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materia nº 54/2022

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 54 / 2022
Date 2022-06-01
EmentaSúmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
native_id286

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 12

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPO
|
| Estado clo Paraná
|
CNPJ/MF 75.741.330/0001-37
Rua Rio Grande do Norte, nº 1000 — CEP 86.870.000 — lvaiporá — PR. — Fone: 43-3471-19
PROJETO DE LEI N.º 54/2022
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
IVAIPORÁ/PR, SUBMETE À ANÁLISE E APROVAÇÃO
DO PODER LEGISLATIVO O SEGUINTE PROJETO DE
LEI:
Art. 1.º: - Fica o Executivo Municipal autorizado à abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito
Adicional Especial na quantia de até R$. 77.000,00 (Setenta e sete mil reais), destinados a atender
dotações não constantes do orçamento programa em execução, conforme classificação como segue:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Fonte Valor
06.000.00.000.0000.0.000 - | DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.004.00.000.0000 .0.000 - | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.004.08.000.0000.0.000 - | ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.004.08.242.0000.0.000 - | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE EFICIÊNCIA
06.004.08.242.0008.0.000 - | PROGRAMA DE ATENDIMENTO O DEFICIENTE. po
06.004.08.242.0008.6.012- | SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA AQ DEFICIENTE +
4.0.00.00.00 | DESPESA DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
4.4.90,52.00 Equipamentos e Material Permanente. rsecaneonaonavermániiiticantamineção | -34DTS 52.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanent 2 25.000,00
TOTAL ......eerceneases o crncensareno erervarenasenvesvovesensa ces vomendo oroponvaseoveccaso so jens aos 77.000,00
Art.2.º: - Como recurso para abertura do crédito previsto no artigo anterior fica o Executivo Municipal
autorizado a utilizar-se dos seguintes:
1 - R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) como excesso de arrecadação com rubrica e fonte
específica, que serão discriminadas nos respectivos decretos de abertura que se verificar no corrente
exercício financeiro.
2 — R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) corresponde a cancelamento de parte e/ou total de dotações
abaixo discriminadas constantes do orçamento programa em execução, como segue:
CODIGO ESPECIFICAÇÃO Fonte Valor
06.004.08.243.0009.6.042 - | BLOCO |- COMPONENTI SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA - SCFV
3.1.90.11.00.00 359 | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ciyil...memuneeeemuseseemnsereeei | 1001 25.000,00
TOTAL | 25.000,00
Art. 3.º: - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO ADAIL BOLIVAR RETHE abinete do Prefeito, ao primeiro
dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPOR
Estado do Paraná
CNPJ/MF 75.741.330/0001-37
MENSAGEM JUSTIFICATIVA — PROJETO DE LEI Nº 54/2022
SENHORES VEREADORES:
SENHORA PRESIDENTE:
Em anexo, estamos encaminhando o incluso Projeto de Lei, para que seja
apreciado e votado em REGIME DE URGÊNCIA.
Trata-se de Crédito Adicional Especial em razão de não constar no orçamento
programa em execução, dotação específica para execução do recurso oriundo de emenda parlamentar
do Senador Flávio Arns, destinado a aquisição de um veículo para ser utilizado pela APAE —
“Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conforme justificativa em anexo.
Portanto, estamos solicitando dos Senhores Vereadores a especial colaboração
na aprovação do Projeto, para que possamos promover o replanejamento e poder efetuar as aplicações
/
dos recursos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
CNPJ: 75.741.330/0001-37
Departamento Municipal de Assistência Social
Justificativa para abertura de dotação orçamentária — Orçamento
Departamento Municipal de Assistência Social do Município de Ivaiporã.
A Solicitação refere-se a abertura de dotação orçamentária, no orçamento do corrente
ano. referente a Emenda Parlamentar - Programa de estruturação da rede de serviços do SUAS,
atendimento do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência.
Temos a informar que o recurso é destinado a Proteção Social Especial, Pessoas com
Deficiência e atenderá a APAE do município.
O recurso será para aquisição de um veículo, o qual será adquirido pelo Município e
realizado Termo de sessão de uso para a entidade. Conforme segue:
e R$ 52.000,00 — Equipamento e Material permanente
Ivaiporã, 30 de maio de 2022.
Flavia Gráef Kuss
Diretora de Assistência Social
Ay. Dr. Melvis Muchiuti 940 = Fone/Fax: (43) 3472-5233 - E-mail: assistencia social Divaipora.pr.gov.br cer: 86870-000
Ivaiporã —Pr.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
CNPJ: 75.741.330/0001-37
Departamento Municipal de Assistência Social
Programa de estruturação da rede de serviços do SUAS - APAE
e Equipamento e Material permanente R$ 52.000,00
Li)
Av. Dr. Melvis Muchiuti 940 - Fone/Fax: (43) 3472-5233 - E-mail: assistencia.socialWivaipora.pr.gov.br cer: 86870-000
Ivaiporã — Pr.
SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador FLÁVIO ARNS
GSFARN/OFÍCIO/341/2022 Brasília, 25 de maio de 2022.
De: Senador FLÁVIO ARNS
Para: APAE de Ivaiporã
Assunto: Pagamento de Emenda
Amigos e amigas,
É com imensa satisfação que comunico a vocês a liquidação do pagamento relativo à emenda de
minha autoria ao OGU de 2020, destinado a essa entidade, com recurso do Ministério da
Cidadania por meio do Fundo Nacional de Assistência Social.
Para identificação do valor creditado em conta do município, seguem os dados referentes à
operação efetuada:
Emenda: 20380004 / 2020
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Ordens Bancárias: 805715 de 11/05/2022.
Sabemos que os desafios são gigantescos e que, para continuar ofertando um serviço de alto
nível, como o desenvolvido por vocês, é preciso apoio financeiro!
Esperamos que esse recurso contribua significativamente para melhorar ainda mais o
atendimento prestado pela entidade, fortalecendo os serviços socioassistenciais.
Destacamos a importância de se observar as regras estabelecidas pela Secretaria Municipal de
Assistência para execução e prestação de contas do recurso.
Na oportunidade, coloco meu gabinete à disposição para o que for necessário, pelo telefone (61)
3303.6301/ 9 9635.2289 ou pelo e-mail: rosilene.sousaQDsenado.leg.br. Falar com a assessoria
de orçamento (Rosilene Magalhães).
Abraço a todos
Senador FLÁVIO ARNS
PODEMOS-PR
ud
do pass”
ta
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Secretaria Nacional de Assistência Social
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
Ed.The Union - Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,Trecho 3,Lote | - Guará
Sede do FNAS CEP:70.610-635-Brasilia/DF Tel.:0800 707 2003 E-mail:sigtv.informacoes(Dcidadania.gov.br
ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 411150620200001
“1. Origem do Recurso:
[ Tipo Recurso Ano Número )
L EMENDA 2020 202020380004
2. Ente Federado Indicado:
Esfera Município
PR MUNICIPAL IVAIPORA
Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.220.941/0001-82
3. Dados da Programação:
Ano Número Funcional Programática ]
2020 411150620200001 082445031219G0041
r GND 3: R$ 0,00 GND 4: R$ 50.000,00 Total Programação: R$ 50.000,00
Situação: Programação Aprovada pelo FNAS
Programa: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 1
[Número Processo SEI: 71000027380202020
4. Dados da Nota de Empenho:
Nº Empenho | Ano Empenho | Nº PIRES | |Nº Plano Interno GND Valor
2020NE441478 [2020 [182262 0219G111190 4 R$ 50.000,00
5. Dados do Pagamento:
isola op Banco Agência Conta Corrente
Bancária
- Investimento 001 006335 000000400475
Ordem Bancária
6. Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:
6.1 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã
CNPJ/CGC: 78.276.847/0001-90
- 1
Endereço: Avenida Souza Naves, nú 1880, BAIRRO:
GND3: R$ 0,00
Centro, CIDADE: IVAIPORÃ
Total Indicado: R$
ponta R$ 50.000,00 50.000,00
6.1.1 - Serviços Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Serviço
Endereço
com Deficiência, Idosas e suas Famílias
Serviço de Proteção Social Especial para PessoaslAvenida Souza Naves, nú 1880, Centro, IVAIPORà -
ER
Serviço de Acolhimento Institucional
Rua marechal Deodoro , nú 00, Vila Santa MAria R
IVAIPORÃ - PR
H
E Nome do Item
Automóvel Básico sem acessibilidade
6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Quantidade Vinculada
1
J
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÍ
Estado do Paraná -
CNPJ: 77774578/0001-20 á
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 ba
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº 54/2022 EXECUTIVO
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$
77.000,00 — trata-se de dotação específica para execução do recurso oriundo de emenda
parlamentar do Senador Flávio Arns, destinado a aquisição de um veículo para ser utilizado
pela APAE).
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
I — Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE LEI Nº 54/2022 —
EXECUTIVO ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez
que está de acordo com a norma legislativa.
IL Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
III - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
I - Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE LEI Nº 54/2022 —
EXECUTIVO, expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se
faz expor a síntese de motivos em razão da contrariedade.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos Ê dias do mês de ( do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
X
x
José Maria Carneiro (Membro) y ”
nz
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPO
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivp(dhotmai .côm
“,
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 54/2022 EXECUTIVO
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$
77.000,00 — trata-se de dotação específica para execução do recurso oriundo de emenda
parlamentar do Senador Flávio Arns, destinado a aquisição de um veículo para ser utilizado
pela APAE).
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
I — Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE LEI Nº 54/2022 —
EXECUTIVO ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez
que está de acordo com a norma legislativa. |
II- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
III - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
I - Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE LEI Nº 54/2022 —
EXECUTIVO, expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se
faz expor a síntese de motivos em razão da
contrariedade.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos 2; Y dias do mês de O6 do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
E as Ad À
Emerson da Silva Bertotti (Presidente) a
R
X
£
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná | &
CNPJ: 77774578/0001-20 to
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivp(Dhotmai com
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, MEIO
AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO.
PROJETO DE LEI Nº 54/2022 EXECUTIVO
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$
77.000,00 — trata-se de dotação específica para execução do recurso oriundo de emenda
parlamentar do Senador Flávio Arns, destinado a aquisição de um veículo para ser utilizado
pela APAE).
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
I — Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE LEI Nº 54/2022 —
EXECUTIVO ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez
que está de acordo com a norma legislativa.
IL Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
III - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
[ - Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE LEI Nº 54/2022 —
EXECUTIVO, expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se
faz expor a síntese de motivos em razão da
contrariedade.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos So | dias do mês de 06
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
Antonio Vila Real (Presidente)
Fernando Rodrigues Dorta (Relato
José Maria Carneiro (Membro) JM )
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivpí
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
PROJETO DE LEI Nº 54/2022 EXECUTIVO
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$
77.000,00 — trata-se de dotação específica para execução do recurso oriundo de emenda
parlamentar do Senador Flávio Arns, destinado a aquisição de um veículo para ser utilizado
pela APAE).
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
I - Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE LEI Nº 54/2022 —
EXECUTIVO ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez
que está de acordo com a norma legislativa.
II- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
III - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
I — Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE LEI Nº 54/2022 —
EXECUTIVO, expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se
faz expor a síntese de motivos em razão da contrariedade.
Tenário Vereador Pedro Goedert, aos dias do mês de do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável | Contrário Vereador
Jaffer Guilherme S. Ferreira (Presidente)
É A Josane Gorete Disner Teixeira (Relator)
od Emerson da Silva Bertotti (Membro)

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