sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL 
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45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA EM CURSO 
EM 14 DE MARÇO DE 2022 (Segunda-Feira). 
Aos 14º dias do mês de março de 2022 (dois mil e vinte e dois) sendo a reunião às 
19:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a 
presidência do vereador Israel dos Santos, reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, 
após a realização da leitura da bíblia pelo vereador Celso Inocêncio Leite, e realizada a leitura 
da chamada pelo segundo secretário da mesa o vereador Luciano dos Santos que assumiu o 
lugar do primeiro secretário Silvio de Mazzi dos Santos que está de atestado médico 
constatando a presença de oitos vereadores e um ausente. Contando com o número legal de 
Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram￾se os trabalhos da 45ª SESSÃO ORDINÁRIA desta 15ª (DÉCIMA QUINTA) Legislatura em 
curso. Em expediente foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, os vereadores a favor 
permaneceram sentados, assim sendo ficou a mesma aprovada por unanimidade. Em expediente 
foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, os vereadores a favor permaneceram sentados, 
assim sendo ficou a mesma aprovada por sete votos a favor e um ausente. Na sequência o 
Presidente Israel solicitou a leitura do Oficio nº024/2022 referente ao anteprojeto de lei 
nº008/2022 do executivo municipal. Também solicitou a leitura do oficio nº25/2022 referente 
ao anteprojeto de lei nº09/2022 do executivo municipal. Continuidade o Presidente Israel 
solicitou ao vereador Luciano dos Santos a leitura do oficio nº26/2022 referente ao anteprojeto 
de lei nº 10/2022.Também solicitou a leitura do oficio nº27 /2022 referente ao anteprojeto de lei 
nºl 1/2022 do executivo municipal. Dando continuidade o Presidente Israel solicitou ao nobre 
vereador Luciano dos Santos a leitura da indicação nº00 1 e 002/2022 do vereador Luciano dos 
Santos. Na ordem do dia o Presidente solicitou a leitura do requerimento nº03/2022 da comissão 
de legislação justiça e redação final e comissão de finanças e orçamento solicitando a 
prorrogação de prazo a proposta de emenda a lei orgânica nº00 1/2022. Continuando Presidente 
solicitou a leitura do requerimento nº04/2022 da comissão de legislação justiça e redação final 
solicitando a prorrogação de prazo ao anteprojeto de lei nº060/202 l .Sendo os dois 
requerimentos aprovados por sete votos a favor e um ausente. 
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Na ordem do dia o Presidente solicitou a leitura do despacho de dispensa de parecer das 
comissões permanentes referente ao anteprojeto de lei nº 10/2022 do executivo municipal em 
discussão e votação sendo aprovado. Na sequência o segundo-secretário Luciano dos Santos 
realizou a leitura da súmula do referido anteprojeto de lei nº 10/2022 cuja a súmula dispõe sobre 
autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por 
superávit financeiro de recursos vinculados e anulação de dotação LOA. O Presidente solicitou 
a leitura do despacho de dispensa de parecer das comissões permanentes referente ao 
anteprojeto de lei nº0 11/2022 do executivo municipal sendo aprovado com sete votos a favor e 
um ausente. O primeiro secretário realizou a leitura da súmula cuja a mesma dispõe sobre 
autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por 
superávit financeiro de exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação a LOA￾Lei Orçamentaria Anual, sendo o referido anteprojeto de lei aprovado. Ainda na ordem do dia o 
Presidente Israel dos Santos fez um requerimento verbal para que os anteprojetos de lei n°08 e 
09/2022 sejam encaminhados para a comissão de legislação justiça e redação final e comissão 
de finanças e orçamento para uma melhor análise dos anteprojetos. Terminado a ordem do dia e 
passando para explicação pessoal os vereadores dispensaram o uso da palavra. Sendo assim o 
Presidente Israel deu por encerrado os trabalhos da presente sessão. Sendo assim, eu Beatriz de 
Souza Silva Santos secretária parlamentar dessa Casa de Leis, juntamente com o Assessor 
Jurídico Luís Otávio dos Santos Mazurek da lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada 
vai assinada abaixo. 
Plenário da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, 14 de março de 2022. A presente ata segue em 
anexo digital. 
Nome 
Presidente - Israel dos Santos 
Vice-Presidente - Valdeir Aparecido Laureano 
1 º Secretário - Silvio de Mazzi dos Santos 
Assinatura 
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2º Secretário - Luciano dos Santos 
Adão Luiz Romanelli 
Celso Inocêncio Leite 
Dercino Leonildo de Sá 
João Paulo Belem 
Sidnei Carrilho Pelizer