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norma nº 1040/2013

Tipo Lei
Número / Ano 1040 / 2013
Date 2013-12-10
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREPEITURA MUNICIPAL 1 DE ITAÚNA DO SUL
“Estado do Paraná, ;
Av. Brasil, 883- Fone: (0xx) 44 3436- 87 -Cx: Postal, o
CEP. 87.980-000: ' “CNPJ Nº 75.458.836/0001-33:)
E-mail: “pmisD vep; com. br.
LEINº 1040/2013.
SUMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do
: município de. Itaúna do Sul, Estado do
Paraná para o quadriênio: de 2014 a 2017 e dá
outras. providencias.
A Câmara, Municipal de Itaúna do Sul, Estado do
Paraná, APROVOU, e eu; PEDRO CASTANHARI,
: Prefeito Municipal. sanciono a seguinte; '
LEI
Artigo 1º - Esta Lei institui o Plano
Administração Pública Municipal de'ltaúna do Sul - Pr, para o
2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso I,
Federal, combinado:com o art, 115, inciso |, 8 1º, da Lei Cri
Itaúna do Sul, estabelecendo, para o período, as diretrizes
respectivos objetivos, metas e montantes: de recursos a
déspesas correntes. e. despesas: de capital em Programas-de
temporário. do município, em conformidade com os Anexos in
Plurianual — PPA da
quadriênio de 2014 à
81º, da Constituição
ica do Município de
rógramas. com seus
serem aplicados em
uração continuada e
egrantes desta Lei.
ES 1º Os Anexos que compõem o Plano Plurianual, serão
estruturados por Orgãos, Unidades Orçamentárias,
Funções,
Subfunções,
Programas,..Projetos, Atividades, Operações Especiais, Despesas no nível dê.
Categoria Econômica e Natureza da Despesa e: Receitas por Categoria
Econômica.
8 2º Para fins desta Lei considera-se:
| - Programa: o instrumento de: organização. da Ação
governamental visando a concretização dos objetivos pretend
idos;
Il - Objetivo: o resultado que se pretende alcançar com a
realização das Ações de Governo;
HE -.Público Alvo: à pópulação, órgão, setor, comunidade,
“etc. a que se destina o Programa;
IV-- Projeto, Atividade e Opera
especificação da natureza da Ação que'se pretende realizar;
V - Ação: o conjunto de. procedi
governamentais com vistas a execução do Programa; Lei nº
a 2017.
VI - Produto: à designação que se:
bem ou serviço resultante da Ação governamental na execuç:
VII - Unidade de Medida: a designaç:
quantificação do produto que se espera obter;
(Do
ções Especiais: a
mentos e trabalhos
1040/2013 PPA 2014
o do Programa;
o que se deve dar à
idea dar ao principal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ae -:- Estado do Paraná
Av. Brasil; 883 - Fone:'(0xx) 44 3436-1087 “Cx. Postal, 01
CEP, 87.980-000. - CNPJ Nº 75.458.836/0001-33
“E-mail: pmis(Ovspicom.br
E “Mill - Metas: os. objetivos quantitativos em termos de
produtos e resultados a alcançar. ' :
Artigo 2º - As Metas da Administração Pública Municipal
constituídas por Projetos. Atividades e operações especiais para 'o quadriênio de '
2014 a 2017, consolidadas: por Programas, são aquelasconstantes dos anexos -
integrante desta Lei. a
e Artigo 3º-As Metas Físicas, Produtos é as Unidades de
Medidas, estão detalhadas em cada projeto e atividade, demonstrados nos-anexos
integrantes desta lei. :
Artigo -4º - A exclusão: ou “alteração: de. Programas
constantes desta. Lei, bem como a inelusão-de- novos: Programas serão propostos
pelo-Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou
Projeto de Lei específica.
Artigo 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de Ações
orçamentárias no Plano Plurianual--. PPA, poderão ocorrer por intermédio da Lei
Orçamentária Anual - LOA ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao
respectivo Programa, as modificações consequentes.
8 1º Os procedimentos orçamentários anuais constituem
reavaliações automáticas do Plano Plurianual, decorrentes de uma reavaliação da
realidade econômica e socialdo Município de Itaúna do-Sul.
! 8.2º De acordo com o disposto.no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo autorizado a fazer as adequações necessárias, aumentando ou
diminuindo as Metas. físicas estabelecidas das Ações orçamentárias, a fim de
compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de
forma a assegurar O permanente equilibrio das contas públicas, para compatibilizá-
las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei
Orçamentária Anual - LOA. Vo
Artigo 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar,
incluir ou excluir Produtos e respectivas Metas das Ações do Pláno Plurianual,
desde que estas modificações contribuam, para: a realização do objetivo do
Programa da Lei nº 1040/2013 do PPA 2014 a 2017.
Artigo 7º - Os Programas prioritários da Administração
Pública Municipal &m cada exercício financeiro serão extraídos dos Anexos desta
Lei, e incluídos na: Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, que servirá de base
para a elaboração do Projeto dé Lei Orçamentária Anuál - LOA,
Artigo 8º - Nenhum ires cuja execução ultrapasse
um exercício financeiro, poderá -ser iniciado sem prévia . inclusão no Plano
Plúrianúal, ou sem lei que aútorize sua inclusão, -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
“Estado do Paraná .
Av. Brasil, 883-- Fone: (0xx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
EN CEP. 87.980-000 à , CNPJ Nº 75.458.836/0001-33
E-niail; pmisovsp.com.br
' Artigo 9º. A programação constante no Plano Plurianual
PPA para 2014 a 2017, deverá ser financiada. pelos recursos oriundos do Tesouro
municipal, das Operações de Créditos internas, dos convênios com a União e com
o Estado e, subsidiariamente, da: parcerias implementadas com outros municípios
é coma iniciativa privada. : É
Artigo 10 —- O acompanhamento: e a avaliação dos
programas serão realizados através de desempenho dos indicadores: e metas,
cujos índices apurados periodicamente, terão a finalidade de medir os resultados
alcançados.
1º -- Serão efetuadas: audiências públicas
quadrimestralmente para avaliações das imetas fiscais, a fim de mostrar a
consecução dos objetivos: dos programas expressos pelos indicadores e pelas
metas das ações a eles associadas, expressamente os resultados atingidos no
“quadrimestre. ,
8 2º As avaliações de que trata'o parágrafo: anterior, será
efetuado na Câmara municipal, de forma a atender os dispositivos da Lei de
Responsabilidade fiscal nº 101/2000 sob a forma de relatórios.
Art. 11 - Esta Lei entrará ém vigor'no dia 1º de janeiro de
2014. : :
Itaúna do Sul- Pr, 10 de dezembro de 2013
Prefeito Municipal
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eLoz 0€ OANB|SIDOT OBÍEZILIOPOIN & OJUSUIAOAUBSSC toco
oJy/197 cuy oJy/197 pog LON eweibola
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OY5VIVAV ONHIAOO IG SVINVHDONA - Ill OXINV
LLOZ | PLOZ Ved - WS Op euney| op jediouniy pangojoid
PIOUGBUNUOD OP BAIOSOY 6666
ELOZ 0€
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ELO oe J2190S J2]S3 WOg Op sagóejoy SEP OjuaLuAjonuaseg 1v00
eLoz [0 Osop| op Sopepiany sep ogisas 9400
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ELoZ 0€ POISPg OBÍU9]V BP O90]H Op Sepeplany sep ogjsos troo
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ELOZ 0€ JejendsoH ojuaupuayy 9€00
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MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO Iv — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
1 - Desenvolvimento e Modernização Legistativo
Equipamentos e Material 2015
Permanente - Legisiativo 1 Equipamentos
2016
2017
Aquisição de um Veículo Velculos
Manutenção e
Funcionamento da Câm.
de Vereadores
Total do Programa
Programa: 2- Suporte Administrativo ao Gover.
10 Municipal
Aquisição de Equipamentos]
E Material Permanente
Outros Progutos
4004 | Aquisição de Vefculo para
O Gabinete Veiculos
Outros Produtos 122
[om 409.000,00) 409.000,00
; 27600000] “ore gonjo]
[a 128800000] 125600000]
4580000] “46800,00]
16240000] ” s6as0000]
Sestão das atividades do
Gabinete do Prefeito
Assistência Financeira a
Gestão da Representação
Política
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Aquisição de Equipamentos
& Material Permanente -
Jurídico
8.000,00
26.000,00
50.300,00]
| zoss | 60.000,00
Outros Produtos Manutenção
2017
Total da Ação [oo] 249.300,00
gls
HE
E
Apolo Administrativo a
Procuradoria Jurídica
ê
8
a|s
sis:
ss
li
55.300,00]
275.300,00
Eq
gls
sis
8]s
sis
elalg
HE
sjsls
Total do Programa
275.300,00
Programa: 4 - Suporte e Modernização Administrativa
pi Op Med
2015
Outros Produtos 122 | 1007 [| Etmenos
2017
Total da Ação
Outros Produtos | 122
122 2.005 Manutenção
EI
Total da Ação
2015
Qutros Produtos 122 2.006 Ea Eventos
Total da Ação
Publicação e Prop. dos , 2007 | 2ots | Manutenção
Atos Oficiais Outros Produtos 122 ção
Total da Ação
5
9
E
10.000,00)
12.000,00
Aquisição de Equipamentos]
e Material Permanente -
Serviços Gerais
14.000,00] 14.000,00]
18.000,00) 16.000,00]
E
a
BIB
ES SE
8Is
slsl:
52.000,00 52.000,00]
10.000,00] 10.000,00)
Total da Ação 10.000,00]
10.000,00)
925,900,00
890.000,00
925.000,00]
990.000,00]
Outros Produtos
1.089.000,00]
8
8
5
8
1.197.900,00]
4.201.000,00
s|-
SIS
sis
sis
sits
5.000,00 ;
8.000,00] 8.000,00|
8
8
s
Atividades com Promação
de Eventos
Else
Ig
sis
s1s
sis
7.900,00
8.000,00
26.900,00
300,00
8.000,00
Blolu
etelsls
sisjsis
JHHE
2
E
8
7.000,00] 7.000,00]
z 2|B
8.000,00
21.300,00]
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 -2017
Gestão das Políticas do
Planejamento
Administrativo
Outros Produtos 122 | 2008
Gestão das Atividades de
Engenharia, Projetos e
Convênios
Outros Produtos 122
Manutenção
E
2017
[emp rsmmel nsne]
[Tm Tomei] romeo
[Team sr
[TT ce[ rare ae]
RR RE RI
Total do Programa
Programa: 5 - Encargos Especiais
Precatório de Pequeno
[Valor - Nalureza Alimentar)
Outras Espécies)
Desapropriação
Outros Produtos
ajslali
j
Total da Ação
Precatório de Grande Vator 2015
- Natureza Alimentar! ;
“1 Outras Espácios! Outros Produtos | 28 ese | 0911 Precatórios
Desapropriação
2017
Total da Ação
2014
Sentenças Judiciais | Quiros Produtos 846 Sentenças
2017
õ
e
E
»
3
s
8
e
8
ES
sis
35.000,00]
Total da Ação 0,00 110.000,00] 110.000,00]
Contribuição para [zo | Too] 70.000,00 70.000,00
[Formação do Patrimônio do) Outros Produtos E Pasep
Total da Ação 0.00 300.000,00]
8
ê
8
:
8
8
E
0,00 70.900,00 70.000,00)
Pagamento PASEP | Outros Produtos as [os | Pasep
2016
2017
Total da Ação 0,00] 300.000,00] 300.000,00
Amortização da Divida | 2016 | 20 0.00 130.900,00]
Pébia Coneseada- | Qutos Produtos 0015 ES Encargos ET ee
2017 150.000,00
Total da Ação 540.000,00 540.000,00 |
e
140.000,00 140.000,00
Total da Ação
|;
8
E
8
8
5
s
E
Amortização da Divida
Pública Confessada -
Principal
Outros Produtos
160.000,00) 180,000,00
580.000,00] 580.000,00 |
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
se E
ui
Le
E a!
2014
120 000,
7 Outros Produtos 843 Ea Encargos ooo
Total da Ação [00 140.000,00]
Amortização da Divida do
FUNPREMISUL «Principal
Amortização da Divida do
[FUNPREMISUL - Encargos
2,
Outros Produtos
2015
aa | 0018 ES Amortizações
2017
Total da Ação
Encargos
Encargos
Amortização da Divida | 2015 |
Confessada - COPEL - | Ouros Produtos sas
Total da Ação [5% 000,
Amorização da Divida | zo1s |
Confessada - COPEL . Outros Produtos 843 0,020
Amortizações
8 E]
HE
HHE
a
E
E
E
8
Total da Ação
Total do Programa
Programa: 6 - Administração e Modemização da Divisão de Pessoal
Ê An
Outros Produtos 2.021 Manutenção
Total do Programa
150.800,00) 150.800,00)
178.000,00 178.000,00
Manter a Gestão das
Alividades da Divisão de
Pessoal
E E
[aa
RR RR
[Tem see eo
[Tem oro — rom
Do
[Do
186.000,00] 196.000,00]
886.800,00 686.800,00
Gestão das Atividades da
Divisão de Material e
Patrimônio
Total do Programa
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
2014
ES Equipamentos
2017 1
Total da Ação
Aquisição de Equipamentos]
e Material Permanente -
Contabilidade
Manter a Goslão das
2028 Iarvidades da Contablidade | Outros Produtos
Total do Programa
120
[|
[=]
267.000,00 267.000,00
Total da Ação
E]
g
s
8
”
s
8
8
g
o
8
E]
E
8
Programa: 9 - Administração de Receita e Modernização da Administração Tributária
Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente -
Tesouraria
2014 x
E
Equipamentos
E
2014 Juro [od 42.200,00] 42.200,00]
2015 [o ao] 48.000,00 48.000,00]
Manter a Gestão das
Atividades da Tesouraria
Outros Produtos
:
Total do Programa
o uipamentos
Puts Produtos 0 fe | e o | oo] somam) zonono
2017 E 25.000,90 25.000,00]
Total da Ação [oo 65.000,00 85.000,00
& Material Permariente -
Tributação
Gostão das Atividades de
Tributação e Fiscalização
Outros Produtos
RE E E
uisição de Equipamentos]
e Material Permanente -
Controle Interno
Manter a Gestão das
Atividades do Controle
Interno
Outros Produtos
Outros Produtos 2,026
Total do Programa
Programat 12 - Fomento Abastecimento Alimentar Primeira Necessidade
Apoio a Projetos de
Desenvolvimento e
Fomento do Setor
Agropecuário de Ilaúna do
Sul
Aquisição de Máquinas
para apoiar o
Desenvolvimento e
Fomento do Setor
Agropecuário do Itaúna do
sul
Aquisição de Trator e
Implementos Agrícolas
MAPA
Assistência Rural
Outros Produtos
—
Outros Produtos
Aquisição de Equipamentos,
e Material Permanente - | Qutros Produtos
Agropecuária
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
[or | 7
=
Es Manutenção
[or |
2015
Equipamentos
RC E
O RR
RR O RI
RR RS RT
RR RE E
7.900,00
8.000,00
700,00 700,00
40.000,00 40.000,00
50.000,00 50.000,00
80.000,00 80.000,00
150.700,00] 150.700,00]
s1
120 0,00
Total da Ação
ES
Total da Ação
Equipamentos
Total da Ação
Veiculo
Total da Ação
RR: 00 |
3.750,00
Total da Ação 155.000,00]
88.200,00]
99.000,00 99.000,00
109,000,00 109.000,00)
120. [a 00) 120.000,00)
Manutenção
Total da Ação
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
2015
| or | Contribuições
Total da Ação
[o |
Apoio e Incentivo a 2015
Agropecuáriatagronegócio | Outros Produtos | 29 2029 Manutenção [Ro]
12.
Total da Ação
Assistência Financeira a
EMATER
Outros Produtos
»
8
8
s
119.250,00
109.000,00
121.000,00
133.000,00)
482.250,00]
100.900,00
Total do Programa 251.250,00]
Programa: 13 - Intervenção Viária
Reforma e Ampliação do
Pátio Rodoviário
Aquisição de um Caminhão
Basculante Caminhões tez
Pav. com Bloco Sextavado
de Concreto 16.800,00m2
no Trecho Bairro Zimaré | Outros Produtos
até Rod. PR/182 clext. de
2.800,00m2
RR
pe] RR
NC RR
Total da Ação 000] 250.000,00
50.000,00) 50.000,00)
Obras
00
1055
0,00]
Total da Ação 1.183,862,00 1.163.662,00)
Outros Produtos tez Manutenção
ao de vi 2015
Recuperação de Viss | ros progutos | 25 | ao Manutenção
Urbanas
20.000,00 20.000,00
25.000,00
Readequar e Conservar as
Estradas Vicinais 30.000,00
Total da Ação 000. 110.000,00
20.000,00
20.000,00 20.000,00)
aos 30.000,00] 30.000,00
40.000,00)
Totai da Ação 110.000,00]
Outros Produtos | 26 782 = Manutenção EM
2039 | Sestão das Atividades do
Setor Rodoviário Municipal
662.000,00]
736.000,00]
2.325.018,00]
2015 1.052.000,00
2016 [om ; 722.000,00
2017 RS 811.000,00
Total do Programa 4.068.680,00]
Total da Ação
[om 607.000,00] 607.000,00]
R]
8
5
E
8
8
“q
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV —- DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
e ádi
p &|Função | 4] AModidas
2014
Gestão das Atividades dos [ 2015 |
Recursos do Programa Outros Produtos rez 2.033 Manutenção
CIDE 2016 0,00) 50,000,00
2017 ,00|
18
=:|5
8|8
Total da Ação 179.100,00]
2014 tnesisoo] Too]
120 120.000,00
782 | 203 Manutenção
EI 140.000,00]
2017 160.000,00
Total da Ação 638.615,00
Gestão das Atividades dos
Recursos do FEX Outros Produtos tez EI Manutenção
Total da Ação
a
El
e
El
s
E
s|8]8]5
sl5]9]8]5
sjals|s|s
sisisjels
B
5
e
s
E
8
E
10.000,00] 10.000,00]
12.000,00] 12.000,00
30,300,00] 30.300,00
147.715,00]
150.000,00
300,00] 148,015,00
168.000,00]
8.000,00
190.000,00 10.000,00] 200,000,00
220.000,00 12.000,00] 232.000,00
Total do Programa 747.715,00] 30,300,00)
748.015,00
Programa: 15 - Desenvolvimento Urbano
sa e
dass jos ape otal
[o | 200
Obras de Galerias de 50.000,00 50.000,00
Águas Pluviais
50.900,00 50.000,90
ad ce Es —
Total da Ação 100.000,00]
600.100,00]
200.000,00]
200.000,00
Pavimentação de Vias
Urbanas
200.000,00
200.000,00
Total da Ação 1.000.100,00]
Outros Produtos
Outros Produtos 5 1
[a
Total da Ação [oo 100.900,00] 100.000,00
0,00] 10.000,00 900,
19 000] 10000000 900,
TotaldaAção| 000]
Construção de Barracão
Outros Produtos
Industrial 2016
1.000.100,00 |
50.000,00
Obras de Combate a
Erosão
50.000,00]
8
El
s
E
5
ê
ag
B
ê
E)
0,00] 200.000,00
550.900,00
O E DR
Total da Ação 400.400,00] 10.900,00]
2
ele) Islals
els) |El8ls 5 E
ElSlelElEls Ê
sis stsis
[Recapeamento Asfáltico no
Município
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
o 0,00
300.000,00
10.000,00]
9
ê
Construção de Calçada e
Meio Fio
Outros Produtos
E
Total da Ação 300.000,00] 10.000,00]
180.000,00
Recapeamento da Avonida
Brasil PAM Outros Procutos | 45
as
Total da Ação
Terrenos
180.000,00 [od 180.000,00]
130.000,00 [od 130.000,00]
Aquisição de Terrenos para
Incentivar a Instalação de
Indústrias - PAM
Outros Produtos | 22 ss
e
s
[U
Total da Ação 130.000,00] 0,00] 130.000,00]
248.750,00 625000] 255.000,00
Total da Ação ! 6.250,00] 305.000,00
E
[oi | Obras
Total da Ação
2014 120
' a 2015
2056 | mjantação de indústrias | Outros Produtos | 22 | em EI Manutenção o
Total da Ação
Revilalizar a Praça da
1055 Bandeira
Outros Produtos
al Is
Elelg
sis|s
e
E
8
2
E
8
100.000,00
B
E]
8
8
8
alo E
sisis|:
s|s|s
00
900
000
000 É
000,
000,
Ê
s
E
E
E
o
g
8
El
E
ê
8
o|B
E
HE
24,859,00
1.152.000,00] 1.152.000,00
Implementar os Serviços cl 2018
2037 |Plemema oe Perigos de Ouros Produlos 2037 Manutenção
Trânsito 2016 12
2017 12.
1.125.000,00) 1.125.000,00
Total da Ação
[= E
Gestão das Atividades aos ES
Outros Produtos Manutenção
Serviços Urbanos e Rural cj | 2016 | to | 1.200.000,00] 1.200.000,00]
2017 1.310.000,00 1.310.000,00
Totaldaação | 000] 4.787.000,00] 4.787.000,00
Gestão das Despesas com 2041 Manuten:
E E RR
ú 423.000,00]
1.508.950,00 2.714.350,00]
1.050.000,00] 1.367.000,00] 2.417.000,00
400.000,00) 1,554000,00] 1.954.000,00]
x
8
8
3
Ê ;
8
o
E
8
8
8
E
E
[oo] 137600000] 137500000
Total do Programa : 2.858.950,00]
8.461,350,00
Programa: 16 - Sistema de Monitoramento Local
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Sistema de Moniloramento
Local
Total do Programa
[Obras de Rebaixamento da
Rede de Iluminação
Pública
Outros Produtos
Total da Ação
2015
25 751 1.031 aa Veiculo
-|-|
Total do Programa
Aquisição de uma
Camionete para uso da
Huminação Pública
Veiculos
Total da Ação
2015
ES Manutenção
Gestão das Despesas com
Iluminação Pública | Outros Produtos
120
Total da Ação |
Ops
É: jeto
co BEBE
=||
To EEN
2014
2015
EN Equipamentos
Terrenos
Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente -
Limpeza Pública
Total da Ação
Aquisição de Caminhão
para carregar Entulhos
Poliguindaste
Velculo
Total da Ação
Total da Ação
10
e
8
BR RR
i
Eca
200.000,00 Z
200.000,00 10.000,00] 210.000,00
80.900,00
e
E
80.000,00
80.000,00)
115.083,00]
120.000,00]
ê
8
ES ES
sts
sis
sis
El
E
140.000,00]
180.000,00
535.083,00
195.083,00 10.000,00]
320.000,00
o
8
8
140.000,00
160.000,90
815.083,00
Er
RECO
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
E RC RC RE
NE RR RC RT
RT
RR RS CT
RR
Totaldo Programa
Gestão das Despesas com
Limpeza Pública
Programa: 19 - Desenvolvimento Habitacional
Aquisição de Terrenos -
Habitação
Total do Programa
10.000,00
Programa: 20 - Desenvolvimento de Educação de Qualidade
Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente -
5%
2.000,00]
6.000,00]
7.000,00]
800009] ecoxo|
23.000,00 23.200,90
| 200000]
10.000,00
[e
[cm]
10.000,00
152.000,00
Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente »
25%
20.000,00
Outros Produtos
20.000,00
20.900,00
82.900,00
200,00]
o de Equipamentos
e Material Permanente -
Excadentes
Outros Produtos
Total da Ação 200,00]
Aquisição de Equipamentos [ 2016 | 30.900,00
e Material Permanente - Outros Produtos 12 361 Equipamentos
2017 50.000,00
Total da Ação 112.000,00]
ES
usição de 02 Ônibus OribusiMicroêniu "2 sm 1041 Veiculo
Total da Ação
pn
8
2
s
8
n
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
a
527.500,00
2015 250.000,00)
Manutenção
sai
utros Pr
2017 350.000,00 [a
E
2015 [120 | 330.000,00 00 330.000,00]
Outros Produtos | 42 Manutenção
| 2016 | 363.000,00] 0,00) 363.000,00
2017 E 399.000,00) 399,000,00|
1.270.289,75 1.270.289,75]
255.743,73
2015
Gestão da Pollica de
Educação - Ensino
Fundamental - 5%
E)
S
Gestão da Política de
Educação - Ensino
Fundamental - 25%
Gestão da Política de
Educação - Excedentes
Outros Produtos
381 [o | Manutenção
5
s
E
2045 | Gestão das Atividades do
FUNDEB 60% Outros Produtos
É
Gestão das Atividades do
FUNDEB 40%
Outros Produtos
900,00]
8.050,00 6.050,00]
6.855,00
g
8
[Gestão das Atividades com
Educação Infantil
Outros Produtos
[20 [mm
880.000,00]
Manutenção
2016 12 968.000,00
1.084.800,00)
550.000,00 0,00] 550.000,00)
Total da Ação 2.081.500,00 0,00] 2.061.500,00
Total da Ação 3.873.800,00
605.000,00
12 | 365 Manutenção
E
EE
241.000,00 0,00) 241.000,00
ES
2.046 Manutenção
[Ds]
Total da Ação
[Gestão das Atividades com
Educação de Jovens e
Adultos
Outros Produtos
EI Manutenção
ênci 2015
Assistência Financeiras | ouros Produtos | 42 | a87 | 2050 Subvenção
APAE
2017 45.000,00]
Total da Ação [90] ros) 150.000,00]
2.213.233,48]
2.749.825,50]
9.109.289,75] 8.793.815,98]
Gestão das Atividades de
Educação Especial Outros Produtos 37
8
8
E
Total do Programa
Programa: 21 - Suporte Complementar a Educação
12
e Material Permanente -
Quota Salário Educação
Gestão da Merenda
Escolar - PNAC
Gestão da Merenda
« Escolar - PNAE
Gestão do Transporte
Escolar Estadual
Gestão do Transporte
Escolar Federal
Gestão do Programa
2055 | Dinheiro Direto na Escola -
ERR E
e
Reforma do Ginásio de
Esportes
Reforma do Estádio
Municipal
iquisição de Equipamentos
Outros Produtos
Outros Produtos
Outros Produtos
Outros Produtos
Outros Produtos
Outros Prociutos
Programa: 22 - Desenvolvimento do Esporte e as Atividades Motoras
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
361
381
381
Total do Programa
30.000,00,
40.000,00)
2015 19
| zo | Equipamentos
Total da Ação
EI
2015
ES Manutenção
Total da Ação
Ea
2015
EI Manutenção
2017
Manutenção
50.000,00
121.000,00
19.350,00]
17.000,00]
20.000,00
25,000,00
sjzis
sais
sigis
sisis
81.350,00
36.600,00
40.900,00
Manutenção
50.000,00 0,00]
8
8
Total da Ação 188.600,00
191.100,00) 0,00]
20 157.000,00
187.000,00
s
5
s
El
8
8
3
8
o
E
8
8
RE
SIE
8|
HE
Total da Ação 705.100,00
[o | 55.000,00]
Total da Ação
0,00
60.500,00
88.550,00 0.00
242.250,00
a
a
s
s
E
Manutenção
aléls
sisisisls
sisisijsis
s
s
o
8
g
8
2
E
Ss
s
s
s
s
E
s
s
s
El
5
É
60.000,00
E
ê
8
E
E
ê
8
a
B
s
E
s
2.000,00
66.550,00
[ao
EE O RT
AR RR
ME RETO RR
aoso| Sento de una saio | oa protãs hinaenção [o (o terem] ooo] oram
A RT
Total da Ação 602.181,25 000] coz 1Btas
435.825,00 0,00] 435.825,00]
438.500,00 438.500,00]
501.975,00
573.156,25
1.948.556,25]
Obras
13
1.948.556,25]
TotaldaAção | 000] 15050600] 15000000
[o | com] oo] ooo)
E pro [o om] somo] room
dueto | pro [o om] socoo] —connoo
RO RR RR RR
TotaldaAção | 000] 15000000] 15000000
501.075,00
873.156,25
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Gestão das Atividades
livres Total
4 30,
Esportivas
RR RR
[Tom] Toon sro
RR OR
CO RR
[o 137.000,00] 137.000,00.
17.000,00)
17.000,00]
230.000,00
[5]
RE RT
437.900,00 437.000,00
Total do Programa
Programa: 23 - Preservação do Patrimônio Histórico
E
a T
É e E Vinculados:
200,00)
a vi 6 20.000,00
:
40.000,00]
Total da Ação
40.000,00]
Total do Programa
2015
Outros Produtos 1.045 Equipamentos
2017
Total da Ação
| os |
aquisição de Equipamentos]
e Material Permanente Outros Produtos 302 1,046 Equipamentos
Excedentes
Total da Ação
EM
saco ES
Constução da Granado | ouros Progutos | 10 | 301 | 1047
Total da Ação 200.100,00]
Reeima eAmplação do fonsca o
Poe ge edação do | ouiros Produtos 1,048 EI ECO
Total da Ação 40.000,00
EM
1049 | Construção de UBS Nova | Outros Produtos 301 1.049 Obras [0 | om
ARCO
Total da Ação 327.000,00 [ooo 327.000,00
10.000,00]
50.000,00
10.900,00]
Aquisição de Equipamentos
50.000,00]
E Material Permanente 15%
70.000,00 70.000,00
80.900,00
90.000,00
220.000,00
NS
B
8
E
E
500,90 10.000,00] 10.500,00]
30.900,00 30.000,00
40.900,00 40.000,00
50.000,00]
s
8
E
500,00 130.000,00]
8]:
8
E
E
100,00] 10.000,00]
8
100.000,00
100,000,00]
Blz
als
HEI
100.000,00
10.900,00 210.100,00
10.000,00] 10.000,00
100,000,00
110.000,00]
327.000,00
14
Estruturação de Rede de
Serviços de Atenção
Básica de Saúde - Reforma
do Posto
Gestão das Atividades do
Hospital Municipal 15%.
Gestão das Atividades do
Hospital Municipal
Excedentes
Gestão do Consórcio
Intermunicipal de Saúde -
CIS/AMUNPAR
2081
Contribuir Financeiramente
para a Manutenção do
CIVENP-SAMU
Gestão das Atividades do
Posto de Saúde
E
Manter a Gestão da Saúde
da Mulher e da Criança
2014
Outros Produtos
2017
Programa: 25 - Saúde da Mulher e da Criança
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Equipamentos
2016
2017
2015
Outros Produtos 301
2017
0,00]
10.000,00)
10.000,00]
0,00)
110.000,00]
10.000,00]
0,00)
10.000,00]
1.563.053,85]
1.540.000,00 |
1.894,000,00
470.900,00
8
s :
s
Total da Ação
o
0,00
E
E
ê
8
Total da Ação 10.000,00
8
a
8
&
g
1.540.000,00]
0,00
Outros Produtos
Manutenção
120 1.694.000,00)
Total da Ação
e
o)
470.900,00
120 770.900,00 770.000,00
2j= E
HE
s|g É
E
Lis
HE
als
Outros Produtos Manutenção
120 847.000,00
Total da Ação .019,600, 3.019.600,00]
89.000,00 69.000,00
33.000,00] 33.000,90
Outros Produtos
Manutenção
EI
2.061
EI
Total da Ação
2014
Total da Ação
120 36.300,00 36.300,00
89.000,00 109.230,00
alg
sig
ss
sis
5
a 8 õ
8 o 2
8 8 s
E 8 E
15.000,00] 30.000,00
Outros Produtos
B
15.000,00]
Manutenção
8
5
8
E
8
8
8
8
a
8
B
536.200,00] 2.520.853,85]
870.000,00]
Total da Ação
2014 1.984.053,85]
2015 1.880.000,00)
2016 1.884.000,00] 887.500,00
2017 1.953.400,00] 1.073.250,00
Total do Programa 768205385] 3.446.950,00
2016
217
Total do Programa
15
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Manter a Gestão da Saúde
do Homem
Total do Programa
Programa: 27 - Saúde da Pessoa Idosa
a
mo | Too] voo :
Ea pis) oo
Outros Produtos Manulenção [zo | [Tm
Sr
RR o
RE RR
RA RE RT
RR
RR E
Manter a Gestão da Saúde
da Pessoa Idosa
Total do Programa
Programa: 28 - Hipertensão Arterial e Diabetes
=| Projeto)
vi
ção | a Ativ
o É
10.900,00
Manter a Gestão da
2014
— 46.410,00] 46.410,00
Total do Programa
Programa: 29 - Atenção às Pessoas com Deficiência
Manter a Gestão da
2068 | Atenção as Pessoas com | Outros Produtos 2,068 Manutenção
Deficiência E
EM 7
16
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Total do Programa
Programa; 30 - Controle do Câncer é Controle do Tabagismo
E nc
E
= 00000] “11.000,00
RR 100,00
RE
E RT
[om] soon) — sorraor
[iso
A RR
ER E RT
[amem em
Manter a Gestão do
Controle de Câncer e do
Tabagismo
Total do Programa
Programa: 31 - Vigilância Alimentar e Nutricional
Feio
ds EE súlados | Tok
Outros Produtos 2oro = Manutenção
Total da Ação 46.410,00]
2014 0,00] E
Manter a Gestão da
Vigilância Alimentar o
Nutricional
2015 E 11.000,00
2016 12.100,00
2017 ess 18.310,00
Total do Programa 46.410,00]
Programa: 32 - Enfrentamento da Violência
120 0,00 10.900,00] 10.000,00]
Manter a Gestão & | 2016 | 129 0,00] 11.000,00] 11.000,90]
enter a Gestão do
2071 Manuten
Enfrentamento da Violência | OUUOS Produtos o o 0.00 12.100,00] 12.100,00]
[eo [om esmo rosto]
E RR
E
RR
Programa: 33 - Satide do Trabalhador
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
DER:
10.000,00]
Manter a Gestão da Saúde 11.000,00]
do Trabalhador a
46.410,00]
Total do Programa
Programa: 34 - Assistência Farmacêutica
| zoi4 |
Manter a Gestão da | 2016 |
Assistência Farmacêutica | OUITOS Produtos E Manutenção
120
Total da Ação
Total do Programa
Programa: 35 - Consultas Especializadas
E RR RT
ETR RC
Total do Programa . . [do 46.410,00 46.410,00
Gestão das Consultas
Especializadas
Administrativo
Programa: 36 - Atendimento Hospitalar
— E Sa
Manter a Gestão do
Produte 2.075 Manutenção
[eme]
[mese
E
RE RE
Total do Programa
18
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANÇEIRO
dia É E: Raia
EI
Manter a Gesto do ES [zo |
pb Outros Produtos 31 | 2076 Ea Manutenção [eo]
Total da Ação
13.310,00]
Totaldo Programa
Programa: 38 - Ouvidoria, Auditoria e Monitoramento
te
EE neulados | Livres Toa]
2014 [00 10.000,00] 10.000,00
Manter a Gestão de EI 11.000,00] 11.000,00]
Ouvidoria Outros Produtos
Total do Programa
E RR RR
NE RR ET
RR
RR E
RR
[5
[=
46.410,00] 46,410,00
Programa: 39 - Educação Permanente em Saúde
E
Saúde
Manutenção -—
Total da Ação
Total do Programa
Programa: 40 - Rede de Serviços e Gestão do Trabalho
ed
fre
mutenção
Ê E dj Eine
E memo
| os | 11.000,00]
tm ve | terooo
12.100,00]
ao [no |
2047 13310,00]
Tarada Ação |
19
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
ivrês EE É a
11.000,00] 11.000,00]
RR
13.310,00] x
46.410,00
Total do Programa
Programa: 41 - Gestão das Atividades do Bloco da Atenção Básica
RR
5.000,00
Aquisição de Equipamentos]
& Material Permanente -
Bloco Atenção Básica
60.000,00
utros
2015
1.052 Equipamentos
| 2ot6 | 70.000,00 |
Total da Ação 215.000,00
Gestão dos Programas do EI io | coin
Eloco de Atenção Básica | Outros Produtos | 19 301 2.080 Manutenção [ao | TES UDOTO
1.050.000,00]
Total da Ação | 3.775.000,00 [o ao
80.000,00
3.000,00
4.900,00
ê
ê
a
4.000,00
Bloco de Gestão do SUS | OuOS Produtos EI Manutenção
2017
Total da Ação
5.000,00]
16.000,00] 16.000,00]
894.000,00 894.000,00
943.900,00
843.000,00
1.034.000,00] 1.034.000,00 |
1.135.000,00] 1.135.000,00]
Total do Programa 4.006.000,00 4.006.000,00
Programa: 42 - Gestão das Atividades do Bloco de Vigilância em Saúde
| E T RA
à livres
e Material Permanente - Equipamentos
Total da Ação 61.000,00 [o do 61.000,00
Aquisição de Equipamentos 2015 6.000,00] [oo 6.000,00)
e Material Permanente - Outros Produtos 1.054 Equipamentos
Vigia Epidomisoçs oro E
EE RR
ACE RR
Bloco de Vigilância em Outros Produtos EI Manutenção [Treo | sonoro] [oo
[zo [7 semmm[ Tam ecra
[25 [roma coco mea
Outros Produtos 10 305 2083 Manutenção -
2016 120 0,00] a
207 1.20 0,00 x
Total da Ação 36.710,00]
22.000,00
Gestão das Despesa do
Blocô em Vigilância
Epidemiológica
20
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
71.580,00
112.000,00]
129.100,00
146.310,00
E
Total do Programa 458.970,00
101.115,00
Programa; 43 - Gestão das Atividades do Bloco de Média e Alta Complexidade
Gestão das Despesas do
qe | Pro E
Si u a d
Bloco de Média e Alta Outros Produtos “E Manutenção
[207 | 7
Complexidade
Total da Ação
| 2016 | 5
Outros Produtos Manutenção
2016
[ cor | 7
Total da Ação
80.000,00
80.900,00
Gestão das Despesas do
Bloco de Assistência
Farmacêutica
B
Pr
a
SEE
é
SlEfá
Total do Programa
Programa: 44 - Gestão de Ação Social
Gestão de Beneficios
Eventuais Manutenção
[or |
Total da EE
| 2oss | ts200000) 000] 152.000,00.
Gestão dos Programas do 2015 Ea 15000000] 00] — 15000000
Piso de Proteção Social | Outros Produtos 2.087 Manutenção
Básica 1000000] G90] — 16000000
EM 180.000,00] Et 180.000,00
Total da Ação | se2000.00] 900,00] 642.000,00
EEE O E
Gestão das Despesas dos RO E O RT
estamos do sado Outros Produtos Manutenção A RR E
Total da Ação | 3180000] 909,00 31.900,00
E SR E
Ea AA E a
pesesnenádos vela Mulher | Ouros Produtos 2.089 Manutenção ET
Total da Ação [om] 2120000] [230000] 200.00 21.300,00
= [no | oo] ovo) soa
E E
Outros Produtos 2.090 E Manutenção EC O
[a
Total da Ação 21.300,00 21.300,00
Gestão das Despesas com
Conferências Municipais.
21
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Gestão das Atividades do
Programa da Ação Social
E 8.000,00 8.000,00)
Manutenção
Total do Programa
Programa: 45 - Gestão da Criança e do Adolescente
E
83.600,00]
Rê
DE
E
Total da Ação |
Es 4
soga | estão dos Atividades do | Gus Produtos E Manutenção
| 2017 |
Total da Ação
Total do Programa
Programa: 46 - Gestão das Atividades do Idoso
Gestão das Atividades do
Fundo Municipal do idoso
Total da Ação
a [to |
Gestão do Conselho u
Pr tc tanutenção
Municipaldo ldoso | Outros Produtos 2016 | 120 |
[207] [120 | 4.000,00 4.000,00]
Gestão das Atividados dos Manutenção
Programas da 3º idade | Outros Produtos 3.000,00] 3.000,00
EM 4.000,00] 4.000,00
Total na Ação 8.300,00
7.900,00]
10.000,00]
Total do Programa
22
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
ol
385.800,00) 335.800,00
Gestão das Atividades da
2097 |Secretaria Especial de Bem] Outros Produtos
Estar Social
264.000,00 264.000,00
290.000,00 0.000,00,
X 000,00]
29%
1.209.800,00]
IR RT
RT RS RT
E EE
Total do Programa
Furição
Special |
Programa: 48 - Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS
[to | om] somo] icon
om | aos [ES seminção [20 | 000] ssencono] ——csacoona
, [mo | om] sao) essamoo
zo [Tom trema) rezar
TotatdaAção| 000] Zsmnoço) — zsteniovo
| 7470000
Gestão dos inativos e Outros Produtos 272 Manutenção
Pensionistas 2016 903.870,00 [o 903.870,00
2017 [120 |] 994.257,00 994.257,00]
[os]
Total da Ação [osso oo] 3.466.827,00]
Programa! 49 - Reserva de Contingência - FUNPREMISUL
EE
perado “|
o
=||
Total do Programa
Gestão das Atividades com
a Manutenção do
FUNPREMISUL
A Vi ota”
RR
E RE E
RR RR
RR E E
RR RR RS
E
[a
[5]
[+
Da
Reserva de Contingência -
FUNPREMISUL
13.000,00]
14.300,00]
15.730,00]
17.303,00)
13.000,00]
14.300,00]
; 15.730,00]
17.303,00]
60.333,00
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
23
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
sp
Ee e Eh
na +
Total do Programa
160.000,00] 160.000,00
e: Ê
Reserva de Contingência -
Administração Direta
Reserva de
Contingência
FE
RR
AR
RR
RCE RR
[ef Teo
RR RT
24

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