sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
Avenida Brasil, 883 — Centro — CEP 87980-000
Caixa Postal 11 — Itaúna do Sul-PR
ET a Fone/Fax: (44) 3436-1659
Www.itaunadosul.pr.leg.br
26' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15º LEGISLATURA EM
CURSO EM 29 DE JULHO DE 2024. (Segunda-Feira)
No 29º dia do mês de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro) sendo a reunião às 9:00 horas, nas
dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária extraordinária sob a presidência do vereador
Sidnei Carrilho Pelizer, reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a realização da leitura
da bíblia pelo vereador Luciano dos Santos, iniciou-se a leitura da chamada realizada pelo segundo
secretário que assumiu o lugar do primeiro secretário Israel dos Santos, onde o Vereador Valdeir
Aparecido Laureano assumiu a primeira secretaria, o vereador Israel dos Santos chegou com vinte
minutos de atraso para a reunião. Sendo assim constatando com a presença dos vereadores e com o
número legal de Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus,
iniciaram-se os trabalhos da 26º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA desta 15º (DÉCIMA QUINTA)
Legislatura em curso. Em expediente foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, os vereadores a
favor permaneceram sentados, assim sendo ficou a mesma aprovada por unanimidade. Com início do
expediente o Presidente Sidnei Carrilho Pelizer solicitou ao vereador ao Valdeir Aparecido Laureano a
leitura do oficio nº059/2024 na integra referente ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº035/2024.
Solicitou ao vereador e Secretário a leitura do oficio nº063/2024 na integra referente ao Projeto de Lei do
Executivo Municipal nº036/2024 do Executivo Municipal. Solicitou ao vereador e Secretário a leitura do
ofício nº064/2024 na integra referente ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº037/2024. Solicitou
ao vereador e Secretário a leitura do oficio nº065/2024 na integra referente ao Projeto de Lei do
Executivo Municipal nº038/2024. Na ordem do dia teremos votação dos projetos de Lei
nº035,036,037,038/2024. Onde o Presidente Sidnei solicitou a leitura do despacho nº 045/2024 referente
ao projeto de Lei nº035/2024, onde o referido despacho ficou aprovado por unanimidade de votos. Na
sequencia o Presidente Sidnei solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho de
dispensa de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e
Orçamento ao projeto de lei nº035/2024. O presidente Sidnei solicitou ao primeiro secretário Valdeir
Aparecido Laureano a leitura da súmula do projeto de lei nº035/2024 cuja a súmula retifica a 2º alteração
do contrato de consórcio público intermunicipal de saúde amumpar ficando o projeto de lei nº035/2024
aprovado. Onde o Presidente Sidnei solicitou a leitura do despacho nº 046/2024 referente ao projeto de
Lei nº036/2024, onde o referido despacho ficou aprovado por unanimidade de votos. Na sequencia o
Presidente Sidnei solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho de dispensa de
19 op 4 Dae
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
Avenida Brasil, 883 — Centro — CEP 87980-000
Caixa Postal 11 — Itaúna do Sul-PR
Fone/Fax: (44) 3436-1659
www .itaunadosul.pr.leg.br
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento ao
projeto de lei nº036/2024. O presidente Sidnei solicitou ao primeiro secretário Valdeir Aparecido
Laureano a leitura da súmula do projeto de lei nº036/2024 cuja a súmula dispõe sobre autorização do
Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial onde após a leitura o projeto de lei
nº036/2024 ficou aprovado. O Presidente Sidnei solicitou a leitura do despacho nº 047/2024 referente ao
projeto de Lei nº037/2024, onde o referido despacho ficou aprovado por unanimidade de votos. Na
sequencia o Presidente Sidnei solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho de
dispensa de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e
Orçamento ao projeto de lei nº037/2024. O presidente Sidnei solicitou ao primeiro secretário Valdeir
Aparecido Laureano a leitura da súmula do projeto de lei nº037/2024 cuja a súmula dispõe sobre
autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial onde após a leitura o
projeto de lei nº037/2024 onde ficou aprovado. O Presidente Sidnei solicitou a leitura do despacho nº
048/2024 referente ao projeto de Lei nº038/2024, onde o referido despacho ficou aprovado por
unanimidade de votos. Na sequencia o Presidente Sidnei solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos
a leitura do despacho de dispensa de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e
Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº038/2024. O presidente Sidnei solicitou ao
primeiro secretário Valdeir Aparecido Laureano a leitura da súmula do projeto de lei nº038/2024 cuja a
súmula homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do regime próprio de
previdência social rpps onde após a leitura o projeto de lei nº038/2024 ficou aprovado. Terminando o
expediente e a ordem do dia, o senhor Presidente desejou um bom dia a todos e em nome de Deus deu por
encerrados os trabalhos da presente sessão. Sendo assim, eu Beatriz de Souza Silva Santos, Secretaria
Parlamentar dessa Casa de Leis, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada abaixo.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 29 de julho de 2024. A presente ata segue em anexo
digital.
Nome Assinatura
Presidente — Sidnei Carrilho Pelizer Ls
e Val VA
Vice-Presidente — Luciano dos Santos , a VE
na o UI)
1º Secretário — Israel dos Santos aa
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
Avenida Brasil, 883 — Centro — CEP 87980-000
Caixa Postal 11 — Itaúna do Sul-PR
Fone/Fax: (44) 3436-1659
www .itaunadosul.pr.leg.br
2º Secretário — Valdeir Aparecido Laureano
Adão Luiz Romanelli
Celso Inocêncio Leite
Dercino Leonildo de Sá
João Paulo Belem
Silvio de Mazzi dos Santos
Ta