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materia nº 3/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-05-20
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Odacir Antônio Zanatta.
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CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
CNPJ: 77774578/0001-20
Praça dos Três Poderes s/nº - CEP: 86870-000 £amaraivp hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado
do Paraná, ao Senhor Odacir Antônio Zanatta.
A Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, aprovou e eu Presidente,
promulgo o presente:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º, Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário de Ivaiporã”, ao Senhor
Odacir Antônio Zanatta.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Pedro Goedert, Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de
Ivaiporã, aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mile vinte e dois (20/5/2022).
Presidente do Legislativo
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
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MENSAGEM DE JUSTIFICATIVA
Ilustríssimos Senhores Vereadores, submetemos a douta apreciação dos Nobres
Edis, o incluso Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022, que Concede Título de Cidadão
Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Odacir Antônio Zanatta.
Odacir Antônio Zanatta possui graduação, mestrado e doutorado em Agronomia
pela Universidade Estadual de Maringá. Desde! 1 de julho de 2016 ocupava o cargo de reitor-
pró tempore do Instituto Federal do Paraná. Em sua carreira docente, tem larga experiência
como professor em disciplinas de ensino médio, em cursos pré-vestibulares e universidades.
Foi diretor de ensino, pesquisa e extensão no IFPR - Campus Umuarama, de junho de 2010
a agosto de 2012, bem como coordenador dos cursos técnicos em Agronegócio e
Agroecologia. Também atuou como diretor-geral do IFPR - Campus Umuarama entre maio
de 2013 e dezembro de 2014. E no ano de 2019 foi nomeado como reitor do IFPR, pela
Presidência da República que atua até nos dias de hoje, com um excelentíssimo trabalho com
desempenhos incontestáveis aos olhos da população, que veem o IFPR, Campus Ivaiporã,
como uma referência de ensino no Município, sendo.o grande articulador de recursos, obras
e ações.
Destaque-se como merecido, reconhecimento, pelo belíssimo e notável trabalho
desenvolvido no Município, em reconhecimento à competência e dedicação ao Campus
Ivaiporã, esta Câmara Municipal, faz esta homenagem através deste título para expressar a
sua gratidão, pelos bons serviços prestados a nossa gente.
Pelo exposto, nos dirigimos a esta Casa de Leis, esperando que, pelo elevado
entendimento de Vossas Excelências, seja aprovada a presente proposição, visando conceder
o Título de “Cidadão Honorário de Ivaiporã” ao Senhor Odacir Antônio Zanatta, pelo
reconhecimento dos serviços prestados em benefício de Ivaiporã.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil
e vinte e dois (20/5/2022).
CAMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 3/2022
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao Senhor Odacir Antônio
Zanatta
I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022,
ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de
acordo com a norma legislativa.
I- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022,
expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a
sintese de motivos em razão da contrariedade.
lenário Vereador Pedro Goedert, aos dias do mês de QsS do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
Edivaldo Aparecido Montanheri (Presidente)
q José Maurino Carniato (Relator)
José Maria Carneiro (Membro). - 3 ME
(SATO
Ao Fes”
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 3/2022
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao Senhor Odacir Antônio
Zanatta
I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022,
ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de
acordo com a norma legislativa.
II- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022,
expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a
síntese de motivos em razão da contrariedade.
lenário Vereador Pedro Goedert, aos AS dias do mês de OS do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
A Emerson da Silva Bertotti (Presidente)
X Jose Maurino Carniato (Relator)
% Jaffer Guilherme Sagasnski Ferreira (emb
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COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, MEIO
AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 3/2022
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao Senhor Odacir Antônio
Zanatta
I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022,
ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de
acordo com a norma legislativa.
I- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022,
expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a
síntese de motivos em razão da contrariedade.
lenário Vereador Pedro Goedert, aos dias do mês de (OS do
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
Antonio Vila Real (Presidente) ; j
f
x Fernando Rodrigues Dorta (Redator) — IA
Z Jose Maria Carneiro (Membro) A
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 3/2022
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao Senhor Odacir Antônio
Zanatta
I— Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022,
ressalta-se que o projeto em tela não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que está de
acordo com a norma legislativa.
II- Concluindo-se após análise conjunta do Presidente e dos Membros da Comissão
Permanente, pelo encaminhamento do projeto a plenário para apreciação e votação dos
membros desta Casa de Leis, devendo a aprovação estar atrelada ao interesse público,
conveniência, utilidade e oportunidade, nos termos do Regimento Interno da Câmara de
Ivaiporã.
HI - Expostas as razões determinantes, resolve-se emitir RELATÓRIO FAVORÁVEL pela
sua APROVAÇÃO.
RELATÓRIO CONTRÁRIO:
I- Diante das discussões apresentadas acerca do PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022,
expostas as razões determinantes, em relação ao voto contrário necessário se faz expor a
síntese de motivos em razão da contrariedade.
Plenário Vereador Pedro Goedert, aos dias do mês de
ano de dois mil e vinte e dois.
Favorável Contrário Vereador
x Jaffer Guilherme S. Ferreira (Presidente)
ps
4
Josane Gorete Disner Teixeira (Relator)
Emerson da Silva Bertotti (Membro)
º ay
Ger BAdOrço,
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2022
A Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei
Orgânica do Município
CONVOCA:
Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 26 de maio de 2022,
às 17:00 horas, para apreciação das seguintes matérias:
1 - Projeto de Lei nº 41/2022, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. (Valor de R$ 51.936,46 - Trata-se de devolução de saldo remanescente de
recursos recebidos pelo Município nos quais os objetos constantes dos planos de trabalho já foram
realizados e encontram-se em fase de prestação de contas). (1º e 2º discussão)
2- Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo. Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, da criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Ivaiporã
- CMPCDI, do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Ivaiporã - FMPDI e dá outras
providências. (Buscando melhorias no atendimento e captação de recursos na área da pessoa com
deficiência, se faz necessário a criação do Conselho, e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, havendo um engajamento maior da comunidade e poder público. (1º e 2º discussão)
3 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº
3.520/2021, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a desapropriação amigável ou judicial, da
fração ideal do imóvel que especifica e dá outras providências. (1º e 2º discussão)
4 - Projeto de Lei nº 47/2022, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. (Valor de R$ 102.500,00 — dotação específica para execução do recurso oriundo
do Governo Estadual por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, o qual visa a
construção de um campinho no conjunto Waldomiro Bleis Guergoletti). (1º e 2º discussão)
5 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. (Valor de R$ 238.750,00 - dotação específica para execução do recurso oriundo
do contrato de repasse nº 904981/2022/MCIDADANIA/CAIXA, os quais serão aplicados na
modernização, ampliação e recuperação do complexo esportivo Mourão Filho). (1º e 2º discussão)
6 - Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. (Valor de R$ 15.000.000,00 — dotação específica para execução do recurso
oriundo do Temo de Convênio nº 65/2022, firmado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística — SEIL. Tal recurso será destinado a melhoria de trafegabilidade no Município, mediante
pavimentação e recape asfáltico para a duplicação do acesso secundário do Município de Ivaiporã, na
Rodovia Celso Fumio Makita). (1º e 2º discussão)
7 - Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adici á
outras providências. (Valor de R$ 240.000,00 - Dotação específica para execuçã ga recurso
do Termo de Convênio nº 198/2021, firmado junto à Secretaria de Estado do De earvolvimento Urban
Es.
(o)
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e de Obras Públicas, o qual será destinado a aquisição de uma retroescavadeira para ser utilizada pelo
Departamento Municipal de Viação, para ser utilizado no perímetro urbano e rural). (1º e 2º discussão)
8 - Projeto de Lei nº 14/2022, do Legislativo. Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Introduz
alterações na Lei nº 3.572, de 26 de julho de 2021, e dá outras providências. (Retira-se a participação
do CEEBJA, conforme solicitação realizada através do ofício nº 6/2022). (2º discussão)
9 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Legislativo. Autoria: Jaffer Ferreira. Súmula: Institui a “Semana
de Conscientização, prevenção e combate à Sepse”, no âmbito do Município de Ivaiporã, e dá outras
providências. (A sepse é um conjunto de manifestações graves em todo o organismo produzidas por
uma infecção, a qual era conhecida antigamente como septicemia ou infecção no sangue). (1º e 2º
discussão)
10 - Projeto de Resolução nº 3/2022. Autoria: Mesa Diretiva. Súmula: Dispõe sobre o
procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e
contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná. (1º
e única discussão)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022. Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Concede
Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Odacir Antônio Zanatta. (1 e
única discussão)
Câmara Municipal de Ivaiporã, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
dois, às quinze horas e quinze minutos.
Careudo Demardy Fernando R.Dorta Edivaldo Apº Montanheri
Presidente Vice-Presidente 1º Secretário
Josane'G. D. Teixeira Jaffer G. S. Ferreira José M; Carniato
2“Secretária A 1 Vereador | Vereador
) | , 3 -, mn
/ > dd .
| Mini A Wi É res
Anfônio Vila Real José Maria Carneiro Emerson da Silva Bertotti
| !/! Vereador Vereador ” Vereador
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Estado do Paraná
Ofício nº 342/2022/PMI/GAB
Ivaiporã, 25 de maio de 2022.
Assunto: Realização de Sessão Extraordinária. PLE 49/2022.
Senhora Presidente,
Demais Vereadores,
CONSIDERANDO A necessidade de urgência na aprovação do
referido Projeto de Lei nº 49/2022, de forma a se iniciar o processo de licitação para recebimento de
recursos oriundos do Convênio firmado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística —
SEIL, visando a duplicação do Acesso Secundário do Município;
CONSIDERANDO que o referido Projeto é de suma importância,
pois o trecho a ser duplicado é altamente movimentado, tendo em vista que centenas de veículos
transitam pelo local diariamente para trazer trabalhadores para atuar nas empresas que ficam sediadas
no município, além do trânsito de pacientes para atendimento na rede médica local é visitantes, que
realizam suas compras no comércio local;
Tem este a finalidade de solicitar a Vossa Excelência e demais
Vereadores, a realização de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA por esta Casa Legislativa, no dia
02/06/2022 às 12h00min, visando a aprovação do Projeto de Lei nº 49/2022, que abre um crédito
adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhõe
para a finalidade acima mencionada.
Sem mais, antecipadamente agradeço.
Cordialmente, ssinado de forma:
LUIZCARLOS — Cizeaaos asse
GIL:37501445915 Dicas: 20220525 14:40:27
Luiz Carlos Gil
Prefeito Municipal
Sua Excelência a Senhora RES! De
GERTRUDES BERNARDY , Al is ,
Presidente da Câmara de Vereadores EA pr
Demais Vereadores h 1X). de
lvaiporã/PR
Rua Rio Grande do Norte, 1000, centro - Fone/Fax: (43) 3472-4600 - Sitio: www.ivaipora pr gov.br - CEP: B5870-000= NaiporaPR————===—

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