sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
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036º SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA EM CURSO
EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aos 17 (Dezessete dias) do mês de novembro de (dois mil e vinte e cinco) sendo a reunião às
19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do
vereador Valdeir Aparecido Laureano reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a
realização da leitura da bíblia pelo vereador Hudson Taylor dos Reis Lima e realizada a chamada
pelo vereador e primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos e constatando a presença de sete
vereadores, sendo assim de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus,
iniciaram- se os trabalhos da desta 16º (DÉCIMA SEXTA Legislatura em curso), Em expediente
ficou dispensada à leitura da ata da sessão anterior os vereadores a favor permaneceram sentados,
assim sendo ficou a mesma aprovada. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao Primeiro-
Secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do oficio nº097/2025 do Executivo Municipal referente
ao Projeto de Lei nº47/2025 do Executivo Municipal. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao primeiro-secretário a leitura do oficio nº105/2025 do Executivo Municipal referente ao
Projeto de Lei nº49/2025. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador e primeiro-
secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do oficio nº182/2025 da mesa diretora referente ao
Projeto de Resolução nº05/2025 do Legislativo Municipal. Na sequência o Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou ao vereador e primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da
Recomendação Administrativa nº02/2025- GPCMPC Advinda do Ministério Público de Contas do
Estado do Paraná. Solicito ao Secretário da mesa Silvio de Mazzi a leitura do Convite da Secretária
Municipal de Educação e Cultura de Itaúna do Sul. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou
ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do oficio 357/2025 e a leitura do ofício para aa
Audiência Pública. Iniciando a ordem do dia, informo que teremos a votação dos Projetos de Lei nº47
49/2025 do Executivo Municipal e o Projeto de Resolução nº05/2025 do Legislativo Municipal. O
Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei
nº47/2025 do Executivo Municipal, que após discussão e votação o mesmo ficou aprovado por 6 (seis
votos favoráveis e dois ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do
despacho nº057/2025 referente ao Projeto de Lei nº047/2025 onde foi y ado por (6) seis votos
Pv ARM
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favoráveis e dois ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Silvio de
Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão
de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº047/2025 onde após discussão e votação foi
aprovado por (6) seis votos favoráveis e dois ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº47/2025 Dispõe sobre instituição de gratificação de responsabilidade aos membros dos Conselhos
Deliberativo, Fiscal, do Comitê de Investimentos e regulamentação da gratificação prevista no art. 35
da Lei Complementar nº 1440/2021, que trata reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social
— R.P.P.S.., dos servidores públicos municipais do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá
outras providências, após discussão e votação foi aprovado por (6) seis votos favoráveis e dois
ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de urgência do
Projeto de Lei nº49/2025 do Executivo Municipal, que após discussão e votação o mesmo ficou
aprovado por 6 (seis) votos favoráveis e dois ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou a leitura do despacho nº059/2025 referente ao Projeto de Lei nº049/2025 onde foi aprovado
por (6) seis votos favoráveis e dois ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao
vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº049/2025 onde após
discussão e votação foi aprovado por (6) seis votos favoráveis e dois ausentes: O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do
Projeto de Lei nº49/2025 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os
Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e
adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei
Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da
assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), onde após discussão e votação
foi aprovado por (6) seis votos favoráveis e dois ausentes ficando aprovado. Ainda na ordem do dia o
Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de
Resolução nº05/2025 do Legislativo Municipal o Presidente colocou em discussão e votação ficando o
pedido de urgência aprovado por (6) seis votos favoráveis e dois ausentes. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou a leitura do despacho nº059/2025 ficando aprovado. Terminado o
e 6) dad
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expediente e a O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos
Santos a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de
Finanças e Orçamento referente ao Projeto de resolução nº05/2025 onde após discussão e votação foi
aprovado por (6) seis votos favoráveis e dois ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de
Resolução nº05/2025 ficando aprovado. Terminado a ordem do dia e sem inscritos para a explicação
pessoal. Em nome de Deus o Presidente Valdeir Aparecido Laureano deu por encerrado os trabalhos da
presente sessão.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 17 de novembro de 2025.
Nome Assinatura
Presidente — Valdeir Aparecido Laureano q :
Vice-Presidente — Adão Luiz Romanelli ap (e
1º Secretário — Silvio de Mazzi dos Santos Wo a
2º Secretário — Husdon Taylor dos Reis Lima E
Dercino Leonildo de Sá o FALTA AS?
Everton Marcelo Dias Rosa bo xa
Israel dos Santos FALTA
João Paulo Belém , j
Rosana Maria Francisco fe pa.