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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2024-09-02
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Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 02/09/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane
Disner / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS ; Segundo￾Secretário: Fio Bertotti / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / MDB ;
Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PSB ; Sabão -
Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA Nº 28 Sessão Ordinária do dia 2 de Setembro
de 2024 ATA Nº 4.110 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo,
convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da
presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura
do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti. Leitura e
Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.109 da Reunião Ordinária do dia 26 de
Agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade. Expediente: 1 - Ofício nº
619/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.024 a 4.026/2024, e Lei
Complementar nº 58 e 59/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal. 2 -
Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 2.1 - Pregão Eletrônico nº 91/2024, tipo menor
preço por item, para o dia 04 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a
contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de link de
conectividade à internet de fibra óptica e via rádio, visando atender as áreas rurais e
Distritos do Município de Ivaiporã. 2.2 - Pregão Eletrônico nº 92/2024, tipo menor preço
por item, para o dia 09 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição e
instalação de plataforma elevatória de acessibilidade para o Ginásio Sapecadão. 2.3 -
Pregão Eletrônico nº 93/2024, tipo menor preço por item, para o dia 11 de setembro de
2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de materiais para prevenção contra
incêndio na escola Bento Viana, Ignes de Souza Caetano, Ivaiporã, Carlos Lacerda, Parque
de Exposição, Ginásio de Esportes Alcebíades Alves, Centro da Agricultura Familiar
“CAFI”. 2.4 - Pregão Eletrônico nº 94/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de
setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de caibro, palanque, tabuas
e viga de eucalipto tratada para atendimento a Secretaria Municipal de Obras. 2.5 -
Pregão Eletrônico nº 95/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de setembro de
2024, às 14 horas, e terá como objeto a aquisição de cortinas persianas para a Sede do 1°
Subgrupamento de Bombeiros Independente de Ivaiporã. 2.6 - Pregão Eletrônico nº
96/2024, tipo menor preço por item, para o dia 13 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá
como objeto a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente cadastrado na Junta
Comercial do Paraná, para realizações de leilões públicos presenciais e eletrônicos de
bens patrimoniais inservíveis do Município de Ivaiporã. 2.7 - Pregão Eletrônico nº
97/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 16 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá
como objeto a contratação de mão de obra para serviços de prevenção contra incêndio da
Escola Bento Viana, Ignes de Souza Caetano, Ivaiporã, Carlos Lacerda, Parque de
Exposição, Ginásio de Esportes Alcebíades Alves, Centro da Agricultura Familiar “CAFI”.
2.8 - Pregão Eletrônico nº 98/2024, tipo maior lance ou oferta, para o dia 17 de setembro
de 2024, às 9 horas, e terá como objeto o arrendamento de Terras dos Imóveis: Lotes de
Terras com Área de 4,48400 Ha situado na Gleba Ariranha do Rio Azul, Secção “F”, Lote
de Terras com Área de 11,1151 Ha, situado da Gleba Bulha, Secção “F” e Lote de Terras
com Área de 8,2448 Ha Secção “F”, do Município e Comarca de Ivaiporã. 2.9 -
Concorrência Eletrônica nº 23/2024, tipo melhor técnica, modo de disputa Fechado para o
dia 16 de outubro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo concessão de espaços
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Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E￾mail: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 07/10/2024
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denominados quiosque, lanchonete e pedalinhos nas dependências do Jardim Botânico, no
Município de Ivaiporã, em observância a Lei Municipal 2.854/2016 e Decreto
11.397/2016. 2.10 - Concorrência Eletrônica nº 24/2024, tipo melhor técnica, modo de
disputa Fechado para o dia 02 de dezembro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo
concessão real de uso e posterior doação com encargos, de imóveis para instalação de
indústrias, nas seguintes localidades: Gleba Bulha, Gleba Ariranha e Rio Azul. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024, Cria a Casa
da Memória de Ivaiporã/PR e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 20689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal
de Ivaiporã. Autor: Mesa Diretiva - MD, Número de Protocolo: 20702, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 597 de 2024, , INDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie
pintura da faixa de pedestre e inversão de preferencial, da Rua Alvorada esquina com Rua
Palotina, atendendo pedido dos moradores. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo:
20692, Processo: 597/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 598
de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
competente, providencie implantar uma lombada elevada com urgência, sinalização com
placas de redutor de velocidades na Av. Castelo Branco, 875 em frente ao Colégio
Estadual Idália Rocha. Autor: Sandra Mara, Número de Protocolo: 20697, Processo:
598/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 599 de 2024,
NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que
providencie recape asfáltico na Rua Ceará dando início ao n° 1.371 ao n°95, centro. Autor:
Sandra Mara, Número de Protocolo: 20698, Processo: 599/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 600 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz
Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie poda de uma arvore
na Rua Guareta 180, Jardim Nova Porã, galhos podres com perigo de queda. Autor: Fio
Bertotti, Número de Protocolo: 20700, Processo: 600/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 601 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que
por meio do Departamento competente, providencie a instalação de balança agropecuária
comunitária no município. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20706, Processo:
601/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 602 de 2024,
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente,
providencie um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso
contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde. Autor:
Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20707, Processo: 602/2024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 603 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma faixa de pedestres,
vaga para estacionamento de ônibus e placas de sinalização, na Escola Municipal Leila
Diniz, Rua Tamandaré s/n – Jardim Aeroporto. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo:
20708, Processo: 603/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
604 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente,
providencie uma faixa de pedestres, vaga para estacionamento de ônibus e placas de
sinalização, na Escola Municipal Carlos Lacerda, Rua Atamis Athaíde, s/n° (portão
principal) e Rua Eurico Gaspar Dutra s/n (portão Lateral) - Jardim Espírito Santo. Autor:
Gertrudes, Número de Protocolo: 20709, Processo: 604/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 605 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal,
por meio da secretaria competente, que seja realizada a instalação de um Pergolado e
bancos na Praça do Jardim Iporã. Autores: Gertrudes, Fio Bertotti, Número de Protocolo:
20710, Processo: 605/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
606 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente,
que seja realizada a Construção de um Ponto de Ônibus na estrada da Colônia da Água do
Jacutinga. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 20711, Processo: 606/2024, Tipo:
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Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E￾mail: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 07/10/2024
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 45 de 2024, REQUERER, após
manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um
VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Marco Aurélio Louzada, pelo seu falecimento
ocorrido no dia vinte oito de agosto do corrente ano. Autor: Fio Bertotti, Número de
Protocolo: 20696, Processo: 45/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Fio Bertotti / PTB - Observação: Pediu para subscrever a
Indicação nº 605, o qual foi concedido pela autora. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes /
MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PSB ;
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024, Abre um
Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 20584, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de
2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20583, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 48 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20592, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 4 - Projeto de
Lei do Executivo nº 49 de 2024, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras
providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20591,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ;
5 - Requerimento nº 45 de 2024, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja
lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do
senhor Marco Aurélio Louzada, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte oito de agosto
do corrente ano. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20696, Processo: 45/2024,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gertrudes / MDB - Falou sobre a Procuradoria
da Mulher e o Setembro Amarelo; pediu desculpas ao contador do Legislativo, e para
colocar na próxima sessão o PLL 22/2024. ; 2 - Jaffer Ferreira / PROS - Comentou sobre a
Indicação nº 602. e o pregão eletrônico nº 91/2024. 
Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais
informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://
www.youtube.com/watch?v=0oRwtlySuZ8. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Bruna Leonela
da Silva Caetano Barboza ___________________ , que subscrevi a presente Ata e assino
juntamente com os Senhores Vereadores. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Edivaldo
Aparecido
Montanheri / PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Josane Gorete Disner
Teixeira /
REPUBLICANOS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaffer
Guilherme Saganski
Ferreira / PROS 
____________________
Segundo￾Secretário: Emerson
da Silva Bertotti /
PTB 
_____________________
José Maurino
Carniato / MDB 
_____________________
Gertrudes Bernardy /
MDB 
_____________________
Fernando Rodrigues
Dorta / PSB 
_____________________
Sandra Mara da Silva
/ MDB 
_____________________
José Maria Carneiro /
REPUBLICANOS 
07/10/2024
Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E￾mail: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 07/10/2024
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pauta #

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  PAUTA Nº 28

Reunião Ordinária do dia 02 de setembro de 2024

ATA Nº 4.110



EXPEDIENTE:



1 - Ofício nº 619/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.024 a 4.026/2024, e Lei Complementar nº 58 e 59/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

2.1 - Pregão Eletrônico nº 91/2024, tipo menor preço por item, para o dia 04 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de link de conectividade à internet de fibra óptica e via rádio, visando atender as áreas rurais e Distritos do Município de Ivaiporã.

2.2 - Pregão Eletrônico nº 92/2024, tipo menor preço por item, para o dia 09 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade para o Ginásio Sapecadão. 

2.3 - Pregão Eletrônico nº 93/2024, tipo menor preço por item, para o dia 11 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de materiais para prevenção contra incêndio na escola Bento Viana, Ignes de Souza Caetano, Ivaiporã, Carlos Lacerda, Parque de Exposição, Ginásio de Esportes Alcebíades Alves, Centro da Agricultura Familiar “CAFI”. 

2.4 - Pregão Eletrônico nº 94/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de caibro, palanque, tabuas e viga de eucalipto tratada para atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

2.5 - Pregão Eletrônico nº 95/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de setembro de 2024, às 14 horas, e terá como objeto a aquisição de cortinas persianas para a Sede do 1° Subgrupamento de Bombeiros Independente de Ivaiporã. 

2.6 - Pregão Eletrônico nº 96/2024, tipo menor preço por item, para o dia 13 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá como objeto a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente cadastrado na Junta Comercial do Paraná, para realizações de leilões públicos presenciais e eletrônicos de bens patrimoniais inservíveis do Município de Ivaiporã.

2.7 - Pregão Eletrônico nº 97/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 16 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá como objeto a contratação de mão de obra para serviços de prevenção contra incêndio da Escola Bento Viana, Ignes de Souza Caetano, Ivaiporã, Carlos Lacerda, Parque de Exposição, Ginásio de Esportes Alcebíades Alves, Centro da Agricultura Familiar “CAFI”. 

2.8 - Pregão Eletrônico nº 98/2024, tipo maior lance ou oferta, para o dia 17 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá como objeto o arrendamento de Terras dos Imóveis: Lotes de Terras com Área de 4,48400 Ha situado na Gleba Ariranha do Rio Azul, Secção “F”, Lote de Terras com Área de 11,1151 Ha, situado da Gleba Bulha, Secção “F” e Lote de Terras com Área de 8,2448 Ha Secção “F”, do Município e Comarca de Ivaiporã. 

2.9 - Concorrência Eletrônica nº 23/2024, tipo melhor técnica, modo de disputa Fechado para o dia 16 de outubro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo concessão de espaços denominados quiosque, lanchonete e pedalinhos nas dependências do Jardim Botânico, no Município de Ivaiporã, em observância a Lei Municipal 2.854/2016 e Decreto 11.397/2016. 

2.10 - Concorrência Eletrônica nº 24/2024, tipo melhor técnica, modo de disputa Fechado para o dia 02 de dezembro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo concessão real de uso e posterior doação com encargos, de imóveis para instalação de indústrias, nas seguintes localidades: Gleba Bulha, Gleba Ariranha e Rio Azul.



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



1 - Projeto de Lei nº 51/2024, do Executivo. Súmula: Cria a Casa da Memória de Ivaiporã/PR e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 04/2024, do Legislativo. Autoria Mesa Diretiva: Súmula: Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Ivaiporã.

3 - Indicação nº 597/2024, Autoria: Emerson Bertotti: providencie pintura da faixa de pedestre e inversão de preferencial, da Rua Alvorada esquina com a Rua Palotina, atendendo pedido dos moradores.

4 - Indicação nº 598/2024, Autoria: Sandra Mara: providencie implantar uma lombada elevada com urgência, sinalização com placas de redutor de velocidades na Av. Castelo Branco, 875 em frente ao Colégio Estadual Idália Rocha.

5 - Indicação nº 599/2024, Autoria: Sandra Mara: providencie recape asfáltico na Rua Ceará dando início ao n° 1.371 ao n°95, centro.

6 - Indicação nº 600/2024, Autoria: Emerson Bertotti: providencie poda de uma arvore na Rua Guareta 180, Jardim Nova Porã, galhos podres com perigo de queda.

7 - Indicação nº 601/2024, Autoria: Jaffer Ferreira: providencie a instalação de balança agropecuária comunitária no município.

8 - Indicação nº 602/2024, Autoria: Jaffer Ferreira: providencie um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde.

9 - Indicação nº 603/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy: que seja realizada uma faixa de pedestres, vaga para estacionamento de ônibus e placas de sinalização, na Escola Municipal Leila Diniz, Rua Tamandaré s/n – Jardim Aeroporto.

10 - Indicação nº 604/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy: providencie uma faixa de pedestres, vaga para estacionamento de ônibus e placas de sinalização, na Escola Municipal Carlos Lacerda, Rua Atamis Athaíde, s/n° (portão principal) e Rua Eurico Gaspar Dutra s/n (portão Lateral) - Jardim Espírito Santo.

11 - Indicação nº 605/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy: que seja realizada a instalação de um Pergolado e bancos na Praça do Jardim Iporã.

12 - Indicação nº 606/2024, Autoria: Gertrudes Bernardy: que seja realizada a construção de um Ponto de Ônibus na estrada da Colônia da Água do Jacutinga.

13 – Requerimento nº 45/2024, Autoria: Emerson Bertotti. REQUER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Marco Aurélio Louzada, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte oito de agosto do corrente ano.



ORDEM DO DIA:



1 - Projeto de Lei nº 40/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 365.000,00 trezentos e sessenta e cinco mil reais). Repasses para aquisição de equipamentos voltados as ações de vigilância em saúde. (1ª discussão/votação)

2 - Projeto de Lei nº 44/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 243.697,21, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos). A fim de atender as novas demandas que se apresentaram as respectivas secretarias. Os remanejamentos são necessários para a continuação das atividades já desenvolvidas. (1ª discussão/votação)

3 - Projeto de Lei nº 48/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 172.949,12, Cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Destaca-se entre outros recursos, estão recursos destinados ao Fundo da Mulher, o qual terá a finalidade de fortalecer a rede de proteção e enfrentamento às violências contra as mulheres, bem como recursos para aplicação na reforma de salas do Projeto Social Casa de Vivência, e por fim, recursos provenientes do programa de Fortalecimento do Cadastro Único de Assistência Social – PROCAD SUAS, que tem como finalidade melhorar a capacidade do município no atendimento do Cadastro Único dos programas sociais. (1ª discussão/votação)

4 - Projeto de Lei nº 49/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor R$ 1.304.792,16, Um milhão, trezentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Dotação específica para execução dos recursos oriundos do Governo Estadual por meio da resolução nº 219/2024 – SEDEF – Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, o qual tem como objetivo a construção de uma nova sede para o CEMEI Paulo Freire. (1ª discussão/votação)

5 – Requerimento nº 45/2024, Autoria: Emerson Bertotti. REQUER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Marco Aurélio Louzada, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte oito de agosto do corrente ano. (1ª e única discussão/votação)



EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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