| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2022 |
| Date | 2022-05-20 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Odacir Antônio Zanatta. |
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CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº - CEP: 86870-000 £amaraivp hotmail.com PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Odacir Antônio Zanatta. A Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, aprovou e eu Presidente, promulgo o presente: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º, Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário de Ivaiporã”, ao Senhor Odacir Antônio Zanatta. Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Vereador Pedro Goedert, Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mile vinte e dois (20/5/2022). Presidente do Legislativo CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº - CEP: 86870-000 cama raivp(a hotmail.com MENSAGEM DE JUSTIFICATIVA Ilustríssimos Senhores Vereadores, submetemos a douta apreciação dos Nobres Edis, o incluso Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022, que Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Odacir Antônio Zanatta. Odacir Antônio Zanatta possui graduação, mestrado e doutorado em Agronomia pela Universidade Estadual de Maringá. Desde! 1 de julho de 2016 ocupava o cargo de reitor- pró tempore do Instituto Federal do Paraná. Em sua carreira docente, tem larga experiência como professor em disciplinas de ensino médio, em cursos pré-vestibulares e universidades. Foi diretor de ensino, pesquisa e extensão no IFPR - Campus Umuarama, de junho de 2010 a agosto de 2012, bem como coordenador dos cursos técnicos em Agronegócio e Agroecologia. Também atuou como diretor-geral do IFPR - Campus Umuarama entre maio de 2013 e dezembro de 2014. E no ano de 2019 foi nomeado como reitor do IFPR, pela Presidência da República que atua até nos dias de hoje, com um excelentíssimo trabalho com desempenhos incontestáveis aos olhos da população, que veem o IFPR, Campus Ivaiporã, como uma referência de ensino no Município, sendo.o grande articulador de recursos, obras e ações. Destaque-se como merecido, reconhecimento, pelo belíssimo e notável trabalho desenvolvido no Município, em reconhecimento à competência e dedicação ao Campus Ivaiporã, esta Câmara Municipal, faz esta homenagem através deste título para expressar a sua gratidão, pelos bons serviços prestados a nossa gente. Pelo exposto, nos dirigimos a esta Casa de Leis, esperando que, pelo elevado entendimento de Vossas Excelências, seja aprovada a presente proposição, visando conceder o Título de “Cidadão Honorário de Ivaiporã” ao Senhor Odacir Antônio Zanatta, pelo reconhecimento dos serviços prestados em benefício de Ivaiporã. Plenário Vereador Pedro Goedert, aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (20/5/2022). CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivpíDhotmail.com COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 3/2022 Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao Senhor Odacir Antônio Zanatta I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022, ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de acordo com a norma legislativa. I- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público, conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de Ivaiporã. HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela sua APROVAÇÃO. RELATÓRIO CONTRÁRIO: I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022, expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a sintese de motivos em razão da contrariedade. lenário Vereador Pedro Goedert, aos dias do mês de QsS do ano de dois mil e vinte e dois. Favorável Contrário Vereador Edivaldo Aparecido Montanheri (Presidente) q José Maurino Carniato (Relator) José Maria Carneiro (Membro). - 3 ME (SATO Ao Fes” CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORA Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº - CEP: 86870-000 camaraivp(thotmail.com COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 3/2022 Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao Senhor Odacir Antônio Zanatta I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022, ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de acordo com a norma legislativa. II- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público, conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de Ivaiporã. HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela sua APROVAÇÃO. RELATÓRIO CONTRÁRIO: I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022, expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a síntese de motivos em razão da contrariedade. lenário Vereador Pedro Goedert, aos AS dias do mês de OS do ano de dois mil e vinte e dois. Favorável Contrário Vereador A Emerson da Silva Bertotti (Presidente) X Jose Maurino Carniato (Relator) % Jaffer Guilherme Sagasnski Ferreira (emb CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivpíD hotmail.com COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 3/2022 Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao Senhor Odacir Antônio Zanatta I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022, ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de acordo com a norma legislativa. I- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público, conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de Ivaiporã. HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela sua APROVAÇÃO. RELATÓRIO CONTRÁRIO: I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022, expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a síntese de motivos em razão da contrariedade. lenário Vereador Pedro Goedert, aos dias do mês de (OS do ano de dois mil e vinte e dois. Favorável Contrário Vereador Antonio Vila Real (Presidente) ; j f x Fernando Rodrigues Dorta (Redator) — IA Z Jose Maria Carneiro (Membro) A CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORA Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraivp()hotmail.com COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 3/2022 Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao Senhor Odacir Antônio Zanatta I— Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022, ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de acordo com a norma legislativa. II- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público, conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de Ivaiporã. HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela sua APROVAÇÃO. RELATÓRIO CONTRÁRIO: I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022, expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a síntese de motivos em razão da contrariedade. Plenário Vereador Pedro Goedert, aos dias do mês de ano de dois mil e vinte e dois. Favorável Contrário Vereador x Jaffer Guilherme S. Ferreira (Presidente) ps 4 Josane Gorete Disner Teixeira (Relator) Emerson da Silva Bertotti (Membro) º ay Ger BAdOrço, CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº — CEP: 86870-000 camaraiv hotmail.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2022 A Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município CONVOCA: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 26 de maio de 2022, às 17:00 horas, para apreciação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei nº 41/2022, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 51.936,46 - Trata-se de devolução de saldo remanescente de recursos recebidos pelo Município nos quais os objetos constantes dos planos de trabalho já foram realizados e encontram-se em fase de prestação de contas). (1º e 2º discussão) 2- Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo. Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Ivaiporã - CMPCDI, do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Ivaiporã - FMPDI e dá outras providências. (Buscando melhorias no atendimento e captação de recursos na área da pessoa com deficiência, se faz necessário a criação do Conselho, e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, havendo um engajamento maior da comunidade e poder público. (1º e 2º discussão) 3 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.520/2021, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a desapropriação amigável ou judicial, da fração ideal do imóvel que especifica e dá outras providências. (1º e 2º discussão) 4 - Projeto de Lei nº 47/2022, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 102.500,00 — dotação específica para execução do recurso oriundo do Governo Estadual por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, o qual visa a construção de um campinho no conjunto Waldomiro Bleis Guergoletti). (1º e 2º discussão) 5 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 238.750,00 - dotação específica para execução do recurso oriundo do contrato de repasse nº 904981/2022/MCIDADANIA/CAIXA, os quais serão aplicados na modernização, ampliação e recuperação do complexo esportivo Mourão Filho). (1º e 2º discussão) 6 - Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 15.000.000,00 — dotação específica para execução do recurso oriundo do Temo de Convênio nº 65/2022, firmado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística — SEIL. Tal recurso será destinado a melhoria de trafegabilidade no Município, mediante pavimentação e recape asfáltico para a duplicação do acesso secundário do Município de Ivaiporã, na Rodovia Celso Fumio Makita). (1º e 2º discussão) 7 - Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adici á outras providências. (Valor de R$ 240.000,00 - Dotação específica para execuçã ga recurso do Termo de Convênio nº 198/2021, firmado junto à Secretaria de Estado do De earvolvimento Urban Es. (o) CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº - CEP: 86870-000 camaraivpú hotmail.com e de Obras Públicas, o qual será destinado a aquisição de uma retroescavadeira para ser utilizada pelo Departamento Municipal de Viação, para ser utilizado no perímetro urbano e rural). (1º e 2º discussão) 8 - Projeto de Lei nº 14/2022, do Legislativo. Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Introduz alterações na Lei nº 3.572, de 26 de julho de 2021, e dá outras providências. (Retira-se a participação do CEEBJA, conforme solicitação realizada através do ofício nº 6/2022). (2º discussão) 9 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Legislativo. Autoria: Jaffer Ferreira. Súmula: Institui a “Semana de Conscientização, prevenção e combate à Sepse”, no âmbito do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. (A sepse é um conjunto de manifestações graves em todo o organismo produzidas por uma infecção, a qual era conhecida antigamente como septicemia ou infecção no sangue). (1º e 2º discussão) 10 - Projeto de Resolução nº 3/2022. Autoria: Mesa Diretiva. Súmula: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná. (1º e única discussão) 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022. Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Odacir Antônio Zanatta. (1 e única discussão) Câmara Municipal de Ivaiporã, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e quinze minutos. Careudo Demardy Fernando R.Dorta Edivaldo Apº Montanheri Presidente Vice-Presidente 1º Secretário Josane'G. D. Teixeira Jaffer G. S. Ferreira José M; Carniato 2“Secretária A 1 Vereador | Vereador ) | , 3 -, mn / > dd . | Mini A Wi É res Anfônio Vila Real José Maria Carneiro Emerson da Silva Bertotti | !/! Vereador Vereador ” Vereador PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ Estado do Paraná Ofício nº 342/2022/PMI/GAB Ivaiporã, 25 de maio de 2022. Assunto: Realização de Sessão Extraordinária. PLE 49/2022. Senhora Presidente, Demais Vereadores, CONSIDERANDO A necessidade de urgência na aprovação do referido Projeto de Lei nº 49/2022, de forma a se iniciar o processo de licitação para recebimento de recursos oriundos do Convênio firmado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística — SEIL, visando a duplicação do Acesso Secundário do Município; CONSIDERANDO que o referido Projeto é de suma importância, pois o trecho a ser duplicado é altamente movimentado, tendo em vista que centenas de veículos transitam pelo local diariamente para trazer trabalhadores para atuar nas empresas que ficam sediadas no município, além do trânsito de pacientes para atendimento na rede médica local é visitantes, que realizam suas compras no comércio local; Tem este a finalidade de solicitar a Vossa Excelência e demais Vereadores, a realização de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA por esta Casa Legislativa, no dia 02/06/2022 às 12h00min, visando a aprovação do Projeto de Lei nº 49/2022, que abre um crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhõe para a finalidade acima mencionada. Sem mais, antecipadamente agradeço. Cordialmente, ssinado de forma: LUIZCARLOS — Cizeaaos asse GIL:37501445915 Dicas: 20220525 14:40:27 Luiz Carlos Gil Prefeito Municipal Sua Excelência a Senhora RES! De GERTRUDES BERNARDY , Al is , Presidente da Câmara de Vereadores EA pr Demais Vereadores h 1X). de lvaiporã/PR Rua Rio Grande do Norte, 1000, centro - Fone/Fax: (43) 3472-4600 - Sitio: www.ivaipora pr gov.br - CEP: B5870-000= NaiporaPR————===—