sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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150º SESSÃO ORDINÁRIA DA 15º LEGISLATURA EM CURSO
EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Nos 29º dias do mês de outubro de (dois mil e vinte e quatro) sendo a reunião às 19:30 horas,
nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do
vereador Sidnei Carrilho Pelizer reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a
realização da leitura da bíblia pelo vereador Dercino Leonildo de Sá, iniciou-se a leitura da
chamada realizada pelo secretário da mesa o Senhor Israel dos Santos constatando a presença
de todos os vereadores. Contando com o número legal de Vereadores e de acordo com o
Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram- se os trabalhos da 150º
SESSÃO ORDINÁRIA desta 15º (DÉCIMA QUINTA) Legislatura em curso. Em
expediente ficou dispensada à leitura da ata da sessão anterior os vereadores a favor
permaneçam sentados, assim sendo ficou a mesma aprovada. Com início do expediente o
Presidente solicitou ao vereador e primeiro-secretário a leitura do oficio nº088/2024 do
executivo municipal referente ao projeto de lei nº058/2024. Solicitou também a leitura do
ofício nº089/2024 do executivo municipal referente ao projeto de lei nº059/2024. o
Presidente Sidnei solicitou também a leitura do oficio nº 090/2024 do executivo municipal
referente ao projeto de lei nº90/2024 do executivo municipal referente ao projeto de lei
nº060/2024, solicitou também a leitura do oficio nº091/2024 do executivo municipal
referente ao projeto de lei nº061/2024. Na sequência o Presidente Sidnei Carrilho Pelizer
solicitou ao vereador e presidente da comissão de finanças e orçamento Silvio de Mazzi dos
Santos a leitura da recomendação administrativa nº001/2024 GPGMPC do Ministério
Público de Contas do Estado do Paraná. Solicito a leitura da indicação nº031/2024 do
vereador Israel dos Santos, solicitou ao primeiro-secretário a leitura da indicação nº032/2024
do vereador Sidnei Carrilho Pelizer. Solicitou também a leitura da indicação nº033/2024 do
vereador Israel dos Santos. Na ordem do dia o Presidente informou aos nobres edis que
teremos votação dos projetos de lei nº58,59,60.61/2024. Sendo assim o Sidnei Carrilho
Pelizer colocou em votação o pedido de urgência do projeto de lei nº058/2024 sendo
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discutido votado e aprovado por unanimidade de votos. Solicitou ao primeiro-secretário a
leitura do despacho nº067/2024 referente ao projeto de lei nº58/2024 colocando em discussão
e votação e ficando o mesmo aprovado. Dando continuidade Oo presidente Sidnei Carrilho
Pelizer solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer conjunto das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social referente ao projeto de lei nº058/2024 ficando o parecer aprovado. O
Presidente Sidnei solicitou a leitura da súmula do projeto de lei nº058/2024 cuja a súmula
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência CMDPcD, Cria o fundo
Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência-FMDPcD, e da outras providências
ficando o projeto de lei aprovado por unanimidade de votos. Na sequência o Presidente
colocou em votação o pedido de urgência referente ao projeto de lei nº059/2024 onde foi
discutido votado e aprovado. O presidente solicitou a leitura do despacho nº068/2024
referente ao projeto de lei nº059/2024 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
presidente Sidnei solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer
conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação,
Saúde e Assistência Social referente ao projeto de lei nº59/2024 que foi aprovado por
unanimidade de votos. O presidente colocou em votação o projeto de lei nº059/2024 cuja a
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos
direitos das Mulheres COMDIM e o Fundo Municipal de direitos da Mulher -EMDM, no
Município de Itaúna do Sul-PR, e da outras providências ficando o referido projeto de lei
aprovado. O Presidente solicitou a leitura de pedido de urgência do projeto de lei nº60/2024
onde ficou aprovado, continuando o Presidente Sidnei solicitou ao vereador Silvio de Mazzi
dos Santos a leitura do parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos onde ficou o referido parecer aprovado.
Solicitou a leitura da súmula do projeto de lei nº060/2024 cuja a súmula Institui o Conselho
Consultivo do Parque Municipal das castanheiras e da outras providências, ficando aprovado
por unanimidade de votos. Continuando o Presidente Sidnei Carrilho Pelizer colocou em
votação o pedido de urgência do projeto de lei nº061/2024 ficando aprovado, solicitou ao
primeiro-secretário a leitura do despacho nº070/2024 referente ao projeto de lei nº61/2024
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ficando o despacho aprovado pelos vereadores desta Casa de Leis. Na sequência o Presidente
Sidnei Carrilho Pelizer solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer
conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e
Orçamento onde ficou aprovado por unanimidade de votos, Logo o Presidente Sidnei
solicitou a leitura da súmula do referido projeto de lei nº061/2024 cuja a súmula: Dispõe
sobre a autorização do Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar
por Superávit Financeiro ficando aprovado. O Presidente Sidnei solicitou ao primeiro
secretário Israel dos Santos a leitura do requerimento nº037/2024 da Comissão de Finanças e
Orçamento solicitando adiar a reunião que visa tratar os projetos de lei nº46,47,48/2024, onde
o mesmo foi aprovado por unanimidade de votos. Sem mais para a ordem do dia e sem
vereadores inscritos para o uso da palavra o Presidente deu por encerrado os trabalhos da
presente sessão. Sendo assim, eu Beatriz de Souza Silva Santos secretária parlamentar dessa
Casa de Leis, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada abaixo.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 29 de outubro de 2024.
AM ]
Nome dad
Presidente — Sidnei Carrilho Pelizer
AE =:
Te Me
Vice-Presidente — Luciano dos Santos 21— A ;
1º Secretário — Israel dos Santos
2º Secretário — Valdeir Aparecido Laureano
Adão Luiz Romanelli
Celso Inocêncio Leite
Dercino Leonildo de Sá
João Paulo Belem
Silvio de Mazzi dos Santos