sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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025º SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA EM CURSO
EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Aos 01 (primeiro dia) do mês de setembro de (dois mil e vinte e cinco) sendo a reunião às 19:00 horas,
nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do vereador
Valdeir Aparecido Laureano reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a realização
da leitura da bíblia pelo vereador Silvio de Mazzi dos Santos e realizada a chamada pelo vereador e
primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos e constatando a presença de sete vereadores pois não
estava presente o vereador João Paulo Belém pois foi ao médico e não estava presente o vereador
Israel dos Santos, o vereador Israel dos Santos chegou para a reunião durante a ordem do dia sendo
assim e contando com o número legal de Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento
Interno, em nome de Deus, iniciaram- se os trabalhos da desta 16º (DÉCIMA SEXTA Legislatura
em curso) Em expediente ficou dispensada à leitura da ata da sessão anterior os vereadores a favor
permaneceram sentados, assim sendo ficou a mesma aprovada. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou a leitura do ofício nº026/2025 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei
nº034/2025. O presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador e primeiro-secretário a
leitura do ofício nº027/2025 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº035/2025. O
presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do oficio nº072/2025 do Executivo
Municipal referente ao Projeto de Lei nº036/2025. O Presidente solicitou ao vereador e primeiro-
secretário a leitura do ofício nº73/2025 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei
nº037/2025. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do ofício nº258/2025 do
Executivo Municipal em resposta a indicação dos vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e João Paulo
Belém. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do oficio nº259/2025 do
Executivo Municipal em resposta a indicação da vereadora Rosana Maria Francisco. Na ordem do dia
O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei
nº036/2025 ficando aprovado. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do
despacho nº044/2025 referente ao Projeto de Lei nº036/2025 onde foi aprovado. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final e nr / de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de
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Lei nº036/2025 onde após discussão e votação foi aprovado. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº036/2025 cuja a súmula Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de
crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Tendência de Excesso de Arrecadação e por
Anulação de dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de
trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO -— Lei de Diretrizes
Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências, ficando aprovado por (6) seis
votos favoráveis e (2) dois ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o
pedido de urgência do Projeto de Lei nº037/2025 ficando aprovado. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou a leitura do despacho nº045/2025 referente ao Projeto de Lei nº037/2025 onde foi
aprovado por (6) seis votos favoráveis e (2) dois ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento com a emenda modificativa nº06/2025
referente ao Projeto de Lei nº037/2025 onde após discussão e votação foi aprovado por (6) seis votos
favoráveis e (2) dois ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-
secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei nº037/2025 cuja a súmula
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por
Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação de Recursos na LOA — Lei Orçamentária
Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA
2022 a 2025, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras
providências, onde foi aprovado por (6) seis votos favoráveis e (2) dois ausentes. Ainda na ordem do
dia o Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou aos vereadores que teremos segunda votação
do Projeto de Lei nº024/2025. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura da súmula
do projeto de Lei nº024/2025 cuja a súmula altera a redação da alínea “a” do $1º do artigo 38 da Lei
Municipal nº 1.105, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento
dos Direitos da Criança e do Adolescente, para adequar a organização dos atendimentos do Conselho
Tutelar onde foi aprovado por (6) seis votos favoráveis e (2) dois ausentes. O Presidente informou aos
vereadores que tendo em vista que o Projeto de Lei nº018/2025 passou pela Comissão de Finanças e
Orçamento agora o mesmo será encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos para uma
A
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análise e emissão de parecer. O Presidente também informou que tendo em vista a leitura do oficio
nº026/2025 referente ao Projeto de Lei nº034/2025 PPA Plano Plurianual de Investimentos encaminho
o mesmo para a Comissão de Finanças e Orçamento para uma análise e emissão de parecer. Também
foi realizado a leitura do ofício nº027/2025 referente ao Projeto de Lei nº035/2025 LOA-Lei de
Diretrizes Orçamentaria Anual para a Comissão de Finanças e Orçamento. Antes de encerrar o
Presidente Valdeir Aparecido Laureano passou a palavra ao vereador e primeiro-secretário Silvio de
Mazzi dos Santos que solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Bebel e do Senhor
Salvador logo após o Presidente deu Valdeir Aparecido Laureano deu por encerrado os trabalhos da
presente sessão sem inscritos para a explicação pessoal. Em nome de Deus damos por encerrado os
trabalhos da presente sessão.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 01 de setembro de 2025.
Nome Assinatura
Presidente — Valdeir Aparecido Laureano
A
Vice-Presidente — Adão Luiz Romanelli Pro /
1º Secretário — Silvio de Mazzi dos Santos
y
AN
2º Secretário — Husdon Taylor dos Reis Lima p
Dercino Leonildo de Sá “> AS o
Everton Marcelo Dias Rosa o a
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Presente na Opa puidiha a partir das
Israel dos Santos = >
19:30 horas. (o
João Paulo Belém Falta Justificada com Atestado.
A
Rosana Maria Francisco sa