sessao nº 6

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL-PR
ATA DO TERMO DE TRASMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO
MUNICIPAL
Na data do dia 02 de setembro de dois mil e vinte quatro, às
15:10 horas foi protocolado na Câmara Municipal de Itaúna do
Sul-PR, o requerimento de Licença para tratar de assuntos
particulares feito pelo prefeito Gilson José de Gois e pelo Vice￾Prefeito Gustavo Henrique da Silva Santos Narciso, pelo prazo
de 31 dias, no período de 05 de setembro a 05 de outubro de
2024. Ficando em Sessão Extraordinária o requerimento
aprovado, realizada no dia 05 de setembro de 2024 na Câmara
Municipal de Itaúna do Sul-PR, às 09:00 horas da manhã em
Sessão Solene e com a presença de oito vereadores e equipe de
apoio, feita a transmissão ao vivo pelo youtube e facebook,
estando presente o senhor Sidnei Carrilho Pelizer, CPF
464.605.439-68, RG 3.543.430-5, brasileiro, casado, residente
na Rua Inglaterra, 1008, no Município de Itaúna do Sul/PR,
onde o mesmo realizou o seguinte juramento “Prometo cumprir
a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Paraná e a
Lei Orgânica do município, observar as Leis, desempenhar
com lealdade, urbanismo e assiduidade, o mandato que me foi
confiado e trabalhar pelo progresso do município e em estar de
seu povo.” “Assim o prometo.” Após foi realizada a posse
interina do senhor Sidnei Carrilho Pelizer como Prefeito em
exercício pelo período de 05 de setembro de dois mil e vinte
quatro a 05 de outubro de dois mil e vinte quatro. Desta forma,
foi solicitado a mim, Beatriz de Souza Silva Santos, Secretária
Parlamentar desta Casa de Leis, que subscreve o presente
termo, que será assinado por mim e pelos presentes. Itaúna do
Sul aos 05 de setembro de dois mil e vinte e quatro.
SIDNEI CARRILHO PELIZER
Prefeito Municipal em Exercício
LUCIANO DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal em Exercício
ISRAEL DOS SANTOS
Vice- Presidente em Exercício
BEATRIZ DE SOUZA SILVA SANTOS
Assessora Parlamentar
Publicado por:
Walter Fernandes Pedrosa Junior
Código Identificador:C7FC7635
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 10/09/2024. Edição 3107
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TERMO DE POSSE DA MESA PELO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO A
05 DE OUTUBRO DE 2024
Termo de posse da mesa da Câmara Municipal de Itaúna do
Sul, Estado do Paraná para o período de 05 de setembro de
2024 a 05 de outubro de 2024. No dia 05 de setembro de 2024,
na Câmara Municipal de Itaúna do Sul –PR, esteve presente
para Sessão Solene os vereadores Luciano dos Santos, que
assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal, estado
civil casado, profissão padeiro, portador do RG: 7.804.192-7
SSPPR E CPF: 036.743.709-05 Brasileiro, domiciliado na Rua
Nilson Ferreira Lima, quadra 34 lote 13 Conjunto Dom
Benjamin no município de Itaúna do Sul-PR. Também assume
o cargo de vice-presidente o senhor Israel dos Santos, estado
civil casado, portador do RG: 6.506.165-1 SSPR E
CPF:830.712.709-25, Brasileiro, profissão empresário e
domiciliado na Rua Bahia n°940 no município de Itaúna do
Sul-PR. Assume como o Primeiro-Secretário o Senhor Valdeir
Aparecido Laureano, estado civil casado, portador do RG:
3.738.608-1-SSPPR E CPF: 489.837.729 profissão produtor
rural, domiciliado na Estrada Zimaré divisora do município de
Itaúna do Sul-PR. O senhor Luciano dos Santos realizou o
juramento. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO
PARANÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
OBSERVAR AS LEIS DESEMPENHAR COM
LEALDADE, URBANISMO E ASSIDUIDADE, O
MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR
PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DE
SEU POVO.” “ASSIM O PROMETO”. O qual foi
empossado como Presidente do Poder Legislativo pelo período
de 05 de setembro de 2024 a 05 de outubro de 2024. E por ser
expressão da verdade, foi determinado a mim Beatriz de Souza
Silva Santos que lavrasse o presente termo que vai assinado
pelos vereadores. Câmara Municipal de Itaúna do Sul, aos 05
de setembro de 2024. Que vai assinada por mim e demais
vereadores.
LUCIANO DOS SANTOS
Presidente em Exercício
ISRAEL DOS SANTOS
Vice-Presidente em Exercício
VALDEIR APARECIDO LAUREANO
Primeiro-Secretário em Exercício
BEATRIZ DE SOUZA SILVA SANTOS
Assessora Parlamentar
Publicado por:
Walter Fernandes Pedrosa Junior
Código Identificador:8411E375
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 11/09/2024. Edição 3108
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TERMO DE POSSE DE VEREADOR EM EXERCÍCIO PELO PERÍODO DE
05 DE SETEMBRO DE 2024 A 05 DE OUTUBRO DE 2024
Termo de posse do vereador José João Alves, portador do CPF:
452.614.409-63 com residência no endereço Estância Vila
Rural de Itaúna do Sul, pelo período de 05 de setembro de
2024 a 05 de outubro de 2024, o qual é suplente do vereador
Sidnei Carrilho Pelizer e que assumiu o cargo de Prefeito
Municipal durante o período citado acima. O vereador após
entregar todos os documentos necessários, tomou posse como
vereador em exercício pelo período de 05 de setembro de 2024
a 05 de outubro de 2024, realizado o compromisso DE
CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO OBSERVAR AS LEIS
DESEMPENHAR COM LEALDADE, URBANISMO E
ASSIDUIDADE, O MANDATO QUE ME FOI
CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO
MUNICÍPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO.” “ASSIM O
PROMETO”. Câmara Municipal aos 05 de setembro de dois
mil e vinte e quatro. E por ser expressão da verdade. Foi
determinado a mim Beatriz de Souza Silva Santos que lavrasse
o presente termo que vai assinado por mim e pelo vereador
empossado.
JOSÉ JOÃO ALVES
Vereador em Exercício
BEATRIZ DE SOUZA SILVA SANTOS
Secretária Parlamentar
Publicado por:
Walter Fernandes Pedrosa Junior
Código Identificador:25F215FA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 11/09/2024. Edição 3108
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27º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SESSÃO SOLENE DA 15º
LEGISLATURA EM CURSO EM 05 DE SETEMBRO 2024 (Quinta-Feira).
Aos 05 dias do mês de setembro de (dois mil e vinte e quatro) sendo a reunião às 09:00
horas, nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária extraordinária e sessão solene
sob a presidência do vereador Sidnei Carrilho Pelizer, deu início aos trabalhos e reuniu-se o
Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a realização da leitura da bíblia pelo vereador
Dercino Leonildo de Sá, iniciou-se a leitura da chamada realizada pelo secretário da mesa o
vereador Israel dos Santos constatando a presença de oito vereadores. Contando com o número
legal de Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus,
iniciaram-se os trabalhos da 27º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SESSÃO SOLENE desta 15º
(DÉCIMA QUINTA) Legislatura em curso. Em expediente dispensou a leitura da ata da sessão
anterior. Na ordem do dia o Presidente o Presidente Sidnei Carrilho Pelizer solicitou ao
primeiro-secretário a leitura do requerimento de licença para tratar de assuntos particulares do
prefeito Gilson José de Gois e do vice-prefeito Gustavo Henrique da Silva Santos Narciso.
Terminado a leitura do requerimento o Presidente Sidnei Carrilho Pelizer colocou em votação o
pedido, especificando que no caso de aprovação, ocorrerá a necessidade do Vice-Presidente da
Câmara Municipal, em razão do impedimento do Presidente, o qual necessitará assumir o cargo
de chefe do Poder Executivo pelo período de 05 de setembro de 2024 a 05 de outubro de 2024,
bem como a Mesa passará a ser composta da seguinte forma: Luciano dos Santos, como
presidente, Israel dos Santos como Vice-Presidente e Valdeir Aparecido Laureano como
Primeiro-Secretário, todos em exercício pelo período citado. Sendo assim coloco em discussão e
votação o requerimento onde ficou aprovado por oito votos a favor e um contrário. Neste
momento o vereador e cerimonialista Silvio de Mazzi dos Santos dará início a Sessão Solene de
transmissão de posse. Com a aprovação do pedido pelo Plenário e da aprovação do
impedimento do atual Presidente da Câmara em continuar a presidir os trabalhos do Poder
Legislativo ante necessidade de transmissão de posse do Vice-Presidente Luciano dos Santos
como Presidente do Poder Legislativo Municipal em exercício pelo período de 05 de setembro a
05 de outubro de 2024 para que o mesmo possa também, posteriormente, realizar a transmissão
4 NADA
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Sidnei Carrilho Pelizer como Prefeito Municipal. Continuando o Cerimonialista e vereador
Silvio de Mazzi dos Santos cumprimenta todos os vereadores e autoridades presente nesta
sessão solene. Sendo assim o cerimonialista convida para ocupar seu assento, no plenário o
Excelentíssimo Senhor Sidnei Carrilho Pelizer e sua esposa senhora Ivete Alves dos Santos
Carrilho, convidou também para ocupar seu assento, no plenário, os Excelentíssimos Gilson
José de Gois e o senhor José João Alves para ocupar seu assento no plenário. Hoje estamos aqui
reunidos para cumprir a Constituição da República, Constituição do Estado do Paraná e a Lei
Orgânica do Município, e realizar a transmissão de posse do Excelentíssimo senhor Luciano dos
Santos no cargo de Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal para que
posteriormente o mesmo dar posse e investir o Excelentíssimo Senhor Sidnei Carrilho Pelizer no
cargo de Prefeito Municipal em exercício pelo período de 05 de setembro de 2024 a 05 de
outubro de 2024, como todos nós sabemos é de responsabilidade da Câmara, enquanto Casa do
Povo, organizar e realizar a posse de Prefeito. Para iniciar convido para tomar posse como
Presidente em exercício da Câmara Municipal no período de 05 de setembro de 2024 a 05 de
outubro de 2024, o Senhor Luciano dos Santos. para que o mesma se dirija a tribuna e com a
mão direita estendida as bandeiras, preste o juramento e em seguida assine o termo de posse.
Realizada a leitura do termo de posse pelo vereador e cerimonialista Silvio de Mazzi dos Santos
e feito o juramento o Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, o Senhor Luciano dos
Santos, para presidir está sessão solene, e para sentar na cadeira a direita do Presidente convido
o Excelentíssimo senhor Vice-Presidente Israel dos Santos, e para sentar á esquerda do
Presidente o senhor Valdeir Aparecido Laureano. Onde estava presente em seus devidos
assentos os vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá,
João Paulo Belém, Silvio de Mazzi dos Santos, onde o senhor João Paulo Belém não estava
presente. Sendo assim o senhor Presidente do Legislativo Luciano dos Santos para iniciar
oficialmente está solenidade de posse. Sendo assim composta a mesa principal convido a todos
para execução do Hina Nacional e do Hino do Município de Itaúna do Sul. Presidente Luciano
diz tendo em vista o requerimento de licença para tratar de assuntos particulares apresentada
pelo senhor Gilson José de Gois e pelo senhor Gustavo Henrique da Silva Santos, o qual foi
dO RR a,
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aprovado pelo plenário, declarou-se oficialmente vago o cargo de prefeito municipal no período
de 05 de setembro de 2024 a 05 de outubro de 2024, também encontra-se presente o senhor
Sidnei Carrilho Pelizer. substituto legal como chefe do Poder Executivo Municipal, solicito que
o cerimonialista que faça a leitura do termo de posse. Após o cerimonialista e vereador Silvio de
Mazzi dos Santos ler o termo de posse, o senhor Sidnei Carrilho Pelizer se dirigiu até a tribuna e
com a mão direita estendida as bandeiras, preste o juramento e em seguida assine o termo de
posse, após a leitura do juramento sendo assim eu Luciano dos Santos Presidente do Legislativo
declaro então realizada a transmissão de posse do cargo de prefeito em exercício pelo prazo de
31 dias. solicito uma salva de palmas. Logo após Gilson José de Gois entrega a chave do
município ao senhor Sidnei Carrilho Pelizer. Neste momento fez uso da palavra o senhor Sidnei
Carrilho Pelizer agradecendo pelo oportunidade e pela presença de todos. Sendo assim
continuando a solenidade e tendo em vista a vacância de um cargo de vereador, o mesmo será
assumido pelo senhor José João Alves, suplente do vereador, o qual tomará posse como
vereador do dia 05 de setembro de 2024 a 05 de outubro de 2024, sendo assim solicito ao
cerimonialista que faça a leitura do termo de posse. Após a leitura do termo de posse convido o
senhor José João Alves, que se dirija a tribuna e com a mão direita estendida preste o juramento
e em seguida assine o termo de posse. Após a leitura do juramento eu presidente do legislativo
declaro realizada a posse do senhor José João Alves, solicito a todos uma salva de palmas.
Continuando os trabalhos. tendo em vista o meu impedimento durante o período de 31 dias de
participar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, na forma do art.65, parágrafo
único do Regimento Interno, coloco em votação a composição da Comissão na seguinte forma:
Silvio de Mazzi dos Santos-Presidente- Israel dos Santos-Relator- Membro Valdeir Aparecido
Laureano que após votação ficou aprovado. Sendo assim agradeço a todos os esforços da equipe
da Câmara Municipal de Itaúna do Sul-PR. Sem o Presidente Luciano encerrou a presente
sessão. Sendo assim, eu Beatriz de Souza Silva Santos, Secretária Parlamentar dessa Casa de
Leis, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada abaixo.
ora
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Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 05 de setembro de 2024.
Nome Assinatura
Presidente em Exercício — Luciano dos Santos
Vice-Presidente — Israel dos Santos
1º Secretário — Valdeir Aparecido Laureano
Adão Luiz Romanelli
Celso Inocêncio Leite
Dercino Leonildo de Sá
João Paulo Belém
João José Alves
Silvio de Mazzi dos Santos