| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 195 |
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5528 Câmara Municipal de Ivaipora Sistema de Apoio ao Processo legislativo Ata Eletrônica da 44Ordinária da la Sessão Legislativa da 16 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 19:00 ; Encerramento: 24/02/2025 - 19:44 Mesa Diretora: Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD ; Vice-Presidente: Stipp / MDB ; Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Careca / PSD Lista de Presença na Sessão: Alex Fonseca / PL ; Careca / PSD ; Fio Bertotti / PSD ; Ilsinho da Saúde / PSD; Levi Shuindt / MDB; Nando Dorta / PSB ; Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS; Sérgio Pindaáva / PL ; Stipp / MDB Expedientes: Abertura da Sessão: Pauta n°4 Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025 Ata no 4.148 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Valdeci Rodrigues Dias. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata n24.147 da Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Expediente: 1 - Ofícios n293/2025, encaminhando cópia da Lei n° 4.070/2025, devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal. 2 - Informativos da Prefeitura sobre as seguintes licitações: 2.1 - Concorrência Eletrônica n28/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 31 de março, às 9 horas, na Plataforma Compras.gov.br, para contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Carlos Lacerda, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 2.2 - Pregão Eletrônico n° 20/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 6 de março, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de motocicletas novas, zero quilômetros, ano/ modelo 2025 para os vigias municipais e para o prêmio do IPTU premiado em atendimento as necessidades da Administração Municipal. 2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 21/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 11 de março, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição, manutenção e materiais de reposição para relógio ponto eletrônico em atendimento as diversas secretarias do Município de Ivaiporã. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n210 de 2025, Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.690/2022 e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21447, Processo: 10/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 2 - Indicação n268 de 2025, a, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, analise a Instalação de três redutores de velocidades na Rua Luciano Marcelo Oliveira, próximo as Ruas Leblon, Andaraí, e Rua São Cristóvão, Situadas no Jardim Guanabara II. Autor: Stipp, Número de Protocolo: 21455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 3 - Indicação n269 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de pedras irregulares, ou asfalto na Rua POÇOS DE CALDA entre os números 65 ao 85 próximo a o centro. Autor: Stipp, Número de Protocolo: 21456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 4 - Indicação n970 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, analise a implantação de pedras irregulares, na Rua Santa Catarina localizada na Vila Santa Maria pois a mesma é uma rua muito usada por moradores liga a igreja local. Autor: Stipp, Número de Protocolo: 21457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura Praça dos 03 Poderes s/no - Ivaiporei PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/-Emai!: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br26/02/2025 26/02/2025 Página 1 5529 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 5 - Indicação n271 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, reimplante mudas de arvore, em toda a extensão na ciclovia, situada na Rua Mangueira, entre o Jardim Guanabara II e o Jardim Nova Porã. Autor: Stipp, Número de Protocolo: 21458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 6 - Indicação n272 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação do projeto "MEU CAMPINHO" na localidade do Sabugueiro. Autor: Ilsinho da Saúde, Número de Protocolo: 21459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 7 - Indicação n273 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto na comunidade da agua do jacutinga, na rodovia Nicolau Koltun. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 21461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 8 - Indicação n2 74 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a abertura da rua Marechal Floriano próximo a Madeporta, até a Avenida Paraíba, melhorando o acesso ao centro da cidade, para quem vem da Vila João XXIII e Jardim Casa Grande. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 21462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 9 - Indicação n275 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a substituição da ponte de madeira por uma de concreto, e a continuação da pedra irregular na rua Suburbana, passando pelo (Canil Toca de Assis), até a rua Tupiniquins, no Jardim Alto da Glória. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 21463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 10 - Indicação n° 76 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade da Farmácia do Posto de Saúde fazer plantão nos finais de semana para atender casos urgentes da UPA. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 21464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 11 - Indicação n2 77 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação da pavimentação poliédrica (pedra irregular) nas ruas Guaiambe e rua Progresso no distrito de Jacutinga. Autor: Careca, Número de Protocolo: 21465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 12 - Indicação n2 78 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação da pavimentação poliédrica (pedra irregular) nas estradas que ligam a comunidade do Severiano até a Serrinha, e também na estrada São Pedro (ref. estrada Adir Sala) ligando a Rodovia Nicolau Koltun até a divisa com o município de Jardim Alegre. Autor: Careca, Número de Protocolo: 21466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 13 - Indicação n279 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias e a ampliação da capela mortuária Pe. Osvaldo Campos de Almeida, localizada no distrito de Jacutinga, sendo necessário toldos na frente e lateral da capela e a construção de mais um cômodo para aconchegar as pessoas. Autor: Careca, Número de Protocolo: 21467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 14 - Indicação n280 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de corrimãos nas escadas do canteiro central da Avenida Brasil, para facilitar o acesso ao pedestre que transita diariamente pelas escadas, e fornecer maior mobilidade Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.prgov.br26/02/2025 26/02/2025 Página 2 5530 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo legislativo aos idosos, e pessoas com deficiências físicas. Autor: Levi Shuindt, Número de Protocolo: 21468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 15 - Indicação n281 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico, e manutenção no bueiro (boca de lobo), na Rua Clevelândia, no Jardim Monte Castelo, entrada principal, esquina com a Avenida Maranhão. Autor: Levi Shuindt, Número de Protocolo: 21469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 16 - Indicação n282 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Cristina Luders, Vila São José, rua sem saída. Autor: Levi Shuindt, Número de Protocolo: 21470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 17 - Indicação n2 83 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Universitária, entre a Rua Mário Preto, no Jardim Universitário. Autor: Levi Shuindt, Número de Protocolo: 21471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 18 - Indicação n284 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Guaretá, no Jardim Nova Porã. Autor: Levi Shuindt, Número de Protocolo: 21472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 19 - Indicação n285 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação da pavimentação poliédrica (pedra irregular) nas ruas Nova Esperança e rua Maringá no distrito de Santa Barbara. Autor: Careca, Número de Protocolo: 21473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 20 - Indicação n2 86 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de colocar iluminação na entrada do Pindaúva, onde se encontra um comércio e também uma igreja, e sendo uma rodovia é eminente o risco aos munícipes que ali frequentam. Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo: 21475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 21 - Indicação n287 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de efetuar as podas das árvores no Cemitério Municipal, pois as mesmas podem cair em cima dos túmulos causando danos materiais. Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo: 21476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 22 - Indicação n2 88 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar mais barracões no Parque Industrial II, para que mais empresários tragam suas empresas e sendo assim aumentem as oportunidades de empregos. Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo: 21477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 23 - Indicação n289 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, faça a contratação de profissional Farmacêutico para que possa atender as farmácias das Unidades Básicas de Saúde do Distrito de Jacutinga, Santa Bárbara e Alto Porá paralelamente, revezando um dia em cada UBS. Evitando assim que, as pessoas/pacientes se desloquem até o Posto Central para buscar medicamentos, como insulina, por exemplo. Autor: Ilsinho da Saúde, Número de Protocolo: 21478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 24 - Indicação n290 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie Faixas de Pedestres entre as Avenidas Tranquedo Neves e Paraiba em frente os números 110 - 95 - 65 . Autor: Sérgio Praça dos 03 Poderes SPV2- Ivaipord PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.ieg.br/-Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br26/02/2025 26/02/2025 Página 3 5531 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pindaúva, Número de Protocolo: 21479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 25 - Indicação n291 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie Pedras Irregulares na estrada que liga do Pedro Gagliano até a Vila Rural encontrando a estrada que liga o Cruzeirinho. Autor: Sérgio Pindaúva, Número de Protocolo: 21480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 26 - Indicação n° 92 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie que seja feita a mão única na rua Sertanópolis entre o colégio Panamericano e o salão da igreja Santíssima Mãe de Deus, pois devido ao fluxo muito grande de veículos em horários de termino de aulas. Autores: Careca, Sérgio Pindaúva, Número de Protocolo: 21481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 27 - Indicação n293 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie Faixas de Pedestres entre as ruas Jose Canteri e rua Santa Catarina (ref. Escritório do Dante e Relojoaria Rubi). Autor: Sérgio Pindaúva, Número de Protocolo: 21482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 28 - Indicação n294 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de efetuar o término das calçadas na Av. Aparício Bitencourt (ao lado da loja de Materiais de Construção Ajambuja ), pois está causando transtornos para pedestre que utilizam a mesma, (mamães com carrinhos de bebês). Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo: 21483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 29 - Indicação n295 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de realizar um mutirão de captura e castração de animais de rua em nosso município. O crescimento descontrolado desses animais tem gerado preocupações, tanto do ponto de vista da saúde pública, devido à transmissão de doenças, quanto do bem-estar animal, pois muitos desses animais sofrem com fome, doenças e maus-tratos. Autor: Rodrigo Cordeiro, Número de Protocolo: 21484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 30 - Indicação n° 96 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de solicitar a limpeza da vegetação da rua Plácido Miranda, próximo a ponte do Rio Pindauvinha. Autor: Rodrigo Cordeiro, Número de Protocolo: 21485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 31 - Indicação n2 97 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de incluir a implantação de três redutores de velocidade, sendo um na rua Tamandaré (,jd Aeroporto) outro na rua Lea Valviverde Pirolo (jd Belo Horizonte) e outro na rua tesoureiro (jardim Nova Porã). Autor: Rodrigo Cordeiro, Número de Protocolo: 21486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 32 - Indicação n298 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na rua Bem ti vi, no Jardim Nova Porà Autor: Rodrigo Cordeiro, Número de Protocolo: 21487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 33 - Indicação n299 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil que por meio do Departamento Competente, que analise implantação do Projeto "Meu campinho" no terreno da prefeitura nas proximidades do rio no Jardim Itaipu. Autor: Rodrigo Cordeiro, Número de Protocolo: 21488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 34 - Indicação n2100 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente fiscalize, Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.prgov.br26/02/2025 26/02/2025 Página 4 5532 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e exija dos proprietários do Jardins Bella Casa, Universitário e América, a limpeza dos lotes, em alguns lotes o mato tem tomado conta, e essa situação favorece a proliferação de animais peçonhentos e também do mosquito da dengue. Autor: Nando Dorta, Número de Protocolo: 21489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; 35 - Indicação n2 101 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de recapear a via Marginal lateral a Av. Ladislao Gil Fernandes (frente ao Supermercado Paraná e Escola de Inglês) e analisar a viabilidade de se estender a marginal até o trevo. Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo: 21492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 36 - Indicação n2102 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma grade de proteção no parquinho da praça da igreja Nossa Senhora de Guadalupe, que fica localizada na rua Carlos Gomes n°30 no bairro Jardim Belo Horizonte. Autor: Careca, Número de Protocolo: 21493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 37 - Indicação n2103 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a sinalização viária e demarcação no cruzamento da avenida Maranhão com rua Apinagés, decida de furnas. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 21502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025 ; 38 - Requerimento n23 de 2025, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Cleonice Miranda Andrade, esposa do Ex. Vereador e presidente da câmara de Ivaiporã, Altevir Rocha de Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia doze de janeiro do corrente ano. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 21460, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 24/02/2025 - Pauta n° 04, Ata n° 4.148-2025; Oradores do Expediente: 1 - Sérgio Pindaúva / PL - Observação: Solicitou coautoria da Indicação n°72-2025 do Vereador Ilson Gagliano. ; 2 - Alex Fonseca / PL - Observação: Solicitou coautoria da Indicação n°81-2025 do Vereador Levi Schuindt ; 3 - Levi Shuindt / MDB - Observação: Solicitou coautoria da Indicação n°98-2025 do Vereador Rodrigo Cordeiro. ; 4 - Stipp / MDB - Observação: Solicitou coautoria da Indicação n°99-2025 do Vereador Rodrigo Cordeiro. ; 5 - Fio Bertotti / PSD - Observação: Solicitou Indicação Verbal n° 103-2025 sinalização do asfalto da avenida maranhão esquina com a Rua Apinagés (saída para Furnas) Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Fonseca / PL; Careca / PSD ; Fio Bertotti / PSD ; Ilsinho da Saúde / PSD ; Levi Shuindt / MDB; Nando Dorta / PSB ; Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS; Sérgio Pindaúva / PL; Stipp / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n22 de 2025, Dispõe sobre a permuta de imóveis com torna, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21336, Turno: 1° Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação no dia 24/02/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.148. Aprovado por Unanimidade.; 2 - Projeto de Lei do Executivo n23 de 2025, Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21349, Turno: 24e 34Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação no dia 24/02/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.148. Aprovado por Unanimidade. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n21 de 2025, Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Municípiode Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de Praça dos 03 Poderes s/n2- Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.!eg.br/- Emal!: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br26/02/2025 26/02/2025 Página 5 residente Ailton Stipp Ku camp / MDB 5533 Câmara Municipal de Ivaiporã SiNiema de Apoio ao PI o( es,,o I eqisLki o 2023. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 21393, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° e única discussão e votação no dia 24/02/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n° 4.148. Aprovado por Unanimidade. ; 4 - Requerimento n23 de 2025, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Cleonice Miranda Andrade, esposa do Ex. Vereador e presidente da câmara de Ivaiporã, Altevir Rocha de Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia doze de janeiro do corrente ano. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 21460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° e única discussão e votação no dia 24/02/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n° 04, Ata n94.148. Aprovado por Unanimidade.; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Nando Dorta / PSB - Teceu comentários acerca da indicação n° 100-2025, sobre a necessidade de limpeza dos terrenos pelos proprietários. ; 2 - Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS - Complementou as palavras do vereador Nando, informando os valores das multas correspondentes. ; 3 - Alex Fonseca / PL - Pontuou sobre as cobranças realizadas a SANEPAR. ; 4 - Stipp / MDB - Agradeceu a Secretaria de Assistência Social Silvana/ Rosângela da 3 idade. ; 5 - Fio Bertotti / PSD - Teceu comentários sobre a Dengue em nosso município. ; 6 - Sérgio Pindaúva / PL - Falou sobre o atendimento positivo das indicações. ; 7 - Levi Shuindt / MDB - Complementou sua fala a respeito da Dengue em nosso município. ; 8 - Careca / PSD - Discursou sobre a indicação n° 79/2025 - de melhorias da Capela Mortuária. ; 9 - Ilsinho da Saúde / PSD - Presidente falou sobre a Dengue, sobre o empenho do meio ambiente na retirada de entulhos e finalizou suas palavras a respeito do trabalho da SANEPAR. Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https:// www.youtube.com/watch?v=XXQDakRO_No,não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça dos 03 Poderes SAIQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 34 72-1 644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.prgov.br 26/02/2025 26/02/2025 Página 6 Secre ordeiro antos R PUBL Ale Sandro Aparecido Geremias da Fonseca / PL Eme on Bertotti / ek9 A e„rm Câmara Municipal de Ivaiporã Sisienia de Apoio ao Processo Legislativo Seg d Sec tário: Valdeci Ro igues Dias / PSD Levi Izalinõ Shuindt / MDB Fernando odrigues Dorta / PS 5534 Sérgio Martins de Oliveira / PL Praça dos 03 Poderes s/n9 - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pnleg.br/ Erma: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 26/02/2025 26/02/2025 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 19:00 Encerramento: 24/02/2025 - Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Pauta nº 4 Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025 Ata nº 4.148 Expediente: 1 - Ofícios nº 93/2025, encaminhando cópia da Lei nº 4.070/2025, devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal. 2 - Informativos da Prefeitura sobre as seguintes licitações: 2.1 - Concorrência Eletrônica nº 8/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 31 de março, às 9 horas, na Plataforma Compras.gov.br, para contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Carlos Lacerda, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 2.2 - Pregão Eletrônico nº 20/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 6 de março, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de motocicletas novas, zero quilômetros, ano/modelo 2025 para os vigias municipais e para o prêmio do IPTU premiado em atendimento as necessidades da Administração Municipal. 2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 21/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 11 de março, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição, manutenção e materiais de reposição para relógio ponto eletrônico em atendimento as diversas secretarias do Município de Ivaiporã. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025 Processo: 10/2025 Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.690/2022 e dá outras providências. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/02/2025 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 26/02/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Stipp a, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, analise a Instalação de três redutores de velocidades na Rua Luciano Marcelo Oliveira, próximo as Ruas Leblon, Andaraí, e Rua São Cristóvão, Situadas no Jardim Guanabara II. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 3 - Indicação nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Stipp INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de pedras irregulares, ou asfalto na Rua POÇOS DE CALDA entre os números 65 ao 85 próximo a o centro. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 4 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Stipp INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, analise a implantação de pedras irregulares, na Rua Santa Catarina localizada na Vila Santa Maria pois a mesma é uma rua muito usada por moradores liga a igreja local. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 5 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Stipp INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, reimplante mudas de arvore, em toda a extensão na ciclovia, situada na Rua Mangueira, entre o Jardim Guanabara II e o Jardim Nova Porã. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 6 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Ilsinho da Saúde INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação do projeto “MEU CAMPINHO” na localidade do Sabugueiro. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 7 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Fio Bertotti INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto na comunidade da agua do jacutinga, na rodovia Nicolau Koltun. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 8 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Fio Bertotti INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a abertura da rua Marechal Floriano próximo a Madeporta, até a Avenida Paraíba, melhorando o acesso ao centro da cidade, para quem vem da Vila João XXIII e Jardim Casa Grande. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 9 - Indicação nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Fio Bertotti INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a substituição da ponte de madeira por uma de concreto, e a continuação da pedra irregular na rua Suburbana, passando pelo (Canil Toca de Assis), até a rua Tupiniquins, no Jardim Alto da Glória. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/02/2025 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 26/02/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Fio Bertotti INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade da Farmácia do Posto de Saúde fazer plantão nos finais de semana para atender casos urgentes da UPA. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 11 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Careca INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação da pavimentação poliédrica (pedra irregular) nas ruas Guaiambe e rua Progresso no distrito de Jacutinga. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 12 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Careca INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação da pavimentação poliédrica (pedra irregular) nas estradas que ligam a comunidade do Severiano até a Serrinha, e também na estrada São Pedro (ref. estrada Adir Sala) ligando a Rodovia Nicolau Koltun até a divisa com o município de Jardim Alegre. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 13 - Indicação nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Careca INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias e a ampliação da capela mortuária Pe. Osvaldo Campos de Almeida, localizada no distrito de Jacutinga, sendo necessário toldos na frente e lateral da capela e a construção de mais um cômodo para aconchegar as pessoas. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 14 - Indicação nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Levi Shuindt INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de corrimãos nas escadas do canteiro central da Avenida Brasil, para facilitar o acesso ao pedestre que transita diariamente pelas escadas, e fornecer maior mobilidade aos idosos, e pessoas com deficiências físicas. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 15 - Indicação nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Levi Shuindt INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico, e manutenção no bueiro (boca de lobo), na Rua Clevelândia, no Jardim Monte Castelo, entrada principal, esquina com a Avenida Maranhão. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 16 - Indicação nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Levi Shuindt INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Cristina Luders, Vila São José, rua sem saída. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/02/2025 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 26/02/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Levi Shuindt INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Universitária, entre a Rua Mário Preto, no Jardim Universitário. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 18 - Indicação nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Levi Shuindt INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Guaretá, no Jardim Nova Porã. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 19 - Indicação nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Careca INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação da pavimentação poliédrica (pedra irregular) nas ruas Nova Esperança e rua Maringá no distrito de Santa Barbara. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 20 - Indicação nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Alex Fonseca INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de colocar iluminação na entrada do Pindaúva, onde se encontra um comércio e também uma igreja, e sendo uma rodovia é eminente o risco aos munícipes que ali frequentam. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 21 - Indicação nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Alex Fonseca INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de efetuar as podas das árvores no Cemitério Municipal, pois as mesmas podem cair em cima dos túmulos causando danos materiais. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 22 - Indicação nº 88 de 2025 Processo: - Autor: Alex Fonseca INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar mais barracões no Parque Industrial II, para que mais empresários tragam suas empresas e sendo assim aumentem as oportunidades de empregos. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 23 - Indicação nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Ilsinho da Saúde INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, faça a contratação de profissional Farmacêutico para que possa atender as farmácias das Unidades Básicas de Saúde do Distrito de Jacutinga, Santa Bárbara e Alto Porã paralelamente, revezando um dia em cada UBS. Evitando assim que, as pessoas/ pacientes se desloquem até o Posto Central para buscar medicamentos, como insulina, por exemplo. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/02/2025 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 26/02/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Pindaúva INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie Faixas de Pedestres entre as Avenidas Tranquedo Neves e Paraiba em frente os números 110 – 95 – 65 . Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 25 - Indicação nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Pindaúva INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie Pedras Irregulares na estrada que liga do Pedro Gagliano até a Vila Rural encontrando a estrada que liga o Cruzeirinho. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 26 - Indicação nº 92 de 2025 Processo: - Autores: Careca, Sérgio Pindaúva INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie que seja feita a mão única na rua Sertanópolis entre o colégio Panamericano e o salão da igreja Santíssima Mãe de Deus, pois devido ao fluxo muito grande de veículos em horários de termino de aulas. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 27 - Indicação nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Pindaúva INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie Faixas de Pedestres entre as ruas Jose Canteri e rua Santa Catarina (ref. Escritório do Dante e Relojoaria Rubi). Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 28 - Indicação nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Alex Fonseca INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de efetuar o término das calçadas na Av. Aparício Bitencourt (ao lado da loja de Materiais de Construção Ajambuja ), pois está causando transtornos para pedestre que utilizam a mesma, (mamães com carrinhos de bebês). Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 29 - Indicação nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Cordeiro INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de realizar um mutirão de captura e castração de animais de rua em nosso município. O crescimento descontrolado desses animais tem gerado preocupações, tanto do ponto de vista da saúde pública, devido à transmissão de doenças, quanto do bem-estar animal, pois muitos desses animais sofrem com fome, doenças e maus-tratos. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 30 - Indicação nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Cordeiro INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de solicitar a limpeza da vegetação da rua Plácido Miranda, próximo a ponte do Rio Pindauvinha. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/02/2025 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 26/02/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Cordeiro INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de incluir a implantação de três redutores de velocidade, sendo um na rua Tamandaré (jd Aeroporto) outro na rua Lea Valviverde Pirolo (jd Belo Horizonte) e outro na rua tesoureiro (jardim Nova Porã). Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 32 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Cordeiro INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na rua Bem ti vi, no Jardim Nova Porã Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 33 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Cordeiro INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil que por meio do Departamento Competente, que analise implantação do Projeto ”Meu campinho” no terreno da prefeitura nas proximidades do rio no Jardim Itaipu. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 34 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Nando Dorta INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente fiscalize, e exija dos proprietários do Jardins Bella Casa, Universitário e América, a limpeza dos lotes, em alguns lotes o mato tem tomado conta, e essa situação favorece a proliferação de animais peçonhentos e também do mosquito da dengue. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 35 - Indicação nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Alex Fonseca INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de recapear a via Marginal lateral a Av. Ladislao Gil Fernandes (frente ao Supermercado Paraná e Escola de Inglês) e analisar a viabilidade de se estender a marginal até o trevo. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 36 - Indicação nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Careca INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma grade de proteção no parquinho da praça da igreja Nossa Senhora de Guadalupe, que fica localizada na rua Carlos Gomes n°30 no bairro Jardim Belo Horizonte. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário 37 - Indicação nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Fio Bertotti INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a sinalização viária e demarcação no cruzamento da avenida Maranhão com rua Apinagés, decida de furnas. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/02/2025 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 26/02/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 38 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Fio Bertotti REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Cleonice Miranda Andrade, esposa do Ex. Vereador e presidente da câmara de Ivaiporã, Altevir Rocha de Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia doze de janeiro do corrente ano. Encaminhado (a) para Leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Dispõe sobre a permuta de imóveis com torna, e dá outras providências. Ordem do Dia 2º Discussão e Votação 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Ordem do Dia 2º Discussão e Votação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2023. Ordem do dia 1º e única discussão e votação. 4 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Fio Bertotti REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Cleonice Miranda Andrade, esposa do Ex. Vereador e presidente da câmara de Ivaiporã, Altevir Rocha de Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia doze de janeiro do corrente ano. Ordem do dia 1º e única discussão e votação. ___________________________________________ Ilsinho da Saúde Presidente Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/02/2025 Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 26/02/2025 Página 7