sessao nº 7

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28' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15º LEGISLATURA EM
CURSO EM 18 DE OUTUBRO DE 2024. (Sexta-Feira)
No 18º dia do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) sendo a reunião às 9:00 horas, nas
dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária extraordinária sob a presidência do vereador
Sidnei Carrilho Pelizer, reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a realização da leitura
da bíblia pelo vereador Dercino Leonildo de Sá, iniciou-se a leitura da chamada realizada pelo segundo
secretário que assumiu o lugar do primeiro secretário Israel dos Santos, onde o Vereador Valdeir
Aparecido Laureano assumiu a primeira secretaria, o vereador Israel dos Santos assumiu como vice-
presidente . Sendo assim constatando com a presença de sete vereadores, pois não estavam presentes os
vereadores Luciano dos Santos e Celso Inocêncio Leite sendo assim e com o número legal de Vereadores
e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram-se os trabalhos da 28º
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA desta 15º (DÉCIMA QUINTA) Legislatura em curso. Em expediente
foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, os vereadores a favor permaneceram sentados, assim
sendo ficou a mesma aprovada por unanimidade. Com início do expediente o Presidente Sidnei Carrilho
Pelizer solicitou ao vereador ao Valdeir Aparecido Laureano a leitura do ofício nº071/2024 na integra
referente ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº043/2024. Solicitou ao vereador e Secretário a
leitura do ofício nº072/2024 na integra referente ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº044/2024
do Executivo Municipal. Solicitou ao vereador e Secretário a leitura do ofício nº077/2024 na integra
referente ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº052/2024. Solicitou ao vereador e Secretário a
leitura do ofício nº086/2024 na integra referente ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº056/2024.
Solicitou também a leitura do ofício nº87/2024 na integra referente ao projeto de lei nº57/2024 do
Executivo Municipal. Na ordem do dia teremos votação dos projetos de Lei nº43,44,52,56,57/2024.
Sendo assim o Presidente Sidnei Carrilho Pelizer solicitou a leitura do requerimento nº034/2024 da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
para a concessão de urgência ao projeto de lei nº043/2024 onde o mesmo foi discutido votado e aprovado.
Solicitou a leitura do requerimento nº035/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social para a concessão de urgência ao projeto de lei
nº044/2024 onde o mesmo foi discutido votado e aprovado. Solicitou a leitura do requerimento
nº036/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social para a concessão de urgência ao projeto de lei nº052/2024 onde o mesmo foi discutido
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votado e aprovado. Onde o Presidente Sidnei solicitou a leitura do despacho nº 062/2024 referente ao
projeto de Lei nº043/2024, onde o referido despacho ficou aprovado por unanimidade de votos. Na
sequencia o Presidente Sidnei solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos à leitura do despacho de
dispensa de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde
e Assistência Social ao projeto de lei nº043/2024, O presidente Sidnei solicitou ao primeiro secretário
Valdeir Aparecido Laureano a leitura da súmula do projeto de lei nº043/2024 institui o Conselho
Municipal da pessoa com deficiência no município de Itaúna do Sul-PR ficando aprovado. Onde o
Presidente Sidnei solicitou a leitura do despacho nº 063/2024 referente ao projeto de Lei nº044/2024,
onde o referido despacho ficou aprovado por unanimidade de votos. Na sequencia o Presidente Sidnei
solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho de dispensa de parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao
projeto de lei nº044/2024. O presidente Sidnei solicitou ao primeiro secretário Valdeir Aparecido
Laureano a leitura da súmula do projeto de lei nº044/2024 cuja a súmula institui o conselho municipal
dos direitos da mulher no município de Itaúna do Sul-PR onde o projeto de lei nº044/2024 ficou
aprovado. O Presidente Sidnei solicitou a leitura do despacho nº 0064/2024 referente ao projeto de Lei
nº052/2024, onde o referido despacho ficou aprovado por unanimidade de votos. Na sequencia o
Presidente Sidnei solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho de dispensa de
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social ao projeto de lei nº052/2024. O presidente Sidnei solicitou ao primeiro secretário
Valdeir Aparecido Laureano a leitura da súmula do projeto de lei nº052/2024 cuja a súmula institui o
Plano municipal de cultura o plamcult e adota providências onde ficou aprovado. O Presidente Sidnei
solicitou a leitura do despacho nº 065/2024, onde o referido despacho ficou aprovado por unanimidade de
votos. Na sequencia o Presidente Sidnei solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do
despacho de dispensa de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social. O presidente Sidnei solicitou ao primeiro secretário Valdeir
Aparecido Laureano a leitura da súmula do projeto de lei nº056/2024 cuja a súmula dispõe sobre a
autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por superávit
financeiro tendência de excesso e arrecadação e por anulação de recursos vinculados na LOA onde após a
leitura o projeto de lei nº056/2024 ficou aprovado. Na sequência colocou o pedido de urgência do projeto
de lei nº057/2024 onde foi votado e aprovado. Em seguida o Presidente Sidnei solicitou a leitura do
despacho nº66/2024 de urgência ao projeto de lei nº057/2024 onde o mesmo foi aprovado. Na sequência
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O Presidente Sidnei Carrilho Pelizer solicitou a leitura da súmula do referido projeto de lei nº57/2024
dispõe sobre a autorização do Poder Executivo municipal em abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro por excesso de arrecadação e por anulação de dotação de recursos vinculados na
LOA, ficando o mesmo aprovado. Terminando o expediente e a ordem do dia, o senhor Presidente
desejou um bom dia a todos e em nome de Deus deu por encerrados os trabalhos da presente sessão.
Sendo assim, eu Beatriz de Souza Silva Santos, Secretaria Parlamentar dessa Casa de Leis, lavrei a
presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada abaixo.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 18 de outubro de 2024, A presente ata segue em anexo
digital.
Nome Assinatur:
Presidente — Sidnei Carrilho Pelizer -
Vice-Presidente — Luciano dos Santos —
1º Secretário — Israel dos Santos
2º Secretário — Valdeir Aparecido Laureano il ,
Adão Luiz Romanelli ÃO
Celso Inocêncio Leite Falta
Dercino Leonildo de Sá ES >
João Paulo Belem
Silvio de Mazzi dos Santos W