sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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128º SESSÃO ORDINÁRIA DA 15º LEGISLATURA EM CURSO
EM 22 DE ABRIL DE 2024. (Prestação de Contas Exercício de 2020).
No 22º dias do mês de Abril de (dois mil e vinte e quatro) sendo a reunião às 19:30 horas, nas
dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do
vereador Sidnei Carrilho Pelizer reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a
realização da leitura da bíblia pelo vereador Luciano dos Ssntos, iniciou-se a leitura da
chamada realizada pelo secretário da mesa o Senhor Israel dos Santos constatando a presença
de todos os vereadores. Contando com o número legal de Vereadores e de acordo com o
Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram- se os trabalhos da 128º
SESSÃO ORDINÁRIA desta 15º (DÉCIMA QUINTA) Legislatura em curso. Em expediente
ficou dispensada à leitura da ata da sessão anterior os vereadores a favor permaneceram
sentados, assim sendo ficou a mesma aprovada. Com início do expediente o Presidente
solicitou a leitura do ofício nº042/2024 do executivo municipal referente ao Projeto de Lei
nº19/2024 que fala sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2025 que por lapso não foi
lido na reunião anterior, embora já tenha sido encaminhado para a comissão de finanças e
orçamento, apenas para dar ampla publicidade ao mesmo. Solicitou ao secretário a leitura do
ofício nº043/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente ao Acórdão do
parecer prévio referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2020. Sendo assim
o Presidente Sidnei Carrilho Pelizer informou aos nobres edis desta casa de leis sobre a
votação da Prestação de Contas do Senhor Francisco Inocêncio Leite Neto referente ao
exercício financeiro de 2020. Então o Presidente Sidnei Carrilho Pelizer solicitou ao vereador
Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da parte dispositiva do Acórdão de Parecer Prévio
nº516/2023 da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Terminado a
leitura o Presidente solicitou a leitura ao vereador João Paulo Belém a leitura do parecer de
da Comissão de Finanças e Orçamento referente a prestação de Contas ao Exercício de 2020
onde o Parecer ficou aprovado. Continuando o Presidente solicitou ao ao vereador Silvio de
Mazzi dos Santos a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº07/2024 onde o referido
decreto ficou aprovado sendo assim realizou-se também a chamada nominal para a votação
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do Parecer Prévio a prestação de contas do Senhor Francisco Inocêncio Leite Neto ficando
aprovado da seguinte forma 6 (seis) votos favoráveis, I(uma) Abstenção o vereador Dercino
Leonildo de Sá na época cargo comissionado do senhor Francisco Inocêncio Leite Neto,
Voto Contrário 1 (um) do senhor Israel dos Santos que votou contra o parecer do Tribunal de
Contas, alegando que vota contra o parecer por não estar de acordo com a análise do tribunal
de Contas do Estado do Paraná, impedimento I(um) do vereador e irmão do ex-prefeito
Francisco Inocêncio Leite Neto ficando impedido de votar, ficando reprovadas as contas
referentes exercício de 2020. Sem inscritos para a explicação pessoal o Presidente deu por
encerrado os trabalhos da presente sessão. Sendo assim, eu Beatriz de Souza Silva Santos
secretária parlamentar dessa Casa de Leis, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada
vai assinada abaixo.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 22 de abril de 2024.
| Nome Assinat
Presidente — Sidnei Carrilho Pelizer ; DD
Vice-Presidente — Luciano dos Santos
1º Secretário — Israel dos Santos GA =
|2º Secretário — Valdeir Aparecido Laureano
Adão Luiz Romanelli
Celso Inocêncio Leite
Dercino Leonildo de Sá
João Paulo Belem
Silvio de Mazzi dos Santos