sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL 
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50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA EM CURSO 
EM 18 DE ABRIL DE 2022 (Segunda-Feira). 
Aos 18º dias do mês de Abril de (dois mil e vinte e dois) sendo a reunião às 19:30 
horas, nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência 
do vereador Israel dos Santos, reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a 
realização da leitura da bíblia pelo vereador Dercino Leonildo de Sá, iniciou-se a leitura da 
chamada realizada pelo secretário da mesa o vereador Sílvio de Mazzi dos Santos constatando a 
presença de todos. Contando com o número legal de Vereadores e de acordo com o Artigo 158 
do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram-se os trabalhos da 50ª SESSÃO 
ORDINÁRIA desta 15ª (DÉCIMA QUINTA) Legislatura em curso. Em expediente foi 
dispensada a leitura da ata da sessão anterior, os vereadores a favor permaneceram sentados, 
assim sendo ficou a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência foi realizada a leitura do 
oficio nº39/2022 referente ao anteprojeto de lei nºl 7/2022 do Executivo Municipal LDO Lei de 
Diretrizes Orçamentarias e encaminhada para a comissão de finanças e orçamento. O Presidente 
Israel dos Santos solicitou a leitura a leitura do oficio nº40/2022 referente ao anteprojeto de lei 
nº 18/2022, o Presidente Israel dos Santos solicitou a leitura do oficio nº40/2022 do Executivo 
Municipal, O Presidente Israel dos Santos também solicitou ao nobre vereador e Primeiro 
Secretário Sílvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho de dispensa de parecer das 
comissões permanentes ao anteprojeto de lei nº 18/2022 do Executivo Municipal após discussão 
e votação o mesmo foi aprovado. Dando continuidade o Primeiro secretário realizou a leitura da 
súmula do anteprojeto de lei nºl8/2022 onde entrou em discussão e votação e foi aprovado. O 
Presidente Israel dos Santos também solicitou ao nobre vereador e Primeiro Secretário Sílvio de 
Mazzi dos Santos a leitura do requerimento nº09/2022 da comissão de finanças e orçamento 
solicitando a prorrogação de prazo ao anteprojeto de lei nº 14/2022 discussão e votação, sendo o 
mesmo aprovado por unanimidade de votos. Ainda na ordem do dia teremos primeira votação 
da Emenda a Lei Orgânica nº0l/2022 onde o Presidente solicitou a leitura na integra da emenda 
a Lei Orgânica nº0 1/2022 do Executivo Municipal. Dando continuidade o Presidente Israel dos 
San' tos solicitou a leitura do parecer da comissão de legislação justiça e redação final referente a 
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emenda a lei orgânica nº0l/2022 pelo relator e vereador Luciano dos Santos onde o mesmo foi 
discutido e aprovado por sete votos a favor e dois contrário. Seguindo o Presidente solicitou a 
leitura do parecer da comissão de finanças e Primeiro secretário Sílvio de Mazzi dos Santos 
onde foi votado por nove votos a favor. Logo realizou a leitura da súmula da emenda à lei 
orgânica nº0 1/2022 onde entrou em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade de 
votos. Também teremos primeira votação do Projeto de Lei Nº0S/2022 do executivo municipal. 
Onde o Presidente solicitou a leitura do parecer da comissão de legislação justiça e redação final 
referente ao projeto de lei nº08/2022 pelo relator Luciano dos Santos onde obteve oito votos a 
favor e um contrário. Na sequência foi realizada a leitura da emenda aditiva nº0 1/2022 da 
comissão de legislação justiça e redação final referente ao projeto de lei nº08/2022 pelo relator 
Luciano dos Santos. Onde teve discussão e votação do parecer da comissão de legislação justiça 
e redação final com a emenda nº0l/2022. O presidente solicitou a leitura do parecer da 
comissão de finanças e orçamento referente ao projeto de lei nº08/2022 pelo relator e vereador 
Sílvio de Mazzi dos Santos. Continuando o Presidente solicitou a leitura da súmula do 
anteprojeto de lei nº0S/2022 do executivo municipal junto com a emenda aditiva nº0 1/2022 da 
comissão de legislação justiça e redação final sendo aprovado por unanimidade de votos. Ainda 
na ordem do dia teremos primeira votação do projeto de lei nº09/2022 do executivo municipal. 
O presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº09/2022 do executivo municipal pelo relator 
Luciano dos Santos da comissão de legislação justiça e redação final, continuando o presidente 
Israel dos Santos solicitou a leitura do parecer da comissão de legislação justiça e redação final 
referente ao projeto de lei n/09/2022 pelo relator e vereador Luciano dos Santos sendo aprovado 
por oito votos a favor e um contrário. Logo o Presidente solicitou a leitura das emendas aditivas 
nº02,03,04/2022 da comissão de legislação justiça e redação final referente ao anteprojeto de lei 
nº09/2022 pelo relator Luciano dos Santos o presidente solicitou a leitura do parecer da 
comissão de legislação justiça e redação final com as emendas aditivas nº02,03,04/2022 e 
emenda modificativa nº0l/2022 que depois de discutidas foram aprovadas por oito votos a favor 
e um contrário. Na sequência o presidente solicitou a leitura do parecer da comissão de finanças 
e orçamentos referente ao anteprojeto de lei nº09/2022 pelo relator Sílvio de Mazzi dos Santos 
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que foi aprovado por oito votos a favor e um contrário. No decorrer o Presidente solicitou a 
leitura da sumula do anteprojeto de lei n/09/2022 do executivo municipal junto com as emendas 
aditivas e modificativas onde foi aprovado por oito votos a favor e um contrário. Terminado o 
expediente e a ordem do dia e sem explicação pessoal o Presidente Israel dos Santos deu por 
encerrado os trabalhos da presente sessão. Sendo assim, eu Beatriz de Souza Silva Santos, 
Secretaria Parlamentar dessa Casa de Leis, o assessor jurídico Luis Otávio Mazurek, lavrei a 
presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada abaixo. 
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 18 de abril de 2022. A presente ata segue em 
anexo digital. 
Nome Assinatura 
Presidente - Israel dos Santos 
Vice-Presidente - Valdeir Aparecido Laureano 
1 ° Secretário - Sílvio de Mazzi dos Santos 
2º Secretário - Luciano dos Santos 
Adão Luiz Romanelli 
Celso Inocêncio Leite 
Dercino Leonildo de Sá 
João Paulo Belem 
Sidnei Carrilho Pelizer