| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-10-21 |
| native_id | 166 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
5448 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 35a Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; .Abertura: 21/10/2024 - 19:00 ; Encerramento: 21/10/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS ; SegundoSecretário: Fio Bertotti / PSD Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PSD ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PSB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA Ng 35 Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024 ATA NQ 4.123 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Expediente: 1 - Ofício n'-’ 6/2024, do Conselho Municipal do Plano Diretor, convidando os nobres vereadores para participarem da 7a Conferência da Cidade de Ivaiporã, em detrimento da Convocação Nacional, sobre o Tema: Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: "Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social", que acontecerá no dia30 de outubro, das 7 às 18 horas, no Centro Cultural Olivia Hauptmann. 2 - Convênio Caixa 954041/2023 - Plano de Sustentabilidade rede de água e poços artesianos para atender a comunidade da Paineirinha. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n- 64 de 2024, Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21005, Turno: 2a e 3a Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ,- 2 - Projeto de Lei do Legislativo n9 24 de 2024, Fica denominado de "Francisco José de Oliveira" o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nQ 25 de 2024, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer. Autor: Sandra Mara, Número de Protocolo: 21016, Processo: 25/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nL> 26 de 2024, Dispõe sobre a criação da "Rua do Grau'', no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 21021, Processo: 26/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nL> 50 de 2024, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, a: • Christiane Sing Bezerra Bou Khezam. Autor: Josane Disner, Número de Protocolo: 20994, Processo: 50/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n9 686 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Cornélio Procópio, começando próximo a APAE até a Avenida Maranhão. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20995, Processo: 686/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n9 687 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de placas indicando Masculino/Feminino nos banheiros públicos do Cemitério Municipal. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 20996, Processo: 687/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n9 688 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie o conserto do alambrado do Campo de Jacutinga. Autor: Sandra Mara, Número de Protocolo: 21001, Processo: 688/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n9 689 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie a pintura da faixa de pedestres, sinalização % Praça dos 03 Poderes s/n° - Ivaiporã PR Tel: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.Ieg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 09/12/2024 09/12/2024 Página 1 5449 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo com placas de redutor de velocidades na Rua Pindauva, Rua Ivaiporã e Rua Formoso em Jacutinga. Autor: Sandra Mara, Número de Protocolo: 21002, Processo: 689/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n9 690 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie implantar uma lombada elevada com urgência, sinalização com placas de redutor de velocidades em frente ao Colégio Objetivo. Autor: Sandra Mara, Número de Protocolo: 21003, Processo: 690/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nQ 691 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a aquisição de uma ensiladeira de trator para atender os produtores rurais de nosso município. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 21006, Processo: 691/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação ne 692 de 2024, , INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie em Ivaiporã a denominada "Rua do Grau". Trata-se de um espaço exclusivo e adequado para manobras de motos e bicicletas. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 21007, Processo: 692/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nQ 693 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie corte de uma árvore na Rua Ucrânia em frente à casa ne 751, Jardim Europa (Xurupita). Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Número de Protocolo: 21008, Processo: 693/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nQ 694 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie aquisição de 04 (quatro) moto-rotativa ou moto-cultivador, por meio do Departamento Municipal da Agricultura, do tipo tobata, para apoio ao plantio de culturas agrícolas do pequeno produtor rural. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 21009, Processo: 694/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nQ 695 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie guaritas ou abrigos em frente às escolas para alunos e professores que aguarda o ônibus coletivo chegar. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 21010, Processo: 695/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação ne 696 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie plantão de um (a) profissional Dentista, com atendente, no horário das 18:00h (dezoito horas) até as 21:00h (vinte e uma horas). Para pessoas que trabalham em horário comercial. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 21011, Processo: 696/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nQ 697 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a priorização das questões voltadas ao meio ambiente. Autor: Josane Disner, Número de Protocolo: 21012, Processo: 697/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nQ 698 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a possibilidade de criar um projeto onde seja trabalhado a Educação Ambiental com ênfase em Proteção aos animais. Autor: Josane Disner, Número de Protocolo: 21013, Processo: 698/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nB 699 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, analise a possibilidade para a construção de um mirante no alto da Vila João XXIII, de forma a visualizar toda a cidade Autores: Carniato, Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 21017, Processo: 699/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação n9 700 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente para que providencie tampa para bueiro na Rua Clara Staroski, próximo ao rio. Autor: Carniato, Número de Protocolo: 21018, Processo: 700/2024, Tipo: Leitura, Resultado.- Matéria lida ; 21 Modificativa n9 6 de 2024, Modifica o Projeto de Lei Complementar nQ 07/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. Autores.- Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Emenda Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 09/12/2024 09/12/2024 Página 2 5450 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema cie Apoio ao Processo l egislativo Sandra Mara, Zé Maria, Número de Protocolo: 21036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 -Josane Disner / REPUBLICANOS - Observação: Comentou sobre duas indicações 697 e 698/2024. Lista de Presença na Ordem do Dia: Camiato / MDB ; Fio Bertotti / PSD ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PSB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n<J 7 de 2024, Altera a Lei Complementar nQ 50, de 11 de julho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a permissão do uso e exploração do estacionamento rotativo paqo de veículos centro do município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20730, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Emenda Modificativa n^ 6 de 2024, Modifica o Projeto de Lei Complementar n9 07/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. Autores: Camiato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria, Número de Protocolo: 21036, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nQ 39 de 2024, Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20431, Turno: Is Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 4 - Projeto de Lei do Executivo n« 64 de 2024, Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21005, Turno: 2â e 3a Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 5 - Emenda Modificativa ii*-' 3 de 2024, Modifica o Projeto de Lei n- 15/2024 do Poder Legislativo, para fins de adequação das normas legislativas. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20447, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado (a) ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo _/ 15 de 2024, Institui o Programa "IPTU Social" e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. Autor: Jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 20377, Processo: 15/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo 21 de 2024, Altera a denominação da "Rua Periquito" no Distrito de Alto Porã, para "Rua João Burato" no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. Autor: Zé Maria, Número de Protocolo: 20542, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 8 - Projeto de Resolução 4 de 2024, Dispõe sobre o teletrabalho na Camara Municipal de Ivaiporã. Autor: Mesa Diretiva - MD, Número de Protocolo: 20702, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maiona Simples ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo 9 de 2024, Fica concedido o Titulo de "Cidadao Honorário de Ivaiporã", a Senhor Mauro Merigue Autor- Nando Dorta, Número de Protocolo: 20545, Turno: Ia Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 10 - Requerimento na 50 de 2024 REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇAO DE APLAUSO, a: • Christiane Sing Bezerra Bou Khezam. Autor: no em Praça dos 03 Poderes s/n° - Ivaiporã PR Tel: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg br/ mail: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 09/12/2024 - E09/12/2024 Página 3 __J 5451 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Josane Disner, Número de Protocolo: 20994, Processo: 50/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fio Bertotti / PSD - Observação: Justificou seu voto contrário à Proposta de Emenda Modificativa n° 03/24. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Camiato / MDB - Pediu dispensa de interstício do Projeto de Lei n° 10/2024. ; 2 - Josane Disner / REPUBLICANOS - Pediu dispensa de interstício da Proposta de Emenda Modificativa n° 03/2024. Considerações Finais: Esta Ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos. Demais informações poder ser encontradas e/ou verificadas através do link da sessão no Youtube https://www.youtube.com/watch?v=L3_y9_dIL9w Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão /vJi/V Presidente: Edivaldo Aparecido Montanheri / PTB Vice-Presidente: Josane Gorete Disner Teixeira REPUBLICANOS PiWitó- / f secm^Hor/ Má Guilherme yéagansl Ferreira / BROS Segun Secretário: Emerson da Sjívá, Bertotti PSD \ \ \ José, Car/iiato / MDB Fernando Dorta / PSB Maurino Rodrigues Praça dos 03 Poderes s/n° - Ivaiporã PR Tel: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 09/12/2024 09/12/2024 Página 4 5452 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sandra Mara da Silva / MDB José Maria Carneiro / REPUBLICANOS Praça dos 03 Poderes s/n° - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/-Emaii: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 09/12/2024 09/12/2024 Página 5
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PAUTA Nº 35 Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2024 ATA Nº 4.123 EXPEDIENTE: 1 - Ofício nº 6/2024, do Conselho Municipal do Plano Diretor, convidando os nobres vereadores para participarem da 7ª Conferência da Cidade de Ivaiporã, em detrimento da Convocação Nacional, sobre o Tema: Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: “Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, que acontecerá no dia30 de outubro, das 7 às 18 horas, no Centro Cultural Olívia Hauptmann. 2 - Convênio Caixa 954041/2023 - Plano de Sustentabilidade rede de água e poços artesianos para atender a comunidade da Paineirinha. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 – Proposta de Emenda Modificativa nº 3/2024, ao Projeto de Lei nº 15/2024 do Legislativo. Autoria: Jaffer Ferreira. Súmula: Modifica o Projeto de Lei nº 15/2024 do Poder Legislativo, para fins de adequação das normas legislativas. (DISPENSA DE INTERSTÍCIO) 2 – Proposta de Emenda Modificativa nº 6/2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 do Executivo. Autoria: Todos os Vereadores. Súmula: Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. (DISPENSA DE INTERSTÍCIO) 3 – Projeto de Lei nº 64/2024, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 420.000,00 – trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, a qual solicita a abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto a Secretaria de Estado do Turismo, que visa a conjugação de esforços para a realização da 20ª Expovale, a se realizar entre os dias 14 e 20 de novembro – o recurso será destinado a locação de equipamentos que serão utilizados na exposição). (DISPENSA DE INTERSTÍCIO) 4 – Projeto de Lei nº 24/2024, Autoria: Jaffer Ferreira. Súmula: Fica denominado de “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências. 5 – Projeto de Lei nº 25/2024, Autoria: Sandra Mara. Súmula: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer. 6 – Projeto de Lei nº 26/2024, Autoria: Jaffer Ferreira. Súmula: Dispõe sobre a criação da “Rua do Grau”, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 7 – Requerimento nº 50/2024, Autoria: Josane Disner. Requer que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplausos a Christiane Sing Bezerra Bou Khezam. 8 – Indicação nº 686/2024, Autoria: Emerson Bertotti. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, providencie recape asfáltico na Rua Cornélio Procópio, começando próximo à APAE até a Avenida Maranhão. 9 – Indicação nº 687/2024, Autoria: Emerson Bertotti. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, providencie a colocação de placas indicando Masculino/Feminino nos banheiros públicos do Cemitério Municipal. 10 - Indicação nº 688/2024, Autoria: Sandra Mara. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, providencie o conserto do alambrado do campo de Jacutinga. 11 - Indicação nº 689/2024, Autoria: Sandra Mara. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, providencie a pintura da faixa de pedestres, sinalização com placas de redutor de velocidades nas Ruas Pindauva, Ivaiporã e Formoso, no Distrito de Jacutinga. 12 - Indicação nº 690/2024, Autoria: Sandra Mara. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, providencie, com urgência, implantação de uma lombada elevada, sinalização com placas de redutor de velocidades em frente ao Colégio Objetivo. 13 - Indicação nº 691/2024, Autoria: Jaffer Ferreira. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, providencie a aquisição de uma ensiladeira de trator para atender os produtores rurais de nosso Município. 14 - Indicação nº 692/2024, Autoria: Jaffer Ferreira. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, providencie a “Rua do Grau”, um espaço exclusivo e adequado para manobras de motos e bicicletas. 15 - Indicação nº 693/2024, Autoria: Edivaldo Montanheri. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, providencie corte de uma árvore na Rua Ucrânia, em frente à casa nº 751, no Jardim Europa (Xurupita). 16 - Indicação nº 694/2024, Autoria: Jaffer Ferreira. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, providencie aquisição de 4 (quatro) moto-rotativa ou moto-cultivador, por meio do Departamento Municipal da Agricultura, do tipo tobata, para apoio ao plantio de culturas agrícolas do pequeno produtor rural. 17 - Indicação nº 695/2024, Autoria: Jaffer Ferreira. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, providencie guaritas ou abrigos em frente às escolas para alunos e professores que aguardam o ônibus coletivo chegar. 18 - Indicação nº 696/2024, Autoria: Jaffer Ferreira. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, providencie plantão de um(a) profissional Dentista, com atendente, no horário das 18:00h até as 21:00h, para pessoas que trabalham em horário comercial. 19 - Indicação nº 697/2024, Autoria: Josane Disner. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, a priorização das questões voltadas ao meio ambiente. 20 - Indicação nº 698/2024, Autoria: Josane Disner. Indica ao Senhor Prefeito, para que através do departamento competente, a possibilidade de criar um projeto onde seja trabalhado a Educação Ambiental com ênfase em proteção aos animais. ORDEM DO DIA: 1 – Proposta de Emenda Modificativa nº 6/2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 do Executivo. Autoria: Todos os Vereadores. Súmula: Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. (1ª discussão) 2 – Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, do Executivo. Súmula: Altera a Lei Complementar nº 50, de 11 de julho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a permissão do uso e exploração do estacionamento rotativo pago de veículos no centro do município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. (1ª discussão) 3 – Projeto de Lei nº 39/2024, do Executivo. Súmula: Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. (1ª discussão) 4 – Projeto de Lei nº 64/2024, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 420.000,00 – trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, a qual solicita a abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto a Secretaria de Estado do Turismo, que visa a conjugação de esforços para a realização da 20ª Expovale, a se realizar entre os dias 14 e 20 de novembro – o recurso será destinado a locação de equipamentos que serão utilizados na exposição). (1ª discussão) 5 – Proposta de Emenda Modificativa nº 3/2024, ao Projeto de Lei nº 15/2024 do Legislativo. Autoria: Jaffer Ferreira. Súmula: Modifica o Projeto de Lei nº 15/2024 do Poder Legislativo, para fins de adequação das normas legislativas. (1ª discussão) 6 - Projeto de Lei nº 15/2024, do Legislativo. Autoria: Todos os Vereadores. Súmula: Institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. (1ª discussão) 7 – Projeto de Lei nº 21/2024, do Legislativo. Autoria: José Maria Carneiro. Súmula: Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para “Rua João Burato” no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. (1ª discussão) 8 – Projeto de Resolução nº 4/2024. Autoria: Mesa Diretiva. Súmula: Dispõe sobre o regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Ivaiporã. (1ª e única discussão) 9 – Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024. Autoria: Fernando Dorta. Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Mauro Merigue. (1ª e única discussão) 10 – Requerimento nº 50/2024, Autoria: Josane Disner. Requer que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplausos a Christiane Sing Bezerra Bou Khezam. (1ª e única discussão) EXPLICAÇÕES PESSOAIS: