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materia nº 108/2022

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 108 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaSúmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
native_id141

Autoria

Documents (1)

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
CNPJ/MF 75.741.330/0001-37
PROJETO DE LEI N.º 108/2022
Rua Rio Grande do Norte, nº 1000 - CEP 86.870.000 — Ivaiporã — PR. — Fone: 43-3471-1950
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
IVAIPORÁ/PR, SUBMETE À ANÁLISE E APROVAÇÃO
DO PODER LEGISLATIVO O SEGUINTE PROJETO DE
LEI:
Art. 1.º: - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito
Adicional Especial na quantia de até R$. 62.601,80 (Sessenta e dois mil, seiscentos e um reais e
oitenta centavos), destinados a atender dotações não constantes do orçamento programa em execução,
conforme classificação como segue:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Fonte Valor
06.000.00.000.0000.0.000 - | DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001.00.000.0000.0.000 - | GABINETE DO DIRETOR A
06.001.08.000.0000.0.000 - | ASSISTÊNCIA SOCIAL fa
06.001.08.243.0000.0.000 - | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
06.001.08.243.0009.0.000 - | PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
06.001.08.243.0009.6.037 - | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.90.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita. 2054 30.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita. 33054 30.301,79
06.000.00.000.0000.0.000 - | DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001.00.000.0000.0.000 - | GABINETE DO DIRETOR
06.001.08.000.0000.0.000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001.08.243.0000.0.000 - | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DI
06.001.08.243.0009.0.000 - | Programa de Atendimento a Criança e ao Adolescente
06.001.08.243.0009.6.037 - | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS | |
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA ns
3.3.90.30.00 Material de CONSUMO -saaquas sz smserearisisca ee casias itiiiesotemsoarassosensvoranverê | -SIRTO 0,01
06.000.00.000.0000.0.000 - | DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001.00.000.0000 .0.000 - | GABINETE DO DIRETOR
06.001.08.000.0000.0.000 - | ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001.08.244.0000.0.000 - | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
06.001.08.244.0010.0.000 - | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
06.001.08.244.0010.6.038- | MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA q
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita..
TOTAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
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CNPJ/MF 75.741.330/0001-37
Rua Rio Grande do Norte, nº 1000 - CEP 86.870.000 — Ivaiporã — PR. — Fone: 43-3471-1950
Continuação — Projeto de Lei nº 108/2022
Art.2.º: - Como recurso para abertura do crédito previsto no artigo anterior fica o Executivo Municipal
autorizado a utilizar-se dos seguintes:
1 — 0,01 (Um centavo) como superávit financeiro que se verificou nas fontes indicadas no artigo
primeiro constante do presente projeto, apuradas no final do exercício financeiro de 2021, que serão
detalhadas nos respectivos decretos de abertura;
2 - 32.300,00 (Trinta e dois mil e trezentos reais) como provável excesso de arrecadação com rubrica
e fonte específica, que serão discriminadas nos respectivos decretos de abertura que se verificar no
corrente exercício financeiro.
3 - R$ 30.301,79 (Trinta mil, trezentos e um reais e setenta e nove centavos) corresponde a
cancelamento de parte e/ou total de dotações abaixo discriminadas constantes do orçamento programa
em execução, como segue:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ Fonte | Valor
06.001.08.243.0009.6.037 - | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS | |
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.14.00 1.102 | Diárias = Civil......... 33054 | 1.000,00
3.3.90.30.00 1.099 | Material de Consumo.. 33054 | 8.901,79
3.3.90.39.00 1.100 | Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, 33054 | 20.000,00
4.4,90.52.00 1.101 | Equipamentos e Material Permanente.......... [33054 | 400,00
TOTAL [ 30.301,79
Art. 3.º: - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO ADAIL BOLIVAR ROTHER”, Gabinete do Prefeito, aos vinte e
três dias do mês de novembro do ano de dois mil e,yinte e dois.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
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Rua Rio Grande do Norte, nº 1000 — CEP 86.870.000 — Ivaiporã — PR. — Fone: 43-3471-1950
AS em R
na a MENSAGEM JUSTIFICATIVA - PROJETO 108/2022.
SENHORES VEREADORES:
SENHOR PRESIDENTE:
Em anexo, estamos encaminhando o incluso Projeto de Lei, para que seja
apreciado e votado em REGIME DE URGÊNCIA.
Trata-se de Crédito Adicional Especial em razão de não constar no orçamento
programa em execução, dotação específica para execução do recursos destinados ao Conselho
Municipal dos Direitos das Crianças a Adolescentes.
Destaca-se, que os recursos serão utilizados para a aquisição de kits e
lembranças para o fim de ano, para as crianças e adolescentes inseridos nos projetos sociais Casa de
Vivência, Centro da Juventude e Projeto Renascer, salientando que o Departamento de Assistência
Social atende cerca de 550 crianças em situação de vulnerabilidade e risco social.
Desta forma, destaca-se que o referido recurso é de suma importância para
melhor atendimento das famílias em vulnerabilidade, e, desta forma, requer a atenção dos Nobres
Edis para a apreciação e aprovação do presente projeto de lei em regime de urgência para que
possamos dar andamentos nos demais trâmites necessários.
QettaOraç,
Sy
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORA
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivpíbhotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Projeto de Lei nº 108/2022, do Executivo.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$
62.601,80 — os recursos serão utilizados para a aquisição de kits e lembranças para o fim de
ano, para as crianças e adolescentes inseridos nos projetos sociais Casa de Vivência. Centro
da Juventude e Projeto Renascer).
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
I - Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 108/2022,
ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de
acordo com a norma legislativa.
Il- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
II - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
[- Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 108/2022,
expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a
síntese de motivos em razão da contrariedade.
teem
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos ES, ) " dias do mês de f h do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário | Vereador
ÃO k "| Edivaldo Aparecido Mntanheri (Presidente)
/ ,
José Maurino Carniato (Relator)
José Maria Carneiro (Membro)
R Px
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº —- CEP: 86870-000 camara
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Projeto de Lei nº 108/2022, do Executivo.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$
62.601.80 — os recursos serão utilizados para a aquisição de kits e lembranças para o fim de
ano, para as crianças e adolescentes inseridos nos projetos sociais Casa de Vivência, Centro
da Juventude e Projeto Renascer).
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
1 - Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 108/2022,
ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de
acordo com a norma legislativa.
Il- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
III - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
1- Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 108/2022,
expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a
síntese de motivos em razão da contrariedade.
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ai
— Phenário Vereador Pedro Goedert, aos 2 g dias do mês de AN do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
Emerson da Silva Bertotti (Presidente)
QUNqmfr
Jose Maurino Carniato (Relator)
% Jaffer Guilherme Sagasnski Ferre
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivpihotmail.com
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, MEIO
AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO.
Projeto de Lei nº 108/2022, do Executivo.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$
62.601.80 — os recursos serão utilizados para a aquisição de kits e lembranças para o fim de
ano, para as crianças e adolescentes inseridos nos projetos sociais Casa de Vivência, Centro
da Juventude e Projeto Renascer).
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
| - Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 108/2022,
ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de
acordo com a norma legislativa.
II- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
II - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
1- Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 108/2022,
expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a
síntese de motivos em razão da contrariedade.
— Plenário Vereador Pedro Goedert, aos És, K dias do mês de An do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
x Fernando Rodrigues Dorta (Presiden
AIC / Edivaldo Aparecido Montanheri (Membr:
ERAS
CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORA
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivpívhotmail.com
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
Projeto de Lei nº 108/2022, do Executivo.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$
62.601,80 — os recursos serão utilizados para a aquisição de kits e lembranças para o fim de
ano, para as crianças e adolescentes inseridos nos projetos sociais Casa de Vivência, Centro
da Juventude e Projeto Renascer).
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
I — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 108/2022,
ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de
acordo com a norma legislativa.
I- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade. nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
II - Expostas as razões determinantes. resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
| - Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 108/2022,
expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a
síntese de motivos em razão da contrariedade.
E Pedro Goedert, aos E? a) dias do mês de 4 À do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
£ Jaffer Guilherme S. Ferreira (Presidente)
X Josane Gorete Disner Teixeira (Relator)
= ' Emerson da Silva Bertotti (Membro)
L CtubmÃT
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº - CEP: 86870-000 camarsivp a hotmail.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40/2022
A Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica
do Município
CONVOCA:
Os Nobres Edis para 1 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 28 de novembro de 2022, logo
após a Reunião Ordinária, para apreciação das seguintes matérias:
1 - Projeto de Lei nº 107/2022, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº
3.635/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no
ambiente produtivo, social e ambiental e dá outras providências no âmbito do Município de Ivaipora/PR,
conforme o disposto nas Leis Federais nº 10.973/2004 e alterações. e 13.243/2016, no que couber e dá
outras providências. (2" discussão)
2 - Projeto de Lei nº 108/2022, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras
providências. (Valor de R$ 62.601,80 — os recursos serão utilizados para a aquisição de kits e lembranças
para o fim de ano, para as crianças e adolescentes inseridos nos projetos sociais Casa de Vivência. Centro
da Juventude e Projeto Renascer). (2º discussão)
Câmara Municipal de Ivaiporã, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
dois. às treze horas e oito minutos.
a A
Edivaldo Apº Montanheri
1º Secretário
ertrudes Bernardy
Presidente /
i
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Josane G/D/ Deix
ASA
tera
2º Segretária 7 Vereador
AfRôNIO Vila Real José Marja Carneiro Emerson da Silva Bertotti
4Nereador Vereador Vereador 4 A
f
f
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