| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-06-26 |
| native_id | 146 |
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5367 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio do Processo Legislativo Ata Eletrônica da 174Extraordinária da 44Sessão Legislativa da 154Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/06/2024 - 10:11 ; Encerramento: 26/06/2024 - 10:20 Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PTB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Justificativas de Ausências na Sessão: Jaffer Ferreira / Missão Oficial Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA N° 17 Sessão Extradinária do dia 26 de junho de 2024 ATA N94.100 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extraordinária. Expediente: Expediente: 1- Edital de Convocação n9 13/2024 Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, CONVOCA os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 26 de junho de 2024, às 10:00 horas, para apreciação das seguintes matérias: 01 - Projeto de Lei n° 35/2024, do Executivo Municipal. Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã - REFIS IVAIPORÃ. 2024, e dá outras providências. 02 - Projeto de Lei n9 36/2024, do Executivo Municipal. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (valor R$ 477.500,00, trata-se de crédito adicional Especial para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, na qual, trata do recebimento de recursos do convênio n9941874/2023 firmado junto ao MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária, para a aquisição de uma retroescavadeira). Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n° 35 de 2024, Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã - REFIS IVAIPORÃ 2024, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20413, Processo: 35/2024, Turno: 29e 39Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n° 36 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.500,00, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20415, Turno: 29e 39Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Josane Disner / REPUBLICANOS; Nando Dorta / PTB; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n° 35 de 2024, Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã - REFIS IVAIPORÃ 2024, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20413, Processo: 35/2024, Turno: 29e 39Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples; 2 - Projeto de Lei do Executivo n° 36 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.500,00, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20415, Turno: 29e 39Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples; Considerações Finais: Esta Ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos. Demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link https:// www.youtube.com/live/39fhl(f613QI. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente Praça dos 03 Poderes s/n° - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.prgov.br02/07/2024 02/07/2024 Página 1 Presidente: Edivaldo Aparecido Montanheri / PTB Segundo Secretário: Emerson da Silva Bertotti / PTB ib Afiffir /P Cai. ato/MDB esidente: Josane Gorete Disner Teixeira REPUBLICANOS 5368 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo agradeceu a presente de todos e deu por encerrada a reunião. Do que eu, Fabiana de O. Marangoni , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão José Maria Carneiro / REPUBLICANOS Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporil PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.prgov.br 02/07/2024 02/07/2024 Página 2
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PAUTAS Nº 16 e 17 Reunião Extraordinária do dia 26 de junho de 2024 ATA Nº 4.099 e 4.100 EXPEDIENTE: 1 - Projeto de Lei n° 35/2024, do Executivo Municipal. Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2024, e dá outras providências. (1ª e 2ª discussão). 2 – Projeto de Lei nº 36/2024, do Executivo Municipal. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (valor R$ 477.500,00, trata-se de crédito adicional Especial para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, na qual, trata do recebimento de recursos do convênio nº 941874/2023 firmado junto ao MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária, para a aquisição de uma retroescavadeira) (1ª e 2ª discussão).