| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-03-25 |
| native_id | 117 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
5273 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 74Ordinária da 44Sessão Legislativa da 154Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 19:00 ; Encerramento: 25/03/2024 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS ; SegundoSecretário: Fio Bertotti / PTB Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB; Zé Maria / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA N° 07 Reunião Ordinária do dia 25 de março de 2024 ATA N-° 4.075 Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata n° 4.071 da Reunião Ordinária do dia 25 de março de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Expediente: 1. Ofício n°- 163/2024/PMI/SMA - Encaminhando a Lei Municipal n° 3.981 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal. 2. Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 2.1 Fica adiado o Pregão Eletrônico no 15/2024, tipo menor preço por item, para o dia 03 de abril de 2024, às 9 horas, objetivando aquisição de materiais decorativos em isopor, tecidos, fibra de vidro e materiais para estrutura de decoração para Secretaria Municipal de Cultura 2.2 Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 21/2024, tipo maior lance ou oferta, para o dia 01 de abril de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a concessão onerosa de uso de espaço público do recinto de leilões, localizado na quadra 09 do parque de exposição e eventos do município de Ivaiporã-PR. 2.3 Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 22/2024, tipo menor preço por item, para o dia 02 de abril de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada em processo de outorga para poços artesianos, perfurados através do convênio junto ao instituto das aguas - IAT, nas comunidades de Santa Terezinha e Três Ranchinhos localizadas no município de Ivaiporã-PR. 2.4 Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 23/2024, tipo menor preço por item, para o dia 04 de abril de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender os projetos sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 1 de 2024, Introduz alterações na redação do Art. 12 e §1°, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Número de Protocolo: 20175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei do Executivo no 6 de 2024, Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à. Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO, e dá outras providências. Autores: , Número de Protocolo: 20150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do Executivo no 7 de 2024; Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ( Valor de R$ 743.056,73) . Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei do Executivo no 8 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 10.000.000,00). Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo no 10 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 392.047,90) Autor: Luiz Carlos Praça dos 03 Poderes s/n2 - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaípora.pr.Jeg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 02/04/2024 nr)Inn nn,-)n 1 5274 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo "") Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20177, Processo: 10/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2160 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a limpeza de dois bueiros na Rua Xavantes em frente ao número 1160, no Jardim Itaipú, visto que os mesmos se encontram entupidos. Autor: Josane Disner, Processo: 160/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2161 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da boca de lobo que se encontra entupida no final da Rua Avanhandava, em frente o N° 275, no Jardim Itaipu. Autor: Zé Maria, Processo: 161/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2162 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção das bocas de lobo, na Rua Cerro Azul, N°45, no Jardim Paraná. Autor: Zé Maria, Processo: 162/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2163 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie faixas elevadas na Rua Sertanópolis e na Avenida Minas Gerais, no Colégio Panamericano e Univale, respectivamente. Autor: Fio Bertotti, Processo: 163/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 164 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a continuação da rede de iluminação pública até o final da Rua Brigadeiro Correa de Melo, no Conjunto Mourão Filho. Autor: Fio Bertotti, Processo: 164/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação ng 165 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie reforma e manutenção do Salão Comunitário da Vila Santa Terezinha. Autor: Fio Bertotti, Processo: 165/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n° 166 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a tampa da boca de lobo na Rua Ivaí, localizada na Vila São Pedro, descendo a APAE. Autor: Zé Maria, Processo: 166/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2167 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a reforma dos banheiros, e do forro das salas de aula, na Escola Municipal do Campo João Pessoa, Rua Principal, S/N° Santa Luzia. Autor: Josane Disner, Processo: 167/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2168 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a limpeza de todo o mato no imóvel do antigo Posto de Saúde do Jardim Nova Porã. Autor: Sandra Mara, Processo: 168/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação ng 169 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a restauração do bueiro na Rua Rio Grande do Sul, na Vila Santa Maria, rua atras da Escola Municipal Maria Diva. Autor: Sandra Mara, Processo: 169/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n2170 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a reforme o bueiro em frente à Unimed, próximo da Oficinal do Jamil, na Rua Faxinal. Autor: Sandra Mara, Processo: 170/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2171 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a limpeza do bueiro próximo ao rf2175, na Rua Osvaldo Flores, na Vila Santa Maria, que se encontra entupido. Autor: Sandra Mara, Processo: 171/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n° 172 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie campanha para educação no trânsito visando maior segurança aos pedestres. Autor: Carniato, Processo: 172/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n2173 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretraria competente, providencie pintura dos quebra-molas na Rua Bulha. Autor: Carniato, Processo: 173/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n2174 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie medidas para a retomada do programa ÁGUA LIMPA, a fim de promover a proteção da mata ciliar do manancial que abastece a cidade. Autor: Carniato, Processo: 174/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação n2 Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.!eg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.prgov.br 02/04/2024 C')1(1/11')!V,11 • Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 175 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Manoel Fernandes Silva, ao lado do Sapecadão. Autor: Carniato, Processo: 175/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação n° 176 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie cascalhamento na Rua José Maximiano até a ponte que liga ao Cinco Encruzo. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação n° 177 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie dois redutores de velocidade na Rua Placídio Miranda na Vila Operária I (Reservado), em frente à residência n° 326 e outro em frente à residência n° 193. A pedido dos moradores. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 177/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação n2178 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o patrolamento na Rua Dom Pedro II esquina com a Rua Pedro Manzela Filho, em frente ao número 285 no Bosque da Saúde, fundos do Condomínio Royal Lake. Autor: Josane Disner, Processo: 178/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação n° 179 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria„ providencie manutenção da academia ATI e a construção de um parquinho na praça da Igreja no Distrito do Jacutinga. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 179/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação n° 180 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um Relógio Digital Urbano, com data, hora e temperatura para o centro da cidade. Autor: Gertrudes, Processo: 180/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação n° 181 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a inclusão no calendário Municipal a Semana da Juventude, na segunda semana do mês de agosto, onde é celebrado o dia Internacional da Juventude no dia 12 de agosto, fazendo com que o Conselho Municipal da Juventude conscientize a população sobre a importância e poder de mobilização juvenil. Autor: Gertrudes, Processo: 181/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação n° 182 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, que providencie um estacionamento para bicicletas no Lago Jardim Botânico, para as pessoas que se deslocam até o lago ou até os quiosques com suas bicicletas. Autor: Gertrudes, Processo: 182/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação n2183 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie parcerias com instituições de ensino para promover a capacitação contínua dos Profissionais da Saúde, para a implementação de novas tecnologias e procedimentos. Autores: , Processo: 183/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação n° 184 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a inclusão de adultos e adolescentes com Autismo no mercado de trabalho, oferecendo programas de treinamento e apoio para desenvolver habilidades profissionais e oportunidades de empregos. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 184/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação n° 185 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o revestimento nas pias, fazer a pinturas interna e se possível arrumar os ventiladores na Escola Municipal do Campo João Pessoa, Rua Principal, S/N° Santa Luzia. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 185/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação n° 186 de 2024, Indicando ao Senhor Perfeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma Praça com calçamento e revitalização em frente à Igreja Católica do Distrito de Santa Bárbara a pedido dos moradores. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 186/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação n° 187 de providencie um recape asfáltico sobre as pedras Irregulares na Rua Rui Barbosa no Jardim Ouro Preto. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 187/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, lida; 34 - Indicação n° 188 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por Praça dos 03 Poderes s/n° - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Erma: secretaria@cmivaipora.prgov.br 02/04/2024 n.-unn r-)n, ) 5276 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade em frente ao Colégio Municipal Bento Viana, Rua Bela Vista, s/n, Vila Nova Porá. Autor: Zé Maria, Processo: 188/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação II" 189 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providencie camada asfáltica na Rua Visconde do Rio Branco, dando início do Mercado Damião, até a madeireira boscardim Autor: Zé Maria, Processo: 189/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação n° 190 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza na boca de lobo, na Rua Dorvalina Dias de Jesus em frente ao Mercado Wolf, Jardim Nova Porá. Autor: Sandra Mara, Processo: 190/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Indicação n" 191 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente,providencie o alargamento (terceira faixa do asfalto) da Água do Jacutinga, como foi feito no Pindauva, intenso movimento. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Indicação n" 192 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretraria competente, providencie tapa buraco na rua Sertanópolis esquina com a rua Ceará em frente ao número 95,centro. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 192/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação n" 193 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, que providencie a ampliação do Viveiro de Mudas do Lago Jardim Botânico. Autor: Gertrudes, Processo: 193/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação n° 194 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie paisagismo nos canteiros da entrada da cidade, da Avenida Ladislao Gil Fernandes, entre a Funilaria Krassouski até a loja Mundial Veículos. Autor: Gertrudes, Processo: 194/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação n" 195 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a identificação das ruas no Jardim Bella Casa. Autor: Carniato, Processo: 195/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 42 - Indicação n" 196 de 2024, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie com urgência o conserto do buraco na Rua Iranei Rodrigues de Oliveira em frente ao número 10 no Bairro Jardim Itapoã. Autor: Josane Disner, Processo: 196/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento n" 9 de 2024, Requer uma moção de aplauso ao Dr. Fernando Salla pelo seu exemplar compromisso e dedicação à saúde e bem estar dos animais em nosso município de Ivaiporã. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 9/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 44 - Requerimento n" 10 de 2024, Requer moção de aplauso a Sr. Rosemari Costa dos Santos Emílio. Autor: Carniato, Processo: 10/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Sandra Mara / MDB ; 2 - Fio Bertotti / PTB - Observação: Solicitou assinar a coautoria da Indicação n° 182/2024. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n" 4 de 2024, Ratifica o Termo de Gestão compartilhada de uso de bem imóvel celebrado entre o Município de Ivaiporã e a Universidade Estadual de Maringá - UEM (Campus Regional Vale do Ivaí), e dá outras providências. Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024), Número de Protocolo: 20138, Processo: 4/2024, Turno: 1 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação no dia 25/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n° 07, Ata n° 4.075. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n° 5 de 2024, Da denominação de "Sebastião José Pereira" ao Recinto de Leilões - Anexo ao Parque de Exposição EXPOVALE. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20114, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://wwwivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 02/04/2024 n.)Innr->n"frn 5277 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão votação no dia 25/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta ng 07, Ata no 4.075. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n° 6 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o "Ivaiporã Country Club", e dá outras providências. Autor: Carniato, Número de Protocolo: 20129, Processo: 6/2024, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação no dia 25/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta no 07, Ata no 4.075. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n° 7 de 2024, Denomina a Rua 02, no Residencial Bariloche, neste município de Ivaiporã como Rua Antonio Koltun, e dá outras providências. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20139, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão votação no dia 25/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta no 07, Ata n° 1110 4.075. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo n° 8 de 2024, Institui a semana Mulheres Pela Paz. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 20132, Processo: 8/2024, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação no dia 25/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta no 07, Ata n° 4.075. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo ng 9 de 2024, Institui o Dia Municipal da Mulher Negra, comemorado anualmente em 25 de julho. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 20136, Processo: 9/2024, Turno: 10Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° discussão votação no dia 25/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n° 07, Ata n° 4.075. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2024, Concede Título de Consagração Pública Municipal ao 1° SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS INDEPENDENTE EM IVAIPORÃ. Autor: Carniato, Número de Protocolo: 20140, Processo: 2/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° e unica discussão e votação no dia 25/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta no 07, Ata no 4.075. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. ; 8 - Requerimento ng 9 de 2024, Requer uma moção de aplauso ao Dr. Fernando Salla pelo seu exemplar compromisso e dedicação à saúde e bem estar dos animais em nosso município de Ivaiporã. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 9/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° e unica discussão e votação no dia 25/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta no 07, Ata no 4.075. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. ; 9 - Requerimento n° 10 de 2024, Requer moção de aplauso a Sr. Rosemari Costa dos Santos Emílio. Autor: Carniato, Processo: 10/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° unica discussão e votação no dia 25/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta no 07, Ata no 4.075. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta.; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fio Bertotti / PTB ; 2 - Zé Maria / REPUBLICANOS; 3 - Carniato / MDB; 4 - Jaffer Ferreira / PROS ; 5 - Sandra Mara / MDB - Emerson Bertotti pediu um aparte. ; 6 - Gertrudes / MDB ; 7 - Josane Disner / REPUBLICANOS; 8 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB Ocorrências da Sessão: ENTREGA MOÇÃO DE APLAUSOS: Requerimento no 100 de 2023. Autora: Gertrudes Bernardy. Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https:// Praça dos 03 Poderes s/n° - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivajpora.pr.leg.br/.. E- mail: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 02/04/2024 IfNA 1.-)(1') 12.je4i1^1.2 a ato / MDB MDB José Maria Carneiro / REPUBLICANOS Sandra Mara da Silva / MDB Presidente: Edivaldo Aparecido Montanheri / PTB .4L.6,...—......, Vi .• Presidente: Jos e Gorete Disner Teixeira / REPUBLICANOS • dwf4i 4 1.1~Maurino ru.es Bernardy / • Segund Secretário: Emerson da Silva Bertotti / PTB 5278 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo www.youtube.com/watch?v=nYsRNpW2ODI. Nada havendo mais a tratar, o residente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntame te com os Senhores Vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaipora PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.prgov.br 02/04/2024 134,-.;,,, R 0,-)1nn r"rv)n
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA Nº 07 Reunião Ordinária do dia 25 de março de 2024 ATA Nº 4.075 EXPEDIENTE: Ofício nº 163/2024/PMI/SMA - Encaminhando a Lei Municipal nº 3.981 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal. Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: Fica adiado o Pregão Eletrônico nº 15/2024, tipo menor preço por item, para o dia 03 de abril de 2024, às 9 horas, objetivando aquisição de materiais decorativos em isopor, tecidos, fibra de vidro e materiais para estrutura de decoração para Secretaria Municipal de Cultura Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2024, tipo maior lance ou oferta, para o dia 01 de abril de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a concessão onerosa de uso de espaço público do recinto de leilões, localizado na quadra 09 do parque de exposição e eventos do município de Ivaiporã-PR. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 22/2024, tipo menor preço por item, para o dia 02 de abril de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada em processo de outorga para poços artesianos, perfurados através do convênio junto ao instituto das aguas – IAT, nas comunidades de Santa Terezinha e Três Ranchinhos localizadas no município de Ivaiporã-PR. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2024, tipo menor preço por item, para o dia 04 de abril de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender os projetos sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2024. Súmula: Introduz alterações na redação do Art. 12 e §1º, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Observação: A presente proposta tem o intuito de regulamentar a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos, que deverá ocorrer na forma no inciso X do art. 37 da Constituição Federal, regulamentada nos termos da Lei Federal nº 10.331 de 18 de dezembro de 2001, sempre no mês de janeiro, sem distinção de índices. Projeto de Lei do Executivo nº 06/2024: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO, e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo nº 07/2024: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Dispõe sobre a permuta de imóveis com torna e prazo e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo nº 08/2024: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. (Valor R$ 743.056,73) Projeto de Lei do Executivo nº 10/2024: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. (Valor R$ 392.047,90) Indicação nº 160/2024, Autoria: Josane G. Disner Teixeira, para que providencie a limpeza de dois bueiros na Rua Xavantes em frente ao nº 1.160, no Jardim Itaipu. Indicação nº 161/2024, Autoria: José Maria Carneiro, para que providencie a manutenção da boca de lobo que se encontra entupida no final da Rua Avanhandava, em frente o N° 275, no Jardim Itaipu. Indicação nº 162/2024, Autoria: José Maria Carneiro, para que providencie a manutenção das bocas de lobo, na Rua Cerro Azul, nº 45, no Jardim Paraná. Indicação nº 163/2024, Autoria: Emerson da Silva Bertotti, para que providencie faixas elevadas na Rua Sertanópolis e na Avenida Minas Gerais, no Colégio Panamericano e Univale, respectivamente. Indicação nº 164/2024, Autoria: Emerson da Silva Bertotti, para que providencie a continuação da rede de iluminação pública até o final da Rua Brigadeiro Correa de Melo, no conjunto Mourão Filho. Indicação nº 165/2024, Autoria: Emerson da Silva Bertotti, para que providencie a reforma e manutenção do Salão Comunitário da Vila Santa Terezinha. Indicação nº 166/2024, Autoria: José Maria Carneiro, para que providencie a tampa da boca de lobo na Rua Ivaí, localizada na Vila São Pedro, descendo a APAE. Indicação nº 167/2024, Autoria: Josane G. Disner Teixeira, para que providencie a reforma dos banheiros, e do forro das salas de aula, na Escola Municipal do Campo João Pessoa, Rua Principal, S/Nº Santa Luzia. Indicação nº 168/2024, Autoria: Sandra Mara da Silva, para que providencie a limpeza de todo mato no imóvel antigo Posto de Sáude do Jardim Nova Porã. Indicação nº 169/2024, Autoria: Sandra Mara da Silva, para que providencie a restauração do bueiro na Rua Rio Grande do Sul, na Vila Santa Maria, atrás da Escola Municipal Maria Diva Proença. Indicação nº 170/2024, Autoria: Sandra Mara da Silva, para que providencie a reforma do bueiro em frente a UNIMED, próximo a oficina do Jamil, na Rua Faxinal. Indicação nº 171/2024, Autoria: Sandra Mara da Silva, para que providencie a limpeza do bueiro próximo ao nº 175, na Rua Osvaldo Flores, na Vila Santa Maria. Indicação nº 172/2024, Autoria: José Maurino Carniato, para que providencie campanha para educação no trânsito visando maior segurança dos pedestres. Indicação nº 173/2024, Autoria: José Maurino Carniato, para que providencie pintura dos quebra-molas na Rua Bulha. Indicação nº 174/2024, Autoria: José Maurino Carniato, para que providencie medidas para retomada do programa Agua Limpa, a fim de promover a proteção da mata ciliar do manancial que abastece a cidade. Indicação nº 175/2024, Autoria: José Maurino Carniato, para que providencie cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Manoel Fernandes Silva, ao Lado do Sapecadão. Indicação nº 176/2024, Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri, para que providencie cascalhamento na Rua José Maximiano até a ponte que liga ao Cinco Encruzo. Indicação nº 177/2024, Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri, para que providencie dois redutores de velocidades na Rua Placídio Miranda na Vila Operária I (reservado), em frente à residência nº 326 e outro em frente á residência nº 193, a pedido dos moradores. Indicação nº 178/2024, Autoria: Josane Disner, para que providencie o patrolamento na Rua Dom Pedro II esquina com a Rua Pedro Manzela Filho, em frente ao nº 285 no Bosque da Saúde, fundos do condomínio Royal Lake. Indicação nº 179/2024, Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri, para que providencie a manutenção da Academia ATI e a construção de um parquinho na Praça da Igreja do Distrito do Jacutinga. Indicação nº 180/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie um Relógio Digital Urbano, com data, hora e temperatura para o centro da cidade. Indicação nº 181/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie a inclusão no Calendário Municipal a Semana da Juventude, na segunda semana do mês de agosto, onde é celebrado o dia internacional da juventude no dia 12 de agosto, fazendo com que o conselho Municipal da Juventude conscientize a população sobre a importância e poder mobilização juvenil. Indicação nº 182/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie um estacionamento para bicicletas no Lago Jardim Botânico, para as pessoas que se deslocam até o lago ou até os quiosques com suas bicicletas. Indicação nº 183/2024, Autoria: Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, para que providencie parcerias com instituições de ensino para promover a capacitação continua de profissionais da Saúde, para implementação de novas tecnologias e procedimentos. Indicação nº 184/2024, Autoria: Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, para que providencie a inclusão de adultos e adolescentes com Autismo no mercado de trabalho, oferecendo programas de treinamento e apoio para desenvolver habilidades profissionais e oportunidades de empregos. Indicação nº 185/2024, Autoria: Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, para que providencie o revestimento nas pias, fazer a pintura interna e se possível arrumar os ventiladores na Escola Municipal do Campo João Pessoa, rua principal, s/nº Santa Luzia. Indicação nº 186/2024, Autoria: Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, para que providencie a construção de uma Praça com calçamento e revitalização em frente à Igreja Católica do Distrito de Santa Barbara a pedido dos moradores. Indicação nº 187/2024, Autoria: Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, para que providencie recape asfáltico sobre as pedras irregulares na Rua Rui Barbosa no Jardim Ouro Preto. Indicação nº 188/2024, Autoria: José Maria Carneiro, para que providencie redutor de velocidade em frente ao Colégio Municipal Bento Viana, Rua Bela Vista, s/n, Vila Nova Porã. Indicação nº 189/2024, Autoria: José Maria Carneiro, para que providencie camada asfáltica na Rua Visconde do Rio Branco, dando início do Mercado Damião, até a madeireira Boscardim. Indicação nº 190/2024, Autoria: Sandra Mara, para que providencie limpeza na boca de loba, na Rua Dorvalino Dias de Jesus em frente ao Mercado Wolf, Jardim Nova Porã. Indicação nº 191/2024, Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri, para que providencie o alargamento (terceira faixa do asfalto) da Água do Jacutinga, como foi feito no Pindaúva, devido ao intenso movimento. Indicação nº 192/2024, Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri, para que providencie tapa buraco na Rua Sertanópolis esquina com a rua Ceará em frente ao nº 95, centro. Indicação nº 193/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie a ampliação do Viveiro de Mudas do Lago Jardim Botânico. Indicação nº 194/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie paisagismo nos canteiros da entrada da cidade, da Avenida Ladislao Gil Fernandes, entre a Funilaria Krassouski até a loja Mundial Veículos. Indicação nº 195/2024, Autoria: José Maurino Carniato, para que providencie a identificação das ruas do Jardim Bella Casa. Indicação nº 196/2024, Autoria: Josane Gorete Disner Teixeira, para que providencie com urgência o conserto do buraco na Rua Iranei Rodrigues de Oliveira em frente ao nº 10 no bairro Jardim Itapoã. Requerimento nº 09/2024. Autoria: Jaffer Guilherme Saganski Ferreira. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplauso ao Sr. Fernando Salla, pelo seu exemplar compromisso e dedicação à saúde e bem estar dos animais em nosso município de Ivaiporã. Requerimento nº 10/2024. Autoria: José Carniato. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplauso a Srª. Rosemari Costa dos Santos Emílio, pelos seus relevantes serviços prestados. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo nº 04/2024: Autoria: Marcelo dos Reis. Súmula: Ratifica o termo de gestão compartilhada de uso de bem imóvel celebrado entre o município de Ivaiporã e a Universidade Estadual de Maringá –UEM (Campus Regional Vale do Ivaí), e dá outras providências. 2ª discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2024. Autoria: Emerson Bertotti. Súmula: Da denominação de “Sebastião José Pereira” ao Recinto de Leilões – Anexo ao Parque de Exposição EXPOVALE. 2ª discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2024. Autoria: José Maurino Carniato. Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências. 2ª discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2024. Autoria: Emerson da Silva Bertotti. Súmula: Denomina a Rua 02, no Residencial Bariloche, neste Município de Ivaiporã com Rua Antonio Koltum, e dá outras providências. 2ª discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2024. Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Institui a semana Mulheres pela Paz. 2ª discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024: Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Institui o Dia Municipal da Mulher Negra, comemorado anualmente em 25 de julho. 1ª discussão e votação. Projeto de Decreto do Legislativo nº 02/2024: Autoria: José Maurino Carniato. Súmula: Concede Título de Consagração Pública Municipal ao 1º Subgrupamento de Bombeiros Independentes Em Ivaiporã. 1ª e única discussão e votação. Requerimento nº 09/2024. Autoria: Jaffer Guilherme Saganski Ferreira. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplauso ao Sr. Fernando Salla, pelo seu exemplar compromisso e dedicação à saúde e bem estar dos animais em nosso município de Ivaiporã. 1ª e única discussão e votação. Requerimento nº 10/2024. Autoria: José Carniato. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplauso a Srª. Rosemari Costa dos Santos Emílio, pelos seus relevantes serviços prestados. 1ª e única discussão e votação. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: