sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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017º SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA EM CURSO EM 09
DE JUNHO DE 2025.
Aos 09 (nove dias) do mês de junho de (dois mil e vinte e cinco) sendo a reunião às
19:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária
sob a presidência do vereador Valdeir Aparecido Laureano reuniu-se o Legislativo
Municipal de Itaúna do Sul, após a realização da leitura da bíblia pelo vereador Silvio
de Mazzi dos Santos e realizada a chamada pelo vereador e primeiro-secretário
Silvio de Mazzi dos Santos e constatando a presença de oito vereadores, onde não
estava presente o vereador Everton Marcelo Dias Rosa, constando com o número
legal de Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome
de Deus, iniciaram- se os trabalhos da 017º SESSÃO ORDINÁRIA desta 16º
(DÉCIMA SEXTA Legislatura em curso) Em expediente ficou dispensada à leitura
da ata da sessão anterior os vereadores a favor permaneceram sentados, assim sendo
ficou a mesma aprovada. Ainda em expediente o Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou ao vereador e primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a
leitura do ofício nº041/2025 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei
nº019/2025. O presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-
secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do ofício nº027/2025 do Executivo
Municipal referente ao Projeto de Lei nº023/2025 do Executivo Municipal. O
presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de
Mazzi dos Santos a leitura do oficio nº050/2025 do Executivo Municipal referente ao
Projeto de Lei nº024/2025. O presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a
leitura da indicação nº014/2025 dos vereadores desta Casa de Leis, cuja a súmula fala
sobre a compra de equipamento e móveis para o Conselho Tutelar que desempenha
papel fundamental na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do
nosso município. Contudo, atualmente, enfrenta dificuldades em razão da falta de
equipamentos e mobiliário adequados, o que prejudica a qualidade e a agilidade do
atendimento, onde a presente indicação será encaminhada ao Executivo Municipal no
decorrer da semana. Na ordem do dia o Presidente Valdeir Aparecido Laureano
informou aos vereadores que teremos votação dos Projetos de Lei nº019,023/2025 do
Executivo Municipal. O presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação
o pedido de urgência do Projeto de Lei nº019/2025 onde após discussão e votação
ficou aprovado por oito votos a favor e um ausente. O presidente solicitou ao
vereador e primeiro secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho
nº031/2025 referente ao Projeto de Lei nº019/2025 onde foi aprovado por oito votos
a favor e um ausente. O Presidente Valdeir Aparecido solicitou ao primeiro-secretário
Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer conjunto das Comissões de
ciano Wc final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao
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Projeto de Lei nº019/2025 que após discussão e votação o mesmo foi aprovado. O
presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de
Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei nº019/2025 cuja a súmula
Dispõe sobre a autorização para venda, mediante licitação na modalidade leilão, de
bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de Itaúna do Sul e
dá outras providências, onde o mesmo foi aprovado por oito votos a favor e um
ausente. O presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de
urgência do Projeto de Lei nº023/2025 onde após discussão e votação ficou aprovado
por oito votos a favor e um ausente. O presidente solicitou ao vereador e primeiro
secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho nº032/2025 referente ao
Projeto de Lei nº023/2025 onde foi aprovado por oito votos a favor e um ausente. O
Presidente Valdeir Aparecido solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos
Santos a leitura do parecer conjunto das Comissões de legislação, justiça e redação
final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº023/2025
que após discussão e votação o mesmo foi aprovado. O presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da
súmula do Projeto de Lei nº023/2025 cuja a súmula Dispõe sobre Autorização do
Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por
Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos
Vinculados na LOA — Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da
meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras
providências onde o mesmo foi aprovado por oito votos a favor e um ausente. Ainda
na ordem do dia o Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o
pedido de urgência do Projeto de Lei nº024/2025 Altera a redação da alínea “a” do
$1º do artigo 38 da Lei Municipal nº 1.105, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre
a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, para
adequar a organização dos atendimentos do Conselho Tutelar onde foi retirada a
urgência e o mesmo será encaminhado para as comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Ainda na ordem
do dia o Presidente Valdeir Aparecido Laureano Informou a todos que teremos
segunda votação do Projeto de Lei nº015/2025 do Executivo Municipal. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao Primeiro-Secretário a leitura da súmula do
Projeto de Lei nº015/2025 do Executivo Municipal onde foi aprovado em segunda
votação por oito votos a favor e um ausente. O Presidente solicitou ao primeiro-
secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do requerimento nº013/2025 que
requerem sobre por meio de aprovação em Plenário, o cancelamento do
Requerimento 11/2025, aprovado na reunião ordinária de 26/05/2025, e que seja
protocolado no Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei que concede o
retroativo de 2023 ao Magistério, bem como seja encaminhado parecer jurídico
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favorável ao mesmo onde o referido requerimento foi aprovado por oito votos a favor
e uma ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-
secretário a Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do requerimento nº014/2025 que
requerem por meio de aprovação em Plenário, a expedição de ofício ao DER -— PR,
solicitando medidas urgentes visando a reforma e manutenção da Estrada PR 182
entre Nova Londrina e Diamante do Norte/PR onde o mesmo foi aprovado por oito
votos a favor e um ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a
leitura do requerimento nº015/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final solicitando a prorrogação de prazo do Projeto de Lei nº013/2025 onde o mesmo
foi aprovado por oito votos a favor e um ausente. Terminado a ordem do dia passou
para a explicação pessoal onde não houve vereadores inscritos e terminado a
explicação pessoal e sem mais inscritos, sendo assim o Presidente deu por encerrado
os trabalhos da presente sessão.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 09 de junho de 2025.
Nome Assinatura
Presidente — Valdeir Aparecido Laureano | ii.
, 4
Vice-Presidente — Adão Luiz Romanelli Vs /00) MN
1º Secretário — Silvio de Mazzi dos Santos o A ,
AT
2º Secretário — Husdon Taylor dos Reis Lima . ás : /
Dercino Leonildo de Sá NI 24
Everton Marcelo Dias Rosa Falta
Israel dos Santos e E
João Paulo Belém J á Ç
Rosana Maria Francisco 14