| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 206 |
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5575 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo leqislativo Ata Eletrônica da 94Ordinária da 14Sessão Legislativa da 164Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 19:00 ; Encerramento: 07/04/2025 - 19:25 Mesa Diretora: Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD ; Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB ; Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Careca / PSD Lista de Presença na Sessão: Ailton Stipp / MDB ; Alex Fonseca / PL ; Careca / PSD; Fio Bertotti PSD ; Ilsinho da Saúde / PSD ; Levi Shuindt / MDB ; Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS; Sérgio Pindaúva / PL Expedientes: Abertura da Sessão: Sessão Ordinária dia 07 de abril de 2025 ATA N° 4.161 Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão Ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Valdeci Rodrigues Dias. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata n° 4.157 da Reunião Ordinária do dia 31 de março de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Expediente: 1 - Ofícios n2191 e 203/2025/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais n° 4.083 s 4.096/2025, devidamente sancionadas pelo Prefeito. 2 - Informativo da Prefeitura, sobre as seguintes licitações:2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 35/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 8 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e demais itens necessários para a implantação da incubadora tecnológica de Ivaiporã, por meio do termo de convênio n21/2025/SEI/PR; 2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 36/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 9 de abril, às 9 horas, para a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de caixas d'água reservatório tubular, sistema de irrigação, tela galvanizada e substrato agrícola, conforme aditivo do convênio n2262/2022-SEAB/PR; 2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n237/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 9 de abril, às 14 horas, na Plataforma BLL, para aquisição e instalação de um biodigestor de pequeno porte, através do programa "Itaipu mais que energia", por meio do instrumento de repasse n24111506/2023; 2.4 - Chamamento Público n21/2025, para seleção de candidatos para participar no festival de dança de Ivaiporã. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 1° a 30 de abril; 2.5 - Chamamento Público n° 2/2025, para subcomissão técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no futuro procedimento licitatório com o objetivo que visa a contratação de agências de publicidade para prestação dos serviços de publicidade e marketing, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ivaiporã. Os envelopes com toda documentação exigida deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura, a partir do dia 31 de março até o dia 22 de maio, das 8 às 11:30 e das 13 às 16 horas; 2.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n238/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de (EPI) equipamentos de proteção individual para os servidores da Secretaria de Viação; 2.7 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n239/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de enxoval hospitalar, cortinas, uniformes, camisetas de campanha e demais materiais para a Secretaria Municipal de Saúde. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n225 de 2025, Introduz alterações na Lei Municipal 4.019, de 09 de julho de 2024, a qual dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21677, Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br16/04/2025 C I Página 1 16/04/2025 5576 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio af) Processo LegislaiK o Processo: 25/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n226 de 2025, Institui a comemoração anual do Dia do Servidor Público Municipal no Município de Ivaiporã e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n227 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n27 de 2025, Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. Autores: Ailton Stipp, Alex Fonseca, Careca, Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde, Levi Shuindt, Nando Dorta, Rodrigo Cordeiro, Sérgio Pindaúva, Número de Protocolo: 21684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 5 - Indicação n2177 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie o alongamento da pista de caminhada do distrito de Jacutinga em uma extensão de mais 900 metros, a pedido dos moradores. Autor: Careca, Número de Protocolo: 21642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 6 - Indicação n2182 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de realizar uma uma homenagem à Professora Ada Galafassi dos Santos, educadora pioneira da Escola Municipal Carlos Lacerda, no bairro Casas Populares, onde também residiu e dedicou sua vida à comunidade e sua família. A Professora Ada foi uma educadora exemplar e referência de altruísmo. Além de ensinar, prestava serviços sociais, costurando roupas e cobertores para os necessitados. Possuía uma chácara onde cultivava alimentos para combater a fome e ajudar na saúde dos mais pobres. Ela também colaborou na construção de casas para desabrigados e ajudava na igreja, oferecendo apoio a todos. Ada nunca buscou reconhecimento, mas sim contribuir com o bem-estar da comunidade. Faleceu no dia 20 de junho de 2023, aos 85 anos. Autor: Rodrigo Cordeiro, Número de Protocolo: 21650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.; 7 - Indicação n2192 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de uma ação que traga mais segurança para o trânsito (ex: semáforo, rotatória ou outros), entre as Av. Maranhão, Rua Apucarana, Rua Piracicaba e Av. Paraná, próximo a Clinicão, para assim fluir melhor o trânsito. Autores: Alex Fonseca, Levi Shuindt, Número de Protocolo: 21694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 8 - Indicação n2193 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade de que sejam tomadas providências para a limpeza, desassoreamento e revitalização da bica d'água utilizada para o abastecimento dos caminhões-pipa do município, transformando-a em um espaço adequado para lazer e prática de caminhadas pela comunidade localizado na rua bulha, na Vila Monte Castelo. Autor: Rodrigo Cordeiro, Número de Protocolo: 21695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n2 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 9 - Indicação n2194 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie o recape asfáltico na rua São Miguel no distrito de Jacutinga, a mesma se encontra em más condições, tendo em vista que é uma rua que há um maior tráfego de caminhões, pois Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/- Emal!: secretaria@cmivaipora.prgov.br 16/04/2025 16/04/2025 Cm: Página 2 5577 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de \poio ao Pi 04 esso 1 egislatix o essa rua dá acesso ao laticínio Kollac. Autor: Careca, Número de Protocolo: 21696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n209, Ata n24.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 10 - Indicação ng 195 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de que seja realizada a construção de um lago no distrito Jacutinga. Autor: Careca, Número de Protocolo: 21698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n24.161. Ausência do vereador Nando Dorta.; 11 - Indicação ng 196 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de que seja instalada câmeras de segurança no distrito Jacutinga. Autor: Careca, Número de Protocolo: 21699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n209, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 12 - Indicação ng 197 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de implantação de pedras irregulares na Rua José Maria Faustino localizada no Jardim Pires Autor: Ailton Stipp, Número de Protocolo: 21700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n209, Ata n24.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 13 - Indicação ng 198 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de liberar a pesca no Jardim Botânico e no lago de Furnas na semana santa Autor: Ailton Stipp, Número de Protocolo: 21701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n209, Ata n24.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 14 - Indicação ng 199 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade (quebra mola) ou uma faixa elevada, na rua Augusto Urbanski, em frente ao Detran. Autores: Fio Bertotti, Levi Shuindt, Número de Protocolo: 21702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n209, Ata n24.161. Ausência do vereador Nando Dorta.; 15 - Indicação ng 200 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie um local coberto para melhorar as condições dos frequentadores na praça central Sadi Marcondes, no distrito do Alto Porã. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 21703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n24.161. Ausência do vereador Nando Dorta.; 16 - Indicação ng 201 de 2025„ INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada que sai atrás do IFPR, passando pelo antigo campo do cascata, até a comunidade do bairro dos cunha. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 21704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n209, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.; 17 - Indicação n° 202 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de disponibilizar um novo local para a instalação da fundação Casa das Fraldas de Ivaiporã, pois a fundação se encontra em um imóvel alugado, onde o aluguel esta sobrecarregando seus orçamentos, tendo em vista que é uma fundação beneficente. Autores: Careca, Ilsinho da Saúde, Número de Protocolo: 21705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n2 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.; 18 - Indicação ng 203 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de recape asfáltico na Rua Sergipe, situada na vila São Jorge. Autor: Ailton Stipp, Número de Protocolo: 21707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n2 09, Ata n24.161. Ausência do vereador Nando Dorta.; 19 - Indicação ng 204 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, Praça dos 03 Poderes s/n12 - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/- Emai!: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 16/04/2025 ck 16/04/2025 Página 3 5578 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de .poio ao Pio( esso legislativo analise a necessidade de instalar câmeras de vigilância nas entradas da cidade (trevos), os quais são eles: Trevo Estrada do Ouro Verde, Trevo Rodovia Celso Fumio Makita, Trevo Rodovia Ladislao Gil fernandez. Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo: 21709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 20 - Indicação n2205 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de construir um centro de coleta de sangue, para ajudar os hospitais com a reposição imediata do sangue usado nos atendimentos. Autores: Alex Fonseca, Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde, Número de Protocolo: 21710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 21 - Indicação ri2206 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie patrolamento, cascalhamento e limpeza das caixas d 'agua, na estrada vicinal, começando nos cinco encrusos, até o frigorífico Frigocenter. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 21711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 22 - Indicação n2207 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade de fazer a manutenção do bueiro na rua bulha esquina rua Brasília na Vila Monte Castelo. Autor: Rodrigo Cordeiro, Número de Protocolo: 21720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 23 - Indicação n2208 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, a contratação de um serralheiro para trabalhar na prefeitura confeccionando grades para boca de lobo e a realização de pequenos reparos nas estruturas metálicas existentes no município, como grades, portões e outras instalações de metal. Autor: Rodrigo Cordeiro, Número de Protocolo: 21721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 24 - Indicação n2209 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de fazer recape asfáltico na Rua Guanabara situada no Jardim Alvorada próximo o cemitério. Autores: Ailton Stipp, Rodrigo Cordeiro, Número de Protocolo: 21722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.; 25 - Indicação n2210 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de contratar um Médico Pediatra para a UPA (unidade de pronto atendimento), para prestar atendimento as crianças de nosso município. Autores: Alex Fonseca, Sérgio Pindaúva, Número de Protocolo: 21726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 26 - Requerimento n27 de 2025, REQUERER, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao TENENTE RINALDO LUIZ FERREIRA em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná. Autores: Ilsinho da Saúde, Ailton Stipp, Sérgio Pindaúva, Número de Protocolo: 21729, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 27 - Requerimento n28 de 2025, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao SARGENTO IURI ROBERT MALANOWSKI em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná. Autores: Ilsinho da Saúde, Ailton Stipp, Sérgio Pindaúva, Número de Protocolo: 21736, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/-Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 16/04/2025 16/04/2025 (C-v-e Página 4 5579 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo I egislat ivo 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 28 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã n° 11 de 2025, Concorrência Pública n211/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 02 de junho, às 14:00 horas, na plataforma: COMPRAS.GOV.BR. Objetivando a concessão de uso a título oneroso para exploração comercial dos espaços físicos (guichês e salas comerciais) localizados no terminal rodoviário municipal. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n24.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 29 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã n° 12 de 2025, Concorrência Pública n212/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, que acontecerá no dia 19 de maio, às 09:00 horas, na plataforma: COMPRAS.GOV.BR. Objetivando a contração de empresa especializada para fornecimento e instalação de reservatório tipo tubular metálico, com capacidade para 50.000 litros, incluindo base para fixação em concreto armado, no parque de exposição. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n2 09, Ata n24.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 30 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã n° 40 de 2025, Pregão Eletrônico/Registro de Preços n2 40/2025, tipo menor item, que acontecerá no dia 14 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de Totem Digital para instalação na Casa da Memória do Município de Ivaiporã. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.; 31 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã n° 41 de 2025, Pregão Eletrônico/Registro de Preços n941/2025, tipo menor item, que acontecerá no dia 15 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de materiais de consumo para laboratório para a secretaria municipal de Saúde. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 32 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã n° 42 de 2025, Pregão Eletrônico/Registro de Preços n242/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 16 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada em fornecimento de peças elétricas em geral, bem como na prestação de serviços de mão de obras para instalação de manutenção elétrica de toda frota municipal. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n209, Ata n24.161. Ausência do vereador Nando Dorta.; 33 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã n° 43 de 2025, Pregão Eletrônico/Registro de Preços n243/2025, tipo menor por lote, que acontecerá no dia 23 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgico em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte de rua ou de proprietário comprovadamente de baixa renda, para atender a secretaria de meio ambiente. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n209, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; 34 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã n244 de 2025, Pregão Eletrônico/Registro de Preços n244/2025, tipo menor item, que acontecerá no dia 24 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de material esportivo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura Praça dos 03 Poderes s/n2 - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Esecretaria@cmivaipora.prgov.br 16/04/2025 16/04/2025 Página 5 5580 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. ; Oradores do Expediente: 1 - Sérgio Pindaúva / PL - Observação: Solicitou assinar coautoria da indicação n° 210/2025. ; 2 - Fio Bertotti / PSD - Observação: Solicitou assinar coautoria da indicação n° 205/2025. ; 3 - Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS - Observação: Solicitou assinar coautoria da indicação ri° 209/2025 ; 4 - Levi Shuindt / MDB - Observação: Solicitou assinar coautoria da indicação n° 199/2025 e 192/2025.; 5 - Ilsinho da Saúde / PSD - Observação: Solicitou assinar coautoria da indicação n° 202/2025 e 205/2025. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Stipp / MDB ; Alex Fonseca / PL; Careca / PSD; Fio Bertotti / PSD; Ilsinho da Saúde / PSD; Levi Shuindt / MDB; Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS; Sérgio Pindaúva / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nQ 7 de 2025, REQUERER, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao TENENTE RINALDO LUIZ FERREIRA em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná. Autores: Ilsinho da Saúde, Ailton Stipp, Sérgio Pindaúva, Número de Protocolo: 21729, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° e única discussão e votação no dia 07/04/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. ; 2 - Requerimento n" 8 de 2025, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao SARGENTO IURI ROBERT MALANOWSKI em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná. Autores: Ilsinho da Saúde, Ailton Stipp, Sérgio Pindaúva, Número de Protocolo: 21736, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° e única discussão e votação no dia 07/04/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta n° 09, Ata n° 4.161. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Nando Dorta. ; Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https:// www.youtube.com/watch?v=s9SPKO4y2Nk, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça dos 03 Poderes s/n9 - Ivaiporâ PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 16/04/2025 16/04/2025 Página 6 residen Ailton Stipp Kulcamp / MDB 5581 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio do Prot osso Logisiath o Prime Secre Santos REPU ,0,1, .1,ir 1! - r rtáirio: Valdeci odrigues Dias / PSD Sandro Aparecido Geremias da Fonseca / PL 1/11‘ Em _ .4 ,0,0-•••"4.— da Silva Bertotti / PSD 40Ail 5es,seÁk Levi Izalino Shuindt / Sergio Martins de MDB Oliveira / PL Praça dos 03 Poderes s/nQ - Ivaipora PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.Ieg.br/- Email: secretaria@cmivaipora.prgov.br 16/04/2025 16/04/2025 Página 7
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PAUTA Nº 9 Reunião Ordinária do dia 7 de abril de 2025 ATA Nº 4.161 EXPEDIENTE: 1 - Ofícios nº 191 e 203/2025/PMI/SMA, encaminhando cópias das Leis Municipais nº 4.083 a 4.096/2025, devidamente sancionadas pelo Prefeito. 2 - Informativos da Prefeitura, sobre as seguintes licitações: 2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 35/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 8 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e demais itens necessários para a implantação da incubadora tecnológica de Ivaiporã, por meio do termo de convênio nº 1/2025/SEI/PR; 2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 36/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 9 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de caixas d'água reservatório tubular, sistema de irrigação, tela galvanizada e substrato agrícola, conforme aditivo do convênio nº 262/2022-SEAB/PR; 2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 37/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 9 de abril, às 14 horas, na Plataforma BLL, para aquisição e instalação de um biodigestor de pequeno porte, através do programa “Itaipu mais que energia”, por meio do instrumento de repasse nº 4111506/2023; 2.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 38/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de (EPI) equipamentos de proteção individual para os servidores da Secretaria de Viação; 2.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 39/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de enxoval hospitalar, cortinas, uniformes, camisetas de campanha e demais materiais para a Secretaria de Saúde; 2.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 40/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 14 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de totem digital para instalação na Casa da Memória do Município; 2.7 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 41/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 15 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de materiais de consumo para laboratório para a Secretaria de Saúde; 2.8 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 42/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 16 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada em fornecimento de peças elétricas em geral, bem como na prestação de serviços de mão de obra para instalação e manutenção elétrica de toda a frota municipal; 2.9 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 43/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 23 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para contratação clínica especializada para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgico em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte de rua ou de proprietário comprovadamente de baixa renda, para atender a Secretaria de Meio Ambiente; 2.10 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 44/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 24 de abril, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de material esportivo, em atendimento às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer; 2.11 - Concorrência Eletrônica nº 11/2025, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 2 de junho, às 14 horas, na plataforma compras.gov.br, objetivando a concessão de uso a título oneroso para exploração comercial dos espaços físicos (guichês e salas comerciais) localizados no terminal rodoviário municipal; 2.12 - Concorrência Eletrônica nº 12/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 19 de maio, às 9 horas, na plataforma compras.gov.br, objetivando a contração de empresa especializada para fornecimento e instalação de reservatório tipo tubular metálico, com capacidade para 50.000 litros, incluindo base para fixação em concreto armado, no Parque de Exposição; 2.13 - Chamamento Público nº 1/2025, para seleção de candidatos para participar no festival de dança de Ivaiporã. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 1º a 30 de abril; 2.14 - Chamamento Público nº 2/2025, para subcomissão técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no futuro procedimento licitatório com o objetivo que visa a contratação de agências de publicidade para prestação dos serviços de publicidade e marketing, em atendimento das necessidades da Prefeitura de Ivaiporã. Os envelopes com toda documentação exigida deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura, a partir do dia 31 de março até o dia 22 de maio, das 8 às 11:30 e das 13 às 16 horas. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25/2025. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal 4.019, de 09 de julho de 2024, a qual dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 26/2025. Súmula: Institui a comemoração anual do Dia do Servidor Público Municipal no Município de Ivaiporã e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 27/2025. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências. 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2025. Autoria: Todos os Vereadores. Súmula: Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. 5 - Indicação nº 177/2025. Autor: Careca, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, providencie o alongamento da pista de caminhada do Distrito de Jacutinga em uma extensão de mais 900 metros, a pedido dos moradores. 6 - Indicação nº 182/2025. Autor: Rodrigo Cordeiro, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, realize uma homenagem à Professora Ada Galafassi dos Santos, educadora pioneira da Escola Municipal Carlos Lacerda, no Bairro Casas Populares, onde também residiu e dedicou sua vida à comunidade e sua família. 7 - Indicação nº 192/2025. Autor: Alex Fonseca, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, analise a necessidade de uma ação que traga mais segurança para o trânsito (ex: semáforo, rotatória ou outros), entre a Avenida Maranhão, Rua Apucarana, Rua Piracicaba e Avenida Paraná, próximo a Clinicão, para assim fluir melhor o trânsito. 8 - Indicação nº 193/2025. Autor: Rodrigo Cordeiro, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, análise a possibilidade de que sejam tomadas providências para a limpeza, desassoreamento e revitalização da bica d’água utilizada para o abastecimento dos caminhões-pipa do Município, transformando-a em um espaço adequado para lazer e prática de caminhadas pela comunidade localizado na Rua Bulha, na Vila Monte Castelo. 9 - Indicação nº 194/2025. Autor: Careca, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, providencie o recape asfáltico na Rua São Miguel no Distrito de Jacutinga, a mesma se encontra em más condições, tendo em vista que é uma rua que há um maior tráfego de caminhões, pois essa rua dá acesso ao laticínio Kollac. 10 - Indicação nº 195/2025. Autor: Careca, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de que seja realizada a construção de um lago no Distrito Jacutinga. 11 - Indicação nº 196/2025. Autor: Careca, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de que seja instalada câmeras de segurança no Distrito Jacutinga. 12 - Indicação nº 197/2025. Autor: Stipp, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, implante pedras irregulares na Rua José Maria Faustino, localizada no Jardim Pires. 13 - Indicação nº 198/2025. Autor: Stipp, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, libere a pesca no Jardim Botânico e no Lago de Furnas, na Semana Santa. 14 - Indicação nº 199/2025. Autor: Fio Bertotti, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou uma faixa elevada), na Rua Augusto Urbanski, em frente ao Detran. 15 - Indicação nº 200/2025. Autor: Fio Bertotti, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, providencie um local coberto para melhorar as condições dos frequentadores na praça central Sadi Marcondes, no Distrito do Alto Porã. 16 - Indicação nº 201/2025. Autor: Fio Bertotti, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada que sai atrás do IFPR, passando pelo antigo Campo do Cascata, até o Bairro dos Cunha. 17 - Indicação nº 202/2025. Autor: Careca, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de disponibilizar um novo local para a instalação da fundação Casa das Fraldas de Ivaiporã, pois a fundação se encontra em um imóvel alugado, onde o aluguel esta sobrecarregando seus orçamentos, tendo em vista que é uma fundação beneficente. 18 - Indicação nº 203/2025. Autor: Stipp, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, realize o recape asfáltico na Rua Sergipe, situada na Vila São Jorge. 19 - Indicação nº 204/2025. Autor: Alex Fonseca, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, analise a necessidade de instalar câmeras de vigilância nas entradas da cidade (trevos), os quais são eles: Trevo Estrada do Ouro Verde, Trevo Rodovia Celso Fumio Makita, e Trevo Rodovia Ladislao Gil Fernandez. 20 - Indicação nº 205/2025. Autor: Alex Fonseca, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, analise a necessidade de construir um centro de coleta de sangue, para ajudar os hospitais com a reposição imediata do sangue usado nos atendimentos. 21 - Indicação nº 206/2025. Autor: Fio Bertotti, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, providencie patrolamento, cascalhamento e limpeza das caixas d´agua, na estrada vicinal, começando nos Cinco Encruzo, até o frigorífico Frigocenter. 22 - Indicação nº 207/2025. Autor: Rodrigo Cordeiro, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, análise a possibilidade de fazer a manutenção do bueiro na Rua Bulha, esquina com a Rua Brasília, na Vila Monte Castelo. 23 - Indicação nº 208/2025. Autor: Rodrigo Cordeiro, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, contrate um serralheiro para trabalhar na prefeitura confeccionando grades para boca de lobo e a realização de pequenos reparos nas estruturas metálicas existentes no Município, como grades, portões e outras instalações de metal. 24 - Indicação nº 209/2025. Autor: Stipp, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, realize recape asfáltico na Rua Guanabara, situada no Jardim Alvorada, próximo o Cemitério. 25 - Indicação nº 210/2025. Autor: Alex Fonseca, ao Prefeito, que por meio da Secretaria competente, contrate um Médico Pediatra para a UPA, para prestar atendimento às crianças de nosso Município. 26 - Requerimento nº 7/2025. Autores: Ilsinho da Saúde, Sérgio Pindaúva, Stipp. REQUEREREM, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao TENENTE RINALDO LUIZ FERREIRA, em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná. 27 - Requerimento nº 8/2025. Autores: Ilsinho da Saúde, Sérgio Pindaúva, Stipp. REQUEREREM, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao SARGENTO IURI ROBERT MALANOWSKI, em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná. ORDEM DO DIA: 1 - Requerimento nº 7/2025. Autores: Ilsinho da Saúde, Sérgio Pindaúva, Stipp. REQUEREREM, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao TENENTE RINALDO LUIZ FERREIRA, em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná. (1ª e única discussão) 2 - Requerimento nº 8/2025. Autores: Ilsinho da Saúde, Sérgio Pindaúva, Stipp. REQUEREREM, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao SARGENTO IURI ROBERT MALANOWSKI, em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná. (1ª e única discussão) EXPLICAÇÕES PESSOAIS: