| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-08-19 |
| native_id | 153 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 19:00 ; Encerramento: 19/08/2024 - 19:55 Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS ; SegundoSecretário: Fio Bertotti / PTB Lista de Presença na Sessão: Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PSB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA Nº 26 Sessão Ordinária do dia 19 de Agosto de 2024 ATA Nº 4.108 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.107 da Reunião Ordinária do dia 12 de Agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Expediente: EXPEDIENTE: 1 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 1.1 - Pregão Eletrônico nº 81/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de kits Chromebooks, Headset e carrinho de transporte, armazenamento e recarga dos Chromebook através do convenio n° 202402019/SED para as escolas e CMEI´S do município de Ivaiporã. 1.2 - Pregão Eletrônico nº 82/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 15 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição e instalação de portas e janelas na casa da memória do município de Ivaiporã. 1.3 - Pregão Eletrônico nº 83/2024, tipo menor preço por item, para o dia 16 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de gerador, perfuratriz e serra copo para atendimento da Secretaria Municipal de Obra. 1.4 - Pregão Eletrônico nº 84/2024, tipo menor preço por item, para o dia 22 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de materiais elétricos para atender a programação e decoração natalina das praças, jardim e lagos do município de Ivaiporã. 1.5 - Pregão Eletrônico nº 85/2024, tipo menor preço por item, para o dia 26 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de materiais elétricos e cimento para atendimento da Secretaria Municipal de Obras. 1.6 - Pregão Eletrônico nº 86/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 27 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de cesta básica para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social usuários do CRAS. 1.7 - Pregão Eletrônico nº 87/2024, tipo menor preço por item, para o dia 28 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços me manutenção e/ou instalação de redes, câmeras, alarmes e telefonia para atendimento das necessidades da Administração Municipal. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 559 de 2024, , INDICAR Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/10/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 07/10/2024 Página 1 5398 ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie recuperação e manutenção dos bancos da Praça Espanha, na Avenida Pres. Tancredo Neves. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20593, Processo: 559/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 560 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Joaquim Nabuco 515, esquina com a Rua Paulista. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20594, Processo: 560/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 561 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça uma cobertura no ponto de ônibus da Rua campo mourão esquina com Guaraniaçu no jardim Paraná Autor: Zé Maria, Número de Protocolo: 20595, Processo: 561/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 562 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça um quebra mola na Av Maranhão esquina com Rua Pitanga em frente à igreja Espirito Santo a pedido do membros Autor: Zé Maria, Número de Protocolo: 20596, Processo: 562/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 563 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de Playground para as crianças e uma ATI (academia ao ar livre), ao lado do campo da Vila Santa Terezinha. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20597, Processo: 563/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 564 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie limpeza e construção de calçadas na Rua Clara Storoski, sendo uma rua muito movimentada e os pedestres estão andando na rua. Autor: Sandra Mara, Número de Protocolo: 20598, Processo: 564/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 565 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, faça um estudo e providencie melhorias no trânsito na Avenida Estevam Marciano dos Santos, esquina com a Avenida Paraná, em frente a Clinicão, devido alta velocidade dos motoristas tem ocorrido vários acidentes. A pedido dos moradores. Autor: Sandra Mara, Número de Protocolo: 20599, Processo: 565/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 566 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça um estudo e providencie melhorias no trânsito na Rua Anhanguera em frente ao projeto Casa de Vivência, o trânsito neste local é mais intenso com fluxo de carros e ônibus escolares. Autor: Sandra Mara, Número de Protocolo: 20600, Processo: 566/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 567 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a construção de uma quadra de malha e bocha no Jardim Alto da Glória. Autor: Josane Disner, Número de Protocolo: 20601, Processo: 567/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 568 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a um quebra molas, sinalização de trânsito, vagas de estacionamento, e vaga exclusiva para ônibus escolar e faixa elevada de pedestres em frente a Escola Municipal José Aparecido Peres, no distrito de Alto Porã, Localizado na rua Beija Flor, n° 100. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 20603, Processo: 568/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 569 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura faixa de estacionamento e faixa de pedestres em frente ao CMEI Emília Kuroda, localizado na rua Brasília n° 07. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 20604, Processo: 569/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 570 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura faixa de estacionamento e faixa de pedestres em frente ao CMEI Paulo Freire, localizado na Avenida São Paulo, n° 122. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 20605, Processo: 570/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 571 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a um quebra molas, sinalização de trânsito e Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/10/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 07/10/2024 Página 2 5399 faixa de pedestres em frente ao CMEI Nossa Senhora de Lourdes, localizado na Rua São José, n° 11. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 20606, Processo: 571/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 572 de 2024, , INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente. Providencie um estudo na avenida BRASIL com avenida SOUZA NAVES próximo o núcleo regional com o colégio objetivo se for possível com urgência implantar uma rotatória e placas de sinalização, este local se encontra com um grande fluxo de carros, caminhões etc. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20607, Processo: 572/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 573 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente. Providencie uma Ciclo faixa na Rodovia Celso Fumio Makita no trecho que liga a vila Santa Maria até ao trevo, este local se encontra vários ciclistas. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20608, Processo: 573/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 574 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie um mapa em uma placa com localização de quadras e local dos túmulos na entrada do cemitério para que quando as pessoas de outras cidades vir para fazer visita ficar mais fácil para se localizar os túmulos dos parentes. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20609, Processo: 574/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 575 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente. Um redutor de velocidade na RUA-PEDRO VANZELA FILHO Jardim ITAPUÃ está rua se encontra com várias crianças Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20610, Processo: 575/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 577 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie a contratação de profissional de fisioterapia, para orientação e acompanhamento de pacientes acamados nas residências. Autor: Carniato, Número de Protocolo: 20612, Processo: 577/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirada, ausência do vereador na Sessão ; 24 - Indicação nº 578 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie tampa para boca de lobo, na Av. Maranhão esquina com a Rua Ponta Grossa. Autor: Carniato, Número de Protocolo: 20613, Processo: 578/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirada, ausência do vereador na Sessão ; 25 - Indicação nº 579 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente. Providenciar um redutor de velocidade na Avenida Maranhão em frente ao nº1174 e nº1855, os condutores não respeita a velocidade e neste trecho tem com várias crianças. Conforme fotos em anexo. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20614, Processo: 578/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Gertrudes / MDB - Observação: Fez um Requerimento Verbal sobre o uso dos carros da Câmara, no período eleitoral, que o uso seja apenas administrativo com diário de bordo. ; 2 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB - Observação: Presidente falou que quem controla os carros é o Sandro e que não vê necessidade, todos usam os carros. ; 3 - Jaffer Ferreira / PROS - Observação: Disse que ja tem o diário de bordo, e tem um funcionário competente, concursado, que realiza o controle. ; 4 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB - Observação: Presidente falou que vai conversar com a Mesa, vão se reunir e tomar a decisão. ; 5 - Nando Dorta / PSB - Observação: Fez uma Indicação Verbal sobre algumas rua do Alto Porã, para que se faça uma melhoria com cascalho. Lista de Presença na Ordem do Dia: Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PSB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024, Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências. Autor: Luiz Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/10/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 07/10/2024 Página 3 5400 Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20432, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024, Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20433, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20461, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20509, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20543, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a atender dotações constante no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Número de Protocolo: 20546, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024, Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.422, de 15 de janeiro de 2014, que institui “O Dia da Alegria” no Município de Ivaiporã-PR. Autor: Josane Disner, Número de Protocolo: 20479, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gertrudes / MDB - Questionou sobre a votação do Requerimento verbal que ela fez. ; 2 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB - Disse que vai levar para Mesa o requerimento. ; 3 - Gertrudes / MDB - Parabenizou o Jardim Iporã.Falou das obras feita no local. Parabenizou a equipe da educação mun. pela nota 7.0 do IDEB. Parabenizou o Prefeito. ; 4 - Sandra Mara / MDB - Agradeceu o Adriano Diglio, Sec. da Educação, parabenizou pela nota do IDEB e pelos trabalhos desenvolvidos. ; 5 - Zé Maria / REPUBLICANOS - Parabenizou Adriano Diglio, pelo trabalho realizado. Falou da Indicação 562, de sua autoria. ; 6 - Nando Dorta / PSB - Parabenizou Adriano Diglio.Falou sobre o bairro Jardim Iporã.Citou a doação dos 30% para pedras irregulares nos bairros, e a Emenda do Alexandre Curi. ; 7 - Jaffer Ferreira / PROS - Parabenizou Adriano Diglio, sua equipe.Falou do bairro Jardim Iporã.Citou o Curso qualificação de Motos.A Emenda do Mauro Moraes,reforma Posto Saúde ; 8 - Nando Dorta / PSB - Justificou sua ausência na festa do Jardim Iporã. Desejou boa sorte aos candidatos a vereadores. ; 9 - Fio Bertotti / PTB - Parabenizou Adriano Diglio.Falou do Jardim Iporã.Do recape da Vila Santa Terezinha, e do PL Est. Exemplar da Gertrudes que esta entre os 36 do Paraná. ; 10 - Gertrudes / MDB - Citou a fala de uma moradora da Vila Santa Terezinha que usa cadeira de rodas e ficou feliz com o asfalto. ; 11 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB - Parabenizou o Adriano Diglio e toda sua equipe.Parabenizou os moradores do Jardim Iporã.Pediu ao Pref. para fazer um poço artesiano na Água do Milagre Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https:// www.youtube.com/watch?v=4gF8W2nQLgE&t=998s, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/10/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 07/10/2024 Página 4 5401 _____________, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Edivaldo Aparecido Montanheri / PTB ____________________ Vice-Presidente: Josane Gorete Disner Teixeira / REPUBLICANOS ____________________ PrimeiroSecretário: Jaffer Guilherme Saganski Ferreira / PROS ____________________ SegundoSecretário: Emerson da Silva Bertotti / PTB _____________________ Gertrudes Bernardy / MDB _____________________ Fernando Rodrigues Dorta / PSB _____________________ Sandra Mara da Silva / MDB _____________________ José Maria Carneiro / REPUBLICANOS 07/10/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 07/10/2024 Página 5 5402
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA Nº 26 Reunião Ordinária do dia 19 de agosto de 2024 ATA Nº 4.108 EXPEDIENTE: 1 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 1.1 - Pregão Eletrônico nº 81/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de kits Chromebooks, Headset e carrinho de transporte, armazenamento e recarga dos Chromebook através do convenio n° 202402019/SED para as escolas e CMEI´S do município de Ivaiporã. 1.2 - Pregão Eletrônico nº 82/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 15 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição e instalação de portas e janelas na casa da memória do município de Ivaiporã. 1.3 - Pregão Eletrônico nº 83/2024, tipo menor preço por item, para o dia 16 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de gerador, perfuratriz e serra copo para atendimento da Secretaria Municipal de Obra. 1.4 - Pregão Eletrônico nº 84/2024, tipo menor preço por item, para o dia 22 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de materiais elétricos para atender a programação e decoração natalina das praças, jardim e lagos do município de Ivaiporã. 1.5 - Pregão Eletrônico nº 85/2024, tipo menor preço por item, para o dia 26 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de materiais elétricos e cimento para atendimento da Secretaria Municipal de Obras. 1.6 - Pregão Eletrônico nº 86/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 27 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de cesta básica para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social usuários do CRAS. 1.7 - Pregão Eletrônico nº 87/2024, tipo menor preço por item, para o dia 28 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços me manutenção e/ou instalação de redes, câmeras, alarmes e telefonia para atendimento das necessidades da Administração Municipal. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - Projeto de Lei nº 40/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 365.000,00 trezentos e sessenta e cinco mil reais). Repasses para aquisição de equipamentos voltados as ações de vigilância em saúde. 2 - Projeto de Lei nº 44/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 243.697,21, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos). A fim de atender as novas demandas que se apresentaram as respectivas secretarias. Os remanejamentos são necessários para a continuação das atividades já desenvolvidas. 3 - Projeto de Lei nº 48/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 172.949,12, Cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Destaca-se entre outros recursos, estão recursos destinados ao Fundo da Mulher, o qual terá a finalidade de fortalecer a rede de proteção e enfrentamento às violências contra as mulheres, bem como recursos para aplicação na reforma de salas do Projeto Social Casa de Vivência, e por fim, recursos provenientes do programa de Fortalecimento do Cadastro Único de Assistência Social – PROCAD SUAS, que tem como finalidade melhorar a capacidade do município no atendimento do Cadastro Único dos programas sociais. 4 - Projeto de Lei nº 49/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 1.304.792,16, Um milhão, trezentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Dotação específica para execução dos recursos oriundos do Governo Estadual por meio da resolução nº 219/2024 – SEDEF – Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, o qual tem como objetivo a construção de uma nova sede para o CEMEI Paulo Freire. 5 - Indicação nº 543/2024, Autoria: Josane Disner: providencie junto ao departamento competente a roçado no mato em volta do lago de Furnas, Rua: Maria da Fé. 6 - Indicação nº 549/2024, Autoria: Josane Disner: providencie junto ao departamento competente tampas de bueiros na Rua: Pato Branco em frente ao nº 969, Vila Monte Castelo. 7 - Indicação nº 559/2024, Autoria: Emerson Bertotti: providencie recuperação e manutenção dos bancos da Praça Espanha, na Avenida Presidente Tancredo Neves. 8 - Indicação nº 560/2024, Autoria: Emerson Bertotti: providencie limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Joaquim Nabuco 515, esquina com a Rua Paulista. 9 - Indicação nº 561/2024, Autoria: José Maria: faça uma cobertura no ponto de ônibus da Rua Campo Mourão esquina com Guaraniaçu no Jardim Paraná. 10 - Indicação nº 562/2024, Autoria: José Maria: faça um quebra mola na Avenida Maranhão esquina com a Rua Pitanga em frente à Igreja Espirito Santo, a pedido do membros da Igreja. 11 - Indicação nº 563/2024, Autoria: Emerson Bertotti: providencie a construção de Playground para as crianças e uma ATI (academia ao ar livre), ao lado do Campo da Vila Santa Terezinha. 12 - Indicação nº 564/2024, Autoria: Sandra Mara: providencie limpeza e construção de calçadas na Rua Clara Storoski, sendo uma rua muito movimentada e os pedestres estão andando na rua. 13 - Indicação nº 565/2024, Autoria: Sandra Mara: faça um estudo e providencie melhorias no trânsito na Avenida Estevam Marciano dos Santos, esquina com a Avenida Paraná, em frente a Clinicão, devido alta velocidade dos motoristas tem ocorrido vários acidentes. A pedido dos moradores. 14 - Indicação nº 566/2024, Autoria: Sandra Mara: faça um estudo e providencie melhorias no trânsito na Rua Anhanguera em frente ao projeto Casa de Vivência, o trânsito neste local é mais intenso com fluxo de carros e ônibus escolares. 15 - Indicação nº 567/2024, Autoria: Josane Disner: providencie junto ao departamento competente a construção de uma quadra de malha e bocha no Jardim Alto da Glória. 16 - Indicação nº 568/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy: que seja realizado um quebra molas, sinalização de trânsito, vagas de estacionamento, e vaga exclusiva para ônibus escolar e faixa elevada de pedestres em frente a Escola Municipal José Aparecido Peres, no Distrito de Alto Porã, localizado na rua Beija Flor, n° 100. 17 - Indicação nº 569/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy: que seja realizado a pintura, faixa de estacionamento e faixa de pedestres em frente ao CMEI Emília Kuroda, localizado na rua Brasília n° 07. 18 - Indicação nº 570/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy: que seja realizado a pintura faixa de estacionamento e faixa de pedestres em frente ao CMEI Paulo Freire, localizado na Avenida São Paulo, n° 122. 19 - Indicação nº 571/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy: que seja realizado um quebra-molas, sinalização de trânsito e faixa de pedestres em frente ao CMEI Nossa Senhora de Lourdes, localizado na Rua São José, n° 11. 20 - Indicação nº 572/2024, Autoria: Jaffer Ferreira: providencie um estudo na avenida BRASIL com avenida Souza Naves próximo o Núcleo Regional com o Colégio Objetivo se for possível com urgência implantar uma rotatória e placas de sinalização, este local se encontra com um grande fluxo de carros, caminhões etc. 21 - Indicação nº 573/2024, Autoria: Jaffer Ferreira: providencie uma Ciclo faixa na Rodovia Celso Fumio Makita no trecho que liga a Vila Santa Maria até ao trevo, este local se encontra vários ciclistas. 22 - Indicação nº 574/2024, Autoria: Jaffer Ferreira: providencie um mapa em uma placa com localização de quadras e local dos túmulos na entrada do cemitério, para que quando as pessoas de outras cidades vir para fazer visita ficar mais fácil para se localizar os túmulos dos parentes. 23 - Indicação nº 575/2024, Autoria: Jaffer Ferreira: providencie um redutor de velocidade na rua Pedro Vanzela Filho Jardim Itapuã esta rua se encontra com várias crianças. 24 - Indicação nº 579/2024, Autoria: Jaffer Ferreira: providenciar um redutor de velocidade na Avenida Maranhão em frente ao nº1174 e nº1855, os condutores não respeita a velocidade e neste trecho tem várias crianças. ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, do Executivo. Súmula: Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências. (2ª discussão/votação) 2 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, do Executivo. Súmula: Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências. (2ª discussão/votação) 3 - Projeto de Lei nº 41/2024, do Executivo. Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. (2ª discussão/votação) 4 - Projeto de Lei nº 45/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. (Valor R$ 5.945.400,98 cinco milhões novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos reais e noventa e oito centavos) destinados à construção de uma creche e escola de educação infantil no Bairro Bela Casa II. (1ª discussão/votação) 5 - Projeto de Lei nº 47/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 716.250,00 setecentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais para aquisição de um caminhão basculante) (1ª discussão/votação) 6 - Projeto de Resolução nº 03/2024, do Legislativo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinados a atender dotação constante no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã. (1ª e única discussão/votação) 7 – Projeto de Lei nº 20/2024, do Legislativo. Autoria: Josane Disner e Emerson Bertotti. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.422, de 15 de janeiro de 2014, que institui “O Dia da Alegria” no Município de Ivaiporã-PR. (2ª discussão/votação) EXPLICAÇÕES PESSOAIS