br-locleg corpus explorer

← Ivaiporã (PR)

materia nº 2/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-02-24
EmentaAutoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.
native_id1116

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-28 Norma Promulgada — —
2023-02-27 Ordem do dia 1º e única discussão e votação. U —
2023-02-27 Encaminhado (a) para Leitura em Plenário — —
2023-02-27 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2023-02-24 Proposição Encaminhada para Secretaria Legislativa — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 13

1
pd à da
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORA
Estado do Paraná é
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivpí)hotmail.com
PROJETO DE DECRETO Nº 02/2023
Súmula: Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao
Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU,
PRESIDENTE PROMULGO O PRESENTE:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito
Municipal Sr. Luiz Carlos Gil de seu cargo, no período compreendido de 06/03/2023 (seis
de março do ano de dois mil e vinte e três) a 06/04/2023 (seis de abril do ano de dois mil e
vinte e três), em obediência ao contido no inciso I do Art. 170 do Regiménto Interno,
combinado com o Art. 91 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir da presente data.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos vinte e quatro di &s de fevereiro
de dois mil e vinte e três (24/02/2023).
)
a
Edivaldo Aparecido Montanheri
Presidente
O BESS bra Jaffer Guíllk res E [ski Perreira
1º Secretária pb bri
CÂMARA MUNICIPAL vz IVAIPORÁ nai cÃE plo igrea
Lido em gessão realizada
Em,-< + | AUVVUNA o;
E
: na,
9) A .
La vnto dure,
Câmara de Vereadores
APROVADO Y/ UNO -
Ata(s) n.º
REQUERIMENTO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE IVAIPORÃIPR.
Tem este por finalidade, requerer à Vossa Excelência, em
conformidade com o art. 91 da LOM - Lei Orgânica Municipal, a concessão de LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO para tratar de assuntos públicos e particulares, pelo período de 32 (trinta e dois)
dias, compreendendo o período de 06/03/2023 a 06/04/2023.
Justifica-se a presente solicitação de licença, em virtude de que entre
os dias 11 à 19/03/2023, estarei em viagem à Coreia do Sul, onde, por meio da Invest Paraná, agência
de captação de negócios ligada à Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Serviços (Seics), que
irá organizar neste ano, missões internacionais para aproximar as empresas paranaenses com o
mercado externo, levando comitivas empresariais para que, com a chancela oficial do Governo do
Estado, possam prospectar negócios no exterior, seja na exportação de produtos paranaenses aos
países visitados ou para outras transações comerciais, como compra de insumos ou equipamentos que
aumentem a produtividade das empresas no Estado.
Em tempo, justifico ainda que o período de licença também se faz
necessário para a participação na 24º Marcha à Brasilia se realizará entre os dias 27 à 30/03/2023, que
terá como tema: Pacto Federativo: um olhar para o futuro
Nestes termos, pede deferimento.
Ivaiporá, 23 de fevereiro de 2023.
Ao Excelentíssimo Senhor
EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ivaiporã R
Ivaiporá/PR
23/02/2023, 16:52 Paraná organiza missões comerciais para o Japão, Coreia do Sul, Canadá e Itália em 2023 | Agência Estadual de Noticias
Paraná organiza missões comerciais para o Japão,
Coreia do Sul, Canadá e Itália em 2023
O objetivo é levar comitivas empresariais para que, com a chancela oficial do Governo do Estado, possam
prospectar negócios lá fora — seja na exportação de produtos paranaenses aos países visitados ou para
outras transações comerciais, como compra de insumos ou equipamentos que aumentem a
produtividade das empresas no Estado.
Publicação
15/02/2023 - 15:30
Editoria
Invest Paraná ((Editoria/invest-Parana)
Confira o áudio desta notícia
EXTERIO]
JUNTO ONU!
N
05-07-2019 - O governador Carlos i unior com representantes do banco JP Morgan para tratar de parcerias
entre o Estado e a instituição, uma das maiores corporações do sistema financeiro mundial, em 2019
Foto: AEN
O Governo do Paraná vai buscar mais investimentos para o Estado fora do Brasil em 2023. A Invest
Paraná, agência de captação de negócios ligada à Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e
Serviços (Seics), vai organizar nesse ano entre sete e oito missões internacionais para aproximar as
empresas paranaenses com o mercado externo.
O objetivo é levar comitivas empresariais para que, com à chancela oficial do Governo do Estado,
possam prospectar negócios lá fora — seja na exportação de produtos paranaenses aos países
visitados ou para outras transações comerciais, como compra de insumos ou equipamentos que
aumentem a produtividade das empresas no Estado.
Desde 2019, a Invest Paraná organizou 14 missões internacionais, sendo três comerciais, nas quais
há participação de empresários, e 11 institucionais, para mostrar O potencial do Estado para receber
negócios.
Em quatro missões, o próprio governador Carlos Massa Ratinho Junior liderou as comitivas. Em
2019, ele foi a Nova York, nos Estados Unidos, e à Espanha para O Paraná Day, missão institucional
que apresenta o Estado como destino de negócios. Em 2021, comandou a missão comercial para a
feira Expo Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e a missão institucional ao México para tratar
assuntos relacionados à saúde e transporte público.
“A venda de produtos das empresas paranaenses a esses países é emprego na ponta aqui no
Estado. É a produtividade do Paraná sendo exportada para o mundo todo. E, na outra ponta, a
possibilidade de atrair novos negócios e potencializar nossa cadeia produtiva e tecnológica”,
destaca o governador.
https:/Awww.aen pr.gov.briNoticia/Parana-organiza-missoes-comerciais-para-o-Japao-Coreia-do-Sul-Canada-e-ltalia-em-2023
23/02/2023, 16:52 Paraná organiza missões comerciais para o Japão, Coreia do Sul, Canadá e Itália em 2023 | Agência Estadual de Notícias
Para 2023 já estão confirmadas quatro comitivas comerciais no primeiro semestre: para Japão,
Coreia do Sul, Canadá e Itália. Uma quinta missão está sendo negociada ainda para a primeira
metade do ano para Bangladesh, país asiático com o qual o Brasil não tem tradição de negócios, o
que mostra a força do Paraná na conquista de novos mercados.
“Nessas missões são feitas rodadas de negócios preparadas com meses de antecedência, nas
quais sempre temos resultados efetivos na venda de produtos paranaenses. O objetivo é divulgar
o Estado, nossas empresas, mas, acima de tudo, realizar negócios, que são previamente
prospectados em consultas feitas pela Invest Paraná com empresários que têm interesse no
relacionamento com empresas de outros países. Queremos intensificar esse trabalho com o fim da
pandemia”, destaca o secretário estadual de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.
Além das suas próprias comitivas comerciais, a Invest Paraná planeja também para 2023 uma
missão conjunta com agências de investimentos de outros estados <
https://www. gen, pr. gov.br/Noticia/Com-participacao-do-Parana-estados-vao-promover-missao-
internacional-para-atrair-negocios >, em uma união para reforçar o comércio exterior do Brasil.
« Com movimentação de grãos em alta, portos do Paraná lideram exportação de soja em
janeiro < Attps://www.aen.pr.gov. br/Noticia/Com-movimentacao-de-graos-em-alta-portos-do-
Parana-lideram-exportacao-de-soja-em-janeiro >
JAPÃO E COREIA DO SUL — A primeira comitiva internacional da Invest Paraná em 2023 será ao
Japão, liderada pelo governador, no início de março, com empresários da agroindústria de proteína
animal. Logo na sequência, a mesma comitiva desembarca para mais negócios na vizinha Coreia
do Sul. No Japão, a missão será de 4 a 12 de março, onde além de encontros com empresários e
representantes do governo a comitiva também participa da Foodex, maior feira de alimentos da
Ásia. Na Coreia, de 13 a 16 de março.
“A missão ao Japão e Coreia tem motivo especial por serem mercados muito promissores e
grandes de proteína animal que o Paraná pode oferecer a eles. Mas temos barreiras comerciais
sanitárias que o Japão ainda não conseguiu vencer junto com o Ministério da Agricultura do Brasil.
A ideia é de que o governador, junto com o secretário de Agricultura e outros secretários, formem
uma força-tarefa para habilitar o Estado na venda de proteína animal ao mercado asiático”, explica
o diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco.
Dentro desse planejamento, a Invest Paraná foi a Brasília ajustar a missão com O Ministério da
Agricultura, o Ministério das Relações Exteriores, a Agência Brasileira de Exportações e
Investimentos (ApexBrasil), além da Embaixada do Japão. “Existe toda uma preparação antes de
cada missão, já que o empresário sozinho não tem como chegar nesses órgãos. Esse é o papel da
Invest Paraná: abrir portas para que o empresário vá direto ao ponto nas missões, que é negociar”,
enfatiza Rocco.
Na Coreia do Sul, além das tratativas da proteína animal há também intenção de convencer
empresas de outros setores para que venham ao Paraná. A comitiva vai visitar no país do leste
asiático uma fabricante de tratores e uma de insumos agrícolas no intuito de que essas
companhias instalem unidades fabris no Estado.
« Startup apoiada pela Invest Paraná é selecionada para maior evento de inovação do mundo
< https://www.aen.prgov. br/Noticia/Startup-apoiada-pela-Invest-Parana-e-selecionada-para-
or-evento-de-inovacao-do-mundo >
CANADÁ - De 4 a 13 de maio, o destino da Invest Paraná será o Canadá. A comitiva com dez
empresários do setor alimentício vai participar, em Toronto, da Sial Foods - maior feira de alimentos
da América do Norte, para a qual a agência de investimentos já organizou missão em 2022. Além
da feira, haverá também rodadas de negociação com representantes canadenses interessados em
investir no Paraná não só em Toronto, mas também na cidade de Montreal.
Essa será a primeira missão pela Invest Paraná da Alimentare, grupo paranaense que atua em
diversos ramos alimentícios. Para a feira no Canadá, o grupo vai representado pela marca Salware,
cuja fábrica é em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, e fornece chocolate para a indústria
na fabricação de outros produtos alimentícios.
“Como empresa produtora, precisamos vender e para isso temos que procurar mercado. Por isso é
importante esse apoio da Invest Paraná, que nas missões funciona como uma agência de viagens
no turismo: você tem todas as indicações, os apoios, para que a empresa não vá para o mercado
externo no escuro”, destaca o diretor do Grupo Alimentare, Edson Casagrande. “Para uma empresa
ir ao mercado exterior sozinha é muito difícil, mais caro e muitas vezes inviável. Por isso é
importante esse apoio de um órgão do governo para que as empresas vendam lá fora”.
ITÁLIA E BANGLADESH — A missão comercial de junho será na Itália, em parceria com a
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap). Do dia 12 a 16, grandes
redes varejistas do Estado, em especial supermercados, vão negociar a importação de produtos
alimentícios italianos, como vinhos, massas, molhos e azeite de oliva.
Ainda para junho, a Invest Paraná negocia mais uma missão para a Asia, mais especificamente pat,
Bangladesh, país ao sul do continente asiático. “Bangladesh é exemplo de uma relação nova co
um país com o qual até então temos pouca relação bilateral. E um país que tem o setor têxtil m
forte, assim como a agroindústria, e que pode trocar bastante comércio com o Paraná”, ressalt
Rocco.
hitps://www.aen pr.gov.br/Noticia/Parana-organiza-missoes-comerciais-para-o-Japao-Coreia-do-Sul-Canada-e-ltalia-em-2023 216
23/02/2023, 16:52 Paraná organiza missões comerciais para o Japão, Coreia do Sul, Canadá e Itália em 2023 | Agência Estadual de Noticias
Entre as possibilidades de negócios que podem surgir na missão para Bangladesh, destaca, é o
Paraná fornecer produtos alimentícios, como óleo de soja e açúcar, e o país asiático vender ao
Estado produtos têxteis. Bangladesh tem um território quase 57 vezes menor do que o do Brasil.
Entretanto, a população equivale a quase 70% da brasileira: 148,5 milhões de pessoas, dando uma
noção do tamanho do mercado a ser explorado.
« Estudo da FAO mostra Paraná como referência em agricultura familiar e sustentável <
https://www.gen. pr. gov.br/Noticia/Estudo-da-FAO-mostra-Parana-como-referencia-em-
agricultura-familiar-e-sustentavel >
« Indústria de transformação do Paraná tem o maior valor agregado do Sul, aponta IBGE <
https/fwww. «aen.prgov.br/Noticia/industria-de-transformacao-do-Parana-: em-o-maior-valor-
agregado-do-Sul-aponta-lBGE >
< https://mww den prgov.br/Galeria-de-Imagens/MISSOES-INTERNACIO AIStRgid=1&pid=12
RESULTADOS — As empresas que participam das missões internacionais já registraram resultados
expressivos. É o caso da Profills, da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), que fabrica máquinas para
envase de diversos produtos e que participou da Expo Dubai em 2021 a convite da agência de
negócios do Governo do Estado.
O diretor comercial e internacional da Profills, Paulo de Miranda, relata que a participação na feira
permitiu à empresa confirmar que tem capacidade de expandir sua atuação no exterior, para onde
já vende a países do Mercosul, da África, além de Portugal. “Fomos para Dubai ver quais das
nossas soluções poderiam atender o mercado árabe. E lá tivemos a real noção de que somos
global players. Foi um check-list de que nossos processos e custos competem de igual para igual,
inclusive com fornecedores agressivos como a China”, relata.
Com essa visão, a Profills está mapeando mais soluções para oferecer a clientes de novos
mercados no exterior. “Dubai foi um laboratório. De lá para cá estamos fazendo um plano para
expandir nossa atuação, inclusive em mercados não convencionais. Nosso plano é no próximo
biênio entrar em mais cinco mercados regionais: mais países vizinhos da América do Sul, o Caribe,
o sul dos Estados Unidos, mais países da África e o mundo árabe”, destaca.
Miranda afirma ainda que a missão em Dubai serviu não só para a Profills, mas também outras
empresas paranaenses da comitiva fazerem negócios entre si. “A missão foi um facilitador nesse
sentido, porque tivemos acesso direto a diretores que tomam decisões nas outras empresas”,
explica. “A missão gerou um networking entre os participantes, alguns dos quais nem tínhamos
conhecimento. Só desse contato conseguimos mais dez negócios. Essa aproximação permitiu a
aquisição de clientes que em uma condição normal eu calculo que levaria de um a dois anos”.
Já a presidente do conselho da Dela Foods, uma das maiores companhias de alimentos do Estado «gseadores
com sede em Londrina, Marcia Mocellin Manfrin, afirma que participar das missões da Invest “L
Paraná permite ao empresário se dar conta de que é possível expandir seu negócio para outros
países. A empresária, que também é presidente da Associação Comercial de Londrina (Acial),
participou de duas missões da Invest Paraná: para Dubai, em 2021, e para a Flórida, nos Estados
Unidos, em 2022.
httos:/Mww.aen.pr.gov.br/Noticia/Parana-organiza-missoes-comerciais-para-o-Japao-Coreia-do-Sul-Canada-e-ltalia-em-2023 3/6
23/02/2023, 16:52 Paraná organiza missões comerciais para o Japão, Coreia do Sul, Canadá e Itália em 2023 | Agência Estadual de Notícias
“Não só recomendo como oriento os empresários que busquem a Invest Paraná para levar seus
produtos ao exterior. Isso é importante para que o empresário tenha a noção de que, com apoio, o
mercado internacional não é nenhum bicho de sete cabeças”, enfatiza.
« À Frente Paraná: governador anuncia pacote de obras de infraestrutura de R$ 3,4 bilhões <
Attps://www.gen,pr.gov.br/Noticia/Frente-Parana-governador-anuncia-pacote-de-obras-de-
infraestrutura-de-R-34-bilhoes >
Márcia afirma que participar das missões permite ao empreendedor ter mais conhecimento das
necessidades dos mercados visitados que podem ser atendidas pelas empresas do Estado. Com
essa visão e um bom plano estratégico, avalia, o empresário pode montar seu plano de vendas
para o exterior.
“Ir numa comitiva junto com o Governo do Estado e com agendas já definidas com compradores
da área gera economia de tempo e de capital, já que o empresário não vai precisar correr atrás
dos contatos”, completa. “Outro fator importante é o networking gerado no próprio contato entre
os integrantes da missão”.
Da viagem a Dubai, a presidente da Acial agendou visitas de investidores a empresários de
Londrina que estão se revertendo em negócios. Já da viagem à Flórida, uma equipe de
empresários americanos veio palestrar em um congresso para 2,3 mil empresários no Paraná.
Missões da Invest Paraná em 2023
MARÇO — JAPÃO (4 a 12 de março) E COREIA DO SUL (13 a 16 de março)
A missão será com empresários da agroindústria de proteína animal. No Japão, a missão participa
da Foodex, maior feira de alimentos da Ásia. A comitiva da Invest Paraná também vai oferecer o
projeto da nova Ferroeste para empresas ferroviárias japonesas interessadas em operar no
Paraná.
MAIO — CANADÁ (4 a 13 de maio)
A comitiva da Invest Paraná será formada por dez empresas que vão participar da Sial Food, maior
feira de alimentos e bebidas do Canadá e do norte dos EUA. A Invest Paraná vai organizar os
estandes das empresas paranaenses que participarão da feira.
JUNHO - ITÁLIA (12 a 16 de junho)
Missão encomendada pela a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná
(Faciap) à Invest Paraná. A missão é para que empresas varejistas, em especial supermercados,
importem produtos de determinadas regiões da Itália, entre os quais vinhos, massas, molhos e
azeites. Pode haver também transação com a indústria têxtil italiana.
JUNHO — BANGLADESH
Negociação da missão ainda em aberto. O intuito é levar produtos alimentícios para Bangladesh,
como óleo de soja e açúcar, e importar de lá produtos têxteis. Essa missão marca a atuação da
Invest Paraná em países com os quais o Brasil não tem tradição de comércio bilateral,
representando a conquista de novos mercados.
GALERIA DE IMAGENS
https:/Mww gen pr.gov.br/Noticia/Parana-organiza-missoes-comerciais-para-o-Japao-Coreia-do-Sul-Canada-e-ltalia-em-2023 416
23/02/2023, 16:52 Paraná organiza missões comerciais para o Japão, Coreia do Sul, Canadá e Itália em 2023 | Agência Estadual de Notícias
https:/www.aen.pr. gov.briNoticia/Parana-organiza-missoes-comerciais-para-o-Japao-Coreia-do-Sul-Canada-e-ltalia-em-2023
516
23/02/2023, 16:52 Paraná organiza missões comerciais para o Japão, Coreia do Sul, Canadá e Itália em 2023 | Agência Estadual de Notícias
((sites/default/arquivos restritos/files/imagem/2023-02/eua.jpg)
05-07-2019 - O governador Carlos Massa Ratinho Junior com representantes do banco JP Morgan para tratar de parcerias entre o Estado e a instit
das maiores corporações do sistema financeiro mundial, em 2019
Foto: AEN
Download em alta resolução ((sites/default/arquivos restritos/files/imagem/2023-02/eua. jpg)
Serviços para você!
https:/MMww aen.pr.gov.br/Noticia/Parana-organiza-missoes-comerciais-para-o-Japao-Coreia-do-Sul-Canada-e-ltalia-em-2023 6/6
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORA
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaruivp(u hotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Projeto de Decreto nº 02/2023.
Súmula: Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz
Carlos Gil, e dá outras providências
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
[— Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto nº 02/2023, ressalta-se
que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de acordo com a
norma legislativa.
|l- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
II - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
| — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto nº 02/2023, expostas as
razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a síntese de
motivos em razão da contrariedade.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos PI dias do mês de CL do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador À
s€ Fernando Rodrigues Dorta (Presid
L
M Gertrudes Bernardy (Relat E CI -—€
<<
José Maria Carneiro (Membro) 4 o,
E /
CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORA
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraiv piu hotmail.com
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Projeto de Decreto nº 02/2023.
Súmula: Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz
Carlos Gil, e dá outras providências
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
| — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto nº 02/2023, ressalta-se
que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de acordo com a
norma legislativa.
Il- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis. devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
II - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
| — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto nº 02/2023, expostas as
razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz ex intese de
motivos em razão da contrariedade.
E
2
Aa Goedert, aos 2a dias do mês de O do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
; É Jaffer Guilherme Sagasnski Ferreira (Presidente
EX
84 Antonio Vila Real (Membro)
ZA
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 cumaraivpí hotmail.com
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, MEIO
AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO.
Projeto de Decreto nº 02/2023.
Súmula: Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz
Carlos Gil, e dá outras providências
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
| — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto nº 02/2023, ressalta-se
que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de acordo com a
norma legislativa.
|I- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
III - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
| — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto nº 02/2023, expostas as
razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a síntese
motivos em razão da contrariedade.
— Plenário Vereador Pedro Goedert, aos E; + dias do mês de ( D- do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
x Antonio Vila Real (Presidente)
E +
x Jaffer Guilherme Saganski Ferreira (Relator)
José Maria Carneiro (Membro)
o RE)
are A
Sp RSA
A da pare E
mn
CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORA
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivp(a hotmail.com
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
Projeto de Decreto nº 02/2023.
Súmula: Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz
Carlos Gil, e dá outras providências
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
| — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto nº 02/2023, ressalta-se
que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de acordo com a
norma legislativa.
H- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis. devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
1 — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto nº 02/2023, expostas as
razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a síntese de
motivos em razão da contrariedade.
Plenário V or Pedro Goedert, aos DF dias do mês de ( Pê do
e dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
Emerson da Silva Bertotti (Presidente)
487/44
José Maurino Carniato (Relator a
RIRR
Josane Gorete Disner Teixeira Tvtegabfo
E e,

open original →