| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2023-12-29 |
| native_id | 104 |
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andra Mara da Silva Emerso 2 git'or 41Meir uva Bertotti Fernando Rodrigues Dorta Secretário Vereador Gertrudes Bernardy José Maria Carteiro Vereador Vereador CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes sin° — CEP: 86870-000 co ro rai• o a hotni a ilsom EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 38/2023 O Presidente da Câmara Municipal de 1vaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso 11 da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. CONVOCA: Os Nobres Edis para 02 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2023, as 12h, para apreciação das seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo n" 110/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 431.551,73— quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) — Trata-se Crédito Adicional Especial para o pagamento de serviços médicos, exames, aquisição de materiais hospitalares, pagamento de encargos sobre folha de pagamento, bem como a aplicação nas demais despesas que se fizerem necessárias até o encerramento do exercício. (1" e 2* discussão) Projeto de Lei do Executivo n° 111/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Abre uni Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 4.199,96 — quatro mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) — Trata-se de adequação orçamentária de recursos provenientes da LC n° 195/2022 — Lei Paulo Gustavo. (1° e r discussão) Projeto de Lei do Executivo n° 113/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Autoriza Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. (1' e 21discussão) 4. Projeto de Lei Complementar n° 06/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Promove alterações na Lei Complementar,,06/2014, e dá outras providências. (Taxa do Lixo) (la e 2° discussão) Ára i a ti~ada atiLd Ap° Montanheri Josan ete Disner Teixeira Jaffer G. S. Ferreira Presidente e-Presidente 1° Secretário Vereadora
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5220 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 502Extraordinária da 32Sessão Legislativa da 152Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/12/2023 - 12:11 ; Encerramento: 29/12/2023 - 12:15 Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Josane Disner / REPUBLICANOS; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA Ne 50 Reunião Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2023 ATA Ne 4.060 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extrordinária. Expediente: Edital de Convocação Ne 38/2023 Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, C O NVO C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 29 de dezembro de 2023, as 12h. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Josane Disner / REPUBLICANOS; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n2110 de 2023, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20068, Processo: 110/2023, Turno: 12 e 2e Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 22votação no dia 29/12/2023, Por maioria simples, Reunião Ordinária Ata n.24.060, com ausência dos vereadores Jaffer G. S. Ferreira, Fernando R. Dorta e Gertrudes Bernardy. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo na 111 de 2023, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20069, Processo: 111/2023, Turno: le e 22Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 22votação no dia 29/12/2023, por maioria simples, Reunião Ordin,ária Ata n24.060, com ausência dos vereadores Jaffer G. S. Ferreira, Fernando R Dorta e Gertrudes Bernardy. ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n2113 de 2023, PROJETO DE LEI 113/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos inserviveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20071, Processo: 113/2023, Turno: le e 2e Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 22votação no dia 29/12/2023, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata ne 4.060, com ausência dos vereadores Jaffer G. S. Ferreira, Fernando R. Dorta e Gertrudes Bernardy. ; 4 - Projeto de Lei Complementar n26 de 2023, Promove alterações na Lei Complementar 06/2014, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20070, Processo: 6/2023, Turno: le e 28Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Aprovado em 22 votação no dia 29/12/2023, por maioria absoluta (abstenção de voto Praça dos 03 Poderes s/ng - Ivaiporii PR Tel.: (43) 3472-)644 https://www.ivaipara.pr.leg.br/ - Emau: secretaria@cmivaipora.pcgov.br 29/12/2023 I 5221 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da vereadora Josane Disner), Reunião Ordinária Ata riQ 4.060, com ausência dos vereadores Jaffer G. S. Ferreira, Fernando R. Dorta e Gertrudes Bernardy. ; Oradores da Ordem do Dia: 4 - Josane Disner / REPUBLICANOS - URL Vídeo: httos:// www,voutube.com/watch?v=ZjSLsBTR58 - Observação. Pedido de abstenção de voto da vereadora Josane Disner. Co ações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais s podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https:// atch?v=ZjSLsBTR_58, não havendo nada mais a tratar, o Presidente ença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ditàrfati' • , Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino jun • NICnte com os Senhores Vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão MS' / .0„ Wit Presidente: Edivaldo Aparecido Montanheri / PTB Vic -Presidente: Josane Gorete Disner Teixeira REPUBLICANOS Á T#FL Á,l. -ar Segun7OSecretário: Emerson da Silva Bertotti / PTB Sandra Mara da Silva / MDB tjaf José Mari Carneiro / REPUBLICANOS Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaipord PR Tel.: (43) 3472-1644 https://wwwivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br29/12/2023 )Qt1 "ir)tvr) 13ánit, ."
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PAUTA Nº 49 e 50 Reunião Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2023 ATA Nº 4.059 e 4.060 EXPEDIENTE: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 38/2023 ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo nº 110/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 431.551,73 – quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) – Trata-se Crédito Adicional Especial para o pagamento de serviços médicos, exames, aquisição de materiais hospitalares, pagamento de encargos sobre folha de pagamento, bem como a aplicação nas demais despesas que se fizerem necessárias até o encerramento do exercício. (1ª e 2ª discussão) Projeto de Lei do Executivo nº 111/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 4.199,96 – quatro mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) – Trata-se de adequação orçamentária de recursos provenientes da LC nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. (1ª e 2ª discussão) Projeto de Lei do Executivo nº 113/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. (1ª e 2ª discussão) Projeto de Lei Complementar nº 06/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Promove alterações na Lei Complementar 06/2014, e dá outras providências. (Taxa do Lixo) (1ª e 2ª discussão)