sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 16º LEGISLATURA EM CURSO
No dia 13 (treze) do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), segunda-feira, às 19h00
(dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul-PR, reuniu-se o Poder
Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, sob a presidência do Sr. Valdeir Aparecido
Laureano, sendo que após a leitura da bíblia feita pelo vereador Dercino Leonildo de Sá, o
Presidente solicitou a leitura da chamada dos vereadores, a qual foi realizada pelo Primeiro-
Secretário, o Vereador Silvio de Mazzi dos Santos, constatando a presença de oito
vereadores, sendo eles os Vereadores Adão Luiz Romanelli, Dercino Leonildo de Sá,
Everton Marcelo Dias Rosa, Hudson Taylor dos Reis Lima, João Paulo Belém, Rosana
Maria Francisco, Silvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano e ausência do
Vereador Israel dos Santos. Verificado o número legal de Vereadores e de acordo com o
artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram-se os trabalhos da 9º Reunião
Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º (décima sexta) Legislatura em curso. O
Presidente Valdeir Aparecido Laureano cumprimentou os presentes. Em expediente, foi
dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sendo que os vereadores a favor permaneceram
sentados. Assim, a ata foi aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Na sequência,
o Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do ofício
nº 35/2026 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº 16/2026. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário a leitura do ofício nº 36/2026
referente ao Projeto de Lei nº 17/2026 do Executivo Municipal. Na ordem do dia, o
Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou aos nobres vereadores sobre a votação dos
Projetos de Lei nº 16 e 17/2026 do Executivo Municipal. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº 16/2026 que após
discussão e votação o pedido foi aprovado por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) ausente. O
Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário a leitura do
despacho nº 18/2026 referente ao Projeto de Lei nº 16/2026, que após discussão e votação
foi aprovado por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) ausente. O Presidente Valdeir Aparecido
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Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao
Projeto de Lei nº 16/2026 onde o aparecer ficou aprovado por 7 (sete) votos a favor e 1 (um)
ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário a leitura
da súmula do Projeto de Lei nº 16/2026 do Executivo Municipal que dispõe sobre Dispõe
sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional
Suplementar por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados é
por Anulação de Dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a
alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras
providências. O projeto de lei ficou aprovado por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) ausente. Na
sequência, o Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de
urgência do Projeto de Lei nº 17/2026, sendo aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 1
(um) ausente. O Presidente solicitou ao primeiro-secretário a leitura do despacho nº 19/2026
referente ao Projeto de Lei nº 17/2026 o qual foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 1
(um) ausente. O Presidente solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do
parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de
Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 17/2026 que após discussão e votação
o mesmo foi aprovado por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) ausente. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº 17/2026, que dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de
crédito adicional Especial por Superavit Financeiro na LOA — Lei Orçamentária Anual nº
1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA
2026 a 2029. e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e
dá outras providências, sendo que o Projeto de Lei foi aprovado por 7 (sete) votos a favor e
1 (um) ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário a
leitura do requerimento nº 12/2026 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social,
no qual solicita ao Prefeito Municipal a realização de reunião com a Presença dos
Do edi das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social a ser realizada na
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data de 23 de abril de 2026 (quinta-Feira) às 17h00 na Câmara Municipal de Itaúna do Sul-
PR, o qual foi aprovado por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) ausente. Terminado o expediente
e a ordem do dia, o Presidente desejou boa noite a todos e declarou encerrados os trabalhos
da presente reunião. Após lavrada a presente ata, a mesma foi lida, aprovada e, ao final,
assinada pelos Vereadores abaixo especificados.
Nome Assinatura
Presidente - Valdeir Aparecido Laureano OR
Vice-Presidente - Adão Luiz Romanelli f) A N
|
1º Secretário - Silvio de Mazzi dos Santos | Ww
2º Secretário - Hudson Taylor dos Reis Lima y E
Vereador Dercino Leonildo de Sá CC us >
= —— Se
Vereador Everton Marcelo Dias Rosa Los
Vereador Israel dos Santos Ausente
Vereador João Paulo Belem / dd
ereador Joã Aa gls PA
Vereadora Rosana Maria Francisco