sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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035º SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA EM CURSO
EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aos 10 (Dez dias) do mês de novembro de (dois mil e vinte e cinco) sendo a reunião às 19:00
horas, nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do
vereador Valdeir Aparecido Laureano reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a
realização da leitura da bíblia pelo vereador Valdeir Aparecido Laureano e realizada a chamada pelo
vereador e primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos e constatando a presença de todos os
vereadores e contando com o número legal de Vereadores, sendo assim de acordo com o Artigo 158
do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram- se os trabalhos da desta 16º (DÉCIMA SEXTA
Legislatura em curso), Em expediente ficou dispensada à leitura da ata da sessão anterior os
vereadores a favor permaneceram sentados, assim sendo ficou a mesma aprovada. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do
oficio nº091/2025 do Executivo Municipal em resposta a indicação n/029/2025. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou a leitura do ofício nº106/2025 do Executivo Municipal referente ao
Projeto de Lei nº50/2025 do Executivo Municipal. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou
ao primeiro-secretário a leitura do oficio nº 107/2025 do Executivo Municipal referente ao Projeto de
Lei nº51/2025. Iniciando a ordem do dia, informo que teremos a votação dos Projetos de Lei
nº50.51/2025 do Executivo Municipal. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou aos nobres
edis desta Casa de Leis que embora tenham sido protocolados os Projetos de Lei 47/2025 e 49/2025,
informo que os mesmos não entrarão em pauta para votação do pedido de urgência nesta reunião, em
razão da ausência de documentos essenciais, os quais foram solicitados ao Poder Executivo Municipal.
O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei
nº50/2025 do Executivo Municipal, que após discussão e votação o mesmo ficou aprovado por 8 (oito)
votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do despacho nº055/2025
referente ao Projeto de Lei nº050/2025 onde foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao
Projeto de Lei nº050/2025 onde após discussão e votação foi aprovado por ( (8)oito votos favoráveis. O
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Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a
leitura da súmula do Projeto de Lei nº50/2025 Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em
abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº
1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 à 2025, e na
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências após
discussão e votação foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº51/2025 do Executivo
Municipal, que após discussão e votação o mesmo ficou aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. O
Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do despacho nº056/2025 referente ao Projeto
de Lei nº051/2025 onde foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei
nº051/2025 onde após discussão e votação foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da
súmula do Projeto de Lei nº51/2025 Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em
abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação de
Recursos Vinculados na LOA — Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de
trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências, onde após discussão e votação
foi aprovado por (8) oito votos favoráveis ficando aprovado. Ainda na ordem do dia o Presidente
Valdeir Aparecido Laureano informou aos vereadores que teremos segunda votação dos Projetos de
Lei nº34,35,42/2025 do Executivo Municipal. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao
vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei nº034/2025 que após
discussão e votação o mesmo foi aprovado em segunda votação. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº035/2025 que após discussão e votação o mesmo foi aprovado em segunda votação. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do
Projeto de Lei nº042/2025 que após discussão e votação o mesmo foi aprovado em segunda votação.
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Terminado o expediente e a ordem do dia e sem inscritos para a explicação pessoal. Em nome de Deus
o Presidente Valdeir Aparecido Laureano deu por encerrado os trabalhos da presente sessão.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 10 de novembro de 2025.
Nome Assinatura
Presidente — Valdeir Aparecido Laureano
Vice-Presidente — Adão Luiz Romanelli | f
1º Secretário — Silvio de Mazzi dos Santos A
2º Secretário — Husdon Taylor dos Reis Lima
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