| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2021-12-06 |
| native_id | 240 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Avenida Brasil, 883 - Centro - CEP 87980-000 Caixa Postal 11- ltaúna do Sul-PR Fone/Fax: (44) 3436-1659 www.itaunadosul.pr.leg.br 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA EM CURSO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Segunda-Feira). Aos 06º dias do mês de dezembro de 2021 ( dois mil e vinte e um) sendo a reunião às 19:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do vereador Israel dos Santos, reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a realização da leitura da bíblia pelo vereador Adão Luiz Romanelli, iniciou-se a leitura da chamada realizada pelo secretário da mesa o vereador Sílvio de Mazzi dos Santos constatando a presença de todos. Contando com o número legal de Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram-se os trabalhos da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA desta 15ª (DÉCIMA QUINTA) Legislatura em curso. Em expediente foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, os vereadores a favor permaneceram sentados, assim sendo ficou a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência foi realizada a leitura dos ofícios nºl80,181,167/2021 do executivo e 177/2021 do legislativo sendo realizada a leitura da indicação nº45/2021 do vereador Dercino Leonildo de Sá onde o mesmo propôs um cartão alimentação para os servidores do município e será encaminhada ao executivo no decorrer da semana. Ordem do dia teremos votação dos anteprojetos de lei nº28,59/202 l o presidente solicitou a leitura do despacho de dispensa de parecer das comissões permanentes ao anteprojeto de lei nº28/202 l cuja a súmula autoriza o município de Itaúna do Sul a outorgar mediante prévia licitação, concessão de uso de imóveis, a título oneroso, pelo prazo de até (02) dois anos para exploração comercial, podendo ser prorrogado por igual período, sendo assim foi aprovado por unanimidade de votos sendo aprovado por unanimidade de votos . Solicito a leitura do despacho de dispensa de pareceres das comissões permanentes referente ao anteprojeto de lei nº59/2021 do executivo municipal onde a súmula trata de alterar a lei nº1008/2013, que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de pronto pagamento, prevendo a possibilidade de atendimento de situações emergenciais excepcionais, que coloque em risco a vida de pessoas atendidas pelo sistema único de saúde e da outras providências sendo discutido votado e aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade o presidente solicitou a leitura do oficio da comissão de finanças e orçamento referente ao anteprojeto de lei CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Avenida Brasil, 883 - Centro - CEP 87980-000 Caixa Postal 11- ltaúna do Sul-PR Fone/Fax: (44) 3436-1659 www.itaunadosul.pr.leg.br nº58/2021 onde foi realizada a leitura da súmula do referido anteprojeto na integra logo na sequencia realizou a leitura do parecer da comissão de Finanças e Orçamento onde foi aprovado e na sequência realizou a leitura da súmula que homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico de regime próprio de previdência social-RPPS, Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2021 onde o mesmo foi aprovado em primeira votação. Terminando o expediente e a ordem do dia, na explicação pessoal os vereadores Sidnei Carrilho Pellizer e Dercino Leonildo de Sá onde ambos fizeram uso da palavra com suas reivindicações. Terminado o expediente o Presidente Israel dos Santos, sendo assim em nome de Deus o Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão. Sendo assim, eu Beatriz de Souza Silva Santos, Secretaria Parlamentar dessa Casa de Leis, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada abaixo. Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 06 de dezembro de 2021. A presente ata segue em anexo digital. Nome Assinatura Presidente - Israel dos Santos Vice-Presidente - Valdeir Aparecido Laureano 1 º Secretário - Sílvio de Mazzi dos Santos 2º Secretário - Luciano dos Santos Adão Luiz Romanelli Celso Inocêncio Leite Dercino Leonildo de Sá João Paulo Belem Sidnei Carrilho Pelizer
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Avenida Brasil, 883 – Centro – CEP 87980-000 Caixa Postal 11 – Itaúna do Sul-PR Fone/Fax: (44) 3436-1659 www.itaunadosul.pr.leg.br 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Solicito ao vereador .............................................. Que realize a leitura da Bíblia.......................................... Solicito ao secretário da mesa o Senhor SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS que realize a leitura da Chamada............................................................................................................................................................... Contando com o número legal de Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus, damos por iniciados os trabalhos da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA desta 15ª (DÉCIMA QUINTA) Legislatura em Curso. EM EXPEDIENTE DISPENSO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, OS VEREADORES QUE FOREM A FAVOR PERMANEÇAM SENTADOS................PERMANECENDO COMO ESTÃO FICA O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE. SOLICITO A LEITURA DO OFICIO Nº181/2021 REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI N°28/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITO A LEITURA DO OFICIO Nº179/2021 REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI N°59/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITO A LEITURA DO OFICIO Nº167/2021 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI N°58/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITO A LEITURA DA INDICAÇÃO N°045/2021 DO VEREADOR DERCINO LEONILDO DE SÁ. SOLICITO A LEITURA DO OFICIO N°167/2021 EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N°33/2021 DOS VEREADORES SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E DERCINO LEONILDO DE SÁ SOLICITO A LEITURA DO OFICIO N°177/2021 EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N°34/2021 DOS VEREADORES ADÃO LUIZ ROMANELLI, CELSO INOCÊNCIO LEITE, DERCINO LEONILDO DE SÁ, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO PAULO BELÉM, LUCIANO DOS SANTOS, SIDNEI CARRILHO PELLIZER, SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS E VALDEIR APARECIDO LAUREANO. SOLICITO A LEITURA DO OFICIO N°178/2021 EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N°37/2021 DO VEREADOR CELSO INOCÊNCIO LEITE. NA ORDEM DO DIA SOLICITO A LEITURA DO DESPACHO DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO ANTEPROJETO DE LEI Nº028/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARATER DE URGENCIA. DISCUSSÃO..................VOTAÇÃO................: ONDE FICOU APROVADO/REPROVADO EM VOTAÇÃO COM .....VOTOS A FAVOR E....VOTOS CONTRA SOLICITO A LEITURA DA SUMULA DO ANTEPROJETO DE LEI N°28/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISCUSSÃO..................VOTAÇÃO................: ONDE FICOU APROVADO/REPROVADO EM VOTAÇÃO COM .....VOTOS A FAVOR E....VOTOS CONTRA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Avenida Brasil, 883 – Centro – CEP 87980-000 Caixa Postal 11 – Itaúna do Sul-PR Fone/Fax: (44) 3436-1659 www.itaunadosul.pr.leg.br SOLICITO A LEITURA DO DESPACHO DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO ANTEPROJETO DE LEI Nº059/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARATER DE URGENCIA. DISCUSSÃO..................VOTAÇÃO................: ONDE FICOU APROVADO/REPROVADO EM VOTAÇÃO COM .....VOTOS A FAVOR E....VOTOS CONTRA SOLICITO A LEITURA DA SUMULA DO ANTEPROJETO DE LEI N°59/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISCUSSÃO..................VOTAÇÃO................: ONDE FICOU APROVADO/REPROVADO EM VOTAÇÃO COM .....VOTOS A FAVOR E....VOTOS CONTRA AINDA NA ORDEM DO DIA TEREMOS A PRIMEIRA VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N°58/2021, SOLICITO A LEITURA DO REFERIDO ANTEPROJETO DE LEI N°58/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITO A LEITURA DO PARECER TÉCNICO-LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI N°58/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISCUSSÃO..................VOTAÇÃO................: ONDE FICOU APROVADO/REPROVADO EM VOTAÇÃO COM .....VOTOS A FAVOR E....VOTOS CONTRA SOLICITO A LEITURA DA SUMULA DO REFERIDO ANTEPROJETO DE LEI N°58/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISCUSSÃO..................VOTAÇÃO................: ONDE FICOU APROVADO/REPROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO COM .....VOTOS A FAVOR E....VOTOS CONTRA TERMINADO O EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA, PASSAREI PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL. EU DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS E EM NOME DE DEUS DOU POR ENCERRADO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO.