sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL 
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118ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA EM CURSO 
EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. (ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA 
DE 2023). 
No 11 º dias do mês de dezembro de ( dois mil e vinte e três) sendo a reunião às 19:30 horas, 
nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do 
vereador Sidnei Carrilho Pelizer reuniu-se o Legislativo Municipal de ltaúna do Sul, antes 
de iniciar os trabalhos desta casa de leis o Presidente Sidnei Carrilho Pelizer convida os 
vereadores Dercino Leonildo de Sá e Luciano dos Santos para receber no Plenário o prefeito 
Gilson José de Gois e sua esposa e primeira dama logo após o recebimento das autoridades 
o Presidente solicitou a realização da leitura da bíblia pelo vereador Luciano dos Santos, 
iniciou-se a leitura da chamada realizada pelo secretário da mesa o Senhor Israel dos Santos 
constatando a presença de todos os vereadores. Contando com o número legal de 
Vereadores e de acordo com o Artigo 15 8 do Regimento Interno, em nome de Deus, 
iniciaram- se os trabalhos da 118º SESSÃO ORDINÁRIA desta 15º (DÉCIMA QUINTA) 
Legislatura em curso. Em expediente ficou dispensada à leitura da ata da sessão anterior os 
vereadores a favor permaneceram sentados, assim sendo ficou a mesma aprovada. Com 
início do expediente o Presidente solicitou a leitura do oficio nº 114/2023 do executivo 
municipal referente ao projeto de lei nº065/2023, solicitou a leitura do oficio nºl 15/2023 do 
executivo municipal referente ao projeto de lei nº066/2023 continuando o Presidente Sidnei 
solicitou a leitura do oficio nº309/2023 em resposta ao oficio nºl64/2023 do vereador 
Sidnei Carrilho Pelizer também solicitou a leitura dos oficios nº3l1,313,314/2023 em 
resposta as indicações nº034,035,036/2023 do vereador Luciano dos Santos. Ainda em 
expediente o Presidente Sidnei Carrilho Pelizer solicitou a leitura das indicações 37,38/2023 
dos vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, João 
Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Silvio de Mazzi dos Santos e 
Valdeir Aparecido Laureano. O Presidente solicitou a leitura da indicação nº039/2023 do 
vereador Luciano dos Santos onde será encaminhada ao executivo no decorrer da semana. 
Na ordem do dia solicito a leitura do despacho de dispensa de parecer das comissões 
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foi lido e aprovado por unanimidade de votos. Na sequencia o Presidente solicitou ao 
secretário Israel dos Santos a leitura da súmula do projeto de lei nº065/2023 onde foi lido e 
aprovado por unanimidade de votos. O Presidente solicito a leitura do despacho de dispensa 
de parecer das comissões permanentes referente ao projeto de lei nº066/2023 do executivo 
municipal onde o mesmo foi lido e aprovado por unanimidade de votos. Na sequencia o 
Presidente solicitou ao secretário Israel dos Santos a leitura da súmula do projeto de lei 
nº066/2023 aprovado por está casa de leis. Continuando na ordem do dia o Presidente 
informou aos nobres edis que teremos segunda votação da proposta de emenda à Lei 
Orgânica nº0l/2023. Sendo assim o Presidente solicitou a leitura da sumula da proposta da 
Emenda à Lei Orgânica nº0 1/2023 com emenda aditiva nº02/2023 e emenda modificativa 
nº05/2023 que depois de lida foi aprovada com suas emendas. Hoje o Presidente Sidnei 
Carrilho Pelizer informou aos nobres edis que teremos primeira votação do Projeto 
substitutivo de Lei nº038/2023 que autoriza o Poder executivo a transferir a propriedade 
concedida em sistema de comodato, sob o amparo da Lei Municipal nº448/2005, a terceiro 
que atenda aos critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.466/2022, reiniciando o prazo 
para cumprimento dos encargos. Na sequencia o Presidente Sidnei solicitou ao vereador 
Sílvio de Mazzi dos Santos a leitura na integra do projeto substitutivo nº038/2023 
terminado a leitura o Presidente solicitou ao vereador e relator Dercino Leonildo de Sá a 
leitura do parecer da comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei substitutivo 
n°038/2023 onde foi discutido e aprovado. Na sequência o Presidente Sidnei colocou o 
referido projeto de lei substitutivo nº038/2023 em discussão e votação ficando o mesmo 
aprovado em primeira votação por unanimidade de votos. Terminado o expediente e a 
ordem do dia o Presidente convidou o Prefeito Gilson José de Gois para fazer uso da palavra 
onde fez agradecimentos a toda a comunidade de ltaúna do Sul e falou sobre projetos para o 
ano de 2024. Também fez uso da palavra o vereador Sílvio de Mazzi dos Santos onde 
agradeceu por mais um ano de trabalhos e desejou a todos um feliz natal e um feliz ano 
novo sem mais inscritos o presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão. 
Sendo assim, eu Beatriz de Souza Silva Santos secretária parlamentar dessa Casa de Leis, 
lavrei a presente ata que depo~d~ lid~vad~ ab~ J ,~ {/ 
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Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 11 de dezembro de 2023. 
Nome 
Presidente - Sidnei Carrilho Pelizer 
Vice-Presidente - Luciano dos Santos 
1 º Secretário - Israel dos Santos 
2º Secretário - Valdeir Aparecido Laureano 
Adão Luiz Romanelli 
Celso Inocêncio Leite 
Dercino Leonildo de Sá 
João Paulo Belem 
Sílvio de Mazzi dos Santos