| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2024-08-26 |
| native_id | 154 |
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Ata Eletrônica da 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 19:00 ; Encerramento: 26/08/2024 - 19:42 Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS ; SegundoSecretário: Fio Bertotti / PTB Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PSB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA Nº 27 Reunião Ordinária do dia 26 de agosto de 2024 ATA Nº 4.109 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.108 da Reunião Ordinária do dia 19 de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Expediente: 1 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 1.1 - Pregão Eletrônico nº 88/2024, tipo menor preço por item, para o dia 29 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de passagens rodoviárias para atendimento das famílias em vulnerabilidade acompanhadas pelo CRAS. 1.2 - Pregão Eletrônico nº 89/2024, tipo menor preço por item, para o dia 30 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de enxovais para bebê e contratação se serviços para foto e filmagem para o Projeto Colo de Mãe de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 1.3 - Pregão Eletrônico nº 90/2024, tipo menor preço por item, para o dia 02 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de materiais, utensílios para diversos eventos e decoração natalina em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura. 1.4 - Concorrência Eletrônica nº 21/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e Fechado para o dia 23 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo contratação de empresa especializada para construção de refeitório no Parque de Exposições, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. 1.5 - Concorrência Eletrônica nº 22/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e Fechado para o dia 26 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de mobilidade urbana para o Município de Ivaiporã, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 581 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie colocação da tampa da boca de lobo quebrada e a grade de proteção ambos na Rua Brasília, próximo ao CMEI Emilio Kuroda. Autor: Sandra Mara, Número de Protocolo: 20653, Processo: 581/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 582 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que coloque a grade de ferro protetora e tampa de lobo quebrada Rua General Osorio 320 esquina com Placídio Miranda Jardim Luís XV Autor: Zé Maria, Número de Protocolo: 20654, Processo: 582/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 583 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que coloque uma academia na praça em frente mercado Damiao pois ali tinha foi tirado e a população pede que volte Autores: Zé Maria, Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20655, Processo: 583/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 584 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura faixa de estacionamento e faixa Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/10/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 07/10/2024 Página 1 5403 elevada de pedestres em frente a Escola Municipal Maria Diva, situada a Rua Bahia, n° 54, na Vila Santa Maria. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 20656, Processo: 584/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 585 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura faixa de estacionamento e faixa elevada de pedestres em frente a Escola Municipal Bento Viana, situada a Rua Bela Vista, S/N, no Jardim nova Porã. Autores: Gertrudes, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Número de Protocolo: 20657, Processo: 585/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 586 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma faixa de mão única, para estacionamento de apenas um lado da rua, por se tratar de uma rua estreita, Placa de sinalização de ônibus escolar em frente a Escola Dom João VI no distrito de Santa Bárbara. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 20658, Processo: 586/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 587 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie colocação de tampa e grade no bueiro na Rua Celso Ademir Rother, Jardim Novo Versalhes, atrás da Renato Pneus. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20659, Processo: 587/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 588 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie retirada de lixo, descartado incorretamente na Rua General Osorio, esquina com Rua José Bonifácio, no Bosque da Saúde Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20660, Processo: 588/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 589 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a contratação de Médico Pediatra 24 horas no UPA em nossa cidade. Autor: Josane Disner, Número de Protocolo: 20661, Processo: 589/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 590 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a criação de um Centro de Atendimento de Saúde à Criança e ao Adolescente. Autor: Josane Disner, Número de Protocolo: 20662, Processo: 590/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 591 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Rua Ipiranga dando início ao n° 500 ao n°513, centro. Autor: Sandra Mara, Número de Protocolo: 20665, Processo: 591/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 592 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura faixa de estacionamento frente ao CMEI José Fiorim, situada a Rua Uberlandia, n° 100, no Jardim Luiz XV. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 20666, Processo: 592/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 593 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie um espaço de repouso e descanso para motoristas plantonistas da UPA, considerando a importância de proporcionar condições adequadas de descanso para os motoristas que permanecem de plantão na UPA, sugiro a criação de um local específico destinado ao repouso desses profissionais. Esse espaço garantiria melhores condições de trabalho, promovendo maior segurança e bem-estar durante os turnos de plantão. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20667, Processo: 593/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 594 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente. Fazer um estudo para implantar uma lombada elevada com urgência, e fazer pintura e implementação de faixas de pedestres, sinalização com placas de redutor de velocidades na Avenida Brasil em frente ao nº130 igreja videira. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20668, Processo: 594/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 595 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente. Ver a possibilidade de instalação de grades protetoras nos bueiros de forma a impedir a passagem de detritos e entulhos pelos bueiros, com o consequente entupimento das galerias pluviais. Conforme fotos anexo. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20669, Processo: 595/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/10/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 07/10/2024 Página 2 5404 Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 43 de 2024, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da JOICE MARA DE OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e um de agosto corrente ano. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20672, Processo: 43/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 596 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie melhorias na Rua Realeza – Jardim Alvorada, a pedido dos moradores. Autor: Josane Disner, Processo: 596/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 44 de 2024, REQUERER, que os Veículos da Câmara Municipal, sejam utilizados apenas pelo corpo efetivo ou com o motorista desta casa de Leis, com a assinatura do diário de bordo, durante todo o período eleitoral, solicitando assim a resposta deste. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 20693, Processo: 44/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Gertrudes / MDB ; 2 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; 3 - Fio Bertotti / PTB ; 4 - Nando Dorta / PSB ; 5 - Josane Disner / REPUBLICANOS ; 6 - Jaffer Ferreira / PROS Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PSB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20509, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20543, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 3 - Requerimento nº 43 de 2024, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da JOICE MARA DE OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e um de agosto corrente ano. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20672, Processo: 43/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Josane Disner / REPUBLICANOS - INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie melhorias na Rua Realeza – Jardim Alvorada. Ocorrências da Sessão: A Vereador Josane solicitou uma Indicação Verbal para melhorias na Rua Realeza – Jardim Alvorada, a pedido dos moradores. A vereador Gertrudes Bernardy requeriu ao Presidente que, durante o período eleitoral os veículos oficiais da Câmara sejam conduzidos somente pelos servidores efetivos da Câmara, para cumprimento de obrigações institucionais e que estas viagens sejam sempre anotadas no diário de bordo. O Presidente disse que a anotação sobre o destino dos veículos oficiais já é realizada há anos, e em seguida colocou em discussão ao demais vereadores, onde ficou decidido que durante o período eleitoral, os veículos pertencentes à frota oficial da Câmara somente serão conduzidos por servidores efetivos, salvo situações de emergência. Considerações Finais: Esta Ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos. Demais informações poderão ser encontradas e/ou verificadas através do link da sessão pública: https://www.youtube.com/live/_eNV1X9T33E . Não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que eu, Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/10/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 07/10/2024 Página 3 5405 Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Edivaldo Aparecido Montanheri / PTB ____________________ Vice-Presidente: Josane Gorete Disner Teixeira / REPUBLICANOS ____________________ PrimeiroSecretário: Jaffer Guilherme Saganski Ferreira / PROS ____________________ SegundoSecretário: Emerson da Silva Bertotti / PTB _____________________ José Maurino Carniato / MDB _____________________ Gertrudes Bernardy / MDB _____________________ Fernando Rodrigues Dorta / PSB _____________________ Sandra Mara da Silva / MDB _____________________ José Maria Carneiro / REPUBLICANOS 07/10/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 07/10/2024 Página 4 5406
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/08/2024 - 19:00 Encerramento: 26/08/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 581 de 2024 Processo: 581/2024 Autor: Sandra Mara INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie colocação da tampa da boca de lobo quebrada e a grade de proteção ambos na Rua Brasília, próximo ao CMEI Emilio Kuroda. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 2 - Indicação nº 582 de 2024 Processo: 582/2024 Autor: Zé Maria INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que coloque a grade de ferro protetora e tampa de lobo quebrada Rua General Osorio 320 esquina com Placídio Miranda Jardim Luís XV Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 3 - Indicação nº 583 de 2024 Processo: 583/2024 Autores: Zé Maria, Fio Bertotti INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que coloque uma academia na praça em frente mercado Damiao pois ali tinha foi tirado e a população pede que volte Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 4 - Indicação nº 584 de 2024 Processo: 584/2024 Autor: Gertrudes INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura faixa de estacionamento e faixa elevada de pedestres em frente a Escola Municipal Maria Diva, situada a Rua Bahia, n° 54, na Vila Santa Maria. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 5 - Indicação nº 585 de 2024 Processo: 585/2024 Autores: Gertrudes, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura faixa de estacionamento e faixa elevada de pedestres em frente a Escola Municipal Bento Viana, situada a Rua Bela Vista, S/N, no Jardim nova Porã. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/09/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 25/09/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 586 de 2024 Processo: 586/2024 Autor: Gertrudes INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma faixa de mão única, para estacionamento de apenas um lado da rua, por se tratar de uma rua estreita, Placa de sinalização de ônibus escolar em frente a Escola Dom João VI no distrito de Santa Bárbara. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 7 - Indicação nº 587 de 2024 Processo: 587/2024 Autor: Fio Bertotti INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie colocação de tampa e grade no bueiro na Rua Celso Ademir Rother, Jardim Novo Versalhes, atrás da Renato Pneus. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 8 - Indicação nº 588 de 2024 Processo: 588/2024 Autor: Fio Bertotti INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie retirada de lixo, descartado incorretamente na Rua General Osorio, esquina com Rua José Bonifácio, no Bosque da Saúde Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 9 - Indicação nº 589 de 2024 Processo: 589/2024 Autor: Josane Disner INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a contratação de Médico Pediatra 24 horas no UPA em nossa cidade. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 10 - Indicação nº 590 de 2024 Processo: 590/2024 Autor: Josane Disner INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a criação de um Centro de Atendimento de Saúde à Criança e ao Adolescente. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 11 - Indicação nº 591 de 2024 Processo: 591/2024 Autor: Sandra Mara INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Rua Ipiranga dando início ao n° 500 ao n°513, centro. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 12 - Indicação nº 592 de 2024 Processo: 592/2024 Autor: Gertrudes INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura faixa de estacionamento frente ao CMEI José Fiorim, situada a Rua Uberlandia, n° 100, no Jardim Luiz XV. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 13 - Indicação nº 593 de 2024 Processo: 593/2024 Autor: Jaffer Ferreira INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie um espaço de repouso e descanso para motoristas plantonistas da UPA, considerando a importância de proporcionar condições adequadas de descanso para os motoristas que permanecem de plantão na UPA, sugiro a criação de um local específico destinado ao repouso desses profissionais. Esse espaço garantiria melhores condições de trabalho, promovendo maior segurança e bemestar durante os turnos de plantão. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/09/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 25/09/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 594 de 2024 Processo: 594/2024 Autor: Jaffer Ferreira INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente. Fazer um estudo para implantar uma lombada elevada com urgência, e fazer pintura e implementação de faixas de pedestres, sinalização com placas de redutor de velocidades na Avenida Brasil em frente ao nº130 igreja videira. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 15 - Indicação nº 595 de 2024 Processo: 595/2024 Autor: Jaffer Ferreira INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente. Ver a possibilidade de instalação de grades protetoras nos bueiros de forma a impedir a passagem de detritos e entulhos pelos bueiros, com o consequente entupimento das galerias pluviais. Conforme fotos anexo. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 16 - Requerimento nº 43 de 2024 Processo: 43/2024 Autor: Jaffer Ferreira REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da JOICE MARA DE OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e um de agosto corrente ano. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 17 - Indicação nº 596 de 2024 Processo: 596/2024 Autor: Josane Disner INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie melhorias na Rua Realeza – Jardim Alvorada, a pedido dos moradores. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 18 - Requerimento nº 44 de 2024 Processo: 44/2024 Autor: Gertrudes REQUERER, que os Veículos da Câmara Municipal, sejam utilizados apenas pelo corpo efetivo ou com o motorista desta casa de Leis, com a assinatura do diário de bordo, durante todo o período eleitoral, solicitando assim a resposta deste. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ordem do Dia 2º Discussão e Votação 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ordem do Dia 2º Discussão e Votação Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/09/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 25/09/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 3 - Requerimento nº 43 de 2024 Processo: 43/2024 Autor: Jaffer Ferreira REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da JOICE MARA DE OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e um de agosto corrente ano. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário ___________________________________________ Sabão - Edivaldo Montanheri Presidente Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/09/2024 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 25/09/2024 Página 4