| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-07-15 |
| native_id | 236 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
5666 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio do PI ()cesso egistatix o Ata Eletrônica da 234Extraordinária da 14Sessão Legislativa da 16,4Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 15/07/2025 - 17:00 ; Encerramento: 15/07/2025 - 17:10 Mesa Diretora: Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD ; Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB ; Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Ailton Stipp / MDB ; Alex Fonseca / PL ; Fio Bertotti / PSD ; Ilsinho da Saúde / PSD; Nando Dorta / PSB ; Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA N223 Sessão Extraordinária do dia 15 de julho de 2025 ATA N24.187 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extraordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson Bertotti. Expediente: Edital de Convocação n219/2025. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Stipp / MDB ; Alex Fonseca / PL ; Fio Bertotti / PSD ; Ilsinho da Saúde / PSD ; Nando Dorta / PSB ; Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n43 de 2025, Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n207, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22154, Processo: 3/2025, Turno: 22e 3-2Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n449 de 2025, Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22122, Turno: 22e 32Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 3 - Projeto de Lei do Executivo no 57 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22205, Processo: 57/2025, Turno: 22e 32Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 4 - Projeto de Lei do Executivo n458 de 2025, Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22216, Processo: 58/2025, Turno: 22e 32Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples; 5 - Projeto de Lei do Executivo n459 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que especifica e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22217, Processo: 59/2025, Turno: 22e 32 Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n413 de 2025, Institui o curso de Formação para Vereadores no início de cada legislatura no âmbito da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo: 21999, Turno: 22e 32 Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples; 7 - Projeto de Lei do Legislativo n415 de 2025, Dá denominação de "Oscar Spigolon" a Unidade Básica de Saúde do Jardim Casa Branca, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Autor: Rodrigo Cordeiro, Número de Protocolo: 22127, Processo: 15/2025, Turno: 22e 32Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n410 de Avenida Souza Naves 0480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.prieg.br 12/08/2025 12/08/2025 Página 1 0,41 Emerso da Silva Bertotti / PSD IS Primei r4 Secreta Cordeiro Santos(44 REPUBLIC álk.st Me J Sandro Ap.' ido Geremias da ca / P ---WVAMPAL . _ New ice-Presiden Ailton Stipp Kulcamp / MDB 5667 Câmara Municipal de Ivaiporã Sk tema de Processo 1...egisla tive 2025, Declara inseryiveis os bens públicos permanentes que especifica, e a sua desafetação e desvinculação do patrimônio da Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná. Autor: Mesa Diretiva - MD, Número de Protocolo: 22219, Processo: 10/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples; Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https:// www.youtube.com/watch?v=uE7nUNj1JBo não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Perna Rodri Dorta B Avenida Souza Naves n2-480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.prieg.br12/08/2025 12/08/2025 Página 2
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Informações Básicas Tipo da Sessão: Extraordinária Abertura: 15/07/2025 - 17:00 Encerramento: 15/07/2025 - 17:10 Mesa Diretora Presidente: Ilsinho da Saúde/PSD Vice-Presidente: Ailton Stipp/MDB Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro/REPUBLICANOS Lista de Presença da Sessão Ailton Stipp/MDB Alex Fonseca/PL Fio Bertotti/PSD Ilsinho da Saúde/PSD Nando Dorta/PSB Rodrigo Cordeiro/REPUBLICANOS Correspondências Expedientes Abertura da Sessão PAUTA Nº 23 Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2025 ATA Nº 4.186 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extraordinária. Expediente Edital de Convocação nº 19/2025. Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 16/07/2025 Avenida Souza Naves nº480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 16/07/2025 Página 1 Leitura do Texto Bíblico Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson Bertotti. Matérias do Expediente Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Ailton Stipp/MDB Alex Fonseca/PL Fio Bertotti/PSD Ilsinho da Saúde/PSD Nando Dorta/PSB Rodrigo Cordeiro/REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLC Projeto de Lei Complementar 3/2025 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Luiz Carlos Gil Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 07, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Aprovado por Maioria Simples 2 - PLE Projeto de Lei do Executivo 49/2025 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Luiz Carlos Gil Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. Aprovado por Maioria Simples 3 - PLE Projeto de Lei do Executivo 57/2025 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Luiz Carlos Gil Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. Aprovado por Maioria Simples 4 - PLE Projeto de Lei do Executivo 58/2025 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Luiz Carlos Gil Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/ PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. Aprovado por Maioria Simples Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 16/07/2025 Avenida Souza Naves nº480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 16/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - PLE Projeto de Lei do Executivo 59/2025 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Luiz Carlos Gil Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que especifica e dá outras providências. Aprovado por Maioria Simples 6 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 13/2025 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Alex Fonseca Institui o curso de Formação para Vereadores no início de cada legislatura no âmbito da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências Aprovado por Maioria Simples 7 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 15/2025 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Rodrigo Cordeiro Dá denominação de "Oscar Spigolon" a Unidade Básica de Saúde do Jardim Casa Branca, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Aprovado por Maioria Simples 8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 10/2025 Turno: Autor: Mesa Diretiva - MD Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica, e a sua desafetação e desvinculação do patrimônio da Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná. Aprovado por Maioria Simples Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=uE7nUNj1JBo Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 23ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 16/07/2025 Avenida Souza Naves nº480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 16/07/2025 Página 3