| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-04 |
| native_id | 112 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
5249 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 44Ordinária da 44Sessão Legislativa da 154Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 19:00 ; Encerramento: 04/03/2024 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS ; SegundoSecretário: Fio Bertotti / PTB Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PTB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB; Zé Maria / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA N° 04 Reunião Ordinária do dia 04 de março de 2024 ATA N° 4.069 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata n° 4.069 da Reunião Ordinária do dia 04 de março de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Expediente: 1. Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 1.1 Pregão Eletrônico n° 10/2024, tipo maior percentual de desconto, para o dia 06 de março de 2024, às 09 horas, objetivando contratação de empresa(s) especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, adequações de layout, instalações elétricas, hidrossanitários, construção civil, pintura, divisórias em gesso acartonado ou mdf, impermeabilização, esquadrias e estruturas metálicas, vidraçaria e espelhos, soldagem, locação de andaime, calhas e rufos, marmoraria, granito e bancadas, poda de árvore em altura, topógrafo, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos na tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, destinados a manutenção de prédios, locais públicos, e conservação de praças e jardins, do município de Ivaiporã/PR. 1.2 Pregão Eletrônico n° 11/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 06 de março de 2024, às 14 horas, objetivando contratação de empresa especializada no transporte, coleta e destinação final de resíduos sólidos contaminados com óleos, saneantes e outros produtos químicos para estação de tratamento do lavador de veículos do pátio de máquinas do munícipio. 1.3 Pregão Eletrônico n212/2024, tipo menor preço por item, para o dia 07 de março de 2024, às 9 horas, objetivando aquisição de produtos de limpeza para atender as demandas das escolas, CMEIS, CMAE, Polo UAB, Biblioteca, Transporte Escolar e a Secretaria Municipal de Educação. 1.4 Pregão Eletrônico n213/2024, tipo menor preço por item, para o dia 11 de março de 2024, às 9 horas, objetivando aquisição de medicamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. 1.5 Pregão Eletrônico n214/2024, tipo menor preço por item, para o dia 14 de março de 2024, às 9 horas, objetivando aquisição de uniformes e acessórios para vigias em atendimento das necessidades da administração do Município de Ivaiporã. 1.6 Pregão Eletrônico n° 15/2024, tipo menor preço por item, para o dia 14 de março de 2024, às 14 horas, objetivando aquisição de materiais decorativos em isopor, tecidos, fibra de vidro e materiais para estrutura de decoração para Secretaria Municipal de Cultura. 1.7 Pregão Eletrônico n216/2024, tipo menor preço por item, para o dia 15 de março de 2024, às 09 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, tratamento e limpeza de piscinas em atendimento a Secretara Municipal de Assistência Social. 1.8 Concorrência Eletrônica n° 01/2024, tipo menor preço por item, para o dia 10 de abril de 2024, às 09 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de Praça dos 03 Poderes s/n° - Ivaipora PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.Ieg.br/- Emall: secretaria@cmivaipora.prgov.br 05/03/2024 05/03/2024 Página 1 5250 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pavimentação em pedras poliédricas e meio-fio em diversas ruas do município de Ivaiporã, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Viação. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n24 de 2024, Ratifica o Termo de Gestão compartilhada de uso de bem imóvel celebrado entre o Município de Ivaiporã e a Universidade Estadual de Maringá - UEM (Campus Regional Vale do Ivaí), e dá outras providências. Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024), Número de Protocolo: 20138, Processo: 4/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069.; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n25 de 2024, Da denominação de "Sebastião José Pereira" ao Recinto de Leilões - Anexo ao Parque de Exposição EXPOVALE. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n26 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o "Ivaiporã Country Club", e dá outras providências. Autor: Carniato, Número de Protocolo: 20129, Processo: 6/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n27 de 2024, Denomina a Rua 02, no Residencial Bariloche, neste município de Ivaiporã como Rua Antonio Koltun, e dá outras providências. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069.; 5 - Projeto de Lei do Legislativo n28 de 2024, Institui a semana Mulheres Pela Paz. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 20132, Processo: 8/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069.; 6 - Requerimento n26 de 2024, Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor do Antônio Homenczuck, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano. Autores: Nando Dorta, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria, Processo: 06/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 7 - Requerimento n27 de 2024, GERTRUDES BERNARDY, Vereadora que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Farmacêutico da Secretaria Municipal da Prefeitura de Ivaiporã, Sr. Fabiano Ricardo da Silva, pela sua coordenação no Projeto Sangue Bom Ivaiporã Autor: Gertrudes, Processo: 07/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n204, Ata n° 4.069. ; 8 - Indicação n271 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma tampa protetora no buraco em frente a UBS no Bosque da Saúde, pois só colocaram massa e está afundando. Autor: Zé Maria, Processo: 71/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n204, Ata n° 4.069. ; 9 - Indicação n272 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie um redutor de velocidade na Rua Ascanio no Jardim Nova Porã em frente à casa n° 480. Autor: Zé Maria, Processo: 72/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069. ; 10 - Indicação n273 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo que se encontra quebrada na Rua Emilio Ganzert esquina com a Rua Professora Diva Proença. Autor: Zé Maria, Processo: 73/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069.; 11 - Indicação n274 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie cascalhamento na entrada da chácara Belo Horizonte ao lado do loteamento São Domingos. Autor: Zé Maria, Processo: 74/2024, Praça dos 03 Poderes 5/0 - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.prgov.br 05/03/2024 05/03/2024 Página 2 5251 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069. ; 12 - Indicação n° 98 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a continuação das pedras irregulares no final da rua Bulha na Vila Monte Castelo, até a comunidade do Bairro dos Cunha. Autores: Fio Bertotti, Carniato, Gertrudes, Processo: 98/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069.; 13 - Indicação n° 99 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de mais bancos, próximo aos quiosques do Lago Jardim Botânico, para dar comodidade aos frequentadores. Autor: Fio Bertotti, Processo: 99/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 14 - Indicação ri° 100 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada que liga o Jardim Iporã, até a estrada do Santa Bárbara, atrás da Vila Residencial de Furnas. Autores: Fio Bertotti, Carniato, Josane Disner, Nando Dorta, Processo: 100/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n204, Ata n24.069. ; 15 - Indicação n° 101 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade da Farmácia do Posto de Saúde fazer plantão nos finais de semana, para atender casos urgentes da UPA. Autor: Fio Bertotti, Processo: 101/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069.; 16 - Indicação n° 102 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a substituição da ponte de madeira por uma de concreto sobre o rio Pindauva, na comunidade do Cruzeirinho, próximo ao distrito de Alto Porá. Autores: Fio Bertotti, Zé Maria, Processo: 102/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 17 - Indicação n° 103 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Salim Hayel Bitar no Jardim Casa Grande I. Autor: Josane Disner, Processo: 103/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069.; 18 - Indicação n° 104 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a contratação de equipe técnica para atendimento no CREAS de acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), principalmente um profissional na área de Direito. Autor: Josane Disner, Processo: 104/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069.; 19 - Indicação n° 105 de 2024, Indicando ao Senhor Preteito Municipal, que providencie uma Quadra de malha, Quadra de bocha, A.T.I (Academia Terceira Idade) e parque infantil com playground no bairro Jardim Iporã. Autor: Josane Disner, Processo: 105/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n204, Ata n24.069. ; 20 - Indicação n° 106 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a instalação de Bicicletário no Lago Jardim Botânico para que as pessoas tenham lugar para deixar sua bicicleta caso queira descansar ou fazer uma caminhada. Autor: Sandra Mara, Processo: 106/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n204, Ata n24.069. ; 21 - Indicação n° 107 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma cozinha, lavanderia, sala de vacinação, sala de inalação e outras medidas que sejam necessárias para melhor atendimento da população na UBS do Alto Porã. Autor: Sandra Mara, Processo: 107/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069. ; 22 - Indicação n° 108 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie com urgência um Semáforo na Avenida Paraná, esquina Avenida Castelo Branco em frente Auto Escola Marini. Autor: Josane Disner, Processo: 108/2024, Tipo: Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.prgov.br 05/03/2024 05/03/2024 Página 3 5252 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 23 - Indicação n° 109 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie um redutor de velocidade na Avenida Brasil esquina com a rua Orlando Burato, centro. Autor: Zé Maria, Processo: 109/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 24 - Indicação n° 110 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a construção de uma Unidade meu Campinho no Jardim Casa Grande. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 110/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Autor - Obs.: Retirado pelo autor! ; 25 - Indicação n° 111 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a reforma, manutenção e limpeza da praça Henrique Portelinha. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 111/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata nQ 4.069. ; 26 - Indicação ng 112 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie duas lombadas (quebra-molas) na estrada de Santa Bárbara. Sendo um na entrada do desvio para Jardim Iporã, e outro em frente ao campo do Vani. Como recape asfáltico, os motoristas estão desenvolvendo velocidade incompatível com a via, aumentando o risco de acidentes nesses locais. Autor: Carniato, Processo: 112/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n204, Ata no 4.069. ; 27 - Indicação n" 113 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie desentupimento de boca de lobo e varrição nas ruas do Jardim Alvorada, nas ruas Palotina, alvorada e Guarani. Autor: Carniato, Processo: 113/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n204, Ata n° 4.069.; 28 - Indicação ng 114 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie tapa buracos na Rua Palotina, no Jardim Alvorada. Autor: Carniato, Processo: 114/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 29 - Indicação no 115 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie poda de árvore na Avenida Souza Naves, entre a Avenida Pedro Koltum e Rua Sertaneja, que está prejudicando o trânsito de veículos grandes (ônibus e caminhão). Autor: Carniato, Processo: 115/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069.; 30 - Indicação ng 116 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie a contratação de profissional para manutenção das ATIs. Autor: Carniato, Processo: 116/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069.; 31 - Indicação n° 117 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico no Jardim Guanabara I, nas ruas Ipanema, Copacabana, Santa Mariana e Madureira antiga rua da Usina Velha. Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria, Processo: 117/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 32 - Indicação n° 118 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie acessibilidade na Rua: São Mateus, em frente a Biblioteca. Autor: Josane Disner, Processo: 118/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 33 - Indicação n° 119 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto ao lado do Hospital Regional, pois ali as pessoas aguardam o ônibus exposto à chuva e ao sol. Autor: Sandra Mara, Processo: 119/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 34 - Indicação n° 120 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br05/03/2024 05/03/2024 Página 4 5253 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo por meio do Departamento competente, ver a possibilidade de encontrar um local no jardim Paraná ou Jardim Alvorada para construir um campo suíço. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 120/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069. ; 35 - Indicação n2121 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie lombadas e sinalização com placas indicativas na rua principal da Vila Rural onde estão executando a colocação de pedra irregulares. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 121/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069. ; 36 - Indicação n2122 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma linha de ônibus para os estudantes que do IFPR. Uma linha que liga o conjunto Jardim Espirito Santo (Casas Populares) até IFPR. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 122/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n204, Ata n° 4.069. ; 37 - Indicação n° 123 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um bebedouro com água gelada e mais bancos para famílias sentarem e contratar uma pessoa para cuidar da limpeza da capela no Jardim Nova Porã. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 123/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069. ; 38 - Indicação n2124 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente providencie melhorias na Rodovia Nicolau Koltun, próximo ao Severiano. Autores: Nando Dorta, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria, Processo: 124/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 39 - Indicação n2125 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que realize a construção de um ponto de ônibus na Rua Fernanda Mazurok, no Jardim Bela Casa II. Autor: Gertrudes, Processo: 125/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n204, Ata n24.069. ; 40 - Indicação n2126 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a sinalização com nome de ruas, sinalização de com placas de trânsito e pinturas de trânsito no distrito do Jacutinga. Autores: Gertrudes, Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 126/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069.; 41 - Indicação n2127 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que analise e providencie recape asfáltico na Avenida Estevam Marciano dos Santos até a Rua Lacerda e Rua Manoel Ribas, trecho entre a Clinicão e o Cemitério Municipal. Autor: Gertrudes, Processo: 127/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. ; 42 - Indicação n2128 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação na quadra de esportes na Escola Municipal Dom João VI no distrito do Santa Barbara, bem com a melhoria e pintura no prédio escolar. Autores: Gertrudes, Carniato, Processo: 128/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069. ; 43 - Indicação n2129 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de bancos ao redor do cruzeiro, no espaço coberto, no Cemitério Municipal. Autor: Gertrudes, Processo: 129/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta n204, Ata n° 4.069.; Oradores do Expediente: 1 - Zé Maria / REPUBLICANOS - Observação: Solicitou assinar a coautoria da Indicação n° 102/2024. ; 2 - Josane Disner / REPUBLICANOS - Observação: Solicitou assinar a coautoria da Indicação n2100/2024. ; 3 - Nando Dorta / PTB - Observação: Disponibilizou a Indicação n° 124/2024 e Requerimento n206/2024 Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.!eg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 05/03/2024 05/03/2024 Página 5 5254 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para assinatura dos demais Edis, e solicitou a coatoria da Indicação n° 100/2024. ; 4 - Fio Bertotti / PTB - Observação: Solicitou a inclusão de coatoria dos vereadores Gertrudes e Carniato a Indicação n° 98/2024.; 5 - Gertrudes / MDB - Observação: Teceu comentários sobre as indicações 126 e 128 de sua autoria. ; 6 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB - Observação: Solicitou assinar a coautoria da indicação n° 126/2024.; 7 - Carniato / MDB - Observação: Solicitou assinar a coautoria da Indicação n° 100/2024 e 128/2024 ; 8 - Jaffer Ferreira / PROS - Observação: Teceu comentários a respeito das indicações de sua autoria. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB; Fio Bertotti / PTB; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PTB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto da Lei n23951 de 2023, Institui, no âmbito do Município de Ivaiporã, o programa de incentivo à cultura denominado "Cinema no Legislativo" e dá outras providências. VETADO Veto Integral da Lei n23.951, de 08-12-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 12/12/2023 edição 9.660 página B3. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Processo: 3.951/2023, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Qualificada Votos Nominais : Carniato - Sim; Fio Bertotti - Sim; Gertrudes - Sim ; Jaffer Ferreira - Sim ; Josane Disner - Sim; Nando Dorta - Sim; Sabão - Edivaldo Montanheri - Não Votou; Sandra Mara - Sim; Zé Maria - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo n22 de 2024, Revoga o inciso V do Artigo 59 da Lei Municipal 3.887/2023, e dá outras providências. Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024), Número de Protocolo: 20082, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. Aprovado por Unanimidade. ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n" 3 de 2024, Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024), Número de Protocolo: 20105, Processo: 3/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.069. Aprovado por Unanimidade. ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n22 de 2024, Institui no calendário do Município de Ivaiporã o mês "fevereiro Lilás" dedicado a conscientização sobre doenças raras. Autor: Josane Disner, Número de Protocolo: 20089, Processo: 2/2024, Turno: 1° Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069. Aprovado por Unanimidade. ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo n° 3 de 2024, Dá denominação de "Praça Maria Custodia da Silva" o imóvel situado no Jardim Aeroporto, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Autor: Gertrudes, Processo: 3/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n24.069. Aprovado por Unanimidade.; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n21 de 2024, Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná a Senhora Sueli Ramos dos Santos Gevert e dá outras providências. Autor: Nando Dorta, Número de Protocolo: 20110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 12e única discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n204, Ata n° 4.069. Aprovado por Unanimidade. ; 7 - Requerimento n26 de 2024, Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor do Antônio Homenczuck, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano. Autores: Nando Dorta, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Praça dos 03 Poderes s/n9 - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.Ieg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 05/03/2024 05/03/2024 Página 6 5255 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Josane Disner, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria, Processo: 06/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento n" 7 de 2024, GERTRUDES BERNARDY, Vereadora que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Farmacêutico da Secretaria Municipal da Prefeitura de Ivaiporã, Sr. Fabiano Ricardo da Silva, pela sua coordenação no Projeto Sangue Bom Ivaiporã Autor: Gertrudes, Processo: 07/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sandra Mara / MDB - Teceu comentários sobre os motoristas do transporte escolar e fez uma singela homenagem a todas as mulheres pelo seu dia. ; 2 - Nando Dorta / PTB - Teceu comentários sobre a obra do Jardim Iporã e sobre as providências que devem ser tomadas. Parabenizou a todas as mulheres. ; 3 - Gertrudes / MDB - Agradeceu pelo sessão solene de instalação da Procuradoria da Mulher, e sobre os atendimentos que já vem sendo realizados. ; 4 - Jaffer Ferreira / PROS - Parabenizou todas as mulheres, e teceu comentários a respeito das atividades do esporte realizadas no lago jardim botanico. ; 5 - Zé Maria / REPUBLICANOS - Teceu comentários sobre suas indicações. E deixou um aviso aos vereadores sobre sua parcela na obra realizada no Jardim Alto da Glória. ; 6 - Josane Disner / REPUBLICANOS - Agradeceu ao convite para o dia 12/03 as 20h para uma sabatina com a Secretaria de Saúde. Finalizou sobre a procuradoria da mulher e a importância. ; 7 - Fio Bertotti / PTB - Falou sobre a Estrada do Pindauvinha, sobre a ponte e a autorização para a construção. E demais obras de importância para o município. ; 8 - Carniato / MDB - Falou sobre a necessidade de atendimento da população e das obras que vem acontecendo para progresso do município. ; 9 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB - Falou sobre as parcerias firmadas para o atendimento da procuradoria da Mulher, e parabenizou ao prefeito pelo atendimento dos bairros e SANEPAR. Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorrido:, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do ink:ht ps• www.youtube.com/watch?v=VuDoqhWCxJk, não havendo nada mais a tr. , o Pre • : agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que u, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntament com o -enhores Vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Edivaldo Vic -Presidente: Aparecido Josane Gorete Disner Montanheri / PTB Teixeira REPUBLICANOS Praça dos 03 Poderes s/n2- Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br05/03/2024 05/03/2024 Página 7 , 'i! Jaffer ganski SegundoSecretário: Emerson da Silva Bertotti / PTB Ark,- W~F, .4/11101 no Gertrudes Bernardy / a MDB ndo R drigues / PTB Fe Do Sandra Mara da Silva / MDB 5256 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Jose Ma Carneiro / REPUBLICANOS Praça dos 03 Poderes s/n° - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prdeg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 05/03/2024 05/03/2024 Página 8
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 camaraivp@hotmail.com PAUTA Nº 04 Reunião Ordinária do dia 04 de março de 2024 ATA Nº 4.069 EXPEDIENTE: 1. Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 1.1 Pregão Eletrônico nº 10/2024, tipo maior percentual de desconto, para o dia 06 de março de 2024, às 09 horas, objetivando contratação de empresa(s) especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, adequações de layout, instalações elétricas, hidrossanitários, construção civil, pintura, divisórias em gesso acartonado ou mdf, impermeabilização, esquadrias e estruturas metálicas, vidraçaria e espelhos, soldagem, locação de andaime, calhas e rufos, marmoraria, granito e bancadas, poda de árvore em altura, topógrafo, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos na tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, destinados a manutenção de prédios, locais públicos, e conservação de praças e jardins, do município de Ivaiporã/PR. 1.2 Pregão Eletrônico nº 11/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 06 de março de 2024, às 14 horas, objetivando contratação de empresa especializada no transporte, coleta e destinação final de resíduos sólidos contaminados com óleos, saneantes e outros produtos químicos para estação de tratamento do lavador de veículos do pátio de máquinas do munícipio. 1.3 Pregão Eletrônico nº 12/2024, tipo menor preço por item, para o dia 07 de março de 2024, às 9 horas, objetivando aquisição de produtos de limpeza para atender as demandas das escolas, CMEIS, CMAE, Polo CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 camaraivp@hotmail.com UAB, Biblioteca, Transporte Escolar e a Secretaria Municipal de Educação. 1.4 Pregão Eletrônico nº 13/2024, tipo menor preço por item, para o dia 11 de março de 2024, às 9 horas, objetivando aquisição de medicamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. 1.5 Pregão Eletrônico nº 14/2024, tipo menor preço por item, para o dia 14 de março de 2024, às 9 horas, objetivando aquisição de uniformes e acessórios para vigias em atendimento das necessidades da administração do Município de Ivaiporã. 1.6 Pregão Eletrônico nº 15/2024, tipo menor preço por item, para o dia 14 de março de 2024, às 14 horas, objetivando aquisição de materiais decorativos em isopor, tecidos, fibra de vidro e materiais para estrutura de decoração para Secretaria Municipal de Cultura. 1.7 Pregão Eletrônico nº 16/2024, tipo menor preço por item, para o dia 15 de março de 2024, às 09 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, tratamento e limpeza de piscinas em atendimento a Secretara Municipal de Assistência Social. 1.8 Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço por item, para o dia 10 de abril de 2024, às 09 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedras poliédricas e meio-fio em diversas ruas do município de Ivaiporã, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Viação. CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 camaraivp@hotmail.com MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1. Projeto de Lei do Executivo nº 04/2024: Autoria: Marcelo dos Reis. Súmula: Ratifica o termo de gestão compartilhada de uso de bem imóvel celebrado entre o município de Ivaiporã e a Universidade Estadual de Maringá –UEM (Campus Regional Vale do Ivaí), e dá outras providências. 2. Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2024. Autoria: Emerson Bertotti. Súmula: Da denominação de “Sebastião José Pereira” ao Recinto de Leilões – Anexo ao Parque de Exposição EXPOVALE. 3. Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2024. Autoria: José Maurino Carniato. Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências. 4. Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2024. Autoria: Emerson da Silva Bertotti. Súmula: Denomina a Rua 02, no Residencial Bariloche, neste Município de Ivaiporã com Rua Antonio Koltum, e dá outras providências. 5. Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2024. Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Institui a semana Mulheres pela Paz. 6. Indicação nº 71/2024, Autoria: José Maria Carneiro, para que providencie uma tampa protetora no buraco em frente a UBS no Bosque da Saúde, pois só colocaram massa e está afundando. 7. Indicação nº 72/2024, Autoria: José Maria Carneiro, para que providencie um redutor de velocidade na Rua Ascânio Mendonça, no Jardim Nova Porã, em frente à casa n° 480. 8. Indicação nº 73/2024, Autoria: José Maria Carneiro, para que providencie tampa na boca de lobo que se encontra quebrada na Rua Emilio Ganzert, esquina com a Rua Professora Diva Proença. 9. Indicação nº 74/2024, Autoria: José Maria Carneiro, para que providencie cascalhamento na entrada da chácara Belo Horizonte ao lado do loteamento São Domingos. CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 camaraivp@hotmail.com 10. Indicação nº 98/2024, Autoria: Emerson da Silva Bertotti, para que providencie a continuação das pedras irregulares no final da rua Bulha na Vila Monte Castelo, até a comunidade do Bairro dos Cunha. 11. Indicação nº 99/2024, Autoria: Emerson da Silva Bertotti, para que providencie a colocação de mais bancos, próximo aos quiosques do Lago Jardim Botânico, para dar comodidade aos frequentadores. 12. Indicação nº 100/2024, Autoria: Emerson da Silva Bertotti, para que providencie a colocação de pedra irregular na estrada que liga o Jardim Iporã, até a estrada do Santa Bárbara, atrás da Vila Residencial de Furnas. 13. Indicação nº 101/2024, Autoria: Emerson da Silva Bertotti, para que verifique a possibilidade da Farmácia do Posto de Saúde fazer plantão nos finais de semana, para atender casos urgentes da UPA. 14. Indicação nº 102/2024, Autoria: Emerson da Silva Bertotti, para que verifique possibilidade de substituição da ponte de madeira por uma de concreto sobre o rio Pindauva, na comunidade do Cruzeirinho, próximo ao Distrito de Alto Porã. 15. Indicação nº 103/2024, Autoria: Josane Disner, para que providencie um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Salim Hayel Bitar no Jardim Casa Grande I. 16. Indicação nº 104/2024, Autoria: Josane Disner, para que providencie a contratação de equipe técnica para atendimento no CREAS de acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), principalmente um profissional na área de Direito. CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 camaraivp@hotmail.com 17. Indicação nº 105/2024, Autoria: Josane Disner, para que providencie uma Quadra de malha, Quadra de bocha, A.T.I (Academia Terceira Idade) e parque infantil com playground no bairro Jardim Iporã. 18. Indicação nº 106/2024, Autoria: Sandra Mara, para que providencie a instalação de Bicicletário no Lago Jardim Botânico para que as pessoas tenham lugar para deixar sua bicicleta caso queira descansar ou fazer uma caminhada. 19. Indicação nº 107/2024, Autoria: Sandra Mara, para que providencie uma cozinha, lavanderia, sala de vacinação, sala de inalação e outras medidas que sejam necessárias para melhor atendimento da população na UBS do Alto Porã. 20. Indicação nº 108/2024, Autoria: Josane Disner, para que providencie com urgência um Semáforo na Avenida Paraná, esquina Avenida Castelo Branco em frente Auto Escola Marini. 21. Indicação nº 109/2024, Autoria: José Maria Carneiro, para que providencie um redutor de velocidade na Avenida Brasil esquina com a rua Orlando Burato, centro. 22. Indicação nº 111/2024, Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri, para que providencie a reforma, manutenção e limpeza da praça Henrique Portelinha. 23. Indicação nº 112/2024, Autoria: José Maurino Carniato, para que providencie duas lombadas (quebra-molas) na estrada de Santa Bárbara. Sendo um na entrada do desvio para Jardim Iporã, e outro em frente ao campo do Vani. Com o recape asfáltico, os motoristas estão desenvolvendo velocidade incompatível com a via, aumentando o risco de acidentes nesses locais. 24. Indicação nº 113/2024, Autoria: José Maurino Carniato, para que providencie desentupimento de boca de lobo e varrição nas ruas do Jardim Alvorada, nas ruas Palotina, alvorada e Guarani. CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 camaraivp@hotmail.com 25. Indicação nº 114/2024, Autoria: José Maurino Carniato, para que providencie tapa buracos na Rua Palotina, no Jardim Alvorada. 26. Indicação nº 115/2024, Autoria: José Maurino Carniato, para que providencie poda de árvore na Avenida Souza Naves, entre a Avenida Pedro Koltum e Rua Sertaneja, que está prejudicando o trânsito de veículos grandes (ônibus e caminhão). 27. Indicação nº 116/2024, Autoria: José Maurino Carniato, para que providencie a contratação de profissional para manutenção das ATIs. 28. Indicação nº 117/2024, Autoria: Todos os vereadores, para que providencie recape asfáltico no Jardim Guanabara I, nas ruas Ipanema, Copacabana, Santa Mariana e Madureira antiga rua da Usina Velha. 29. Indicação nº 118/2024, Autoria: Josane Disner, para que providencie acessibilidade na Rua: São Mateus, em frente a Biblioteca. 30. Indicação nº 119/2024, Autoria: Sandra Mara, para que providencie a construção de um ponto de ônibus coberto ao lado do Hospital Regional, pois ali as pessoas aguardam o ônibus exposto à chuva e ao sol. 31. Indicação nº 120/2024, Autoria: Jaffer Ferreira, para que analise a possibilidade de encontrar um local no jardim Paraná ou Jardim Alvorada para construir um campo suíço. 32. Indicação nº 121/2024, Autoria: Jaffer Ferreira, para que providencie lombadas e sinalização com placas indicativas na rua principal da Vila Rural onde estão executando a colocação de pedra irregulares. 33. Indicação nº 122/2024, Autoria: Jaffer Ferreira, para que providencie uma linha de ônibus para os estudantes que do IFPR. Uma linha que liga o conjunto Jardim Espirito Santo (Casas Populares) até Instituto Federal do Paraná. CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 camaraivp@hotmail.com 34. Indicação nº 123/2024, Autoria: Jaffer Ferreira, para que providencie um bebedouro com água gelada e mais bancos para famílias sentarem e contratar uma pessoa para cuidar da limpeza da capela no Jardim Nova Porã. 35. Indicação nº 124/2024, Autoria: Nando Dorta, para que providencie melhorias na Rodovia Nicolau Koltun, próximo ao Severiano 36. Indicação nº 125/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que realize a construção de um ponto de ônibus na Rua Fernanda Mazurok, no Jardim Bela Casa II. 37. Indicação nº 126/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie a sinalização com nome de ruas, sinalização de com placas de trânsito e pinturas de trânsito no distrito do Jacutinga. 38. Indicação nº 127/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie recape asfáltico na Avenida Estevam Marciano dos Santos até a Rua Lacerda e Rua Manoel Ribas, trecho entre a Clinicão e o Cemitério Municipal. 39. Indicação nº 128/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie a instalação de iluminação na quadra de esportes na Escola Municipal Dom João VI no distrito do Santa Barbara, bem com a melhoria e pintura no prédio escolar. 40. Indicação nº 129/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie a instalação de bancos ao redor do cruzeiro, no espaço coberto, no Cemitério Municipal. 41. Requerimento nº 06/2024. Autoria: Fernando R. Dorta. Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor do Antônio Homenczuck, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano. CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos Três Poderes s/nº – CEP: 86870-000 camaraivp@hotmail.com ORDEM DO DIA: 1. Veto Integral da Lei nº 3.951 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2023: Institui, no âmbito do Município de Ivaiporã, o programa de incentivo à cultura denominado “Cinema no Legislativo” e dá outras providências. (1º e única votação/votação nominal) 2. Projeto de Lei do Executivo nº 02/2024: Autoria: Marcelo dos Reis. Súmula: Revoga o inciso V do Artigo 5º da Lei Municipal 3.887/2023, e dá outras providências. 1ª discussão e votação. 3. Projetos de Lei do Executivo nº 03/2024: Autoria: Marcelo dos Reis. Súmula: Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã-PR, e dá outras providências. 1ª discussão e votação. 4. Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024: Autoria: Josane Disner. Súmula: Institui no calendário do Município de Ivaiporã o mês “fevereiro lilás” dedicado a conscientização sobre doenças raras. 2ª discussão e votação. 5. Projetos de Lei do Legislativo nº 03/2024: Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Dá denominação de “Praça Maria Custodia da Silva” o imóvel situado no Jardim Aeroporto, no município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1ª discussão e votação. 6. Projetos de Decreto Legislativo nº 01/2024: Autoria: Nando Dorta. Súmula: Concede título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná a senhora Sueli Ramos dos Santos Gevert. 1ª e única discussão e votação. 7. Requerimento nº 06/2024. Autoria: Fernando R. Dorta. Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor do Antônio Homenczuck, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano. 1ª e única discussão e votação. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: