| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-05-27 |
| native_id | 134 |
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5336 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Ata Eletrônica da 162Ordinária da 42Sessão Legislativa da 152 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 19:00 ; Encerramento: 27/05/2024 - 19:46 Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS ; SegundoSecretário: Fio Bertotti / PTB Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS; Nando Dorta / PTB; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA N° 16 Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024 ATA N° 4.091 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata n° 4.088 da Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Expediente: 1 - Ofício n2371/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais n° 4.000 a 4.006/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal. 2 - Ofício Circular n235/2024 - Prefeitura de Ivaiporã - Convida para reunião de sensibilização "Ivaiporã Cidade Amiga da Pessoa Idosa", que acontecerá no dia 28 de maio, as 14 horas, no salão nobre da prefeitura de Ivaiporã. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n214 de 2024, Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos Poderes Públicos do Município de Ivaiporã, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providencias. Autor: Josane Disner, Número de Protocolo: 20348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n24.091. ; 2 - Indicação ng 381 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie reforma e manutenção no bueiro na Rua Arnold Schimidt, número 530, esquina com a rua Rio Grande do Sul. Autor: Fio Bertotti, Processo: 381/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. ; 3 - Indicação ng 382 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie manutenção da ponte e roçada na pista Linear na Vila Santa Maria próximo a Madereira Madeporta. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 382/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n216, Ata na 4.091. ; 4 - Indicação n2383 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Augusto Urbanski, entre a Mercearia Suprilar até o Centro de eventos Coma Bem, no Jardim Itaipu Autores: Zé Maria, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Processo: 383/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n24.091. ; 5 - Indicação ng 384 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria compentete, providencie pinturas das faixas de estacionamento de veículos que se encontra apagadas em frente a farmácia Droga Mais até a Loja Pernambucanas. Autor: Zé Maria, Processo: 384/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n216, Ata n° 4.091.; 6 - Indicação ng 385 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie placas de sinalização especificando os pontos turísticos de Ivaiporã. Autor: Josane Disner, Processo: 385/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n24.091. ; 7 - Indicação n2386 de Praça dos 03 Poderes sing - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 28/05/2024 28/05/2024 Página 1 5337 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apo, ao Processo legislativo 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie melhorias na iluminação em frente ao Posto Catuai 1, Avenida Italia, n° 2500. Autor: Josane Disner, Processo: 386/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n216, Ata n24.091. ; 8 - Indicação n2387 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza (roçada) nas laterais da Rua Alfenas, fundos com Viveiro de mudas. Autor: Josane Disner, Processo: 387/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n24.091.; 9 - Indicação n2388 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura na ciclovia na Rua Durvalina Dias de Jesus no Jardim Nova Porã. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 388/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. ; 10 - Indicação n° 389 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, analise a possibilidade de incluir no portal da prefeitura um link para consulta de débito pelo CPF do contribuinte. Autor: Carniato, Processo: 389/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n216, Ata n° 4.091.; 11 - Indicação n° 390 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, analise a possibilidade de o Poder Executivo encaminhar um Projeto a esta Casa de Leis, para que os servidores públicos que estão em débito com a Prefeitura, possam utilizar parte dos vencimentos relacionados a férias, e/ou licença prêmio vencidas, a fim quitar a dívida ativa. Autor: Carniato, Processo: 390/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata ri24.091. ; 12 - Indicação n2391 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a Pintura da Quadra da Casa de Vivência. Autor: Gertrudes, Processo: 391/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n216, Ata n° 4.091. ; 13 - Indicação n2392 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma nova sala, ampliação da cozinha, reforma do telhado e pintura do Centro da Melhor Idade. Autor: Gertrudes, Processo: 392/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n216, Ata n° 4.091. ; 14 - Indicação n2393 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a reforma da cozinha do Projeto Renascer. Autor: Gertrudes, Processo: 393/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n216, Ata n24.091.; 15 - Indicação n2 394 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a contratação de mais dentistas para nosso Município. Autor: Josane Disner, Processo: 394/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. ; 16 - Indicação n2 396 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura no muro lateral da UBS do distrito do Alto Porã. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 396/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091.; 17 - Indicação n2 397 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura das faixas de pedestres na Avenida Castelo Branco, cruzamento da Rua Bandeirantes, em frente ao Hospital Bom Jesus. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 397/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. ; 18 - Indicação n2398 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico da Avenida Tancredo Neves, no trecho entre o "Bar do Zé" e o Colégio Estadual Barão do Cerro Azul. Autores: Gertrudes, Carniato, Fio Bertotti, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria, Processo: 398/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas Praça dos 03 Poderes s/n9- Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prdeg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br28/05/2024 28/05/2024 Página 2 5338 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091.; 19 - Indicação n° 399 de 2024, Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da pintura das faixas de segurança na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Colégio Mater. Autor: Carniato, Processo: 399/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. ; 20 - Requerimento n° 30 de 2024, EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Zenir Maria Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte de maio corrente ano. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 30/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. ; 21 - Requerimento n° 31 de 2024, EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Hélio José da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e três de maio corrente ano. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 31/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091.; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PTB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa n° 1 de 2024, Modifica o Projeto de Lei n° 21/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Número de Protocolo: 20320, Turno: 22e 32Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. Aprovado por Unanimidade. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n221 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de ruas no loteamento comercial, industrial e de serviços "Florais do Paraná". Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20281, Turno: 22e 32Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. Aprovado por Unanimidade.; 3 - Projeto de Lei do Executivo n° 22 de 2024, Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20282, Turno: 22e 32Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado (a) - Obs.: Reprovado em 2° discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. Reprovado por Unanimidade. ; 4 - Projeto de Lei do Executivo n223 de 2024, Introduz alterações na Lei 1.269/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20283, Turno: 22e 32Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado (a) - Obs.: Reprovado em 2° discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. Reprovado por Unanimidade. ; 5 - Emenda Modificativa n° 2 de 2024, Modifica o Projeto de Lei n° 10/2024 do Poder Legislativo, para fins de adequação das normas legislativas. Autor: Sandra Mara, Número de Protocolo: 20321, Turno: 22e 3-2 Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. Aprovado por Unanimidade. ; 6 - Projeto de Lei do Praça dos 03 Poderes S/112 - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br28/05/2024 28/05/2024 Página 3 5339 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Legislativo n210 de 2024, Denomina "Radar Transparente" e institui a realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumentos ou equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, e dá outras providências. Autor: Sandra Mara, Número de Protocolo: 20257, Processo: 10/2024, Turno: 2g e 3g Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. Aprovado por Unanimidade. ; 7 - Requerimento n-Q- 30 de 2024, EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Zenir Maria Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte de maio corrente ano. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 30/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° e única discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. Reprovado por Unanimidade.; 8 - Requerimento n° 31 de 2024, EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Hélio José da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e três de maio corrente ano. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 31/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° e única discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta n° 16, Ata n° 4.091. Reprovado por Unanimidade.; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Zé Maria / REPUBLICANOS; 2 - Nando Dorta / PTB ; 3 - Sandra Mara / MDB ; 4 - Gertrudes / MDB ; 5 - Jaffer Ferreira / PROS ; 6 - Carniato / MDB; 7 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB Ocorrências da Sessão: 1 - Requerimento n° 09/2024. Autoria: Jaffer Ferreira. Entrega da moção de aplauso ao Dr. Fernando Saila pelo seu exemplar compromisso e dedicação à saúde e bem estar dos animais em nosso município de Ivaiporã. Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais in ações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https:// utub om/watch?v=tWp7MSzpH8Y&t=9s, não havendo nada mais a tratar, o nte radeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, , Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Sen r s Vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Esecretaria@cmivaipora.pr.gov.br 28/05/2024 28/05/2024 Página 4 Gertrudes Bernardy / MDB Sandra Mara da Silva / MDB 1 ieffierilll~inegee.., winiewnlIfiregelv.vkA Fernane V • Rodrig s Dorta / TB 1 \ (P/ AO' ir, If 41~1. Jos Carn 5340 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ÁL.A. VI, ; -Presidente: Jos e Gorete Disner Teixeira REPUBLICANOS Presidente: Edivaldo Aparecido Montanheri / PTB Segu Secre 'o: Emerson da Silva Bertotti / PTB José Maria' Carneiro / REPUBLICANOS Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prdeg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br28/05/2024 28/05/2024 Página 5
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PAUTA Nº 16
Reunião Ordinária do dia 27 de maio de 2024
ATA Nº 4.091
EXPEDIENTE:
1 - Ofício nº 371/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.000 a 4.006/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.
2 – Ofício Circular nº 35/2024 – Prefeitura de Ivaiporã – Convida para reunião de sensibilização “Ivaiporã Cidade Amiga da Pessoa Idosa”, que acontecerá no dia 28 de maio, as 14 horas, no salão nobre da prefeitura de Ivaiporã.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
1 - Projeto de Lei nº 14/2024, do Legislativo. Autora: Josane Disner. Súmula: Introduz Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos Poderes Públicos do Município de Ivaiporã, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providencias.
2 – Indicação nº 381/2024, Autoria: Emerson Bertotti: providencie reforma e manutenção no bueiro na Rua Arnold Schimidt, número 530, esquina com a rua Rio Grande do Sul.
3 – Indicação nº 382/2024, Autoria: Edivaldo Montanheri: providencie manutenção da ponte e roçada na pista Linear na Vila Santa Maria próximo a Madeireira Madeporta.
4 – Indicação nº 383/2024, Autoria: Todos os Vereadores: providencie recape asfáltico na Rua Augusto Urbanski, entre a Mercearia Suprilar até o Centro de eventos Coma Bem, no Jardim Itaipu.
5 – Indicação nº 384/2024, Autoria: José Maria Carneiro: providencie pinturas das faixas de estacionamento de veículos que se encontra apagadas em frente a farmácia Drogamais até a Loja Pernambucanas.
6 – Indicação nº 385/2024, Autoria: Josane Disner: providencie placas de sinalização especificando os pontos turísticos de Ivaiporã.
7 – Indicação nº 386/2024, Autoria: Josane Disner: providencie melhorias na iluminação em frente ao Posto Catuai 1, Avenida Italia, nº 2500.
8 – Indicação nº 387/2024, Autoria: Josane Disner: providencie limpeza (roçada) nas laterais da Rua Alfenas, fundos com Viveiro de mudas.
9 – Indicação nº 388/2024, Autoria: Edivaldo Montanheri: providencie pintura na ciclovia na Rua Durvalina Dias de Jesus no Jardim Nova Porã.
10 – Indicação nº 389/2024, Autoria: José Carniato: analise a possibilidade de incluir no portal da prefeitura um link para consulta de débito pelo CPF do contribuinte.
11 – Indicação nº 390/2024, Autoria: José Carniato: analise a possibilidade de o Poder Executivo encaminhar um Projeto a esta Casa de Leis, para que os servidores públicos que estão em débito com a Prefeitura, possam utilizar parte dos vencimentos relacionados a férias, e/ou licença prêmio vencidas, a fim de quitar a dívida ativa.
12 – Indicação nº 391/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy: providencie a Pintura da Quadra da Casa de Vivência.
13 – Indicação nº 392/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy: providencie a construção de uma nova sala, ampliação da cozinha, reforma do telhado e pintura do Centro da Melhor Idade.
14 – Indicação nº 393/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy: providencie a reforma da cozinha do Projeto Renascer.
15 – Indicação nº 394/2024, Autoria: Josane Disner: providencie a contratação de mais Dentistas para nosso Município.
16 – Indicação nº 396/2024, Autoria: Jaffer Ferreira: providencie pintura no muro lateral da UBS do Distrito do Alto Porã.
17 – Indicação nº 397/2024, Autoria: Jaffer Ferreira: providencie pintura das faixas de pedestres na Avenida Castelo Branco, cruzamento da Rua Bandeirantes, em frente ao Hospital Bom Jesus.
18 – Indicação nº 398/2024, Autoria: Todos os Vereadores: providencie recape asfáltico da Avenida Tancredo Neves, no trecho entre o “Bar do Zé” e o Colégio Estadual Barão do Cerro Azul.
19 – Indicação nº 399/2024, Autoria: José Carniato: providencie a manutenção da pintura das faixas de segurança na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Colégio Mater.
20 – Requerimento nº 30/2024, Autoria: Edivaldo Montanheri. REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Zenir Maria Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte de maio do corrente ano.
21 – Requerimento nº 31/2024, Autoria: Edivaldo Montanheri. REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Hélio José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e três de maio do corrente ano.
ORDEM DO DIA:
1 – Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2024, ao Projeto de Lei nº 21/2024 do Executivo. Súmula: Modifica o Projeto de Lei nº 21/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. (2ª discussão)
2 - Projeto de Lei nº 21/2024, do Executivo. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de ruas no loteamento comercial, industrial e de serviços “ Florais do Paraná”. (2ª discussão)
3 - Projeto de Lei nº 22/2024, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, e dá outras providências. (2ª discussão)
4 - Projeto de Lei nº 23/2024, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei 1.269/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, e dá outras providências. (2ª discussão)
5 – Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2024, ao Projeto de Lei nº 10/2024 do Legislativo. Súmula: Modifica o Projeto de Lei nº 10/2024 do Poder Legislativo, para fins de adequação das normas legislativas. (2ª discussão)
6 - Projeto de Lei nº 10/2024, do Legislativo. Autoria: Sandra Mara da Silva. Súmula: Denomina "Radar Transparente" e institui a realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumentos ou equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, e dá outras providências. (2ª discussão)
7 – Requerimento nº 30/2024, Autoria: Edivaldo Montanheri. REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Zenir Maria Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte de maio do corrente ano. (1ª e única discussão)
8 – Requerimento nº 31/2024, Autoria: Edivaldo Montanheri. REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Hélio José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e três de maio do corrente ano. (1ª e única discussão)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS:
1 - Requerimento nº 09/2024. Autoria: Jaffer Ferreira. Entrega da moção de aplauso ao Dr. Fernando Salla pelo seu exemplar compromisso e dedicação à saúde e bem estar dos animais em nosso município de Ivaiporã.