Atividades dos Serviços Urbanos e Rural Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: — 452- SERVIÇOS URBANOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1017 Projeto Revitalização do Parque das Castanheiras Obras 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 25.000,00 25.000,00 300,00 300,00 50.800,00
2027 Atividade Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins Manutenção 12,000 12000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: — 452- SERVIÇOS URBANOS
o 9
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 11
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.010.000,00 799.291,36 769.000,00 521.500,00 3.099.791,36
1018 Projeto Pavimentação de Vias Urbanas - Conjunto Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Habitacional Colibri
Descrição complementar:
Nota explicativ:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1019 Projeto Construção de Poços Artesianos Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativ:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1020 Projeto Reforma no Viveiro Municipal Obras 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 200,00 200,00 20.400,00
2028 Atividade - Resíduos Sólidos Implantação de Programa de Manejo Manutenção 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 313.595,00 310.600,00 230.600,00 280.150,00 1.134.945,00
2030 Atividade Gestão das Despesas com Iluminação Pública Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 25 - ENERGIA
Subfunção: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
o o
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 12
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100,00 30.100,00
1021 Projeto Obras de Rebaixamento da Rede de Iluminação Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Pública
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 25 - ENERGIA
Subfunção: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.000,00 4.000,00 400,00 120.300,00 128.700,00
2031 Atividade Gestão das Despesas com Limpeza Pública Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.000,00 5.000,00 400,00 10.400,00 19.800,00
2032 Atividade - Resíduos Sólidos Gestão da Política Municipal de Residuos Sólidos Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 45.000,00 40.000,00 70.000,00 200,00 155.200,00
2033 Atividade Gestão das Despesas com o COMAFEM Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100,00 30.100,00
1022 Projeto Construção de Unidades Habitacionais Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 16- HABITAÇÃO
Subfunção: — 482- HABITAÇÃO URBANA
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 13
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 295.000,00 8.000,00 0,00 0,00 303.000,00
1039 Projeto Conv. AGUASPARANÁ 493/2017 - Aq. de Caminhão Caminhão 1,000 1,000 0,000 0,000
Coletor de Residuos Sólidos
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: “Caminhões
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: — 452- SERVIÇOS URBANOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 700.000,00
1042 Projeto SEDU - Aquisição de Pá Carregadeira Caminhão 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Pá Carregadeira
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 000 0,00 245.250,00 245.250,00 490.500,00
1044 Projeto Conv. MAPA 890696/2019 - Aquisição de Veículo 0,000 0,000 1,000 1,000
Retroescavadeira
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 6 - Desenvolvimento de Educação de Qualidade Total Program: 4.882.864,94 4.723.550,00 3.737.250,00 3.635.350,00 16.979.014,94
Objetivo: Desenvolvimento e manutenção pública, de forma ampla, considerando o âmbito de atuação prioritária do município.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Taxa de Frequência Escolar Manutenção 5400 Criança
Nota explicativa: Medida esperada: 5,400 5,700 5,700 6,000
Taxa de Analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade Taxa de Analfabetismo de Adultos Municipes 19,300 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 15,000 10,000 5,000 0,000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 901.469,56 827.300,00 877.800,00 877.100,00 3.083.669,56
2034 Atividade Gestão da Política de Educação - Ensino Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Fundamental 5%
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
> >
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
nr Ê Escopo: Plano Plurianual
Página: 14
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.017.142,00 618.100,00 48.100,00 0,00 1.683.342,00
2036 Atividade Gestão da Política de Educação - Excedentes Manutenção 12,000 12,000 12,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.646.400,00 1.744.000,00 1.828.000,00 2.024.800,00 7.243.200,00
2037 Gestão das Atividades do FUNDEB 60% Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: — 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 384.578,38 384.650,00 357.650,00 404.850,00 1.531.728,38
2035 Atividade Gestão da Política de Educação - Ensino Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Fundamental 25%
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 341.600,00 249.000,00 232.300,00 44.000,00 866.900,00
2038 Atividade Gestão das Atividades do FUNDEB 40% Manutenção 12,000 12000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.700,00 9.000,00 800,00 800,00 21.400,00
2039 Atividade Gestão das Atividades com Educação Infantil Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: — 365- EDUCAÇÃO INFANTIL
> >
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 15
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 8.600,00
2040 Atividade ão das Atividades com Educação de Jovens e Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
jultos
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 6.600,00
2041 Atividade Gestão das Atividades de Educação Especial Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 80.000,00 150.000,00 182.000,00 132.000,00 554.000,00
2042 Atividade Assistência Financeira a APAE Subvenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Pas Da RR CD SsD o mo
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1023 Projeto Aquisição de Micro Ônibus Veículo 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Onibus/Microônibus
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1024 Projeto Aquisição de Veículo para a Educação Veículo 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
> o
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 16
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.300,00 286.500,00 11.000,00 0,00 307.800,00
1025 Projeto Aquisição de Ônibus Escolar Veículo 1,000 1,000 1,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto espera Onibus/Microônibus
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 59.925,00 56.000,00 55.400,00 55.200,00 226.525,00
2043 Atividade Gestão da Merenda Escolar Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 150.000,00 137.000,00 162.300,00 115.500,00 564.800,00
2044 Atividade Gestão do Transporte Escolar Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.050,00 1.000,00 0,00 0,00 2.050,00
2045 Atividade Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escolar - Manutenção 12,000 12,000 0,000 0,000
PDDE
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 203.000,00 195.000,00 181.200,00 180.500,00 759.700,00
2046 Atividade Gestão da Quota Salário Educação Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativ:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 17
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00
2047 Atividade Gestão do Programa Brasil Carinhoso Manutenção 12,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 7 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura Total Programa: 126.108,00 114.000,00 53.200,00 77.300,00 370.608,00
Objetivo: Desenvolver ações de modalidade esportiva e de lazer desde a sua base até o nível elevado, atividades de preservação da Cultura e
proporcionar momentos de lazer a população.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 57.000,00 82.000,00 53.000,00 53.100,00 255.100,00
2048 Atividade Gestão das Atividades Esportivas Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812- DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1026 Projeto Reforma do Ginásio de Esportes Obras 0,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1027 Projeto Reforma do Estádio Municipal Obras 0,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
> >
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Página: 18
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1028 Projeto Aqusição de Veículo para o Esporte Veiculo 0,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veiculos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1029 Projeto Construção de Academia ao Ar Livre Obras 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.000,00 200,00 200,00 4.400,00
2049 Atividade Gestão das Atividades de Cultura Manutenção 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativ
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 13-CULTURA
Subfunção: 392- DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1030 Projeto Construção da Casa da Cultura Obras 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
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Função: 13- CULTURA
Subfunção: — 392- DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 47.108,00 0,00 0,00 0,00 47.108,00
1041 Projeto Aquisição de Veículo para o Esporte Veículo 1,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veiculos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
2097 Atividade Assistência Financeira a CPFUT Manutenção 0,000 0,000 0,000 12.000
Descrição complementar:
Nota explicativ:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO
> >
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
a Escopo: Plano Plurianual
Página: 19
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 8 - Promoção à Saúde de Qualidade Total Programa: 7.676.698,37 6.550.053,51 5.140.519,30 5.908.729,00 25.276.000,18
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação de saúde.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Taxa de Mortalidade Geral Taxa de Mortalidade Municipes 40,000 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 35,000 30,000 25.000 20,000
Taxa de Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade Infantil Crianças 1,000 Criança
Nota explicativa: Medida esperada: 0,000 0,000 0,000 0,000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.618.655,70 2.807.870,00 2.370.470,00 381695100 11.613.946,70
2050 Atividade Gestão das Atividades do Hospital Municipal 15% Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativ
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
-QNWN">2—"""Ww-[W
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.795.142,67 1.094.883,51 617.500,00 0,00 3.507.526,18
2051 Atividade Gestão das Atividades do Hospital Municipal - Manutenção 12,000 12,000 12,000 0,000
Excedentes
Descrição complementar:
Nota explicativ
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
w—w—w—w—w—w>>————[[Ww>>w——ww—w7—Ww7—w>——w———
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 187.000,00 252.000,00 166.000,00 327.100,00 832.100,00
2062 Atividade Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
CIS/AMUNPAR
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 86.000,00 95.000,00 140.000,00 34.381,00 355.381,00
2063 Atividade Contribuir Financeiramente para a Manutenção do Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
CIUENP-SAMU
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 20
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1031 Projeto Reforma do Hospital Municipal Obras 1,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 7.700,00 3.000,00 300,00 100.300,00 111.300,00
2064 Atividade Gestão das Atividades do Posto de Saúde Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: — 301- ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 8.000,00
2065 Atividade Manter a Gestão do Bloco de Assistência Manutenção 12,000 12,000 0,000 0,000
Farmacêutica
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
966.590,00 108.000,00 100,00 0,00 1.074.690,00
2066 Atividade Gestão dos Programas do Bloco de Atenção Básica Manutenção 12,000 12,000 12,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
2067 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Gestão do SUS Manutenção 12,000 12000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 21
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 111.100,00 37.000,00 33.200,00 48.821,90 230.121,90
2068 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Vigilância em Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Saúde
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1032 Projeto Aquisição de Van para a Saúde Veículo 2,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veiculos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00
1033 Projeto Aquisição de Micro Ônibus Veiculo 1,000 1,000 1,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Onibus/Microônibus
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2069 Atividade Gestão do Programa Atenção Básica - Custeio Manutenção 1,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: — 301- ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 304.610,00 50.000,00 240.300,00 240.100,00 835.010,00
2070 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Média e Alta Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Complexidade
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
> 9
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 22
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 914.200,00 1.025.000,00 1.025.200,00 966.878,10 3.931.278,10
2088 Atividade Gestão do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Públicos de Saúde - Atenção Básica
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: — 301- ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
2089 Atividade Gestão do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Manutenção 12,000 12,000 0,000 0,000
Públicos de Saúde - Gestão do SUS
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 302.610,00 300.000,00 80.000,00 25.000,00 707.810,00
2090 Atividade Gestão do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 66.400,00 123.000,00 193.000,00 11.000,00 393.400,00
2091 Atividade Gestão do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Manutenção 12,000 12.000 12,000 12,000
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 44.090,00 411.300,00 10.000,00 700,00 466.090,00
1036 Projeto Gestão do Bloco de Investimento na Rede de Equipamentos 1,000 1,000 1,000 12,000
Serviços Públicos em Saúde - Atenção Básica
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
> >
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
! Página: 23
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1037 Projeto Gestão do Bloco de Investimento na Rede de Equipamentos 1,000 1,000 0,000 0,000
Serviços Públicos em Saúde - Atenção Especializada
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.600,00 4.000,00 0,00 0,00 7.600,00
1038 Projeto Gestão do Bloco de Investimento na Rede de Equipamentos 1,000 1,000 0,000 0,000
Serviços Públicos em Saúde - Vigilância em Saúde
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 210.000,00 210.000,00 210.000,00 337.097,00 967.097,00
1040 Projeto Construção ou Reforma do Hospital Municipal Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: | 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 500,00 100,00 600,00
2095 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Gestão do SUS Manutenção 0,000 0,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 300,00 300,00 800,00
2094 Atividade Manter a Gestão do Bloco de Assistência Manutenção 0,000 0,000 12,000 12,000
Farmacêutica
Descrição complementar:
Nota explicativá
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: — 303- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 24
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 48.649,30 0,00 48.649,30
2096 Atividade Enfrentamento da Emergência COVID19 Manutenção 0,000 0,000 1,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 9 - Gestão de Ação Social Total Programa: 627.597,23 472.800,00 262.080,00 141.560,00 1.504.037,23
Objetivo: Promover 0 atendimento a Ação Social no município às pessoas com mais necessidades.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Índice Social de Desenvolvimento dos Município - ISDM Outros Indicadores Municipes 5,100 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 5.100 5,100 5,200 5,200
Índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Município Outros Indicadores Municipes 0.621 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 0,690 0,700 0,750 0,800
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 5.200,00 5.200,00 300,00 300,00 11.000,00
2011 Atividade Gestão de Benefícios Eventuais Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.630,00 2.100,00 200,00 600,00 5.530,00
2072 Atividade Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Proteção Social Especial
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.000,00 300,00 300,00 30.600,00
2073 Atividade Gestão das Despesas com Conferências Municipais Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
> >
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 25
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1034 Projeto Aquisição de Veículo para a Assistência Social Veículo 0,000 0,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 209.400,00 204.000,00 157.620,00 121.500,00 692.520,00
2074 Atividade Serviços de Proteção Social Básica Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 39.576,00 35.500,00 17.760,00 17.660,00 710.496,00
2075 Atividade Apoio à Organização e Gestão do Prog. Bolsa Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Família e do Cadastro Único - IGD PBF
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 16.540,00 15.500,00 9.200,00 500,00 41.740,00
2076 Atividade Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 100.600,00 52.000,00 76.500,00 500,00 229.600,00
2077 Atividade Gestão do Programa FEAS PPA | Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
>
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 26
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 36.500,00 20.500,00 0,00 0,00 87.000,00
2078 Atividade Gestão do Programa Família Paranaense Manutenção 12,000 12,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1035 Projeto Aquisição de Micro Ônibus para a APAE Veículo 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Ônibus/Microônibus
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 82.151,23 3.000,00 200,00 200,00 85.551,23
2092 Atividade Gestão do Programa FEAS Incentivo 4 Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 220.000,00
1043 Aquisição de Equipamentos para a APAE - MDS Equipamentos/Mobiliários 1,000 1,000 0,000 0,000
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
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2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 10 - Gestão da Criança e do Adolescente Total Programa: 168.500,00 143.000,00 209.093,14 152.900,00 673.493,14
Objetivo: Promover o atendimento as atividades da criança e do adolescente.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Índice Social de Desenvolvimento dos Município - ISDM Outros Indicadores Municipes 5,100 População em Geral
Nota explicativa: 5,100 5,100 5,200 5,200
Índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Município Outros Indicadores Municipes 0,621 População em Geral
Nota explicativa: ê 0,990 0,700 0,750 0,800
Taxa de Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade Infantil Crianças 1,000 Criança
Nota explicativa: 0,000 0,000 0,000 0,000
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 27
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 123.000,00 138.000,00 138.000,00 132.200,00 531.200,00
6ors Atividades - ECA/FMDCA Apoio ao Conselho Tutelar Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: — 243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 20.300,00 26.600,00
6080 Atividades - ECAFMDCA Gestão das Atividades do FMCAD Manutenção 1.000 12,000 12.000 12000
Descrição complementar:
Nota explicativ:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: — 243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 42.500,00 2.000,00 600,00 200,00 45.300,00
6092 Atividades - ECAFMDCA Gestão do Programa FIA SCFV Manutenção 12.000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 70.193,14 200,00 70.393,14
1045 Projeto Aq. de Veículo Conselho Tutelar Veículo 0,000 0,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veiculos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: — 243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
JT...
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 11 - Gestão das Atividades do Idoso Total Programa: 9.000,00 9.000,00 900,00 900,00 19.800,00
Objetivo: Promover o atendimento as atividades do idoso.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Taxa de Mortalidade Geral Taxa de Mortalidade Municipes 40,000 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 35,000 30,000 25,000 20,000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
> >
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 28
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 8.600,00
2081 Atividade Gestão das Atividades do Fundo Municipal do Idoso Manutenção 12,000 12,000 12.000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 8.600,00
2082 Atividade Gestão do Conselho Municipal do Idoso Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: — 241- ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 6.600,00
2083 Atividade Gestão das Atividades dos Programas da 3º Idade Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: | 241- ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 12 - Desenvolvimento das Relações do Bem Estar Social Total Programa: 403.100,00 435.000,00 336.000,00 355.700,00 1.529.600,00
Objetivo: Manter a gestão das atividades dos Programas de Bem Estar Social.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
403.100,00 435.000,00 336.000,00 355.700,00 1.529.800,00
2084 Atividade Gestão das Atividades da Secretaria Especial de Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Bem Estar Social
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
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Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 29
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 13 - Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS Total Programa: 1.969.946,55 2.166.941,20 2.296.800,00 2.434.608,00 8.868.295,75
Objetivo: Prover de Recursos para atender as necessidades da Previdência Social a Segurados do Regime Próprio.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
prai A it E ain a
Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 769.499,50 697.431,20 306.000,00 324.360,00 2.097.290,70
2085 Atividade Gestão das Atividades com a Manutenção do Manutenção 12,000 12,000 12,000 12000
FUNPREMISUL
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 9- PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272- PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
aiii iii ici
Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 1.200.447,05 1.469.510,00 1.990.800,00 2.110.248,00 6.771.005,05
2086 Atividade Gestão dos Inativos e Pensionistas Manutenção 12,000 12000 12,000 12.000
Descrição complementar:
Nota explicativ:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
nando
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 14- Reserva de Contingência - FUNPREMISUL Total Programa: 19.898,45 21.888,30 23.200,00 24.592,00 89.578,75
Objetivo: Manter uma reserva orçamentária para os casos emergênciais, utilizando-se também para cancelamento de dotações.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 19.898,45 21.888,30 23.200,00 24.592,00 89.578,75
sog7 Operação Especial Reserva de Contingência - FUNPREMISUL Reserva de Contingência 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS
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Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
á Escopo: Plano Plurianual
A Página: 30
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 9999 - Reserva de Contingência Total Programa: 220.670,79 240.624,33 184.388,80 182,746,57 828.430,49
Objetivo: Manter uma reserva de contingentes para imprevistos como calamidade pública e para cancelamento de dotação orçamentária.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 220.670,79 240.624,33 184.388,80 182.746,57 828.430,49
9999 Outras Iniciativas e Diretrizes Reserva de Contingência - Administração Direta Reserva de Contingência 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: — 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.528.583,33 26.582.544,20 21.122.972,44 21.219.155,57 95.453.255,54

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