sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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119º SESSÃO ORDINÁRIA DA 15º LEGISLATURA EM CURSO
EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024. (PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2024.)
No 19º dias do mês de Fevereiro de (dois mil e vinte e quatro) sendo a reunião às 19:30 horas,
nas dependências da Câmara Municipal, em sessão Plenária ordinária sob a presidência do
vereador Sidnei Carrilho Pelizer reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a
realização da leitura da bíblia pelo vereador Luciano dos Santos, iniciou-se a leitura da chamada
realizada pelo secretário da mesa 0 Senhor Israel dos Santos constatando a presença de todos os
vereadores. Contando com o número legal de Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do
Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram- se os trabalhos da 119º SESSÃO ORDINÁRIA
desta 15º (DÉCIMA QUINTA) Legislatura em curso. Em expediente ficou dispensada à leitura da
ata da sessão anterior os vereadores a favor permaneceram sentados, assim sendo ficou a mesma
aprovada. Com início do expediente o Presidente solicitou a leitura do oficio nº019/2024 do
executivo municipal referente ao Projeto de Lei Complementar nº03/2024 do executivo municipal.
Solicitou ao primeiro-secretário a leitura do oficio nº016/2024 do Executivo Municipal referente
ao projeto de lei nº04/2024 do Executivo Municipal. Solicitou ao primeiro-secretário a leitura do
oficio nº017/2024 do Executivo Municipal referente ao projeto de lei nº05/2024 do Executivo
Municipal. Solicitou ao primeiro-secretário a leitura do oficio nº018/2024 do Executivo Municipal
referente ao projeto de lei nº06/2024 do Executivo Municipal. Solicitou ao primeiro-secretário a
leitura do oficio nº021/2024 do Executivo Municipal referente ao projeto de lei nº07/2024 do
Executivo Municipal. Solicitou ao primeiro-secretário a leitura do ofício nº022/2024 do Executivo
Municipal referente ao projeto de lei nº08/2024 do Executivo Municipal. Ainda solicitou ao
Primeiro-Secretário Israel dos Santos a leitura do oficio nº013/2024 do executivo municipal em
resposta a indicação nº038/2023 dos vereadores desta casa de Leis. Solicitou ao Primeiro-
Secretário Israel dos Santos a leitura do ofício nº029/2024 do executivo municipal em resposta a
indicação nº039/2023 do vereador Luciano dos Santos. Solicitou ao Primeiro-Secretário Israel dos
Santos a leitura do oficio nº07/2024 do Legislativo Municipal referente ao Projeto de Lei do
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Legislativo nº01/2024. Solicitou ao Primeiro-Secretário Israel dos Santos a leitura do oficio
nº06/2024 do Legislativo Municipal referente aos Projetos de Decretos.
Ainda em expediente solicitou ao Primeiro-Secretário Israel dos Santos a leitura da indicação
nº 01/2024 do vereador Israel dos Santos. Na ordem do dia solicito a leitura do requerimento
nº01/2024 dos vereadores desta Casa de Leis onde 0 mesmo foi aprovado por unanimidade de
votos. Solicito a leitura do requerimento nº02/2024 dos vereadores desta Casa de Leis onde o
mesmo foi aprovado por unanimidade de votos. Solicito a leitura do requerimento nº03/2024 do
vereador desta Casa de Leis Luciano dos Santos onde o mesmo foi aprovado por unanimidade de
votos. Continuando o Presidente Sidnei Carrilho Pelizer informa aos nobres edis desta Casa de
Leis, que teremos votação do Projeto de Lei Complementar nº03/2024. Cuja a súmula altera a lei
Complementar nº01/2022, que dispõe sobre o plano de carreiras dos servidores públicos do Poder
Executivo Municipal. Como Agentes de Combate as Edemias, Agente de Vigilância
Epidemiológica. Onde o Presidente colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei
Complementar nº03/2024 onde foi votado e aprovado. Solicitou a leitura do despacho nº06/2024
referente ao projeto de Lei Complementar nº03/2024. Solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos
Santos a leitura do parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.
Solicitou ao primeiro-secretário a leitura da súmula do Projeto de Lei Complementar nº03/2024
onde foi aprovado. Solicito a leitura do pedido de urgência do Projeto de Lei nº04/2024 onde foi
votado e aprovado. Solicitou a leitura do despacho nº07/2024 referente ao projeto de lei
nº04/2024.Solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitou ao primeiro-secretário a leitura da súmula do projeto
de lei nº04/202 onde ficou aprovado. Solicito a leitura do pedido de urgência do Projeto de Lei
nº05/2024 onde foi votado e aprovado. Solicitou a leitura do despacho nº08/2024 referente ao
projeto de lei nº05/2024.Solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitou ao primeiro-secretário a leitura da
súmula do projeto de lei nº05/202 onde ficou aprovado. O Presidente Sidnei Carrilho Pelizer
colocou em votação o pedido de urgência feito pelo Poder Executivo do Anteprojeto de Lei
nº06/2024 que dispõe sobre o Loteamento Industrial e sua Adão Botelho Lopes onde foi votado.
Ficando a favor da derrubada de urgência do referido projeto de lei nº06/2024. Realizou o
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primeiro-secretário a leitura do despacho de pedido de urgência referente ao projeto de Lei
nº06/2024. Solicito a leitura do pedido de urgência do Projeto de Lei nº07/2024 onde foi votado e
aprovado. Solicitou a leitura do despacho nº09/2024 referente ao projeto de lei nº07/2024.Solicitou
ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. Solicitou ao primeiro-secretário a leitura da súmula do projeto de lei nº07/2024
onde o mesmo ficou aprovado. Solicito a leitura do pedido de urgência do Projeto de Lei
nº08/2024 onde foi votado e aprovado. Solicitou a leitura do despacho nº010/2024 referente ao
projeto de lei nº08/2024.Solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos à leitura do parecer da
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitou ao primeiro-secretário a leitura da
súmula do projeto de lei nº08/2024 onde o mesmo ficou aprovado. Ainda na ordem do dia teremos
Votação do Anteprojeto de Lei nº01/2024 do Legislativo Municipal cuja a súmula trata do Reajuste
Inflacionário do Poder Legislativo. Solicito a leitura do pedido de urgência do Projeto de Lei
nº08/2024 onde foi votado e aprovado. Solicitou a leitura do despacho nº010/2024 referente ao
projeto de lei nº08/2024 Solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicito à leitura do pedido de urgência do
Projeto de Decretos do Legislativo da Mesa da Câmara Municipal nº01,02,03,04.05,06/2024 onde
foi votado e aprovado. Solicitou à leitura do despacho nº013/2024 referente aos projetos de
Decretos da Câmara Municipal nº01,02,03,4,05.06/2024. Solicitou ao vereador Silvio de Mazzi
dos Santos a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao
projeto de decreto do legislativo municipal nº01/2024. Realizou a leitura da súmula do decreto do
Legislativo Municipal nº01/2024 ficando aprovado. Solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos
Santos a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao projeto
de decreto do legislativo municipal nº02/2024. Realizou a leitura da súmula do decreto do
Legislativo Municipal nº02/2024 ficando aprovado. Solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos
Santos a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao projeto
de decreto do legislativo municipal nº03/2024. Realizou a leitura da súmula do decreto do
Legislativo Municipal nº03/2024 ficando aprovado. Solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos
Santos a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao projeto
de decreto do legislativo municipal nº04/2024. Realizou a leitura da súmula do decreto do
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Legislativo Municipal nº04/2024 ficando aprovado. Solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos
Santos a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao projeto
de decreto do legislativo municipal nº05/2024. Realizou a leitura da súmula do decreto do
Legislativo Municipal nº05/2024 ficando aprovado. Solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos
Santos a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao projeto
de decreto do legislativo municipal nº06/2024. Realizou a leitura da súmula do decreto do
Legislativo Municipal nº06/2024 ficando aprovado. Terminado o expediente e a ordem do dia dou
por encerrado os trabalhos da presente sessão. Sendo assim, eu Beatriz de Souza Silva Santos
secretária parlamentar dessa Casa de Leis, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai
assinada abaixo.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 19 de Fevereiro de 2024.
Nome Assinatura
Presidente — Sidnei Carrilho Pelizer pn d AR
Vice-Presidente — Luciano dos Santos Dad A Y
[º Secretário — Israel dos Santos | Ê RI »
2º Secretário — Valdeir Aparecido Laureano [ PA E
| Adão Luiz Romanelli | ps A
Celso Inocêncio Leite Á . Tu
| Dercino Leonildo de Sá ça a “q ne.
João Paulo Belem PADAVANA
Silvio de Mazzi dos Santos [e !