| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-06-18 |
| native_id | 143 |
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n er ecre rio eira o / ose o Vereadora lato CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPORÃ Estado do Paraná EDITAL DE CONVOCAÇA0 N° 12/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município. CONVOCA: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 18 de junho de 2024, para apreciação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei n° 33/2024, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.980, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. (V e 2' discussão) 2 — Projeto de Lei n° 34/2024, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor de R$2.337.211,16 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos). Trata-se de Crédito Adicional Especial em razão da necessidade de adequações orçamentárias, bem como a inclusão de novos recursos que a municipalidade vem recebendo dos Governos Estadual e Federal, o que são de extrema importância para continuidade de todas as atividades desenvolvidas pelas secretarias. (1." e 2" discussão) Câmara Municipal de Ivaiporã, dia dezessete de junho do ano de dois mil e vinte e quatro. (17/06/2024) aldo Ap° Montanheri Presidente Jos L/à Cia E ón a Silva Bertotti Fernando R. Dorta 2° Secretário Vereador Gertrudes Berriardy Jo é a Carneiro Vereadora Vereador ice-Presidente
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5359 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 154Extraordinária da 44Sessão Legislativa da 154Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/06/2024 - 11:05 ; Encerramento: 18/06/2024 - 11:08 Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS; Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB; Zé Maria / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA N° 15 Reunião Extraordinária do dia 18 de junho de 2024 ATA NQ 4.097 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extraordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pela Vereadora Sandra Mara da Silva. Expediente: Edital de Convocação no° 12/2024 Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 18 de junho de 2024, para apreciação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei ri° 33/2024, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.980, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. (2° discussão)2 - Projeto de Lei n° 34/2024, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor de R$2.337.211,16 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos). Trata-se de Crédito Adicional Especial em razão da necessidade de adequações orçamentárias, bem como a inclusão de novos recursos que a municipalidade vem recebendo dos Governos Estadual e Federal, o que são de extrema importância para continuidade de todas as atividades desenvolvidas pelas secretarias. (2° discussão) Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n233 de 2024, Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.980, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20391, Turno: 1° e 2° Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação no dia 18/06/2024, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta n° 15, Ata n° 4.097. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy, Nando Dorta e Emerson Bertotti. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n234 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$. 2.337.211,16 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos). Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20398, Turno: 1° e 2° Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação no dia 18/06/2024, por maioria simples, Reunião Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Esecretaria@cmivaipora.prgov.br02/07/2024 02/07/2024 Página 1 5360 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo 1 egisiathm Extraordinária Pauta IV 15, Ata n° 4.097. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy, Nando Dorta e Emerson Bertotti. ; Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorrid demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do in haps. www.youtube.com/watch?v=Y0CDZZnH1Gc,não havendo nada mais a trata sid agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que e Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente m os S hores Vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Edivaldo Vic residente: Aparecido Josa e Gorete Disner Montanheri / PTB Teixeira REPUBLICANOS 1,0 S 1 tike Jaff G•=•-• Sagans :11-," Ferreira / PROS Sandra Mara da Silva / MDB 4( José Maria Carneiro / REPUBLICANOS Praça dos 03 Poderes s/n9- Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Esecretaria@cmivaipora.prgov.br02/07/2024 02/07/2024 Página 2
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PAUTA Nº 14 e 15 Reunião Extraordinária do dia 18 de junho de 2024 ATAS Nº 4.096 e 4.097 Expediente: Edital de Convocação nº 12/2024 ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei nº 33/2024, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.980, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. (1º e 2º discussão) 2 – Projeto de Lei nº 34/2024, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor de R$2.337.211,16 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos). Trata-se de Crédito Adicional Especial em razão da necessidade de adequações orçamentárias, bem como a inclusão de novos recursos que a municipalidade vem recebendo dos Governos Estadual e Federal, o que são de extrema importância para continuidade de todas as atividades desenvolvidas pelas secretarias. (1º e 2º discussão)