norma nº 342/2002

.-4 rraUflA. 00 SUL )1 
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Estado do Paraná
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LEI N° 342/2002
SÚMULA:- ACRESCENTA NOVAS METAS NO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE ITAÚNA DO SUL, PARA 0 PERÍODO
DE 2002 A 2005.
A Camara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, aprovou, e eu Pedro
Castanhari, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
LEI
Artigo 10 - Fica o Poder Executivo municipal de Itaúna do Sul, Estado do Parana,
autorizado a acrescentar novas metas e programas nos anexos II e III da Lei
municipal no 314/2001 de 18 de outubro de 2001, para o exercício de 2002 a
2005.
Artigo 2° - Fica alterado os anexos I, II e III do Plano Plurianual de 2002 a 2005 do
município de 'Uinta do Sul, Estado do Parana.
Artigo 3
0- Fica alterado a composição das Atividades e Projetos do órgão 0700:-
Departamento de Saúde e Bem Estar Social da Lei n° 314/2001, que passa a
ter a seguinte ordem de acordo com o anexo II e III.
Artigo 4
0- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Rai= do Sul, aos 28 de Novembro de 2002.
Prefeito Municipal
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PLANO PLURIANUAL
Período de 2002 a 2005
Estrutura Orçamentária
Anexo I
ÓRGÃO
0100
0200
0300
0400
0500
0600
0700
0800
0900
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
0101
0201
0202
0203
0301
0302
0303
0401
0402
0403
0501
0502
0503
0601
0602
0603
0604
0605
0701
0702
0901
ESPECIFICACÃO
CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
Divisão de Assessoria Jurídica
Divisão da Junta de Serviço Militar
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Serviços Gerais
Divisão de Pessoal
Divisão de Material e Patrimônio
DEPARTAMENTO DA FAZENDA
Divisão de Contabilidade
Divisão de Tesouraria
Divisão de Tributação e Fiscalização
DEPARTAMENTO RODO VIARIO
MUNICIPAL
Divisão de Fomento Agropecuário
Divisão de Obras e Viação
Divisão de Serviços Urbanos e Rurais
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES
Escola Municipal Professora de Fatima Sottoriva de
Ma77i - Ensino Fundamental
Escola Municipal José Maria Carrilho Ensino
Fundamental
Creche Pequeno Principe
Escola Municipal Cantinho Feliz - Educação Infantil
Divisão de Cultura e Esportes
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Hospital Municipal de Itaima do Sul
Posto de Saúde - MS II - Itaima do Sul
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Criança e do Adolescente
FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL
Fundo Previdenciario Municipal - FUNPREMISUL 
•
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PLANO PLURIANUAL
Período de 2002 a 2005
Anexo II
ÓRGÃO
METAS
OBJETIVOS
0300:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇA0
04 - Administracio 
123 -Administracão Financeira
ATIVIDADE 
102 Amortização
Funpremisul.
do parcelamento do Alocar recursos para pagamento da
amortização do parcelamento do Funpremisul.
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Período de 2002 a 2005
Anexo II
ORGÃO
METAS
OBJETIVOS
0500:- DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS
URBANOS E RURAIS 
15- Urbanismo 
452 - Servicos Urbanos 
PROJETO 
121 Construção do matadouro municipal.
122 Estreitar o calçamento ao longo das Av.
São Paulo e Brasil.
123 Alargamento asfaltico com
ajardinamento central ao longo das Av.
São Paulo e Brasil.
Alocar recursos para a construção do
matadouro municipal em convênio com
órgãos estaduais, federais e recurso próprio.
Alocar recursos para a estreitar o calçamento
ao longo das Av. Sao Paulo, Brasil em
convênio com órgão estadual, federal e
recurso próprio.
Alocar recursos para alargamento asfaltico
com ajardinamento central ao longo das Av.
São Paulo e Brasil em convênio com o estado,
união ou recursos próprios.
•
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Período de 2002 a 2005
ÓRGÃO
0600:- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA
ESPORTES 
Anexo II
OBJETIVOS
12 - Educação 
361 - Ensino Fundamental 
ATIVIDADE 
103 Manutenção da Escola Municipal
Professora de Fátima Sottoriva de Ma77i
Ensino Fundamental.
104 Manutenção de Escola Municipal José
Maria Carrilho - Ensino Fundamental.
365 - Educação Infantil 
ATIVIDADE 
105 Manutenção da Creche Pequeno
Principe.
106 Manutenção a Escola Municipal
Cantinho Feliz - Educação Infantil.
Manutenção das despesas correntes e de
capital da Escola Municipal.
Manutenção das despesas correntes e de
capital da Escola Municipal.
Alocar recursos para a manutenção da Creche
Pequeno Principe do município.
Alocar recursos para a manutenção da Pré￾escola Municipal.
O
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Período de 2002 a 2005
Anexo II
ÓRGii0
METAS
OBJETIVOS
0700:- DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 - Sande
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
ATIVIDADE 
107 Manutenção do Hospital Municipal de
Itaima do Sul.
108 Manutenção do MS H de Itaima do Sul.
PROJETO 
124 Construção de muro no hospital
municipal.
125 Equipamentos para o hospital
municipal.
126 Equipamentos para o NIS - II.
Alocar recursos para a manutenção do
Hospital Municipal de Rai= do Sul.
Alocar recursos para a manutenção do MS II
de Itaima do Sul.
Alocar recursos para a construção de muro no
hospital municipal com recursos próprios em
convenio com órgão estadual ou federal.
Alocar recursos para aquisição de
equipamentos para o hospital municipal.
Alocar recursos para aquisição de
equipamento para o MS - H.
vaat T'""7-7frr. i7aars
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PLANO PLURIANUAL
Período de 2002 a 2005
Anexo II
toRGÃO
METAS
OBJETIVOS
0800:- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - Assistência Social 
243 - Assistência a Criança e Adolescente
ATIVIDADE 
109 Apoio á. reabilitação.
110 Adolescente em conflito com a Lei.
111 Manutenção do FMCAD.
PROJETO 
127 Construção do Centro da Juventude.
244 - Assistência Social Comunitária
ATIVIDADE 
112 Linha do Oficio.
113 Ação Comunitária.
114 Serviços de atendimento social.
115 Manutenção do FMAS.
Alocar recursos para a manutenção das
despesas com a Assistência Social.
Alocar recursos para a manutenção das
despesas com adolescentes em conflito com a
Lei.
Alocar recursos para a manutenção do
FMCAD.
Dotar recursos para a construção do Centro da
Juventude.
Manutenção das despesas com a Linha do
Oficio.
Alocar recursos para a manutenção das
despesas da Ação Comunitária.
Alocar recursos para a manutenção das
despesas com o Serviços de Atendimento
Social.
Alocar recursos para a manutenção do FMAS.
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PLANO PLURIANUAL
Período de 2002 a 2005
Consolidação Geral das Metas
Anexo III
ÓRGÃO ATIVIDADE
0300:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
102 Amortização do parcelamento do Funprernisul.
0500:- DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
121 Construção do matadouro municipal.
122 Estreitar o calçamento ao longo das Av. São
Paulo e Brasil.
123 Alargamento asfaltico com ajardinamento
central ao longo das Av. Sio Paulo e Brasil.
0600:- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
103 Manutenção da Escola Municipal Professora de Fatima Sottoriva de
Ma77i Ensino Fundamental.
PROJETO
104 Manutenção de Escola Municipal José Maria Carrilho - Ensino
Fundamental.
105 Manutenção da Creche Pequeno Principe.
106 Manutenção a Escola Municipal Cantinho Feliz - Educação Infantil.
0700:- DEPARTAMENTO DE SAtTDE
107 Manutenção do Hospital Municipal de Itaima do Sul.
108 Manutenção do MS II de Itaima do Sul.
124 Construção de muro no hospital municipal.
125 Equipamentos para o hospital municipal.
126 Equipamentos para o MS - H.
0800:- DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
109 Apoio b. reabilitação.
110 Adolescente em conflito com a Lei.
111 Manutenção do FMCAD.
112 Linha do Oficio.
113 Ação Comunitária.
114 Serviços de atendimento social.
115 Manutenção do FMAS.
127 Construção do Centro da Juventude.
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PLANO PLURIANUAL
Período de 2002 a 2005
Anexo II
METAS
tORGÃO 
OBJETIVOS
71800:- DEPARTAMENTO DE ASSISnNCIA SOCIAL
Solicitar convênio para manutenção 8 horas
do Centro de Convivência.
Oportunizar a participação em cursos de
aperfeiçoamento.
Solicitar convênio para manutenção 8 horas
da Casa Lar.
Possibilitar a locomoção de pessoas idosas do
Centro de Convivência do Idoso.
Construir e equipar o Centro de Convivência
e produção.
Construir um prédio onde funcionará a Casa
Lar para idosos.
Aquisição de equipamentos para a Casa Lar.
Captar recursos para atividades de apoio a
reabilitação.
Aprimorar as atividades lúdicas, recreativas e
esportivas.
Captar recursos para aquisição de material de
consumo.
08- Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso
ATIVIDADE
65 Per capta/manutenção/SAC.
66 Cursos para cuidar de idosos.
67 Per capta/manutenção/SAC.
PROJETO
90 Aquisição de veiculo.
91 Implementar a integração e socialização
de pessoa idoso.
92 Casa Lar.
93 Casa Lar.
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
ATIVIDADE
68 PPDs que freqüentam a APAE.
69 Crianças/Adolescentes PPDs que
necessitam da prática de esportes.
70 PPDs que freqüentam a APAE.
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Período de 2002 a 2005
Anexo II
METAS
OBJETIVOS
ORGNO
0800:- DEPARTAMENTO DE ASSISTÉNCIA SOCIAL
71 PPDs que freqüentam a APAE. Interceder junto as esferas do Governo para
concessão de recursos per capta manutenção
SAC.
72 Criança/Adolescente/Adulto PPD. Encaminhar para o INSS-solicitação de BPC.
73 Assistência financeira a APAE. Alocar recursos para transferir recursos a
APAE através de Lei especial em convênio
com órgãos federal, estadual e recursos
próprios.
PROJETO
94 Aquisição de veiculo. Possibilitar a locomoção de PPDs no
município.
95 Crianças/Adolescentes/Adultos PPDs. Construir e equipar escola.
243 - Assistência a Criança e Adolescente
ATIVIDADE
74 Erradicar o trabalho infantil. Implantar o programa de erradicação do
trabalho infantil.
75 Apoio ao desenvolvimento da criança e Aquisição de material para implementação do
adolescente. programa Pia no Esporte.
76 Criança de 0 a 6 anos em creches. Interceder junto as esferas do Governo para a
concessão de recursos per capta/manutenção.
77 Prevenção de drogas por crianças e Manter o programa para prevenção de uso de
adolescentes, drogas por criança e adolescente.
78 Controle a prostituição infantil. Manter programa destina ao controle da
prostituição infantil no município.
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Período de 2002 a 2005
Anexo II
METAS
ÓRGÃO
OBJETTVOS
0800:- DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
79 Criança envolvida por drogas. Manter programa destinado ao controle de
crianças e adolescentes envolvidos com
drogas.
80 Assistência financeira ao Conselho Repassar recursos através de Lei em forma de
Tutelar. assistência financeira para a manutenção das
despesas de custeios e capital do Conselho
Tutelar.
81 Assistência financeira a APMI. Repassar através de Lei especial recursos em
forma de assistência financeira para a
manutenção da APMI.
82 Assistência financeira ao CMDAC. Repassar recursos para o CMDAC através de
Lei especial em convênio com órgãos federal,
estadual e recursos próprios.
PROJETO
96 Desenvolver aprendizado na Area de
informática.
Construir e equipar o Centro da Juventude.
97 Atender o aumento da demanda de Construir e equipar prédio para
crianças na pré-escola. funcionamento da pré-escola.
98 Atendimento a criança e adolescente. Construir e equipar o prédio para
funcionamento do Conselho Tutelar.
99 Desenvolver programas de apoio ao
desenvolvimento da criança e
adolescente.
Construir e equipar a Casa do Menor.
100 Distribuição de hortaliças as escolas,
creche, APAE, Hospital Municipal etc.
Aquisição de terreno e construção da horta
comunitária.
101 Construção da "Quadra da Cidadania". Construção da Quadra da Cidadania em
convênio com o Governo Federal para atender
as crianças e adolescentes do município.
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Período de 2002 a 2005
Anexo II
METAS
ÓRGÃO
OBJETIVOS
0800:- DEPARTAMENTO DE A—SWIT NCIA SOCIAL
Distribuição de material de consumo.
Fornecer Cestas Básicas As famílias carentes.
Fornecer auxilio funerário e natalidade.
Material de consumo para promoção As mães
carentes.
Melhoria do atendimento a comunidade com
o programa Bolsa Escola.
Repassar recursos através de Lei especial em
forma de assistência financeira para a
manutenção do Provopar municipal.
Aquisição de material de consumo para
desenvolver cursos de corte costura e pintura
em tecidos.
Construir e equipar barracão para implantação
de industria de facção.
Construir e equipar o Centro de Convivência
nas Vilas Rurais.
Construir e equipar a Capela Mortuária.
Desenvolver projeto de melhorias
habitacionais.
244 - Assistência Social Comunitária
ATIVIDADE
83 Ação comunitária de enfrentamento a
pobreza.
84 Suplementação escolar.
85 Beneficios eventuais.
86 Promoção para as mães.
87 Incentivo ao programa de Bolsa Escola.
88 Assistência financeira ao Provopar
municipal.
89 Cursos de corte, costura e pintura em
tecidos.
PROJETO
102 Geração de Renda.
103 Desenvolver ações comunitárias nas
Vilas Rurais.
104 Possibilitar as famílias carentes abrigo
para velório.
105 Desenvolver programa de combate a
doença de Chagas.
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Período de 2002 a 2005
Anexo II
METAS
ORGAO
OBJETIVOS
0700:- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Manter em dia a manutenção da despesas com
o Programa Saúde da Familia.
Manter em dia a manutenção da despesa co o
Piso de Assistência Básica-PAB.
Mocar recursos para a manutenção do Fundo
Municipal de Saúde.
Promover com participação dos hospitais
locais cursos para formação de auxiliares de
enfermagens em face da propria expansão dos
serviços e novos padrões de atendimento,
exigindo-se nos concursos públicos para a
Area de saúde certificados de conclusão desses
cursos ou similares.
Desenvolver programas de assistência infantil
através de ambulatórios especificos de
pediatria com hospitalização de pequena
duração em companhia das mães.
Desenvolver junto aos estabelecimentos
escolares da rede pública e clube de serviços,
Programas de Assistência oftalmológica no
sentido de tratar ou corrigir os defeitos de
visão.
10 — Sande
301 - Atenção Básica
ATIVIDADE
90 Manutenção do Programa Saúde da
Familia.
91 Manutenção do Piso de Assistência
Básica- PAB.
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ATIVIDADE
92 Manutenção do Fundo Municipal de
Saúde.
93 Formação de pessoal na Area de saúde.
94 Implantar programas de Saúde Infantil.
95 Implantar Programas de Saúde Escolar.
1961' 1997 
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Período de 2002 a 2005
Anexo II
METAS
ÓRGÃO
OBJETIVOS
, 0700:- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
96 Assistência financeira ao Consórcio Alocar recursos para repassar ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde. Intermunicipal de Saúde.
PROJETO
106 Construção de Posto de Saúde no Melhorar o nivel de abastecimento na Area de
município. saúde e desafogar o fluxo de pessoas no NIS￾II da sede do município.
107 Construir uma Clinica Odontológica no Construir uma Clinica Odontológica no
mutlicipio, município, visando o melhor atendimento
para as pessoas na própria localidade.
108 Equipar a Clinica Odontológica Equipar a Clinica Odontológica do município.
109 Ampliar o Hospital Municipal. Garantir a manutenção do espaço flsico do
Hospital, adaptando-o segundo as
necessidades presentes.
110 Construção de Posto de Saúde na Vila Construir um Posto de Saúde na Vila Rural
Rural. para melhor atender as pessoas deste local.
111 Reforma do Posto de Saúde municipal Reformar o Posto de Saúde do município
melhorando assim o seu atendimento
112 Aquisição de uma UTI móvel. Adquirir uma unidade de UTI móvel
melhorando assim a qualidade de saúde do
município.
113 Aquisição de Microônibus. Dotar recursos para aquisição de Microônibus
para atender a saúde municipal.
114 Informatização do Hospital e Posto de Dotar recursos para informatização do
Saúde. Hospital e Posto de Saúde do município.
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Período de 2002 a 2005
Anexo II
METAS
ÓRGÃO
OBJET UNOS
0700:- DEPARTAMENTO DE SAUDE
115 Aquisição ou desapropriação de terrenos
para a saúde.
304 - Vizilfincia Sanitiria
ATIVIDADE 
97 Implantar o Sistema de Vigilância
Sanitária.
305 - Vizilfincia Epidemiológica
ATIVIDADE 
98 Manutenção do Programa Vigilância
Epidemiológica.
306 - Alimentação e Nutria) 
ATIVIDADE 
99 Manutenção do Programa Carência
Nutricional.
Alocar recursos para aquisição ou
desapropriação de terrenos para benfeitorias
na área da saúde municipal
Controlar o Sistema de Saúde no município
de modo a fazer a prevenção das doenças
através de vigilância sanitária.
Manter em dia a despesa com Programa
Vigilância Epidemiológica.
Manter em dia a despesa coma manutenção
do Programa Carência Nutricional.
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Período de 2002 a 2005
ConsolidaçAo Geral das Metas
Anexo III
ÓRGÃO ATIVIDADE PROJETO
0700:- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
90 Manutenção do Programa Saúde da Familia.
91 Manutenção do Piso de Assistência Basica-PAB.
92 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
93 Formação de pessoal na area de saúde.
94 Implantar programas de Saúde Infantil.
95 Implantar programas de Saúde Escolar.
96 Assistência financeira ao Consorcio Intermunicipal de Saúde.
97 Implantar o sistema de Vigilância Sanitária.
98 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica.
99 Manutenção do Programa Carência Nutricional.
106 Construção de Posto de Saúde no município.
107 Construir uma Clinica Odontológica no
município.
108 Equipar a Clinica Odontológica.
109 Ampliar o Hospital Municipal.
110 Construção de Posto de Saúde na Vila Rural.
111 Reforma do Posto de Saúde Municipal.
112 Aquisição de uma UTI móvel.
113 Aquisição de Microônibus.
114 Informatização do Hospital e Posto de Saúde.
115 Aquisição ou desapropriação de terrenos para a
saúde.
0800:- DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
65 Per capta/manutenção/SAC.
66 Cursos para cuidar de idosos.
67 Per capta/manutenção/SAC.
68 PPDs que freqüentam a APAE.
69 Crianças/Adolescentes PPDs que necessitam da prática de esportes.
70 PPDs que freqüentam a APAE.
71 PPDs que freqüentam a APAE.
72 Criança/Adolescente/Adulto PPD.
73 Assistência financeira a APAE.
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Período de 2002 a 2005
Consolidação Geral das Metas
Anexo III
ÓRGÃO ATIVIDADE PROJETO
74 Erradicar o trabalho infantil.
75 Apoio ao desenvolvimento da criança e adolescente
76 Criança de 0 a 6 anos em creches.
77 Prevenção de drogas por crianças e adolescentes.
78 Controle a prostituição infantil.
79 Criança envolvida por drogas.
80 Assistência financeira ao Conselho Tutelar.
81 Assistência financeira a APMI.
82 Assistência financeira ao CMDAC.
83 Ação comunitária de enfrentamento a pobreza.
84 Suplementação escolar.
85 Beneficios eventuais.
86 Promoção para as mães.
87 Incentivo ao programa de Bolsa Escola.
88 Assistência financeira ao Provopar municipal.
89 Cursos de corte, costura e pintura em tecidos.
90 Aquisição de veiculo.
91 Implementar a integração e socialização de
pessoa idoso.
92 Casa Lar.
93 Casa Lar.
94 Aquisição de veiculo.
95 Crianças/Adolescentes/Adultos PPDs.
96 Desenvolver aprendizado na Area de informática.
97 Atender o aumento da demanda de crianças na
pré-escola.
98 Atendimento a criança e adolescente.
99 Desenvolver programas de apoio ao
desenvolvimento da criança e adolescente.
100 Distribuição de hortaliças as escolas, creche,
APAE, Hospital Municipal etc.
101 Construção da "Quadra da Cidadania".