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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaConcede Título de Consagração Pública Municipal ao 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS INDEPENDENTE EM IVAIPORÃ.
native_id4671

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-26 Tramitação Finalizada — —
2024-03-25 Ordem do dia 1º e única discussão e votação. U —
2024-03-11 Parecer favorável da comissão — —
2024-03-11 Encaminhado (a) para Leitura em Plenário — —
2024-03-04 Proposição Encaminhada para Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-02T15:06:16.394068-03:00 Aprovado por Maioria Simples 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 9

CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORA
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camarsivp a hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024
Ementa: Concede Título de Consagração Pública Municipal ao 1º
SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS INDEPENDENTE EM
IVAIPORÃ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU
PRESIDENTE, PROMULGO O PRESENTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Nos termos da Resolução nº 3, de 6 de fevereiro de 2024, fica concedido o
Título de Consagração Pública Municipal ao 1º SUBGRUPAMENTO DE
BOMBEIROS INDEPENDENTE EM IVAIPORÃ, inscrito no CNPJ nº 76.416.932/0001-
81, localizado na Rodovia Celso Fumio Makita, nº 135, Centro, no Município de Ivaiporã,
Estado do Paraná.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos quatro dias do mês de março do ano de dois
mil e vinte e quatro (4/3/2024).
Câmara Municipal de Ivaiporã - Ivaiporã - PR III] || | |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
020140
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/04020140
Número / Ano || 020140/2024
Data / Horário
Concede Título de Consagração Pública Municipal ao 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS INDEPENDENTE
EM IVAIPORA.
Autor
|
Natureza
Tipo Matéria || Projeto de Decreto Legislativo
Páginas
Emitido por || BrunaCaetano
CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ
Lido em sessão realizada
Em, JÁ pu [ipa
1º 4 JIvIRA NCIS
APROVADO P/ sumom . AM puilio
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraiy pahotmail.com
MENSAGEM DE JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2/2024
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Logo após o incêndio que atingiu as instalações do antigo IBC, em meados do ano
de 1990, a comunidade começou a se mobilizar para a criação de uma unidade do Corpo de
Bombeiros. Porém o clamor público para a instalação de uma sede do Corpo de Bombeiros
não atendida naquele momento, mas somente foi inaugurado no dia 2 de julho de 1997. Desde
então, Ivaiporã passou a contar com os relevantes serviços prestados pelo C orpo de
Bombeiros. Atualmente tem como área de atuação os municípios de Ivaiporã, Arapuã,
Ariranha do Ivaí, Cândido de Abreu, Godoy Moreira, Jardim Alegre, Lidianópolis,
Lunardelli, Manoel Ribas, Nova Tebas e São João do Ivaí.
Comemorado no dia 2 de julho o Dia Nacional do Corpo do Bombeiro Militar, que
na linha de frente da coragem, eles são os verdadeiros heróis sem capa, aqueles cujas vidas
são dedicadas a salvar outras vidas. Em meio ao fogo, nas águas ou nos destroços, os
bombeiros emergem como símbolos de bravura e sacrifício.
Sob o céu escurecido pela fumaça, suas sirenes ecoam como um chamado à
esperança, um lembrete de que mesmo nos momentos mais sombrios, há luz a ser encontrada.
Seus passos resolutos enfrentam perigos desconhecidos, guiados apenas pelo desejo
incansável de servir e proteger.
Dia após dia, eles se lançam ao desconhecido, sem hesitação, prontos para enfrentar
qualquer desafio que se apresente. Suas mãos ágeis e corações valentes tecem uma rede de
segurança para nossa comunidade, uma fortaleza contra o caos e a adversidade.
Nas ruas onde o medo se esconde, eles são a voz da tranquilidade, o alicerce da
segurança. Seu compromisso inabalável com o dever transcende todas as barreiras, unindo-
nos em gratidão e admiração por sua dedicação altruísta.
Hoje, em uma Consagração Pública de gratidão, erguemos nossas vozes em
uníssono para honrar aqueles que enfrentam o perigo de frente, aqueles que não hesitam em
arriscar tudo para proteger o próximo. Aos nossos bravos bombeiros, nosso eterno respeito e
profunda gratidão.
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÁÃ
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº - CEP: 86870-000 camaraiv pe hotmail.com
Por sua coragem inabalável, por sua devoção incansável, por seu espírito indomável,
somos eternamente gratos. Que suas jornadas sejam sempre iluminadas pela gratidão e pelo
reconhecimento que merecem, pois são verdadeiros heróis, não apenas em momentos de
crise, mas a cada batida de seus corações valentes.
Apresentamos aos Nobres Edis, para apreciação, este Título de Consagração Pública
Municipal à nossa honrada corporação do Corpo de Bombeiros Militar de Ivaiporã.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos quatro dias do mês de março do ano de dois
mil e vinte e quatro (4/3/2024).
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização
cadastral.
À informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
& REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NAL RO DE ISO NIÇÃO DATADT ANFR CRA
E COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO i
76.416.932/0001-81
[ese CADASTRAL feaHora
J
—
[NOME NPR SARA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
TITULO DO ESTASELECRIENTO INDIE DE FANTASIA] PORTE
PR'SSP GABINETE DO SECRETARIO DEMAIS
TONS E BESCRIÇAS SR ATIIBADE ECONDINCA PRINCIPAL
84,24-8-00 - Sagurança e ordem pública
TODIGOF DESCRICAO DAS ATIVIDADES ECONGMICAS SECUNDANIAS
Não informada
[EODIGOF DESCRIÇÃO DANATIREZA URINOA
102-3 - Orgão Público do Podar Executivo Estadual ou do Distrito Fedoral
TOGRADOURO NOVERO TON ERENTO
R CORONEL DULCIDIO Boo EDIF NOVA SEDE BATEL
T SNFES EITA TNT 7
80,420-170 BATEL | [eurmBa PR
ENDEREÇO SLETRORICO TETEROF
GABINETEQSESP.PR.GOV.BR (41) 3313-1350/ (41) 9875-4726
ENTE FEDERATIVO RESTONSAVEDTEFAT
PR
[SITUAÇÃO CABASTSAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL.
ATIVA ] 28/07/1998
ud DTVODE SITUAÇÃO CADASTRAL
[SIFUATAD ESPECIAL [
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 04/03/2024 às 14:09:52 (data e hora de Brasilia). Página: 111
TUAÇÃO ESFESTA
| 28E CONSULTAR QSA *S VOLTAR Bimprimir
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CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 02/2024: Autoria: José Maurino Carniato.
Súmula: Concede Título de Consagração Pública Municipal ao 1º Subgrupamento de
Bombeiros Independentes Em Ivaiporã.
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
1 — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024,
ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está d>
acordo com a norma legislativa.
II- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
1 — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024,
expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a
síntese de motivos em razão da contrariedade.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte >
quatro.
Favorável Contrário Vereador
X Fernando Rodrigues Dorta (Presidente) são
ed Gertrudes Bernardy (Relator)
Fr. José Maria Carneiro (Membro
CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto do Legislativo nº 02/2024: Autoria: José Maurino Carniato.
Súmula: Concede Título de Consagração Pública Municipal ao 1º Subgrupamento de
Bombeiros Independentes Em Ivaiporã.
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
1 — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024,
ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de
acordo com a norma legislativa.
II- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
1 — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024,
expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a
síntese de motivos em razão da contrariedade.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
quatro.
Favorável Contrário Vereador
Jaffer Guilherme Sagasnski Ferreira (P DD
/ Sandra Mara da Silva Sonho»
X Emerson da Silva Bertotti (Relator)
CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORA
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivp() hotmail.com
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, MEIO
AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 02/2024: Autoria: José Maurino Carniato.
Súmula: Concede Título de Consagração Pública Municipal ao 1º Subgrupamento de
Bombeiros Independentes Em Ivaiporã.
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
1 — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024,
ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de
acordo com a norma legislativa.
H- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
1- Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024,
expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a
síntese de motivos em razão da contrariedade.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
quatro.
Favorável Contrário Vereador
oç Sandra Mara da Silva ro
x Jaffer Guilherme Saganski Ferreira (R
é V José Maria Carneiro (Membro) q PIA
CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivp(Dhotmail.com
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 02/2024: Autoria: José Maurino Carniato.
Súmula: Concede Título de Consagração Pública Municipal ao 1º Subgrupamento de
Bombeiros Independentes Em Ivaiporã.
RELATÓRIO FAVORÁVEL:
I— Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024,
ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de
acordo com a norma legislativa.
Il- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
1 — Diante das discussões apresentadas acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024,
expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a
síntese de motivos em razão da contrariedade.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
quatro.
Favorável Contrário Vereador
ÇA Emerson da Silva Bertotti (Presidente)
x José Maurino Carniato (Relator)
Josane Gorete Disner Teixeira (Membro) >
Be (Ao

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