| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2023 |
| Date | 2023-06-13 |
| Ementa | Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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Voe PREFEITURA MUNICIPAL DE FA IVAIPORA 1 GABINETE DO PREFEITO PLE 38/2023 PROJETO DE LEI Nº 38/2023. Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. O Chefe do Poder Executivo Municipal de Ivaiporá/PR, submete à análise e aprovação do Poder * Legislativo o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar a desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel abaixo descrito: a) À fração ideal de 1.875,67m? (um mil, oitocentos e setenta e cinco metros e sessenta e sete centímetros quadrados), da área total de 587.108,95m? (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e oito metros é noventa e cinco centimetros quadrados), do imóvel denominado LOTE DE TERRAS nº (32, 32-B-1, 32-C, 33, 34, 34-C e 34-D)-REM (trinta e dois, trinta e dois-b-um, trinta e dois-c, trinta e três, trinta e quatro, trinta e quatro-c e trinta e quatro-d)- (remanescente), com a área de 58,710895 ha, equivalentes à 587.108,95 m7 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e oito metros e noventa e cinco centímetros quadrados), situado ” na GLEBA PINDAÚVA, Secção "C", 2º Parte, no Município e Comarca de Ivaiporã, PR, com os seguintes limites e confrontações: A NORDESTE: Por uma linha seca de rumo NW 29º20'SE, medindo 310,61 metros, e pelo Córrego Pindaúva, confrontam com o lote nº 32- A; A SUDESTE: Por uma linha seca de rumo NW10º00º SE, medindo 840,00 metros, confronta com o lote nº 34-B, daí pelo Espigão Mestre Pindaúva-Bulha: A SUDOESTE: Pelo Espigão Mestre Pindaúva - Bulha, daí por uma linha medindo 589,50 metros, confronta com o lote nº (32, 32-B-1, 32-C, 33, 34, 34-C e 34-D)-1: A NOROESTE: Por duas linhas respectivamente a seguir: medindo 512,61 metros, raio de 605,74 metros e com angulo de 47º57'12", e medindo 162,08 metros, confrontam com o lote nº (32, 32-B-1, 32- €, 33, 34, 34-C e 34-D)-1, conforme referenciado na matrícula 44.859, do Copa do-de Registro de Imóveis da Comarca de Ivaiporá/PR; (43) 3472-4600" (43) 3471-1950 A administracaoOivaipora.pr.gov.br Pá «) R.RioGrandedo Norte, 1000* Ivaiporã /PR : 86870-000 “ “4, (43) 3472-4600 (43) 3471-1950 E > administracaoOivaipora.pr.gov.br () R.RioGrandedoNorte, 1000 "Ivaiporã /PR 86870-000 Voe PREFEITURA MUNICIPAL DE A ES IVAIPORA GABINETE DO PREFEITO PLE 38/2023 Art. 2º A fração ideal do imóvel descrito no art. 1º desta Lei, fora declarado de utilidade pública através do Decreto Municipal nº 14.397, de 05 de junho de 2023, e, destinar-se-á à a construção de um retorno para acesso ao Parque de Exposições do Município. Art. 3º Fica a Procuradoria-Geral do Município autorizada a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da mencionada desapropriação, na forma da legislação vigente, podendo alegar em juízo a urgência prevista no Art. 15 do mencionado Decreto/Lei Federal nº 3.365/41. Art. 4º O (s) proprietário (s) da referida área será (ão) indenizado (os) de acordo com o Laudo de Avaliação expedido pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Ivaiporá/PR, instituída através do Decreto nº 14.154/2022. Art. 5º As despesas decorrentes -da desapropriação correrão por conta de dotação orçamentária específica, suplementada se necessário. Art. 6º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação. Paço Municipal “Prefeito Adail Bolívar Rother”, Gabinete do Prefeito, aos treze dias dd r ês de junho do ano de dois mil e vinte e três (13/06/2023). Www.ivaipora.com.br We PREFEITURA MUNICIPAL DE se IVAIPORA | a GABINETE DO PREFEITO d) PLE 38/2023 do turismo e no fortalecimento da economia local. Ao sediar eventos de grande porte, atrai um número significativo de visitantes e expositores, gerando empregos temporários e aquecendo a economia da região. Ao investir na melhoria do acesso, estaremos incentivando ainda mais o turismo e o desenvolvimento econômico, beneficiando não apenas os envolvidos diretamente com o parque, mas toda a comunidade. Valorização da área: A construção de um acesso adequado ao Parque de Exposições não apenas melhorará a acessibilidade, mas também terá um impacto positivo na valorização imobiliária da região. Ao tornar o parque mais facilmente acessível, a demanda por imóveis nas proximidades tende a aumentar, o que pode trazer benefícios econômicos tanto para os proprietários dos imóveis como para o próprio município, por meio do incremento da arrecadação de impostos. Planejamento urbano: A desapropriação do imóvel para a construção do acesso ao Parque de Exposições está alinhada com as diretrizes do plano diretor do município. Um planejamento urbano adequado considera a necessidade de infraestrutura e acessibilidade para garantir o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população. Nesse sentido, a medida proposta está em consonância com as metas e objetivos estabelecidos para a região, reforçando a importância do projeto: “, (43) 3472-4600" (43) 3471-1950 = administracaoQivaipora,pr.gov.br (9 R.RioGrandedoNorte, 1000 Ivaiporã /PR : 86870-000 Www.ivaipora.com.br te PREFEITURA MUNICIPAL DE so * SE IVAÍPORA GABINETE DO PREFEITO PLE 38/2023 Conscientes dos desafios e das responsabilidades que essa desapropriação implica, estamos dispostos a conduzir o processo de forma justa, respeitando os direitos dos proprietários envolvidos e cumprindo todas as exigências legais pertinentes. É nosso compromisso promover uma negociação transparente. Por fim, ressaltamos que a construção de um “retorno” ao Parque de Exposições trará benefícios duradouros para a comunidade e para o desenvolvimento do município como um todo. Acreditamos que essa medida é essencial para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, impulsionar a economia local e fortalecer a imagem do nosso município como um destino atraente para eventos e turismo. No ensejo, encaminhamos a documentação pertinente para análise e apreciação dos nobres Edis. Do exposto, desconsideramos maiores informações sobre a matéria, visto que os nobres vereadores sabem da importância da mesma, e, na oportunidade, solicitamos a especial atenção dos ilustres Edis na apreciação e aprovação da inclusa propositura, subscrevendo-nos, outrossim, antecipando-lhes agradecimentos. “, (43) 3472-4600: (43) 3471-1950 E administracaoDivaipora.pr.gov.br Vo) R.RioGrandedo Norte, 1000" Ivaiporã /PR : 86870-000 Gabinete do Prefeito PUBLICADA DC 14.397/2023 TRIBUNA DO NORTE DECRETO Nº 14,397, DE 05 DE JUNHO DE 2023. Nº 7554 pág B3 Caderno: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, a fração ideal do imóvel que específica e dá outras providências. O Prefeito do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições do seu cargo e com base no que dispõem o inciso XI, do art. 94, da Lei Orgânica Municipal e arts. 2º e 6º do Decreto/Lei Federal nº 3.365, de 21/06/1941 e alterações, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de fins de desapropriação amigável ou judicial, a fração ideal do imóvel abaixo especificado: É a) Afração ideal de 1.875,67m? (um mil, oitocentos e setenta e cinco metros e sessenta e sete centímetros quadrados), da área total de 587.108,95m? (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e oito metros e noventa e cinco centímetros quadrados), do imóvel denominado LOTE DE TERRAS nº (32, 32-B-1, 32-C, 33, 34, 34-C e 34-D)-REM (trinta e dois, trinta e dois-b- um, trinta e dois-c, trinta e três, trinta e quatro, trinta e quatro-c e trinta e quatro-d)- (remanescente), com a área de 58,710895 ha, equivalentes à 587 1 08,95 m7 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e oito metros e noventa e cinco centimetros quadrados), situado na GLEBA PINDAÚVA, Secção "C", 22 Parte, no Municipio e Comarca de Ivaiporã, PR, com os seguintes limites e confrontações: A NORDESTE: Por uma linha seca de rumo NW 29º20'SE, medindo 310,61 metros, e pelo Córrego Pindaúva, confrontam com o lote nº 32- A; A SUDESTE; Por uma linha seca de rumo NW 10º00º SE, medindo 840,00 metros, confronta com o lote nº 34-B, daí pelo Espigão Mestre Pindaúva-Bulha; A SUDOESTE: Pelo Espigão Mestre Pindaúva - Bulha, dai por uma linha medindo 589,50 metros, confronta com O lote nº (32, 32-B-1, 32-C, 33, 34, 34-C e 34-D)-1; A NOROESTE: Por duas Ita - (43) 3472-4600: (43) 3471-1950 Ps administracao Bivaipora.pr.gov.br R.RioGrandedoNorte, 1000: Ivaiporã, PR : 86870-000 Vem ivaipora.com.vs Gabinete do Prefeito DC 14.397/2023 respectivamente a seguir: medindo 512,61 metros, raio de 605,74 metros e com angulo de 47º57'12", e medindo 162,08 metros, confrontam com O lote nº (32, 32-B-1, 32.C, 33, 34, 34-C e 34-D)-1, conforme referenciado na matrícula 44.859, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ivaiporá/PR; Parágrafo único - A área declarada de utilidade pública a ser desapropriada descrita no caput deste artigo, destinar-se-á a construção de um retorno para acesso ao Parque de Exposições do Município. É Art. 2º Caso necessário, fica a Procuradoria-Geral do Município autorizada a promover todos Os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da mencionada desapropriação, na forma da legislação vigente, podendo alegar em juizo a urgência prevista no Art. 15 do mencionado Decreto/Lei Federal nº 3.365/41. Art. 3º As despesas decorrentes a execução deste Decreto correão à conta de dotação Orçamentária própria, consignada no Orçamento Municipal vigente, Art. 4º Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação. Paço Municipal “Prefeito Adail Bolívar Rother”, Gabinete do Prefeito, aos cinco dias do mês de i o do ano dois mil e vinte e três (05/06/2023). = (43) 3472-4600: (43) 3471-1950 Pa 7 administracao divaipora,pr.gov.br O R RioGrandedoNorte, 1000: Ivaiporã /PR : 86870-000 LIVRO Nº2 REGISTRO ! GERAL Comarca de Ivaiporã - Estado do Paraná Matricula é ÚNICA CIRCUNSCRIÇÃO a10o/20U a Oficial, Marco Antônio Pedrazzi Valentini : LO DE TERRAS nº (32, 32-B.1, 32-€, 33, 34, 34C e 34-D)-REM (trinta e dois, trinta e dois-b-um, trinta e dois-c, trinta e três, trinta e quatro, trinta e quatro-c e trinta e quatro-d)-(remanescente), com a área de 58,710895 ha, “equivalentes à 587.108,95 m? (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e oito metros e noventa e cinco centímetros quadrados), situado na GLEBA PINDAÚVA, Secção "C", 2º Parte, no Município e Comarca de Ivaiporã, PR, com os seguintes limites e confrontações: A NORDESTE: Por uma linha seca de rumo NW 29º20' SE, medindo 310,61 metros, e pelo Córrego Pindaúva, confrontam com o lote nº 32-A; A SUDESTE: Por uma linha seca de rumo NW 10º00' SE, medindo 840,00- “metros, confronta com o lote nº 34-B, daí pelo Espigão Mestre Pindaúva-Bulha; A SUDOESTE: Pelo Espigão Mestre Pindaúva - Bulha, daí por uma linha medindo 589,50 metros, confronta com o lote nº (32, 32-B-1, 32-C, 33, 34, 34-C e 34-D)-1; A NOROESTE: Por duas linhas respectivamente a seguir: medindo 512,61 metros, raio de 605,74 metros e com angulo de 47º57'12", e medindo 162,08 metros, confrontam com o lote nº (32, 32-B-1, 32-C, 33, 34, 34-C e 34-D)-1. “INCRA: 717.088.031.364-7, área total B1,0000 ha. NIRF nº 0.799.262-9, área total 81,0 ha. PROPRIETÁRIO: CLAUDINEI SILVESTRE, brasileiro, agricultor, CILRG nº 4.518.783-7/SSPIPR, CPF/MF nº 627.416.089-20, casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, na vigência da Lei nº 6,515/77, com NEIVA S SILV brasileira, agricultora, CILRG nº. -5.455.041-3/SSP/PR, CPF/MF nº 003.849.049-80, residente e domiciliado no Sitio Belo Horizonte, Arapuã, PR. REGISTRO ANTERIOR: Matrícula nº 29.317, deste Ofício. Dou fé. Em data de 30 de Maio de 2.017. o duto Oficial, AAPA, Marco Antônio Pedrazzl Valentini. Imóvel: Lote nº ((32, 32-B-1, 32-C, 33, 34, 34-C e 34-D)-2)-REM Lote nº (32, 32.8-1, 32-C, 33, 34, 34-C e 34-D-REM Lote nº ((32, 32-8-1,32.c, 39, HM, H4Ce PARQUE DE Exposições DE IVAIPORA. LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO Proprietário: Município de Ivaiporã Area: 1.875,87 m? Município: - Ivaiporã - PR Data: 23/05/2023 Comarca: — Ivaipora -PR Ecala: 1:857 Commscrexer isso er GEOTECHNICA c do Credenciado LHYS OROTECNOLOGIAS E ENGENHARIA GEOGRÁFICA Estado (UF); PR Matrícula: 44.850 paço Rua Beta do Raombro, 184 Manos Fis o AUT, Vy PREFEITURA DE ma ; COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº 47 PROTOCOLO 3066/2023 toi AME E vma E ar 1, SOLICITANTE DEPARTAMENTO DE OBRAS 2. LOCALIZAÇÃO MATRÍCULA ORIGEM 44.859 LOTE DE TERRAS Nº (32, 32-B-1, 32-C, 33, 34, 34-C E 34-D)-REM BAIRRO GLEBA PINDAÚVA, SECÇÃO “C”2 * PARTE INCRA I717.088.031.364-7 3. CARACTERÍSTICAS ÁREA DO TERRENO A 1.875,67 M? SER DESAPROPRIADA TIPO DO TERRENO ÁREA MECANIZADA 4. OBJETIVO MUNICÍPIO TEM INTERESSE NA DESAPROPRIAÇÃO — CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO PARA O ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. BASE DE CÁLCULO DE R$ 550.000,00 REAIS O ALQUEIRE-PAULISTA. 5.VALORFINAL | E Ea R$ 42.628,86 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). o de 2023. Ivaiporã, 29 dê m Guilhermé Vanjura Ishi Martos Engenhe ivil - CREA 181037/D de Carvalho Matrícula 1480 : (43) 3472-4600 - 0800-645 3472 Rio Grande do Norte, 1000: Ivaipors / PR Www.lvalpora.com br RCA TR CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ : Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivpíDhotmail.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município CONVOCA: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 15 de junho de 2023, às 12 horas, para apreciação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei nº 38/2023, do Executivo. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que especifica, e dá outras providências. (Desapropriação da fração do imóvel se dá em razão da necessidade de se construir um “retorno” para acesso ao Parque de Exposições do Município). (1º e 2º discussão) 2 — Projeto de Lei nº 19/2023, do Legislativo. Autoria: Todos os Vereadores. Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.643 de 04/01/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, para fins de adequação das Emendas Impositivas Indiyiduais e Coletivas. (1º e 2º discussão) 3 — Projeto de Lei nº 20/2023, do Legislativo. Autgria: Todos os Vereadores. Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.814 de 28/12/202 » que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, para fins de adequação das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas. (1º e 2º discussão) Câmara Municipal de Ivaiporã, aos quatorze às nove horas e quinze minutos. do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, A E: eixeira 1º Secretária ivaldo Apº Montanheri Presidente Gertrudes Bermaro Vereadora IAC Fernando R. Dorta José Mafia Carneiro Vereador Vereador Vereador A E. q