| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-06-05 |
| native_id | 21 |
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ATA Nº 4.000/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às dezenove horas, na sede do Salão Diaconal do Distrito de Santa Barbara, pertencente a cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, nos termos do art. 101-A do Regimento Interno, reuniram-se na presença do Senhor Presidente Edivaldo Aparecido Montanheri, os vereadores, Antonio Vila Real, Josane Gorete Disner Teixeira, Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, José Maria Carneiro, Gertrudes Bernardes, Emerson da Silva Bertotti, José Maurino Carniato, e Fernando Rodrigues Dorta. Havendo “quórum” Regimental, o Senhor Presidente convidou a todos para que de pé saudassem o Pavilhão Nacional com uma salva de palmas e na mesma posição ouvissem um texto bíblico, o qual foi lido pelo Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira. Em seguida, colocou em votação a ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Nesse momento, o Senhor Presidente determinou a 2ª Secretária a leitura do Expediente: 1 - Ofício nº 395 e 410/2023/PMI/DMA, encaminhando cópia das Leis municipais nº 3.858 e 3.859/2023 devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal. 2 – Ofício nº 001/2023 – O movimento Cristma – Cristo te Ama, ligado a Diocese de Apucarana, convida para Missa de Ação de Graças, em comemoração, ao aniversário de um ano de implantação na cidade de Ivaiporã, que será celebrada na Paróquia Bom Jesus pelo Padre Célio, no dia 07 de junho de 2023, às 20 horas. 3 - Ofício nº 207/2023/DMS/IVP, o Departamento Municipal de Saúde de Ivaiporã, convida para do evento de lançamento do “Programa de Educação Permanente para Qualificação da Atenção à Saúde”, no dia 07 de junho as 10 horas, no Salão Nobre da Prefeitura de Ivaiporã. Leitura do ofício realizada na integra. 4 - Informativos da Prefeitura, anunciando as seguintes licitações: 4.1 – Fica adiado o Pregão Eletrônico nº 24/2023, tipo menor preço global, para o dia 16 de junho/2023, às 9 horas, na Plataforma BLL, terá como objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para a realização da expovale, agendada para o período de 14 à 19 de novembro de 2023 superior no município de Ivaiporã. 4.2 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 37/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 15 de junho/2023, às 9 horas, na Plataforma BLL, terá como objetivo a aquisição de materiais de limpeza para atendimento dos diversos departamentos da administração. 4.3 - Pregão Eletrônico nº 38/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 17 de junho/2023, às 9 horas, na Plataforma BLL, terá como objetivo a aquisição de eletroeletrônicos, armários, utensílios domésticos e botijão de gás para implantação do Projeto cozinha/escola, termo de convênio nº 297/2020/SEAB. 4.4 - Dispensa Eletrônica nº 11/2023 – Lei 14.133/2021, tipo menor preço, que acontecerá no dia 12 de junho/2023, às 9 horas, na Plataforma Compras GOV, terá como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria de radiação com fornecimento de dosímetros, em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde. 5 - Projeto de Lei nº 31/2023, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$311.000,00 (Trezentos e onze mil reais). Destinado para execução da obra de galeria no Parque de Exposição. O vereador Antonio Vila Real solicitou dispensa de interstício do Projeto de Lei nº 31/2023, sendo aprovado por maioria de todos os vereadores, e logo após o projeto foi incluído na ordem do dia. 6 - Projeto de Lei nº 32/2023, do Executivo. Súmula: Desafeta imóvel das coordenadas de área de Zona Residencial – ZR4 e Zeis de Regularização, constantes no Anexo III da Lei Complementar nº 34/2022 e dá outras providências. 7 – Ofício nº 021/2023 – Diretor da Escola Estadual do Campo de Santa Bárbara – Ensino Fundamental, senhor Gilvani da Silva Wiedermann e a Diretora senhora Edina Ap. Maiostre Matricardi da Escola Municipal do Campo Dom João VI – Ensino Fundamental. Solicitando demandas a serem realizadas na escola. Ofício lido na integra. 8 – Ofício nº 022/2023 – Diretor da Escola Estadual do Campo de Santa Bárbara – Ensino Fundamental, senhor Gilvani da Silva Wiedermann e a Diretora senhora Edina Ap. Maiostre Matricardi da Escola Municipal do Campo Dom João VI – Ensino Fundamental. Solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a área urbana do Município de Ivaiporã ao Distrito de Santa Bárbara. Ofício lido na integra. 9 - Indicação nº 434/2023, Autoria: Edivaldo Montanheri, Antonio Vila Real, Josane Disner, Jaffer Ferreira, Fernando Dorta, José Carniato, Gertrudes Bernardy, José Maria Carneiro, Emerson Bertotti ao Prefeito, para que providencie um abastecedor de água comunitária para a comunidade de Santa Terezinha no Distrito Santa Bárbara. 10 - Indicação nº 435/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie adequação e cascalhamento na estrada do poço artesiano do Distrito de Santa Bárbara. 11 – Indicação n° 436/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie adequação do quebra-molas e tapa buracos na estrada de Santa Bárbara, em frente a antiga venda do Gerson. 12 – Indicação n° 437/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie um auxiliar de manutenção e limpeza para UBS do Distrito de Santa Bárbara, por meio período três vezes por semana. 13 – Indicação n° 438/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie um Banco de Sangue móvel em nosso Município, melhorando assim as condições de quem necessita das doações. Trata-se de um gesto nobre e extremamente necessário para salvar vidas e promover a saúde. 14 – Indicação n° 439/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que faça um estudo para implantar uma cancha de bocha ou uma cancha de maia. Conforme foto em anexo. 15 – Indicação n° 440/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie corte das árvores de grande porte no pátio da UBS e da escola no Distrito de Santa Bárbara. 16 – Indicação n° 441/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie calçamento com pedras irregulares na Rua Nova Esperança, no Distrito de Santa Bárbara. 17 – Indicação n° 442/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie iluminação na pista de caminhada no Distrito de Santa Bárbara. 18 – Indicação n° 443/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie placas para identificação das lombadas do Distrito de Santa Bárbara. 19 – Indicação n° 444/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie a perfuração de um poço artesiano e a distribuição nas casas para a comunidade de Antônio Bonito Distrito Santa Bárbara. 20 – Indicação n° 445/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie ponto de ônibus coberto no Formoso, em frente a antiga venda do Gerson. 21 – Indicação n° 446/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie a construção de uma praça em frente a igreja católica do Distrito de Santa Bárbara. 22 – Indicação n°447/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie a reforma completa na cobertura da Escola Municipal Rural Dom João VI. 23 – Indicação n° 448/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie a reforma completa (melhorias) na UBS – Posto de saúde do distrito de Santa Bárbara. 24 – Indicação n°449/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie reforma, iluminação e arborização do campo de futebol, do Formoso. 25 – Indicação n°450/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie as medidas necessárias para que haja ronda policial nos finais de semana no Distrito de Santa Bárbara. 26 - Requerimento nº 28/2023, Autoria: Jaffer Ferreira. Requer que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis uma Moção de Aplauso a Vândia Borges Leal, pelo trabalho que está realizando aqui na cidade de Ivaiporã. 27 - Requerimento nº 29/2023, Autoria: Emerson Bertotti: Requer que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares do Senhor Ednilson da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia primeiro de junho do corrente ano. 28 - Requerimento nº 30/2023, Autoria: Josane Disner: Requer que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Antonia da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia dois de junho do corrente ano. Terminadas as considerações a respeito das matérias do expediente o Presidente do Legislativo, determinou a leitura das matérias da ordem do dia: 1 - Projeto de Lei nº 26/2023, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.872, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. Colocado em 1ª discussão, aprovado em unanimidade dos presentes em 1º votação. 2 - Projeto de Lei nº 28/2023, do Executivo. Súmula: Desafeta imóveis das coordenadas de área de Zona Residencial – ZR1, constantes no Anexo II da Lei Complementar nº 34/2022 e dá outras providências. Colocado em 1ª discussão, aprovado em unanimidade dos presentes em 1º votação. 3 - Projeto de Lei nº 29/2023, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$644.294,09 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e nove centavos). Dotação específica para execução dos recursos de superávit do exercício anterior, os quais serão aplicados para dar continuidade aos investimentos no cemitério municipal, bem como para desapropriação de imóveis que atenderão a demanda do município. Colocado em 2ª discussão, aprovado em unanimidade dos presentes em 2º votação. 4 - Projeto de Lei nº 31/2023, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$311.000,00 (Trezentos e onze mil reais). Destinado para execução da obra de galeria no Parque de Exposição. Colocado em 1ª discussão, aprovado em unanimidade dos presentes em 1º votação. 5 - Projeto de Lei nº 15/2023 - do Legislativo. Autoria: Antônio Vila Real: Súmula: Dispõe garantir o direito dos pacientes em receberem uma cópia da guia de encaminhamento médico em todas as Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde. Colocado em 2ª discussão, aprovado em unanimidade dos presentes em 2º votação. 6 - Projeto de Lei nº 16/2023 - do Legislativo: Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Institui no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o Programa “A Câmara vai à Escola e a Escola vai à Câmara”. Colocado em 2ª discussão, aprovado em unanimidade dos presentes em 2º votação. 7 - Projeto de Lei nº 17/2023 - do Legislativo: Autoria: Antônio Vila Real. Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde e de plantões médicos em todas as Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde. Colocado em 1ª discussão, aprovado em unanimidade dos presentes em 1º votação. 8 - Projeto de Lei nº 21/2023 - do Legislativo. Autoria: Gertrudes Bernardy: Súmula: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária, e dá outras providências. Colocado em 1ª discussão, aprovado em unanimidade dos presentes em 1º votação. 9 - Projeto de Lei nº 22/2023 - do Legislativo. Autoria: Jaffer Ferreira e Gertrudes Bernardy. Súmula: Institui no calendário oficial do município de Ivaiporã/PR “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue”. Colocado em 1ª discussão, aprovado em unanimidade dos presentes em 1º votação. 10 - Requerimento nº 28/2023, Autoria: Jaffer Ferreira. Requer que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis uma Moção de Aplauso a Vândia Borges Leal, pelo trabalho que está realizando aqui na cidade de Ivaiporã. Colocado em 1ª e única discussão, aprovado em unanimidade dos presentes em 1º e única votação. 11 - Requerimento nº 29/2023, Autoria: Emerson Bertotti: Requer que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares do Senhor Ednilson da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia primeiro de junho do corrente ano. Colocado em 1ª e única discussão, aprovado em unanimidade dos presentes em 1º e única votação. 12 - Requerimento nº 30/2023, Autoria: Josane Disner: Requer que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Antonia da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia dois de junho do corrente ano. Colocado em 1ª e única discussão, aprovado em unanimidade dos presentes em 1º e única votação. Terminadas as matérias da ordem do dia o Presidente, deixou livre a palavra para uso das explicações pessoais. Sendo esta ata um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link https://www.youtube.com/watch?v=anq8_tULSc0&t=553s, bem como as indicações verbais que foram solicitadas no momento da Sessão Itinerante. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, _____________, Daniele Faustino, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores. Edivaldo Apº Montanheri Antônio Vila Real Josane G. D. Teixeira Presidente Vice-Presidente 1º Secretário Jaffer G. S. Ferreira Fernando Rodrigues Dorta José M. Carniato 2ª Secretária Vereador Vereador Gertrudes Bernardy José Maria Carneiro Emerson da Silva Bertotti Vereador Vereador Vereador
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PAUTA Nº 17 Reunião Ordinária do dia 05 de junho de 2023 ATA Nº 4.000 EXPEDIENTE: 1 - Ofício nº 395 e 410/2023/PMI/DMA, encaminhando cópia das Leis municipais nº 3.858 e 3.859/2023 devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal. 2 – Ofício nº 001/2023 – O movimento Cristma – Cristo te Ama, ligado a Diocese de Apucarana, convida para Missa de Ação de Graças, em comemoração, ao aniversário de um ano de implantação na cidade de Ivaiporã, que será celebrada na Paróquia Bom Jesus pelo Padre Célio, no dia 07 de junho de 2023, às 20 horas. 3 - Ofício nº 207/2023/DMS/IVP, o Departamento Municipal de Saúde de Ivaiporã, convida para do evento de lançamento do “Programa de Educação Permanente para Qualificação da Atenção à Saúde”, no dia 07 de junho as 10 horas, no Salão Nobre da Prefeitura de Ivaiporã. (Ler na íntegra) 4 - Informativos da Prefeitura, anunciando as seguintes licitações: 4.1 – Fica adiado o Pregão Eletrônico nº 24/2023, tipo menor preço global, para o dia 16 de junho/2023, às 9 horas, na Plataforma BLL, terá como objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para a realização da expovale, agendada para o período de 14 à 19 de novembro de 2023 superior no município de Ivaiporã. 4.2 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 37/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 15 de junho/2023, às 9 horas, na Plataforma BLL, terá como objetivo a aquisição de materiais de limpeza para atendimento dos diversos departamentos da administração. 4.3 - Pregão Eletrônico nº 38/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 17 de junho/2023, às 9 horas, na Plataforma BLL, terá como objetivo a aquisição de eletroeletrônicos, armários, utensílios domésticos e botijão de gás para implantação do Projeto cozinha/escola, termo de convênio nº 297/2020/SEAB. 4.4 - Dispensa Eletrônica nº 11/2023 – Lei 14.133/2021, tipo menor preço, que acontecerá no dia 12 de junho/2023, às 9 horas, na Plataforma Compras GOV, terá como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria de radiação com fornecimento de dosímetros, em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde. 5 - Projeto de Lei nº 31/2023, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$311.000,00 (Trezentos e onze mil reais). Destinado para execução da obra de galeria no Parque de Exposição. (Dispensa de Interstício) 6 - Projeto de Lei nº 32/2023, do Executivo. Súmula: Desafeta imóvel das coordenadas de área de Zona Residencial – ZR4 e Zeis de Regularização, constantes no Anexo III da Lei Complementar nº 34/2022 e dá outras providências. 7 – Ofício nº 021/2023 – Diretor da Escola Estadual do Campo de Santa Bárbara – Ensino Fundamental, senhor Gilvani da Silva Wiedermann e a Diretora senhora Edina Ap. Maiostre Matricardi da Escola Municipal do Campo Dom João VI – Ensino Fundamental. Solicitando demandas a serem realizadas na escola. (Ler na íntegra) 8 – Ofício nº 022/2023 – Diretor da Escola Estadual do Campo de Santa Bárbara – Ensino Fundamental, senhor Gilvani da Silva Wiedermann e a Diretora senhora Edina Ap. Maiostre Matricardi da Escola Municipal do Campo Dom João VI – Ensino Fundamental. Solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a área urbana do Município de Ivaiporã ao Distrito de Santa Bárbara. (Ler na íntegra) 9 - Indicação nº 434/2023, Autoria: Edivaldo Montanheri, Antonio Vila Real, Josane Disner, Jaffer Ferreira, Fernando Dorta, José Carniato, Gertrudes Bernardy, José Maria Carneiro, Emerson Bertotti ao Prefeito, para que providencie um abastecedor de água comunitária para a comunidade de Santa Terezinha no Distrito Santa Bárbara. 10 - Indicação nº 435/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie adequação e cascalhamento na estrada do poço artesiano do Distrito de Santa Bárbara. 11 – Indicação n° 436/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie adequação do quebra-molas e tapa buracos na estrada de Santa Bárbara, em frente a antiga venda do Gerson. 12 – Indicação n° 437/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie um auxiliar de manutenção e limpeza para UBS do Distrito de Santa Bárbara, por meio período três vezes por semana. 13 – Indicação n° 438/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie um Banco de Sangue móvel em nosso Município, melhorando assim as condições de quem necessita das doações. Trata-se de um gesto nobre e extremamente necessário para salvar vidas e promover a saúde. 14 – Indicação n° 439/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que faça um estudo para implantar uma cancha de bocha ou uma cancha de maia. Conforme foto em anexo. 15 – Indicação n° 440/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie corte das árvores de grande porte no pátio da UBS e da escola no Distrito de Santa Bárbara. 16 – Indicação n° 441/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie calçamento com pedras irregulares na Rua Nova Esperança, no Distrito de Santa Bárbara. 17 – Indicação n° 442/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie iluminação na pista de caminhada no Distrito de Santa Bárbara. 18 – Indicação n° 443/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie placas para identificação das lombadas do Distrito de Santa Bárbara. 19 – Indicação n° 444/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie a perfuração de um poço artesiano e a distribuição nas casas para a comunidade de Antônio Bonito Distrito Santa Bárbara. 20 – Indicação n° 445/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie ponto de ônibus coberto no Formoso, em frente a antiga venda do Gerson. 21 – Indicação n° 446/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie a construção de uma praça em frente a igreja católica do Distrito de Santa Bárbara. 22 – Indicação n°447/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie a reforma completa na cobertura da Escola Municipal Rural Dom João VI. 23 – Indicação n° 448/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie a reforma completa (melhorias) na UBS – Posto de saúde do distrito de Santa Bárbara. 24 – Indicação n°449/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie reforma, iluminação e arborização do campo de futebol, do Formoso. 25 – Indicação n°450/2023, Autoria: Todos os Vereadores ao Prefeito, que providencie as medidas necessárias para que haja ronda policial nos finais de semana no Distrito de Santa Bárbara. 26 - Requerimento nº 28/2023, Autoria: Jaffer Ferreira. Requer que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis uma Moção de Aplauso a Vândia Borges Leal, pelo trabalho que está realizando aqui na cidade de Ivaiporã. 27 - Requerimento nº 29/2023, Autoria: Emerson Bertotti: Requer que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares do Senhor Ednilson da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia primeiro de junho do corrente ano. 28 - Requerimento nº 30/2023, Autoria: Josane Disner: Requer que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Antonia da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia dois de junho do corrente ano. ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei nº 26/2023, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.872, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. (1ªdiscussão) 2 - Projeto de Lei nº 28/2023, do Executivo. Súmula: Desafeta imóveis das coordenadas de área de Zona Residencial – ZR1, constantes no Anexo II da Lei Complementar nº 34/2022 e dá outras providências. (1ªdiscussão) 3 - Projeto de Lei nº 29/2023, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$644.294,09 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e nove centavos). Dotação específica para execução dos recursos de superávit do exercício anterior, os quais serão aplicados para dar continuidade aos investimentos no cemitério municipal, bem como para desapropriação de imóveis que atenderão a demanda do município. (2ª discussão) 4 - Projeto de Lei nº 31/2023, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$311.000,00 (Trezentos e onze mil reais). Destinado para execução da obra de galeria no Parque de Exposição. (1ª discussão) 5 - Projeto de Lei nº 15/2023 - do Legislativo. Autoria: Antônio Vila Real: Súmula: Dispõe garantir o direito dos pacientes em receberem uma cópia da guia de encaminhamento médico em todas as Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde. (2ªdiscussão) 6 - Projeto de Lei nº 16/2023 - do Legislativo: Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Institui no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o Programa “A Câmara vai à Escola e a Escola vai à Câmara”. (2ªdiscussão) 7 - Projeto de Lei nº 17/2023 - do Legislativo: Autoria: Antônio Vila Real. Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde e de plantões médicos em todas as Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde. (1ªdiscussão) 8 - Projeto de Lei nº 21/2023 - do Legislativo. Autoria: Gertrudes Bernardy: Súmula: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária, e dá outras providências. (1ªdiscussão) 9 - Projeto de Lei nº 22/2023 - do Legislativo. Autoria: Jaffer Ferreira e Gertrudes Bernardy. Súmula: Institui no calendário oficial do município de Ivaiporã/PR “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue”. (1ªdiscussão) 10 - Requerimento nº 28/2023, Autoria: Jaffer Ferreira. Requer que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis uma Moção de Aplauso a Vândia Borges Leal, pelo trabalho que está realizando aqui na cidade de Ivaiporã. (1ª e única discussão) 11 - Requerimento nº 29/2023, Autoria: Emerson Bertotti: Requer que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares do Senhor Ednilson da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia primeiro de junho do corrente ano. (1ª e única discussão) 12 - Requerimento nº 30/2023, Autoria: Josane Disner: Requer que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Antonia da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia dois de junho do corrente ano. (1ª e única discussão) Explicações pessoais: