| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2024-12-09 |
| native_id | 176 |
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5480 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 41^ Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15ã Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 19:00 ; Encerramento: 09/12/2024 - 19:51 Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: josane Disner / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PSD Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PSD ; Gertrudes / MDB ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PSB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA NQ 41 Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2024 ATA Ne 4.132 Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pela Vereadora Sandra Mara da Silva. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nQ 4.131 da Reunião Ordinária do dia 2 de dezembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Expediente: 1 - Ofício nQ 2477/2024, Assembléia Legislativa do Paraná, foi apresentado um requerimento de autoria do Deputado Delegado Tito Barichello, um Voto de Congratulações, ao Município de Ivaiporã que comemorou 63 anos no dia 19 de novembro de 2024. 2 - Procuradoria da Mulher de Manoel Ribas, convida para o 2Q Encontro da Mulher do Agro, que acontecerá no dia 13 de dezembro de 2024, às 19:00 horas, Câmara Municipal de Manoel Ribas. 3 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 3.1 - Pregão Eletrônico nQ 156/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2024, às 14:00 horas, objetivando aquisição e instalação de relógios digitais para praças, jardins e parques do Município de Ivaiporã. 3.2 - Pregão Eletrônico ne 157/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2024, às 9:00 horas, objetivando aquisição de uniformes, bonés e artigos para natação para atendimento aos projetos sociais e o grupo da Terceira Idade da Secretaria Municipal de Assistência Social. 3.3 - Concorrência Eletrônica nQ 30/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e Fechado, que acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 9:00, objetivando contratação de empresa (s) especializada (s) para construção de barracões estrutura pré-moldada, no Parque Industrial II de Ivaiporã, em a atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Indústria e comércio. 3.4 - Concorrência Eletrônica nQ 34/2024, tipo melhor técnica, modo de disputa Fechado, que acontecerá dia 07 de fevereiro de 2025, às 9:00, objetivando a concessão real de uso e posterior doação com encargos, de Imóveis para instalação de Indústrias, nas seguintes localidades: Parque Industrial b Parque Industrial II e Parque Alimentício - Florais Do Paraná. 3.5 - Concorrência Eletrônica n- 35/2024, tipo maior desconto (maior percentual de repasse mensal), modo de disputa Aberto e Fechado, que acontecerá no dia 07 de janeiro de 2025, às 9:00, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação, operacionalização e gestão do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros no Município de Ivaiporã. 3.6 - Concorrência Eletrônica ns 36/2024, tipo preço, modo de disputa Aberto e Fechado, que acontecerá no dia 09 de janeiro de 2025, às 9:00, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de salas de aulas no Conjunto Mourão Filho, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. na em no menor Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo 71 de 2024, ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21273, Processo: 71/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto da Lei n9 4052 de 2024, Veto Integral da Lei ny 4.052, Praça dos 03 Poderes s/n" - Ivaiporã PR Tel.: (43) 34 72-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@ctnivaipora.pr.gov.br 16/12/2024 16/12/2024 Página 1 5481 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ao Projeto de Lei do Legislativo nQ 26/2024. Dispõe sobre a criação da "Rua do Grau", no município de Ivaiporã, e dá outras providências. Autores: , tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação ne 756 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias na galeria pluvial, na Avenida Paraná, em frente prédio da ACISI, em dias de chuva mais forte a dificuldade no escoamento de água. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 21259, Processo: 756/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação na 757 de 2024, , INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça colocação de cascalho na Rua Osvaldino Gomes da Conceição perto da APAE segue fotos anexas Autor: Zé Maria, Número de Protocolo: 21268, Processo: 757/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação ny 758 de 2024, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo na rua Placidio Miranda nQ 1.105. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Número de Protocolo: 21270, Processo: 758/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PSD ; Gertrudes / MDB ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PSB ; Sabão Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n- 68 de 2024, Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Ivaiporã/PR, através de cartão de débito e crédito, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21133, Processo: 68/2024, Turno: Ia Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nQ 69 de 2024, Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21196, Processo: 69/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gertrudes / MDB - Parabenizou a homenageada da noite. Falou sobre o Centro dia para Idosos. ; 2 - Nando Dorta / PSB - Parabenizou a Vereadora Josane pela proposição da Moção de Aplausos, bem como a homenageada, a senhora Andrea Stresser. ; 3 - Carniato / MDB - Agradeceu a todos pela participação da Reunião Ordinária, e parabenizou a Senhora Andrea Stresser. ; 4 - Sandra Mara / MDB - Parabenizou a presença de todos e a homenageada da noite. ; 5 - Zé Maria / REPUBLICANOS - Parabenizou a todos e falou da caminhada dos idosos no Lago Jardim Botânico. ; 6 - Gertrudes / MDB - Pediu aparte do Vereador José Maria para falar sobre a diplomação que ocorreu na data de hoje, às 15 horas. ; 7 - Fio Bertotti / PSD - Parabenizou a presença de todos e a homenageada Andrea Stresser. Falou sobre a chegada do papai noel. ; 8 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB - Parabenizou a Vereadora Josane e a senhora Andrea Stresser pelo trabalho realizado. E falou sobre a diplomação ocorrida na tarde de hoje. ; 9 - Josane Disner / REPUBLICANOS - Falou sobre a diplomação ocorrida no dia de hoje e convidou a todos para assistirem no youtube da Câmara de Vereadores de Ivaiporã. Considerações Finais: Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Grk3RV871fO. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, - Edivaldo Praça dos 03 Poderes s/n° - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaiia@crnivaipora.pr.gov.br 16/12/2024 16/12/2024 Página 2 5482 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bruna Leonela da Silva Caetano Barboza e assino juntamente com os Senhores Vereagéres. Vv-Çy — , que subscrevi a presente Ata Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 7 Presidente: Edivaldo Aparecido Montanheri / PTB Viçe-Presidente: Josane Gorete Disner Teixeira REPUBLICANOS / Segu Secretário: Emerson da Silva Bertotti / PSD aunno Gertrudes Bemardy / MDB Fe ando Sandra Mara da Silva Do «ta / MDB José Maria Carneiro / REPUBLICANOS Praça dos 03 Poderes s/n» - ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 htlps.V/www.ivaipora.prleg.br/ - Email. secretaha@cmivaipora.pr.gov.br 16/12/2024 16/12/2024 Página 3
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PAUTA Nº 41 Reunião Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024 ATA Nº 4.132 EXPEDIENTE: 1 - Ofício nº 2477/2024, Assembleia Legislativa do Paraná, foi apresentado um requerimento de autoria do Deputado Delegado Tito Barichello, um Voto de Congratulações, ao Município de Ivaiporã que comemorou 63 anos no dia 19 de novembro de 2024. 2 – Procuradoria da Mulher de Manoel Ribas, convida para o 2º Encontro da Mulher do Agro, que acontecerá no dia 13 de dezembro de 2024, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Manoel Ribas. 3 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 3.1 - Pregão Eletrônico nº 156/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2024, às 14:00 horas, objetivando aquisição e instalação de relógios digitais para praças, jardins e parques do Município de Ivaiporã. 3.2 - Pregão Eletrônico nº 157/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2024, às 9:00 horas, objetivando aquisição de uniformes, bonés e artigos para natação para atendimento aos projetos sociais e o grupo da Terceira Idade da Secretaria Municipal de Assistência Social. 3.3 – Concorrência Eletrônica nº 30/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e Fechado, que acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 9:00, objetivando contratação de empresa (s) especializada (s) para construção de barracões em estrutura pré-moldada, no Parque Industrial II de Ivaiporã, em a atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Indústria e comércio. 3.4 – Concorrência Eletrônica nº 34/2024, tipo melhor técnica, modo de disputa Fechado, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2025, às 9:00, objetivando a concessão real de uso e posterior doação com encargos, de Imóveis para instalação de Indústrias, nas seguintes localidades: Parque Industrial I, Parque Industrial II e Parque Alimentício – Florais Do Paraná. 3.5 – Concorrência Eletrônica nº 35/2024, tipo maior desconto (maior percentual de repasse mensal), modo de disputa Aberto e Fechado, que acontecerá no dia 07 de janeiro de 2025, às 9:00, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação, operacionalização e gestão do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros no Município de Ivaiporã. 3.6 – Concorrência Eletrônica nº 36/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e Fechado, que acontecerá no dia 09 de janeiro de 2025, às 9:00, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de salas de aulas no Conjunto Mourão Filho, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - Projeto de Lei nº 71/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Recursos que foram destinados por meio de patrocínio firmado junto a Itaipu – Binacional. 2 – Veto Integral da Lei nº 4.052, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2024. Dispõe sobre a criação da “Rua do Grau”, no município de Ivaiporã, e dá outras providências. 3 – Indicação nº 756/2024, Autoria: Emerson Bertotti: providencie melhorias na galeria pluvial, na Avenida Paraná, em frente prédio da ACISI, em dias de chuva mais forte a dificuldade no escoamento de água. 4 – Indicação nº 757/2024, Autoria: José Maria: que faça colocação de cascalho na Rua Osvaldino Gomes da Conceição perto da APAE. 5 – Indicação nº 758/2024, Autoria: Edivaldo Montanheri: providencie tampa na boca de lobo na rua Placidio Miranda nº 1.105. 6 – Indicação nº 759/2024, Autoria: Jaffer Ferreira: providencie faixa de mão única na Rua Emilio Ganzert, para estacionamento de apenas um lado da rua, por se tratar de uma rua estreita, como também placas de sinalização. 7 – Requerimento nº 54/2024, Autoria: Jaffer Ferreira: REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Nicollas Padilha de Souza pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei nº 68/2024, do Executivo. Súmula: Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Ivaiporã/PR, através de cartão de débito e crédito, e dá outras providencias. (2ª discussão/votação) 2 - Projeto de Lei nº 69/2024, do Executivo. Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e dá outras providências. (1ª discussão/votação) EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1 - Requerimento nº 37/2024. Autoria: Josane Disner, requer a entrega de uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Andrea Lisboa Marques Stresser.