norma nº 296/2000

A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883- Fona (044) 436-1285 -Cx. Postal, 01- CEP. 87.980-000
LEI N° 296/2000
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Previdenciário
Municipal de %lima do Sul, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2001.
A Câmara Municipal de Itaima do Sul, Estado do Parana, Aprovou e Eu Pedro
Castanhari, sanciono a seguinte;
LEI
Artigo 1°. - O Orçamento do Fundo Previdenciário Municipal de Itafina do Sul, Estado do
Parana, para o exercício financeiro de 2001, discriminados pelos anexos
integrantes desta Lei, compostos pela receita e despesas, estima a RECEITA
em Its- 200.000,00 ( Duzentos mil rears ) e fixa a DESPESA em igual
importância
Artigo 2°. - A Receita seri realizada mediante a arrecadação de Receitas Correntes na
forma da Legislação vigente e das especificações constantes dos anexos
integrantes desta Lei de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS 
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Transferancias Correntes
TOTAL DAS RECEITAS
RS￾RS￾RS￾80.000,00
30.000,00
90.000,00
RS- 200.000,00
Artigo 3°. - A despesa seat realizada segundo as discriminações do anexo II, que
apresenta a sua composição de acordo com o seguinte desdobramento:
0900:- FUNDO PRE VIDE NCIÁRIO MUNICIPAL
0901:- FUNDO PRE VIDE NCl/4AI° MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Transferências Correntes
RS- 70.000,00
RS- 90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Parana
Av. Brasil, 883- Fona 044) 436-1285 -Cx. Postal, 01- CIEP. 87.980-000
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Invers5es Financeiras
TOTAL DAS DESPE SAS
R$- 30.000,00
R$- 10.000,00
RS- 200.000,00
Artigo 4°. - Fica o Sr. Prefeito Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares através de Decretos, até o limite de 50% (Cinqüenta por cento)
do total da despesa fixada, usando como recurso os definidos no Artigo 43 da
Lei Federal n° 4320/64 de 17 de Margo de 1964.
Artigo 5°. - 0 Orçamento do Fundo Previdencietrio Municipal de Hanna do Sul, Estado do
Para* poderá ser reajustado a partir do 10 dia do 2° semestre de 2001,
mediante a aplicaçtto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
INPC/113GE, através de Decreto do Poder Executivo.
Artigo 60. - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de Janeiro de 2001.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Itatina do Sul, Estado do Para* aos
27 dias do mês de outubro de 2.000.
Prefeito Municipal
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O
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL 
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (044) 436-1286 -Ca. Postal, 01 - CEP. 87.980-000
CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@netstudio.com.br
LEI N° 296/2000
Publicado no
DIÁRIO DO NOROESTE
Edição no 12.764
Em 28/10/2000
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo
Previdenciario Municipal de Itaima do Sul, Estado do
Parana, para o exercício financeiro de 2001.
A Câmara Municipal de hatIna do Sul, Estado do Parana, Aprovou e Eu
Pedro Castanhari, sanciono a seguinte,
LEI
Artigo 1°. - O Orçamento do Fundo Previdenciario Municipal de Itaima do Sul, Estado
do Parana, para o exercicio financeiro de 2001, discriminados pelos
anexos integrantes desta Lei, compostos pela receita e despesas, estima a
RECEITA em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e fixa a DESPESA
em igual importância.
• Artigo 2°. - A Receita sera realizada mediante a arrecadação de Receitas Correntes na
• 
forma da Legislação vigente e das especificações constantes dos anexos
•
integrantes desta Lei de acordo com o seguinte desdobramento:
•
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e
111
•
• TOTAL DAS DESPESAS RS- 200.000,00
•
RECEITAS 
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
TOTAL DAS RECEITAS
R$- 80.000,00
R$- 30.000,00
R$- 90.000,00
RS- 200.000,00
Artigo 3°. - A despesa sera realizada segundo as discriminações do anexo II, que
apresenta a sua composição de acordo com o seguinte desdobramento:
0900:- FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL
0901:- FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Transferências Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
R$- 70.000,00
R$- 90.000,00
R$- 30.000,00
R$- 10.000,00
O
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•
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL 
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (044) 436-1286 -Ca. Postal, 01 - CEP. 87.980-000
CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@netstudio.com.br
Artigo 4°. - Fica o Sr. Prefeito Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares através de Decretos, até o limite de 50% (Cinqüenta por
cento) do total da despesa fixada, usando como recurso os definidos no
Artigo 43 da Lei Federal n° 4320/64 de 17 de Março de 1964.
Artigo 5°. 0 Orçamento do Fundo Previdenciário Municipal de Itaima do Sul, Estado
do Paraná, poderá ser reajustado a partir do I° dia do 2° semestre de 2001,
mediante a aplicação do indice Nacional de Preços ao Consumidor
INPC/IBGE, através de Decreto do Poder Executivo.
Artigo 6°. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de Janeiro de 2001.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Itanna do Sul, Estado do Parana,
aos 27 dias do mês de outubro de 2000.
O ASTANHARI
Prefeito Municipal
O
•
•
0---- :AMC PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Exercicio de 2001
Estado do Parana Demonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF 8 t
110
0Receitas Correntes
110 Receita de Contribuicoes
• Receita Patrimonial
Transferencias Correntes
•
•
• Totais
40 Superavit Orcamento Corrent
IIIReceitas de Capital
•
•
•
• 
Totals
Receita
80.000,00
Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Custeio 70.000.00
30.000.00 Transferencias Correntes 90.000,00 160.000,00
90.000.00 200,000.00
Superavit 40.000.00
200.000,00 Totais 200.000.00
40.000,00
Despesas de Capital
0,00 Investimentos 30.000,00
Inversoes Financeiras 10.000,00
40.000,00 Totais 40.000,00
Resuso Receitas Despesas
Receitas e Despesas Correntes 200.000,00 160.000,00
Receitas e Despesas de Capital .,. 0.00 40.000,00
Total 200.000.00 200.000,00
.111131 1 "NHART￾PREFEITO MUNICIPAL
ODALIO ANTONIO DA SILVA
CONTADOR CRC-22.113-PR
41/---- FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE 1TAUNA DO SUL Exercido de 2001
Ills Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF 8 t
•
• Categoria
• 
Codigo Especificacao Desdobramento Fontes Economica
411 1000.00.00 Receitas Correntes 200.000,00
•1200.00.00 Receita de Contribuicoes 80.00000
•1210.00.00 Contribuicoes Sociais 80.000.00
•
1211.00.00 Contr. sociais dos serv. municipais 80.000,00
•1300.00.00 Receita Patrimonial 30.000.00
,, 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 30.000,00
1, 1324.00.00 Rendimentos aplicacao financeira 30.000.00
•
•1700.00.00 Transferencias Correntes 90.000.00
1720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 90.000.00
•1723.00.00 Transferencias dos Municipios 90.000,00
•
1723.01.00 Contr. p/fundo previdenciario Municipal 70.000.00
1723.02.00 Transferencias do I.R.R.F. 20.000,00
•
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•
•
•
FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
et Estado do Parana
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Exercicio de 2001
Receita Segundo as Categorias Economicas - Anexo 2 Adendo III - Portaria SOF SI
Resuso
Receita de Contribuicoes
Receita Patrimonial
Transferencias Correntes
Total Receitas Correntes
Total Geral...
PREFEITO MUNICIPAL
80.000,00
30.000,00
90.000.00
200.000.00
200.000,00
ODALIO ANTONIO DA SILVA
CONTADOR CRC-22.113-PR
S
0 FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Exercida de 2001
Si Estado do Parana Natureza despesa segundo categorias economicas Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF 8 I
O
• 09 FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
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•
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00 Despesas Correntes
3.1,0.0,00.00 Despesas de Custeio
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
160.000.00
70.000,00
3.1.1.0.00.00 Pessoal 20.000,0u
3.1,1.1.00.00 Pessoal Civil 20.000,00
3.1.1.1.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 10.000,00
3.1.1.1.02.00 Diarias 10.000.00
3.1.2.0.00.00 Material de Consume 10.000.00
3.1.3.0.00.00 Services de Terceiros e Encargos 30.000.00
3.1.3.1.00.00 Resuneracao de Services Pessoais 20.000.00
3.1.3.2.00.00 Outros Services e Encargos 10.000,00
3.1.9.0.00.00 Diversas Despesas de Custeio 10.000,00
3.1.9.1.00.00 Sentencas Judiciarias 10.000,00
3.2.0.0.00.00 Transferencias Correntes 90.000,00
3.2.5.0.00.00 Transferencias a Pessoas 90.000,00
3.2.5.1.00.00 Inativos 30.000,00
3.2.5.2.00.00 Pensionistas 50.000.00
3.2.5.3.00.00 Salario-Familia 5.000,00
3.2.5.9.00.00 Outras Transferencias a Pessoas 5.000,00
4.0.0.0.00.00 Despesas de Capital 40.00.00
4.1.0.0.00.00 investimentos 30.000,00
4.1.1.0.00.00 Obras e Instalacoes 10.000,00
4.1.2.0.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
4.2.0.0.00.00 inversoes Financeiras 10.000,00
4.2.1.0.00.00 Aquisicao de IMOVEiS 10.000,00
Total 200.000.00
PREFEITO MUNICIPAL
ODALIO ANTONIO DA SILVA
CONTADOR CRC-22.113-PR
FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL 
Estado do Parana Natureza despesa segundo categorias economicas
07 FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DG SUL
01 FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DG SUL
Codigo Especificacao
- Anexo 2 -
Desdobramento
Exercido de 2001
Adendo III - Portaria SOF 8 t
Categoria
Elemento Economica
3.0.0.0.00.00 Despesas Correntes 160.000,00
3.1.0.0.00.00 Despesas de Custeio 70.000,00
3.1.1.0.00.00 Pessoal 20.000.00
3.1.1.1.00.00 Pessoal Civil 20.000,00
3.1.1.1.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 10.000,00
3.1.1.1.02.00 Diarias 10.000,00
3.1.2.0.00.00 Material de Consumo 10.000,00
1.1.3.0.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 30.000,00
3.1.3.1.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 20.000,00
3.1.3.2.00.00 Outros Servicos e Encargos 10.000,00
3.1.9.0.00.00 Diversas Despesas de Custeio 10.000.00
1.1.9.1.00.00 Sentencas Judiciarias 10.000,00
3.2.0.0.00.00 Transferencias Correntes 90.000,00
3.2.5.0.00.00 Transferencias a Pessoas 90.000,00
3.2.5.1.00.00 Inativos 30.000,00
3.2.5.2.00.00 Pensionistas 50.000,00
3.2. 9 1 00.00 Salario-Familia 5.000.00
3.2.5.9.00.00 Outras Transferencias a Pessoas 5.000,00
4.0.0.0.00.00 Despesas de Capital 40.000.00
4.1.0.0.00.00 Investimentos 30.000.00
4.1 1.0.00.00 Obras e Instalacoes 10.000,00
4.1.2.0.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
4.2.0.0.00.00 Inversoes Financeiras 10.000,00
4.2.1.0.00.00 Aquisicao de Imoveis 10.000,00
Total 200.000,00
PERO C.STANHARI
-1gEgITIT'MUNICIPAL
•
•
ODALIO ANTONIO DA SILVA
CONTADOR CRC-22.113-PR
•
•
• FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Estado do Parana Especificacao da Despesa (Consolidacao Serail
• Codigo Especificacao
•
I 3.0,0.0.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00
• 3,1.1.0.00.00
• 3.1,1.1.00.00
3.1.1.1,01.00
• 3.1.1.1.02.00
e 3.1.2.0.00.00
3,1.3.0.00.00
W 3.1.3.1.00.00
• 3.1.3.2.00.00
• 
3,1.9.0.00.00
3.1.9.1.00.00
e 3.2.0.0.00.00
• 
3.2.5.0.00.00
3.2.5.1.00.00
NIP 3.2.5.2.00.00
• 3.2 5 00.00
3.2.5.9.00.00 e
e
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
4.0.0.0.00.00
4.1.0.0.00.00
4.1.1.0.00.00
4.1.2.0.00.00
4.2.0.0.00.00
4.2.1.0.00.00
Exercicio de 2001
Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SDF S $
Desdobramento Elemento
Despesas de Custeio
Pessoal 20.000.00
Pessoal Civil 20.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixes 10.000,00
Diarias 10.000,00
Material de Consulto 10.000.00
Servicos de Terceiros e Encargos 30.000,00
Remuneracao de Servicos Pessoais 20.000,00
Outros Servicos e Encargos 10.000,00
Diversas Despesas de Custeio 10.000,00
Sentencas Judiciarias 10.000.00
Transferencias Correntes
Transferencias a Pessoas 90.000,00
Inativos 30.000,00
Pensionistas 50.000,00
Salario-Familia 5.000.00
Outras Transferencias a Pessoas 5.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalacoes 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 20,000,00
Inversoes Financeiras
Aquisicao de haveis 10.000,00
Categoria
Economica
160.000.00
70.000,00
90.000.00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
O
O
FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
ilt Estado do Parana Especificacao da Despesa (Consolidacao Gera].)
O
Exercicio de 2001
Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF O t
Resumo
Despesas de Custeio
Transferencias Correntes
Total Despesas Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Total Despesas de Capital
Total Geral
PREFEITO MUNICIPAL
•
•
•
70.000,00
90.000,00
160.000,00
30.000,00
10.000,00
40.000.00
200.000,00
ODALIO ANTONIO DA SILVA
CONTADOR CRC-22.113-PR
O
O
FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE 1TAUNA DO SUL Exercicio de 2001
Estado do Parana Despesa por programa de trabalho - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF 8 $
• 0900 FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
•
• 
Codigo
O 15.00.000.0.000
e 15.82.000.0.000
,.. 1• 5.82.492.0.000
• 15.82.492.1.001
O 15.82.492.2.002
O
15.82.492.2,004
W 15.82.492.2.006
• 15.82.492.2.008
•
•
•
•
•
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•
Especificacao Projetos Atividades Total
Assistencia e Previdencia 10.000,00 190.000,00 200.000,00
Previdencia 10.000100 190.000,00 200.000,00
Providencia Social e Segurados 10.000,00 190.000,00 200.000,00
Constr. de Obras e Instalacoes 10.000,00
Manut. do Fundo Previdenciario 70.000,00
Encargos com Transf. a pessoas 90.000,00
Aquis. de Equip. e mat. Permanente 20.000,00
Aouisicao de Imoveis 10.000,00
Total ... 10.000,00 170.000,00 200.000,00
e
FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Exercido de 2001
VII Estado do Parana Despesa por prograsa de trabalho - Anexo 6 Adendo V - Portaria SOF 8
e 0900 FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
• 0901 FUNDO PREVID. MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
e Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
e 15.00.000.0.000 Assistencia e Previdencia 10.000.00 190.000,00 200.000,00
15.82.000.0.000 Previdencia 10.000,00 190.000,00 200.000,00
1,1 15.82.492.0.000 Previdencia Social e Segurados 10.000.00 190.000,00 200.000,00
111 15.82.492.1.001 Constr. de Obras e Instalacoes 10.000,00
15.82.492.2.002 Manut. do Fundo Previdenciario 70.000,00
W 15.82.492,2.004 Encargos cos Transf. a pessoas 90.000.00
•15.82.492.2.006 Aquis. de Equip, e mat. Persanente 20.000,00
•15.82.492.2.008 Aquisicao de Imoveis 10.000,00
• Total ... 10.000,00 190.000,00 200.000,00
e
•
•
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