sessao nº 27

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027º SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA EM CURSO
EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Aos 15 (Quinze dias) do mês de setembro de (dois mil e vinte e cinco) sendo a reunião às 19:00 horas,
nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do vereador
Valdeir Aparecido Laureano reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a realização
da leitura da bíblia pelo vereador Adão Luiz Romanelli e realizada a chamada pelo vereador e
primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos e constatando a presença de todos os vereadores e
contando com o número legal de Vereadores, sendo assim de acordo com o Artigo 158 do Regimento
Interno, em nome de Deus, iniciaram- se os trabalhos da desta 16º (DÉCIMA SEXTA Legislatura
em curso), Em expediente ficou dispensada à leitura da ata da sessão anterior os vereadores a favor
permaneceram sentados, assim sendo ficou a mesma aprovada. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou a leitura do ofício nº081/2025 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei
nº039/2025. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador e primeiro-secretário a
leitura do ofício nº143/2025 do Legislativo Municipal referente a Proposta de Emenda nº01/2025. O
Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura da indicação nº024/2025 do vereador Israel
dos Santos. O presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura da indicação nº025/2025 do
vereador Israel dos Santos. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura da indicação
nº026/2025 do vereador Israel dos Santos, após a leitura as mesmas serão encaminhadas ao Executivo
Municipal no decorrer da semana. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano iniciando a ordem do dia
ressaltou que o Projeto de Lei nº039/2025 não chegou no prazo regimental, tendo sido protocolado
apenas na sexta-feira de manhã, sendo assim coloco em votação que o Projeto de Lei nº039/2025 possa
entrar na pauta para votação nessa data após discussão e votação onde foi aprovado para entrar na
pauta de hoje. O presidente Valdeir Aparecido Laureano diante da aprovação anterior, colocou em
votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº039/2025 que foi aprovado por (8) oito votos
favoráveis. e do vereador Silvio de Mazzi dos Santos. Na ordem do dia O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº038/2025 ficando
aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do
despacho nº047/2025 referente ao Projeto de Lei nº039/2025 onde foi aprovado por (8) oito votos
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favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos
a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e
Orçamento referente ao Projeto de Lei nº039/2025 onde após discussão e votação foi aprovado por (8)
oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio
de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei nº039/2025 Dispõe sobre Autorização do
Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro,
Tendência de Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual
nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 à
2025, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras
providências, ficando aprovado por (8) oito votos favoráveis. Em seguida o Presidente Valdeir
Aparecido Laureano ainda na ordem do dia informou aos vereadores desta Casa de Leis que teremos
primeira votação do Projeto de Lei nº018/2025. O presidente solicitou ao vereador e relator da
Comissão de Obras e Serviços Públicos Dercino Leonildo de Sá a leitura do parecer referente ao
Projeto de Lei nº018/2025 ficando aprovado por (8) oito votos favoráveis. O presidente solicitou a
leitura da súmula onde trata que autoriza o Município de Itaúna do Sul a realizar doação com
encargos do imóvel Barracão Área Industrial a empresas que assumirem os encargos de geração de
empregos e cumprimento das formalidades legais, e dá outras providências, ficando aprovado em
primeira votação por (8) votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao
vereador Hudson Taylor dos Reis Lima a leitura do Parecer da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do
município após a leitura o Presidente ainda na ordem do dia após a leitura do parecer da proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº01/2025 informo a todos os edis que encaminho o mesmo para a Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final para a análise e emissão de parecer. Terminado o expediente e
encerrado os trabalhos da presente sessão sem inscritos para a explicação pessoal. Em nome de Deus
damos por encerrado os trabalhos da presente sessão.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 15 de setembro de 2025.
Nome Assinatura
Presidente — Valdeir Aparecido Laureano q) ,
Vice-Presidente — Adão Luiz Romanelli yb,
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2º Secretário — Husdon Taylor dos Reis Lima ini ,
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