norma nº 295/2000

•-•
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883- Fone: (044) 436-1285 -Cx. Postal, 01- CEP. 87.980-000
LEI N° 295,2000
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de
Saúde de Itaána do Sul, Estado do Paraná, para o exercício
financeiro de 2001.
A Câmara Municipal de hafina do Sul, Estado do Parana, Aprovou e Eu
Pedro Castanhari, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte;
LEI
Artigo 1°. - O Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de 'Willa do Sul,
Estado do Parana, para o exerci cio financeiro de 2001, discriminados pelos
anexos integrantes desta Lei, compostos pela receita e despesas, estima a
RECEITA em R$- 765.000,00 Setecentos e sessenta e cinco mil reais ) e
fixa a DESPESA em igual importincia.
Artigo 2°. - A Receita sera realimig mediante as transferências efetuadas pelo Município
a titulo de Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislaçáo vigente e
das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei de acordo com
o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributarias
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferencias Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
TOTAL DAS RECEITAS
RS￾RS￾RS￾RS￾RS￾22.500,00
10.000,00
30.000,00
60.000,00
510.000,00
RS- 132.500,00
R$- 765.000,00
Artigo 3°. - A despesa seri realizada segundo as discriminações do anexo H da despesa
integrante desta Lei, conforme o seguinte desdobramento:
0700:- DEPARTAMENTO DE SArDE E SANEAMENTO
0701:- FUNDO MUNICIPAL DE SAr-DE
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883- Fone: (044) 436-1285 -Cx. Postal, 01- CEP. 87980-000
DESPE SAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Transferências Correntes
DESPE SAS DE CAPITAL
Investimentos
TOTAL DAS DESPE SAS
R$- 577.000,00
RS- 35.000,00
RS- 153.000,00
RS- 765.000,00
Artigo 4°. - Fica o Sr. Prefeito Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares através de Decretos, até o limite de 50%(Cincinenta por cento)
do total da despesa fixada, usando como recurso os definidos no Artigo 43 da
Lei Federal n° 4320/64 de 17 de Março de 1964.
Artigo 5°. - O Fundo Municipal de Saúde de Itafina do Sul, Estado do Paraná, poderá ser
reajustado a partir do 1° dia do 20 semestre de 2001, mediante a aplicaglio do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor WPC/IBGE, através de Decreto do
Poder Executivo.
Artigo 6°. - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de Janeiro de 2001.
Pago Municipal, Gabinete do Prefeito de Itaima do Sul, Estado do Paraná, aos
27 dias do mês de outubro de 2.000.
ARI
Prefeito Municipal
S
O
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL 
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (044) 436-1285 -Ca. Postal, 01 - CEP. 87.980-000
Publicado no
DIÁRIO DO NOROESTE
Edição n° 12.764
Em 28/10/2000
LEI N° 295/2000
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de
Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício
financeiro de 2001.
A Camara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, Aprovou e
Eu Pedro Castanhari, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte;
LEI
• Artigo 1°. - 0 Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaúna do
• 
Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001, discriminados
fo pelos anexos integrantes desta Lei, compostos pela receita e despesas,
estima a RECEITA em R$ 765.000,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil S reais) e fixa a DESPESA em igual importância.
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e
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•
Artigo 2°. - A Receita seri realizada mediante as transferências efetuadas pelo
Município a titulo de Receitas Correntes e de Capital, na forma da
Legislação vigente e das especificações constantes dos anexos integrantes
desta Lei de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
TOTAL DAS RECEITAS
R$-
R$-
R$-
R$-
R$-
22.500,00
10.000,00
30.000,00
60.000,00
510.000,00
R$- 132.500,00
R$- 765.000,00
Artigo 3°. - A despesa sell realizada segundo as discriminações do anexo II da
despesa integrante desta Lei, conforme o seguinte desdobramento:
0700:- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO
0701:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES 
Despesas de Custeio
Transferências Correntes
R$- 577.000,00
R$- 35.000,00
•
•
•
•
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL 
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (044) 436-1285 -Ca. Postal, 01 - CEP. 87.980-000
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
TOTAL DAS DESPESAS
R$- 153.000,00
R$- 765.000,00
Artigo 4°. - Fica o Sr. Prefeito Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares através de Decretos, até o limite de 50%(Cinqiienta por
cento) do total da despesa fixada, usando como recurso os definidos no
Artigo 43 da Lei Federal n° 4320/64 de 17 de Março de 1964.
Artigo 5
0. - O Fundo Municipal de Saúde de Itaima do Sul, Estado do Paraná, poderá
ser reajustado a partir do 1° dia do 2° semestre de 2001, mediante a
aplicação do indice Nacional de Preços ao Consumidor INPC/IBGE,
através de Decreto do Poder Executivo.
Artigo 6°. - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de Janeiro de 2001.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Itaima do Sul, Estado do Paraná,
aos 27 dias do mês de outubro de 2000.
I• STANHARI
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ITAUNA
Estado do Parana Demonstracao da
DO SUL Exercido de 2001 ----
Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF 8 I
OPeceitas Correntes
411 41, Receita Tributaria
11,Receita de Contribuicoes
411Receita Patrimonial
* Receita de Servicos
Transferencias Correntes
O Totais
ill Superavit Orcamento Corrent
411Receitas de Capital
Transferencias de Capital
•
•
•
•
Totals
Receita
22.500,00
10.000,00
30.000,00
60.000,00
Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Transferencias Correntes
584.000,00
11.000,00 595.000,00
510.000,00 632.500.00
Superavit 37.500,00
632.500,00 Totais 632.500,00
37.500,00
Despesas de Capital
132.500,00 132.500,00 Investimentos 170.000,00
170.000,00 Totais 170.000,00
Resumo
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital ...
ASTANHARI
PREFEITO MUNICIPAL
Receitas Despesas
632.500,00 595.000,00
132.500,00 170.000,00
765.000,00 765.000,00
ODALIO ANTONIO DA SILVA
CONTADOR CRC-22.113-PR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITAUNA DO SUL Exercicio de 2001
Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF 8 t
4I0
• Codigo Especificacao
411
•
•
•
Desdobrasento Fontes
Categoria
Economica
1000.00.00 Receitas Correntes 632.500.00
1100.00.00 Receita Tributaria 22.500,00
1120.00.00 Taxas 22.500,00
1121.00.00 Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia 22.580,80
1121.01.00 Taxas de Licenca 22.500,00
1121.01.01 Taxa de licenca sanitaria 22.500,00
1200.00.00 Receita de Contribuicoes 10.000,00
1210.00,00 Contribuicoes Sociais 10.000,00
1210.01.00 Contribuicoes Sociais 10.000,00
1300.00.00 Receita Patrimonial 30.000,00
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 30.000,00
1324.00.00 APLICACGES FINANCEIRAS 30.000,00
1324.01.00 Aplicacoes - figs 30.000,00
1600.00.00 Receita de Servicos 60.000.00
1650.00.00 SERVICOS DE SAUDE 60.000.00
1651.00.00 SERVICOS HOSPIALARES 30.000,00
1651.01.00 Servicos Hospitalares 30.000,00
1652.00.00 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 30.000,00
1652.01.00 Outros Servicos de Saude 30.000,00
1700.00.00 Transferencias Correntes 510.000,00
1710.00.00 Transferencias Intragovernamentais 240.000,00
1713.00.00 Transferencias dos Municipios 240.000,00
1713.01.00 Transf. Municipio - fms 240.000,00
1720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 270.000,00
1721.00.00 Transferencias da Uniao 210,000,00
1721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 15.000,00
1721.01.01 transferencias do i.r.r.f, 15,000,00
1721.09.00 Outras Transferencias da Uniao 195.000,00
1721.09.01 Cony. Orgaos Federais - sus 112.500,00
1721.09.02 Cony. Orgaos Federais - fits 22.500,00
1721.09.04 Cony. Orgao Federal - Fab 37.500,00
1721.09.05 Cony. Orgao Fed. - Car Nutritional 22.500,00
1722.00.00 Transferencias dos Estados 60.000,00
1722.09.00 Outras Transferencias dos Estados 60,000,00
1722.09.01 Cony. Orgao Estadual - sus 30.000,00
1722.09.03 Cony. Orgao Estadual - fias 30.000,00
2000.00.00 Receitas de Capital 132.500,00
2400.00.00 Transferencias de Capital 132.500,00
2410.00.00 Transferencias Intragovernamentais 52.500.00
2413.00.00 Transferencias dos Municipios 52.500,00
2413.01.00 Transf. Municipio - fms 52.500.00
2420.00.00 Transferencias Intergovernamentais 80.000,00
2421.00.00 Transferencias da Uniao 37.500,00
2421.09.00 Outras Transferencias da Uniao 37.500,00
S
O
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITAUNA DO SUL Exercido de 2001
Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Econoeicas - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF 8 t
O
41° Codigo Especificacao Desdobratento Fontes
• 2421.09.01 Cony. Orgao Federal - sus 22.500,00
2421.09.02 Cony. Orgao Federal - fits 15.000,00
W 2422.00.00 Transferencias dos Estados 42.500.00
11111 2422.09.00 Outras Transferencias dos Estados 42.500,00
„„ 2422.09.01 Cony, Orgao Estadual - sus 20.000,00
W 2422.09.02 Corry. Orgao Estadual - fits 22.500,00
O
O
O
•
Categoria
Econotica
O
O
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•
•
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ITAUNA DO SUL Exercido de 2001
Estado do Parana Receita Segundo as Categories Economicas - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF O I
Resumo
Receita Tributaria 22.500,00
Receita de Contribuicoes 10.000,00
Receita Patrimonial 30.000,00
Receita de Servicos 60.000,00
Transferencias Correntes 510.000,00
Total Receitas Correntes 632.500,00
Transferencias de Capital 132.500,00
Total Receitas de Capital 132.500,00
Total Sera l... 765.000,00
r
!Law
-----:--TREFETTO MUNICIPAL
ODALIO ANTONIO DA SILVA
CONTADOR CRC-22.113-PR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITAUNA DO SUL Exercicio de 2001 ----
„J Estado do Parana Natureza despesa segundo categorias economicas - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF 8
• 07 DEPARTAMENTO DE SAUDE E SANEAMENTO
• Codigo Especificacao
!I 3.0.0.0.00.00 Despesas Correntes
W 3.1.0.0.00.00 Despesas de Custeio
110 3.1.1.0.00.00 Pessoal
Desdobramento Elemento
355.000,00
Categoria
Economica
595.000,00
504.000,00
ak 3.1.1.1.00.00 Pessoal Civil 311.000,00
w 3.1.1.1,01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 310.000,00
e 3.1.1.1.02.00 Olarias 1.000,00
3.1 . 1 . 3 . 00.00 Obrigacoes Patronais 48.000,00
3.1.1.3.01.00 CONTRIBUICAO AO F-P-M 40.000,00
41/ 3.1.1.3.02.00 Contribuicao ao I,N.S.S 5.000,00
e3.1.1.3.03.00 Contribuicao ao F.G.T.S 3.000,00
ak 3.1.2.0.00.00 Material de Consumo 140.000,00
3.1.3.0.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 85.000,00
• 3.1.3.1.00.00 Remuneracao de Services Pessoais 5.000,00
• 3.1.3.2.00.00 Outros Services e Encargos 80.000,00
3.2.0.0.00.00 Transferencias Correntes 11.000,00
• 3.2.3.0.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 3.000.00
• 
3.2.3.1.00.00 Subvencoes Sociais -APMI 0,00
Ain 3.2.3.3.00.00 Contribuicoes Correntes 3.000,00
W 3.2.5.0.00.00 Transferencias a Pessoas 8.000,00
411 3.2.5.9.00.00 Outras Transferencias a Pessoas 8.000,00
4.0.0.0.00.00 Despesas de Capital 170.000,00
O 4.1.0.0.00.00 investimentos 170.000,00
4.1.1.0.00.00 Obras e Instalacoes 8E000,00
4.1.2.0.00.00 Equipamentos e Material Permanente 82.000,00
Total 765.000,00
DPO &STANMART-----
• PREFEITO MUNICIPAL
ODALIO ANTONIO DA SILVA
CONTADOR CRC-22,113-PR
,
sr— FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITAUNA DO SUL Exercido de 2001 ----
Estado du Parana Natureza despesa segundo categories economicas - Anexo 2 Adendo III - Portaria SGF 8 t
•
•
• Categoria
Economica
07 DEPARTAMENTO DE SAUDE E SANEAMENTO
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Codigo Especificacao
111/ 3.0.0.0.00.00 Despesas Correntes
0 3.1.0.0.00.00 Despesas de Custeio
Desdobramento Element°
Ak 3.1.1.0.00.00 Pessoal 357.000,00
W 3.1.1.1.00.00 Pessoal Civil 311.000,00
•3.1.1,1.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixes 310.000,00
• 3.1.1.1.02.00 Diaries 1.000,00
3.1.1.3.00.00 Gbrigacoes Patronais 48.000,00
• 3.1.1.3.01.00 CONTRIBUICAO AO F-P-M 40.000,00
• 
3.1.1.3.02.00 Contribuicao ao I.N.S.S 5.000,00
3.1.1.3.03.00 Contribuicao ao F.B.T.S 3.000,00
W 3.1.2.0.00.00 Material de Consumo 140.000,00
03.1.3.0.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 85.000,00
mk 3.1.3.1.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 5.000,00
W 3.1.3.2.00.00 Outros Servicos e Encargos 80.000,00
3.2.0.0.00.00 Transferencias Correntes
• 3.2.3.0.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 3.000,00
3.2 . 3 . 3 . 00.00 Contribuicoes Correntes 3.000,00
• 3.2.5.0.00.00 Transferencias a Pessoas 8.000,00
3.2 c, 0 00.00 Outras Transferencias a Pessoas 8.000,00
• 4.0.0.0.00.00 Despesas de Capital
411 4.1.0.0.00.00 Investimentos
• 4.1,1.0.00.00 Obras e Instalacoes 88.000,00
4.1.2.0.00.00 Equipamentos e Material Permanente
•
82.000,00
•
•
•
•
•
•
1EBRO4(-6STANHARI
PREFEITO MUNICIPAL
Total
HALM ANTONIO DA SILVA
CONTADOR CRC-22.113-PR
595.000,00
584.000,00
11.000,00
170.000,00
170.000,00
765.000,00
•
•
•
•
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITAUNA DO SUL Exercicio de 2001 ----
„J Estado do Parana Especificacao da Despesa (Consolidacao Serei) - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF
• 
Corhgo
3 . . . 0 . 0 0
3.1.0.0.00.00
.n 3.1.1.0.00.00
3.1.1.1.00.00
•3.1.1.1.01.00
ilk 3.1.1.1.02.00
W 3.1.1.3.00.00
• 
5.1.1.3.01.00
e 3.1.1.3.02.00
3.1.1.3.03.00
• 3.1.2.,3.00.00
• 3.1.3.0.00.00
3.1.3.1.00.00
W 3.1.3.2.00.00
• 3.2.0.0.00.00
ak 3.2.3.0.00.00
3.2.3.1.00.00
• 3.2.3.3.00.00
• 3.2,5.0.00,00
3.2.5.9.00.00
Especificacao
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixes
Diarias
Obrigacoes Patronais
CONTRIBUICAO AO F-P-M
Contribuicao ao I.N.S.S
Contribuicao ao F.G.T.S
Material de Consueo
Services de Terceiros e Encargos
Remunerarao de Servicos Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Transferencias Correntes
Transferencias a Instituicoes Privadas
Subvencoes Sociais -APMI
Contribuicoes Correntes
Transferencias a Pessoas
Outras Transferencias a Pessoas
40 00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00 Investimentos
4.1.1.0.00.00 Obras e Instalacoes
4.1.2.0.00.00 Equipamentos e Material Permanente
•
•
•
•
•
•
Desdobramento
311.000,00
310.000,00
1.000,00
48.000,00
40.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
80.000,00
0,00
3.000,00
8.000,00
Element°
359.000,00
140.000,00
85.000,00
3.000,00
8.000,00
88.000,00
82.000,00
Categoria
Economica
595.000,00
504,000,00
11.000,00
170.000,00
170.000,00
S
110
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ITAUNA DO SUL 
• Estado do Parana Especificarao da Despesa (Consolidarao Geral)
41, 
•
•
•
•
•
Resuso
Despesas de Custeio
Transferencias Correntes
Total Despesas Correntes
Investimentos
Total Despesas de Capital
Total Geral ..
PREFEITO MUNICIPAL
Exercido de 2001
Anexo 4 Adendo IV - Portaria SOF 8 I
584.000,00
11.000,00
595.000,00
170.000,00
170.000,00
765.000,00
DRUG ANTONIO DA SILVA
CONTADOR CRC-22.113-PR
•
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITAUNA DO SUL 
le Estado do Parana Despesa
Exercicio de 2001 ----
por programa de trabalho - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF
•
• Codigo
0700 DEPARTAMENTO DE SAUDE E SANEAMENTO
•
13.00.000.0.000
13.75.000.0.000
• 13.75.428.0.000
• 13.75.428.1.001
13.75.428.1.002
• 13.75.428.1.003
• 
13.75.4:8.2.002
13.75.423.2.003
W 13.75,428.2.004
O
dk 15. ;i0. . O. 000
WP 15.81.000.0.000
• 15,81,486.0,000
• 15.81.486.2.008
15.82.000.0.000
• 15.82.492.0.000
•15.82.492.2.006
15.82.492.2.010
MIP
•
•
•
•
•
•
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•
•
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Especificacao Projetos Atividades Total
Saude e Saneamento 88.000,00 629.000,00 717.000,00
Saude 88.000,00 629.000.00 717.000,00
Assistencia Medica e Sanitaria 88.000,00 629.000,00 717.000,00
Constr. de Postos de Saude 30.000,00
Ampl. do Posto de Saude 23.000,00
Ampl. do Hospital Municipal 35.000,00
Manut. do Fundo Municipal de Saude 547.000,00
Aquisicao de uma Arbulancia 32.000,00
AQUISICAO DE EOUIP E MAT PERMANENTE 50.000,00
Assistencia e Previdencia 48.000,00 48.000,00
Assistencia
Assistencia Social Geral
Manut. Fundo Municipal Assist. Social
Previdencia 48.000,00 48.000,00
Previdencia Social E Segurados 40.000,00 48.000,00
Manutencao do FPM - INSS
Contrib. FPM - INSS - FGTS 48.000‘00
Total 88.000,00 677.000,00 765.000,00
411
qv-- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITAUNA DO SUL Exercício de 2001
,mt Estado do Parana Despesa por programa de trabalho Anexo 6 Adendo V Portaria SOF 8 t
IV 
411
00700 DEPARTAMENTO DE SAUDE E SANEAMENTO
0701 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
411
• 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
410 13.00.000.0m0 Saude e Saneamento 88.000,00 629.000,00 717.000,00
0 13.75.000.0.000 Saude 88.000,00 629.000,00 717.000,00
,ft 13.75.428.0.000 Assistencia Medica e Sanitaria 88.000,00 629.000,00 717.000,00
II' 13.75.428.1,001 Constr. de Postos de Saude 30.000,00
410 13.75.428.1.002 Ampl. do Posto de Saude 23.000,00
013,75.428.1.003 Amp]. do Hospital Municipal 35.000,00
13.75.428.2.002 Manut. do Fundo Municipal de Saude 547.000,00
411 13.75.428.2.003 Aquisicao de uma Ambulancia 32.000,00
0 13.75.428.2.004 AOUISICAD DE EOUIP E MAT PERMANENTE 50.000,00
410 15.00.00.0.000 Assistencia e Previdencia 48.000,00 48.000,00
410 15.82.000.0.000 Previdencia 48.000,00 48.000,00
40 15.82.492,0.000
15.82.492.2.010
•
Previdencia Social e Segurados
Contrib. FPM - INSS - FGTS
48.000,00
48.000,00
48.000,00
• Total .. 88.000,00 677.000,00 765.000,00
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O
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