sessao nº 10

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010º SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA EM CURSO
EM 22 DE ABRIL DE 2025. (Terça-Feira)
Aos 22 (vinte e dois dias) do mês de Abril de (dois mil e vinte e cinco) sendo a reunião às
19:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a
presidência do vereador Valdeir Aparecido Laureano reuniu-se O Legislativo Municipal de
Itaúna do Sul, após a realização da leitura da bíblia pelo vereador Adão Luiz Romanelli e
realizada a chamada pelo vereador e primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos e
constatando a presença de todos os vereadores, e contando com o número legal de
Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus,
iniciaram- se os trabalhos da 010º SESSÃO ORDINÁRIA desta 16º (DÉCIMA SEXTA
Legislatura em curso) Em expediente ficou dispensada à leitura da ata da sessão anterior os
vereadores a favor permaneceram sentados, assim sendo ficou a mesma aprovada. Na ordem
do dia o Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário e vereador
Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do oficio nº033/2025 de iniciativa do Executivo
Municipal referente ao Anteprojeto de Lei nº015/2025 do Executivo Municipal, o Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou à leitura do ofício nº034/2025 do Executivo Municipal
Referente ao Anteprojeto de Lei nº016/2025, solicitou também a leitura do ofício nº035/2025
do Executivo Municipal referente ao Anteprojeto de Lei nº017/2025. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do
oficio nº131/2025 do Executivo Municipal em resposta à indicação nº08/2025 do Vereador
Israel dos Santos. Na ordem do dia o Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou aos
nobres vereadores que hoje teremos votação dos Projetos de Lei nº016,017/2025 do
Executivo Municipal. O presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o
pedido de urgência ao Projeto de Lei nº016/ 2025 onde ficou aprovado por unanimidade de
votos, logo após o Presidente solicitou ao Vereador e Primeiro-Secretário a leitura do
despacho nº023/2025 referente ao Projeto de Lei nº016/2025 onde o referido despacho ficou
aprovado por unanimidade de votos. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao
vereador Silvio de Mazzi dos Santos AA conjunto das Comissões de
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Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao
Projeto de lei nº016/2025 ficando o parecer aprovado. Na sequência o Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou ao Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da
súmula do Anteprojeto de Lei nº016/2025 cuja a súmula Dispõe sobre a autorização do Poder
Executivo Municipal em Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro e Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados a LOA-Lei Orçamentaria
Anual nº1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na lei Municipal nº1.425/2021
do PPA 2022 a 2025. ficando o Projeto de Lei nº016/2025 aprovado por unanimidade de
votos. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou o pedido de urgência referente ao
Projeto de Lei nº017/2025 em votação onde ficou a urgência aprovado por unanimidade de
votos. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao Vereador e Primeiro-Secretário
Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho nº024/2025 referente ao Projeto de Lei
nº017/2025 onde ficou aprovado por unanimidade de votos. O presidente solicitou ao
vereador e primeiro-secretário a leitura do parecer conjunto das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento com a emenda modificativa
nº03/2025 referente ao Projeto de Lei nº017/2025 ficando o parecer com a emenda
modificativa aprovados por unanimidade de votos. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de
Lei nº017/2025 cuja à súmula trata sobre a Autorização do Poder Executivo em Abertura de
crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, por Anulação
de Recursos Vinculados a LOA-Lei Orçamentaria Anual nº1.621/2024, e sobre a alteração da
meta de trabalho na Lei Municipal nº1425/2021 do PPA 2022 a 2025 ficando o referido
Projeto de Lei aprovado. O senhor Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou aos
nobres edis que o Projeto de Lei nº015/2025 foi encaminhado para Comissão de Finanças e
Orçamento. Terminado a ordem do dia passou para a explicação pessoal onde não houve
inscritos, sendo assim o Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 22 de Abril de 2025.
Nome Assinatura
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Presidente — Valdeir Aparecido Laureano .
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Vice-Presidente — Adão Luiz Romanelli Zo |
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1º Secretário — Silvio de Mazzi dos Santos Ú J
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2º Secretário — Husdon Taylor dos Reis Lima Rr .
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João Paulo Belém
Rosana Maria Francisco